Lei nº 8.112/90 - Video de Apresentação

Conteúdo

1Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112/1990

Professora Anna Messias
  • Lei nº 8.112/90 - Video de Apresentação

    02:05

    ASSISTIR

  • Noções Iniciais: Apresentação Da Disciplina, Agentes Públicos E Mapeamento Da Lei

    29:03

    ASSISTIR

  • Agentes Públicos e classificações - Parte 01

    25:21
  • Agentes Públicos e classificações - Parte 02

    26:48
  • Servidores Públicos: Servidores Temporários, Celetistas e Servidores Estatutários - Parte 01

    30:31
  • Servidores Públicos: Servidores Temporários, Celetistas e Servidores Estatutários - Parte 02

    33:42
  • Servidores Públicos: Servidores Temporários, Celetistas e Servidores Estatutários - Parte 03

    18:48
  • Regime jurídico dos servidores Efetivos - Parte 01

    30:42
  • Regime jurídico dos servidores Efetivos - Parte 02

    10:17
  • Das Disposições Preliminares

    37:12
  • Cargo Público; Emprego Público e Função Pública - Parte 01

    33:39
  • Cargo Público; Emprego Público e Função Pública - Parte 02

    34:21
  • Cargo Público; Emprego Público e Função Pública - Parte 03

    33:41
  • Cargo Público; Emprego Público e Função Pública - Parte 04

    30:03
  • Disposições Gerais sobre concurso, nomeação, posse, exercício

    11:22
  • Requisitos para para investidura em cargo público - Parte 01

    29:11
  • Requisitos para para investidura em cargo público - Parte 02

    31:44
  • Requisitos para para investidura em cargo público - Parte 03

    32:02
  • Do Concurso Público e as exceções ao concurso público - Parte 01

    30:56
  • Do Concurso Público e as exceções ao concurso público - Parte 02

    25:53
  • Do Concurso Público e as exceções ao concurso público - Parte 03

    36:00
  • Do Concurso Público e as exceções ao concurso público - Parte 04

    25:48
  • Da Posse e do Exercício

    35:19
  • Da Estabilidade - Parte 01

    30:52
  • Da Estabilidade - Parte 02

    30:11
  • Da Estabilidade - Parte 03

    30:06
  • Formas de provimento em cargos públicos - Parte 01

    32:36
  • Formas de provimento em cargos públicos - Parte 02

    32:07
  • Formas de provimento em cargos públicos - Parte 03

    32:29
  • Da Nomeação

    11:51
  • Da Readaptação

    04:11
  • Da Reversão

    16:16
  • Da Reintegração

    07:32
  • Da Recondução

    11:40
  • Da Promoção

    06:19
  • Da Disponibilidade e do Aproveitamento

    15:35
  • Formas de Vacância - Parte 01

    29:55
  • Formas de Vacância - Parte 02

    31:57
  • Formas de Vacância - Parte 03

    20:13
  • Da Remoção e da Redistribuição

    04:02
  • Remoção

    17:18
  • Redistribuição

    14:22
  • Da Substituição

    12:37
  • Dos Direitos e Vantagens

    15:14
  • Do Vencimento e da Remuneração - Parte 01

    28:40
  • Do Vencimento e da Remuneração - Parte 02

    33:51
  • Do Vencimento e da Remuneração - Parte 03

    18:53
  • Das Vantagens

    18:57
  • Indenizações

    16:02
  • Ajuda de Custo

    18:28
  • Indenização de Transporte

    05:18
  • Auxílio Moradia

    29:25
  • Gratificações e Adicionais

    07:07
  • Da Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    22:14
  • Da Gratificação Natalina

    04:54
  • Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    17:35
  • Do Adicional por Serviço Extraordinário

    10:52
  • Do Adicional Noturno

    07:04
  • Do Adicional de Férias

    05:46
  • Da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    23:53
  • Das Férias

    21:53
  • Das Licenças

    15:47
  • Da Licença para o Serviço Militar​

    11:00
  • Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

    30:08
  • Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge

    20:38
  • Da Licença para Atividade Política

    22:04
  • Da Licença para Capacitação

    15:33
  • Da Licença para Tratar de Interesses Particulares

    13:28
  • Da Licença para o Desempenho de Mandato Classista

    10:36
  • Dos Afastamentos

    17:58
  • Do afastamento para exercício de mandato eletivo

    18:31
  • Do Afastamento Para Estudo Ou Missão Oficial No Exterior

    16:57
  • Afastamento para servir outro orgão ou entidade

    08:58
  • Afastamento Para Participar De Pós Graduação Em Strito Sensu

    06:51
  • Das Concessões

    20:51
  • Do Tempo de Serviço

    29:06
  • Do Direito de Petição

    31:16
  • Do Regime Disciplinar

    30:58
  • Dos Deveres - Parte 01

    35:14
  • Dos Deveres - Parte 02

    23:42
  • Das Proibições - Parte 01

    29:10
  • Das Proibições - Parte 02

    22:23
  • Da Acumulação

    17:45
  • Das Responsabilidades - Parte 01

    31:29
  • Das Responsabilidades - Parte 02

    18:37
  • Penalidades - Conceitos e Espécies

    13:53
  • Penalidades - Demissão - Parte 01

    33:17
  • Penalidades - Demissão - Parte 02

    24:01
  • Penalidades - Suspensão

    25:25
  • Penalidades - Advertência

    12:01
  • Penalidades - Cassação

    15:16
  • Penalidades - Destituição

    09:54
  • Prescrição

    15:15
  • Registro de Penalidade

    08:28
  • Competência para Aplicação da Penalidade

    10:18
  • Do Processo Administrativo Disciplinar - Parte 01

    29:19
  • Do Processo Administrativo Disciplinar - Parte 02

    29:52
  • Do Processo Administrativo Disciplinar - Parte 03

    14:45
  • Afastamento preventivo

    10:46
  • Do Processo Disciplinar - Parte 01

    25:03
  • Do Processo Disciplinar - Parte 02

    28:38
  • Do Processo Disciplinar - Parte 03

    34:17
  • Do Processo Disciplinar - Parte 04

    24:06
  • Do Inquérito - Parte 01

    33:22
  • Do Inquérito - Parte 02

    18:24
  • Do Julgamento

    32:19
  • Da Revisão do Processo do Recurso; Do pedido de Reconsideração

    29:31
  • Da Seguridade Social do Servidor - Parte 01

    27:46
  • Da Seguridade Social do Servidor - Parte 02

    11:05
  • Da Aposentadoria - Parte 01

    31:48
  • Da Aposentadoria - Parte 02

    27:18
  • Do Auxílio - Natalidade

    06:28
  • Do Salário - Família

    12:44
  • Da Licença para Tratamento de Saúde

    11:53
  • Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença - Paternidade

    28:36
  • Da Licença por Acidente em Serviço

    08:41
  • Da Pensão - Parte 01

    29:35
  • Da Pensão - Parte 02

    22:07
  • Do Auxílio - Funeral

    10:33
  • Do Auxílio-Reclusão

    06:31
  • Da Assistência à Saúde

    06:32
  • Das Disposições Gerais

    13:02
  • Súmulas e Jurisprudências - Parte 01

    30:42
  • Súmulas e Jurisprudências - Parte 02

    16:43

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