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Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) | Anna Messias

Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) | Anna Messias

Disciplina de Lei de Licitações e Contratos com a professora Anna Messias: 60 aulas, mais de 20 horas de videoaulas, slides, material de apoio, flashcards e quizzes.
Disciplinas Isoladas
  • 20 Horas
  • 60 aulas
  • 1 módulo
  • Última atualização 19/11/2026
  • 177 Arquivos em PDF

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Informações do Curso

Disciplina isolada

Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) com a professora Anna Messias

Estude a disciplina completa, do começo ao fim, em videoaulas objetivas, com slides, material de apoio, flashcards e quizzes para fixar cada tema e revisar com rapidez.

O que está incluído
60 aulas em vídeo (mais de 20 horas)
59 quizzes com 590 questões
Slides e material de apoio em PDF
Flashcards para revisão rápida
60
aulas em vídeo
+20 h
de videoaulas
590
questões nos quizzes
177
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Conteúdo da disciplina

O que você vai estudar, tema por tema

São 46 temas em 60 aulas, em sequência lógica, para você construir o raciocínio passo a passo.

Noções Introdutórias (3 aulas)Informativo 668 do STF - Competência para LegislarInformativo 780 do STF - Preferência por “softwares” LivresDo Âmbito de Aplicação (Art. 1º ao 4º) Definições (Art.6º) (2 aulas)Informativo 1008 do STF - Estatais fazem Procedimento LicitatórioInformativo 546 STJ - Permissão de Serviços Públicos Concedida sem LicitaçãoPrincípios (Art.5) (3 aulas)Informativo 967 do STF - Normas Previstas na Lei de RelicitaçãoInformativo 624 do STJ - Flexibilização da Lei 8.666/93 no Progama Minha Casa Minha VidaDos Agentes Públicos (Art. 7º) (2 aulas)Informativo 602 do STJ - Não Pode Participar de Procedimento LicitatórioLicitações (Art. 11 a art. 88)Objetivos, Fases e Formalidades (Arts. 11 a 17) (3 aulas)Instrução do Processo Licitatório (Arts. 18 a 27) (2 aulas)Informativo 502 do STJ - Lei de Licitações não Exige, para Realização da Licitação, que Haja Disponibilidade FinaceiraModalidades de Licitação IntroduçãoModalidades de Licitação - Concorrência (2 aulas)Modalidades de Licitação - PregãoModalidades de Licitação - ConcursoModalidade de Licitação - LeilãoModalidades de Licitação - Diálogo CompetitivoCritérios de Julgamento (Arts. 33 a 39)Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39)Disposições Setoriais, Compras, Serviços (Arts. 40 a 52)Divulgação do Edital de LicitaçãoFases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (4 aulas)Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (Arts. 72 a 75)Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75)Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (Arts. 72 a 75)Alienações (Arts. 76 a 77)Contratos AdministrativosInstrumentos AuxiliaresFormalização dos Contratos (arts. 89 a 95)Garantias (Arts. 96 a 102)Alocação de Riscos (Art. 103)Prerrogativas da Administração (Art. 104)Duração dos Contratos (Arts. 105 a 114)Execução dos Contratos (Arts. 115 a 123)Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136)Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139)Recebimento do Objeto do Contrato (Art. 140)Pagamentos (Arts. 141 a 146)Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150)Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (Arts. 151 a 154)Das Irregularidades - (Arts. 155 a 180)Convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União - Decreto nº 11.531/23
O que você recebe

Tudo para estudar a disciplina sem precisar de mais nada

Videoaulas

60 aulas com mais de 20 horas de explicação, em partes que você assiste no seu ritmo.

Slides e material de apoio

59 slides e 59 materiais de apoio em PDF para acompanhar a aula e revisar depois.

Flashcards

59 conjuntos de flashcards, para memorizar e revisar rápido.

Quizzes por aula

59 quizzes com cerca de 10 questões cada para testar o que você aprendeu logo depois de assistir.

Com quem você vai estudar

As aulas são da professora Anna Messias, do Instituto Rodolfo Souza, que já ajudou mais de 15 mil candidatos a conquistar a aprovação em concursos públicos.

A disciplina faz parte da mesma plataforma de estudos usada pelos alunos dos cursos completos do Instituto, no computador ou no celular.

Para quem é
Candidatos que precisam estudar Lei de Licitações e Contratos para concursos
Quem quer focar nesta matéria, sem comprar um curso completo
Quem precisa revisar o conteúdo com resumos, flashcards e quizzes

Estude Lei de Licitações e Contratos com a professora Anna Messias.

Comece hoje, estude quando e onde quiser e revise cada tema com os materiais da disciplina.

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Conteúdo

1Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021

Professora Anna Messias
  • Video de apresentação

    01:43

    ASSISTIR

  • Noções Introdutórias - Parte 1

    28:42

    ASSISTIR

  • Noções Introdutórias - Parte 2

    29:41
  • Noções Introdutórias - Parte 3

    30:49
  • Informativo 668 do STF - Competência para Legislar

    10:51
  • Informativo 780 do STF - Preferência por “softwares” Livres

    12:25
  • Do Âmbito de Aplicação (Art. 1º ao 4º) Definições (Art.6º) - Parte 1

    28:50
  • Do Âmbito de Aplicação (Art. 1º ao 4º) Definições (Art.6º) - Parte 2

    30:58
  • Informativo 1008 do STF - Estatais fazem Procedimento Licitatório

    09:59
  • Informativo 546 STJ - Permissão de Serviços Públicos Concedida sem Licitação

    12:04
  • Princípios (Art.5) - Parte 1

    33:09
  • Princípios (Art.5) - Parte 2

    30:29
  • Princípios (Art.5) - Parte 3

    29:53
  • Informativo 967 do STF - Normas Previstas na Lei de Relicitação

    09:21
  • Informativo 624 do STJ - Flexibilização da Lei 8.666/93 no Progama Minha Casa Minha Vida

    07:16
  • Dos Agentes Públicos (Art. 7º) - Parte 1

    31:28
  • Dos Agentes Públicos (Art. 7º) - Parte 2

    24:11
  • Informativo 602 do STJ - Não Pode Participar de Procedimento Licitatório

    10:28
  • Licitações (Art. 11 a art. 88)

    16:59
  • Objetivos, Fases e Formalidades (Arts. 11 a 17) - Parte 1

    27:14
  • Objetivos, Fases e Formalidades (Arts. 11 a 17) - Parte 2

    29:42
  • Objetivos, Fases e Formalidades (Arts. 11 a 17) - Parte 3

    29:35
  • Instrução do Processo Licitatório (Arts. 18 a 27) - Parte 1

    28:42
  • Instrução do Processo Licitatório (Arts. 18 a 27) - Parte 2

    20:56
  • Informativo 502 do STJ - Lei de Licitações não Exige, para Realização da Licitação, que Haja Disponibilidade Finaceira

    06:57
  • Modalidades de Licitação Introdução

    23:22
  • Modalidades de Licitação - Concorrência - Parte 1

    31:49
  • Modalidades de Licitação - Concorrência - Parte 2

    11:42
  • Modalidades de Licitação - Pregão

    22:25
  • Modalidades de Licitação - Concurso

    15:04
  • Modalidade de Licitação - Leilão

    28:41
  • Modalidades de Licitação - Diálogo Competitivo

    29:39
  • Critérios de Julgamento (Arts. 33 a 39) - Parte 1

    28:40
  • Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39) - Parte 2

    10:26
  • Disposições Setoriais, Compras, Serviços (Arts. 40 a 52)

    08:22
  • Divulgação do Edital de Licitação

    30:23
  • Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento - Parte 1

    29:59
  • Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento - Parte 2

    31:23
  • Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento - Parte 3

    30:37
  • Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento - Parte 4

    26:44
  • Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (Arts. 72 a 75) - Parte 1

    25:09
  • Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75) - Parte 2

    25:50
  • Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (Arts. 72 a 75) - Parte 3

    25:37
  • Alienações (Arts. 76 a 77)

    15:28
  • Contratos Administrativos

    18:47
  • Instrumentos Auxiliares

    29:28
  • Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95)

    15:00
  • Garantias (Arts. 96 a 102)

    14:25
  • Alocação de Riscos (Art. 103)

    11:41
  • Prerrogativas da Administração (Art. 104)

    24:13
  • Duração dos Contratos (Arts. 105 a 114)

    24:31
  • Execução dos Contratos (Arts. 115 a 123)

    19:41
  • Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136)

    07:46
  • Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139)

    12:19
  • Recebimento do Objeto do Contrato (Art. 140)

    09:21
  • Pagamentos (Arts. 141 a 146)

    06:17
  • Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150)

    08:53
  • Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (Arts. 151 a 154)

    08:41
  • Das Irregularidades - (Arts. 155 a 180)

    08:59
  • Convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União - Decreto nº 11.531/23

Professores(as)

Anna Messias

Anna Messias

Advogada

Advogada e professora de Direito Administrativo e Direito Constitucional, com foco na preparação para concursos públicos de carreiras policiais.

Acesso por 1 ano

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Materiais para download

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