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Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/90) | Anna Messias

Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/90) | Anna Messias

Disciplina de Estatuto dos Servidores Públicos Federais com a professora Anna Messias: 124 aulas, mais de 43 horas de videoaulas, slides, material de apoio e quizzes.
Disciplinas Isoladas
  • 44 Horas
  • 124 aulas
  • 1 módulo
  • Última atualização 19/11/2026
  • 117 Arquivos em PDF

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Informações do Curso

Disciplina isolada

Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/90) com a professora Anna Messias

Estude a disciplina completa, do começo ao fim, em videoaulas objetivas, com slides, material de apoio e quizzes para fixar cada tema e revisar com rapidez.

O que está incluído
124 aulas em vídeo (mais de 43 horas)
123 quizzes com 1.230 questões
Slides e material de apoio em PDF
124
aulas em vídeo
+43 h
de videoaulas
1.230
questões nos quizzes
117
materiais em PDF
Conteúdo da disciplina

O que você vai estudar, tema por tema

São 90 temas em 124 aulas, em sequência lógica, para você construir o raciocínio passo a passo.

Lei nº 8.112/90 - Video de ApresentaçãoNoções Iniciais: Apresentação Da Disciplina, Agentes Públicos E Mapeamento Da LeiAgentes Públicos e classificações (2 aulas)Servidores Públicos: Servidores Temporários, Celetistas e Servidores Estatutários (3 aulas)Regime jurídico dos servidores Efetivos (2 aulas)Das Disposições PreliminaresCargo Público; Emprego Público e Função Pública (4 aulas)Disposições Gerais sobre concurso, nomeação, posse, exercícioRequisitos para para investidura em cargo público (3 aulas)Do Concurso Público e as exceções ao concurso público (4 aulas)Da Posse e do ExercícioDa Estabilidade (3 aulas)Formas de provimento em cargos públicos (3 aulas)Da NomeaçãoDa ReadaptaçãoDa ReversãoDa ReintegraçãoDa ReconduçãoDa PromoçãoDa Disponibilidade e do AproveitamentoFormas de Vacância (3 aulas)Da Remoção e da RedistribuiçãoRemoçãoRedistribuiçãoDa SubstituiçãoDos Direitos e VantagensDo Vencimento e da Remuneração (3 aulas)Das VantagensIndenizaçõesAjuda de CustoIndenização de TransporteAuxílio MoradiaGratificações e AdicionaisDa Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoDa Gratificação NatalinaDos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasDo Adicional por Serviço ExtraordinárioDo Adicional NoturnoDo Adicional de FériasDa Gratificação por Encargo de Curso ou ConcursoDas FériasDas LicençasDa Licença para o Serviço MilitarDa Licença por Motivo de Doença em Pessoa da FamíliaDa Licença por Motivo de Afastamento do CônjugeDa Licença para Atividade PolíticaDa Licença para CapacitaçãoDa Licença para Tratar de Interesses ParticularesDa Licença para o Desempenho de Mandato ClassistaDos AfastamentosDo afastamento para exercício de mandato eletivoDo Afastamento Para Estudo Ou Missão Oficial No ExteriorAfastamento para servir outro orgão ou entidadeAfastamento Para Participar De Pós Graduação Em Strito SensuDas ConcessõesDo Tempo de ServiçoDo Direito de PetiçãoDo Regime DisciplinarDos Deveres (2 aulas)Das Proibições (2 aulas)Da AcumulaçãoDas Responsabilidades (2 aulas)Penalidades - Conceitos e EspéciesPenalidades - Demissão (2 aulas)Penalidades - SuspensãoPenalidades - AdvertênciaPenalidades - CassaçãoPenalidades - DestituiçãoPrescriçãoRegistro de PenalidadeCompetência para Aplicação da PenalidadeDo Processo Administrativo Disciplinar (3 aulas)Afastamento preventivoDo Processo Disciplinar (4 aulas)Do Inquérito (2 aulas)Do JulgamentoDa Revisão do Processo do Recurso; Do pedido de ReconsideraçãoDa Seguridade Social do Servidor (2 aulas)Da Aposentadoria (2 aulas)Do Auxílio - NatalidadeDo Salário - FamíliaDa Licença para Tratamento de SaúdeDa Licença à Gestante, à Adotante e da Licença - PaternidadeDa Licença por Acidente em ServiçoDa Pensão (2 aulas)Do Auxílio - FuneralDo Auxílio-ReclusãoDa Assistência à SaúdeDas Disposições GeraisSúmulas e Jurisprudências (2 aulas)
O que você recebe

Tudo para estudar a disciplina sem precisar de mais nada

Videoaulas

124 aulas com mais de 43 horas de explicação, em partes que você assiste no seu ritmo.

Slides e material de apoio

86 slides e 31 materiais de apoio em PDF para acompanhar a aula e revisar depois.

Quizzes por aula

123 quizzes com cerca de 10 questões cada para testar o que você aprendeu logo depois de assistir.

Com quem você vai estudar

As aulas são da professora Anna Messias, do Instituto Rodolfo Souza, que já ajudou mais de 15 mil candidatos a conquistar a aprovação em concursos públicos.

A disciplina faz parte da mesma plataforma de estudos usada pelos alunos dos cursos completos do Instituto, no computador ou no celular.

Para quem é
Candidatos que precisam estudar Estatuto dos Servidores Públicos Federais para concursos
Quem quer focar nesta matéria, sem comprar um curso completo
Quem precisa revisar o conteúdo com resumos, quizzes

Estude Estatuto dos Servidores Públicos Federais com a professora Anna Messias.

Comece hoje, estude quando e onde quiser e revise cada tema com os materiais da disciplina.

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Acesso por 1 ano • Garantia de 7 dias • Início imediato

Conteúdo

1Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112/1990

Professora Anna Messias
  • Lei nº 8.112/90 - Video de Apresentação

    02:05

    ASSISTIR

  • Noções Iniciais: Apresentação Da Disciplina, Agentes Públicos E Mapeamento Da Lei

    29:03

    ASSISTIR

  • Agentes Públicos e classificações - Parte 01

    25:21
  • Agentes Públicos e classificações - Parte 02

    26:48
  • Servidores Públicos: Servidores Temporários, Celetistas e Servidores Estatutários - Parte 01

    30:31
  • Servidores Públicos: Servidores Temporários, Celetistas e Servidores Estatutários - Parte 02

    33:42
  • Servidores Públicos: Servidores Temporários, Celetistas e Servidores Estatutários - Parte 03

    18:48
  • Regime jurídico dos servidores Efetivos - Parte 01

    30:42
  • Regime jurídico dos servidores Efetivos - Parte 02

    10:17
  • Das Disposições Preliminares

    37:12
  • Cargo Público; Emprego Público e Função Pública - Parte 01

    33:39
  • Cargo Público; Emprego Público e Função Pública - Parte 02

    34:21
  • Cargo Público; Emprego Público e Função Pública - Parte 03

    33:41
  • Cargo Público; Emprego Público e Função Pública - Parte 04

    30:03
  • Disposições Gerais sobre concurso, nomeação, posse, exercício

    11:22
  • Requisitos para para investidura em cargo público - Parte 01

    29:11
  • Requisitos para para investidura em cargo público - Parte 02

    31:44
  • Requisitos para para investidura em cargo público - Parte 03

    32:02
  • Do Concurso Público e as exceções ao concurso público - Parte 01

    30:56
  • Do Concurso Público e as exceções ao concurso público - Parte 02

    25:53
  • Do Concurso Público e as exceções ao concurso público - Parte 03

    36:00
  • Do Concurso Público e as exceções ao concurso público - Parte 04

    25:48
  • Da Posse e do Exercício

    35:19
  • Da Estabilidade - Parte 01

    30:52
  • Da Estabilidade - Parte 02

    30:11
  • Da Estabilidade - Parte 03

    30:06
  • Formas de provimento em cargos públicos - Parte 01

    32:36
  • Formas de provimento em cargos públicos - Parte 02

    32:07
  • Formas de provimento em cargos públicos - Parte 03

    32:29
  • Da Nomeação

    11:51
  • Da Readaptação

    04:11
  • Da Reversão

    16:16
  • Da Reintegração

    07:32
  • Da Recondução

    11:40
  • Da Promoção

    06:19
  • Da Disponibilidade e do Aproveitamento

    15:35
  • Formas de Vacância - Parte 01

    29:55
  • Formas de Vacância - Parte 02

    31:57
  • Formas de Vacância - Parte 03

    20:13
  • Da Remoção e da Redistribuição

    04:02
  • Remoção

    17:18
  • Redistribuição

    14:22
  • Da Substituição

    12:37
  • Dos Direitos e Vantagens

    15:14
  • Do Vencimento e da Remuneração - Parte 01

    28:40
  • Do Vencimento e da Remuneração - Parte 02

    33:51
  • Do Vencimento e da Remuneração - Parte 03

    18:53
  • Das Vantagens

    18:57
  • Indenizações

    16:02
  • Ajuda de Custo

    18:28
  • Indenização de Transporte

    05:18
  • Auxílio Moradia

    29:25
  • Gratificações e Adicionais

    07:07
  • Da Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    22:14
  • Da Gratificação Natalina

    04:54
  • Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    17:35
  • Do Adicional por Serviço Extraordinário

    10:52
  • Do Adicional Noturno

    07:04
  • Do Adicional de Férias

    05:46
  • Da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    23:53
  • Das Férias

    21:53
  • Das Licenças

    15:47
  • Da Licença para o Serviço Militar​

    11:00
  • Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

    30:08
  • Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge

    20:38
  • Da Licença para Atividade Política

    22:04
  • Da Licença para Capacitação

    15:33
  • Da Licença para Tratar de Interesses Particulares

    13:28
  • Da Licença para o Desempenho de Mandato Classista

    10:36
  • Dos Afastamentos

    17:58
  • Do afastamento para exercício de mandato eletivo

    18:31
  • Do Afastamento Para Estudo Ou Missão Oficial No Exterior

    16:57
  • Afastamento para servir outro orgão ou entidade

    08:58
  • Afastamento Para Participar De Pós Graduação Em Strito Sensu

    06:51
  • Das Concessões

    20:51
  • Do Tempo de Serviço

    29:06
  • Do Direito de Petição

    31:16
  • Do Regime Disciplinar

    30:58
  • Dos Deveres - Parte 01

    35:14
  • Dos Deveres - Parte 02

    23:42
  • Das Proibições - Parte 01

    29:10
  • Das Proibições - Parte 02

    22:23
  • Da Acumulação

    17:45
  • Das Responsabilidades - Parte 01

    31:29
  • Das Responsabilidades - Parte 02

    18:37
  • Penalidades - Conceitos e Espécies

    13:53
  • Penalidades - Demissão - Parte 01

    33:17
  • Penalidades - Demissão - Parte 02

    24:01
  • Penalidades - Suspensão

    25:25
  • Penalidades - Advertência

    12:01
  • Penalidades - Cassação

    15:16
  • Penalidades - Destituição

    09:54
  • Prescrição

    15:15
  • Registro de Penalidade

    08:28
  • Competência para Aplicação da Penalidade

    10:18
  • Do Processo Administrativo Disciplinar - Parte 01

    29:19
  • Do Processo Administrativo Disciplinar - Parte 02

    29:52
  • Do Processo Administrativo Disciplinar - Parte 03

    14:45
  • Afastamento preventivo

    10:46
  • Do Processo Disciplinar - Parte 01

    25:03
  • Do Processo Disciplinar - Parte 02

    28:38
  • Do Processo Disciplinar - Parte 03

    34:17
  • Do Processo Disciplinar - Parte 04

    24:06
  • Do Inquérito - Parte 01

    33:22
  • Do Inquérito - Parte 02

    18:24
  • Do Julgamento

    32:19
  • Da Revisão do Processo do Recurso; Do pedido de Reconsideração

    29:31
  • Da Seguridade Social do Servidor - Parte 01

    27:46
  • Da Seguridade Social do Servidor - Parte 02

    11:05
  • Da Aposentadoria - Parte 01

    31:48
  • Da Aposentadoria - Parte 02

    27:18
  • Do Auxílio - Natalidade

    06:28
  • Do Salário - Família

    12:44
  • Da Licença para Tratamento de Saúde

    11:53
  • Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença - Paternidade

    28:36
  • Da Licença por Acidente em Serviço

    08:41
  • Da Pensão - Parte 01

    29:35
  • Da Pensão - Parte 02

    22:07
  • Do Auxílio - Funeral

    10:33
  • Do Auxílio-Reclusão

    06:31
  • Da Assistência à Saúde

    06:32
  • Das Disposições Gerais

    13:02
  • Súmulas e Jurisprudências - Parte 01

    30:42
  • Súmulas e Jurisprudências - Parte 02

    16:43

Professores(as)

Anna Messias

Anna Messias

Advogada

Advogada e professora de Direito Administrativo e Direito Constitucional, com foco na preparação para concursos públicos de carreiras policiais.

Acesso por 1 ano

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

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