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1Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021

Professora Anna Messias
  • Video de apresentação

    01:43

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  • Noções Introdutórias - Parte 1

    28:42

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  • Noções Introdutórias - Parte 2

    29:41
  • Noções Introdutórias - Parte 3

    30:49
  • Informativo 668 do STF - Competência para Legislar

    10:51
  • Informativo 780 do STF - Preferência por “softwares” Livres

    12:25
  • Do Âmbito de Aplicação (Art. 1º ao 4º) Definições (Art.6º) - Parte 1

    28:50
  • Do Âmbito de Aplicação (Art. 1º ao 4º) Definições (Art.6º) - Parte 2

    30:58
  • Informativo 1008 do STF - Estatais fazem Procedimento Licitatório

    09:59
  • Informativo 546 STJ - Permissão de Serviços Públicos Concedida sem Licitação

    12:04
  • Princípios (Art.5) - Parte 1

    33:09
  • Princípios (Art.5) - Parte 2

    30:29
  • Princípios (Art.5) - Parte 3

    29:53
  • Informativo 967 do STF - Normas Previstas na Lei de Relicitação

    09:21
  • Informativo 624 do STJ - Flexibilização da Lei 8.666/93 no Progama Minha Casa Minha Vida

    07:16
  • Dos Agentes Públicos (Art. 7º) - Parte 1

    31:28
  • Dos Agentes Públicos (Art. 7º) - Parte 2

    24:11
  • Informativo 602 do STJ - Não Pode Participar de Procedimento Licitatório

    10:28
  • Licitações (Art. 11 a art. 88)

    16:59
  • Objetivos, Fases e Formalidades (Arts. 11 a 17) - Parte 1

    27:14
  • Objetivos, Fases e Formalidades (Arts. 11 a 17) - Parte 2

    29:42
  • Objetivos, Fases e Formalidades (Arts. 11 a 17) - Parte 3

    29:35
  • Instrução do Processo Licitatório (Arts. 18 a 27) - Parte 1

    28:42
  • Instrução do Processo Licitatório (Arts. 18 a 27) - Parte 2

    20:56
  • Informativo 502 do STJ - Lei de Licitações não Exige, para Realização da Licitação, que Haja Disponibilidade Finaceira

    06:57
  • Modalidades de Licitação Introdução

    23:22
  • Modalidades de Licitação - Concorrência - Parte 1

    31:49
  • Modalidades de Licitação - Concorrência - Parte 2

    11:42
  • Modalidades de Licitação - Pregão

    22:25
  • Modalidades de Licitação - Concurso

    15:04
  • Modalidade de Licitação - Leilão

    28:41
  • Modalidades de Licitação - Diálogo Competitivo

    29:39
  • Critérios de Julgamento (Arts. 33 a 39) - Parte 1

    28:40
  • Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39) - Parte 2

    10:26
  • Disposições Setoriais, Compras, Serviços (Arts. 40 a 52)

    08:22
  • Divulgação do Edital de Licitação

    30:23
  • Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento - Parte 1

    29:59
  • Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento - Parte 2

    31:23
  • Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento - Parte 3

    30:37
  • Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento - Parte 4

    26:44
  • Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (Arts. 72 a 75) - Parte 1

    25:09
  • Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75) - Parte 2

    25:50
  • Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (Arts. 72 a 75) - Parte 3

    25:37
  • Alienações (Arts. 76 a 77)

    15:28
  • Contratos Administrativos

    18:47
  • Instrumentos Auxiliares

    29:28
  • Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95)

    15:00
  • Garantias (Arts. 96 a 102)

    14:25
  • Alocação de Riscos (Art. 103)

    11:41
  • Prerrogativas da Administração (Art. 104)

    24:13
  • Duração dos Contratos (Arts. 105 a 114)

    24:31
  • Execução dos Contratos (Arts. 115 a 123)

    19:41
  • Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136)

    07:46
  • Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139)

    12:19
  • Recebimento do Objeto do Contrato (Art. 140)

    09:21
  • Pagamentos (Arts. 141 a 146)

    06:17
  • Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150)

    08:53
  • Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (Arts. 151 a 154)

    08:41
  • Das Irregularidades - (Arts. 155 a 180)

    08:59
  • Convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União - Decreto nº 11.531/23

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