RS Concursos
10/07/2025 09:57:37
Proposta que unifica o limite de idade em concursos militares teve nova movimentação após meses parado.
O Projeto de Lei nº 1469/2020, que estabelece um limite nacional de idade para o ingresso nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros dos estados, voltou a tramitar no Senado Federal. A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em 2024, estava parada desde dezembro do ano passado.
Na última quarta-feira, 9 de julho, o texto foi despachado do plenário do Senado e encaminhado para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP). Agora, o projeto aguarda a designação de relator para ser apreciado pela comissão.
Se aprovado na CSP, o texto ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apenas após essas duas etapas é que poderá seguir para sanção presidencial e se transformar em lei.
A proposta fixa o limite de 35 anos de idade para ingresso de praças e oficiais combatentes, e 40 anos para áreas especializadas, como saúde e medicina, uniformizando critérios que atualmente variam entre os estados e geram insegurança jurídica entre os candidatos.
O texto é de interesse direto de milhares de concurseiros que sonham com a carreira militar, mas enfrentam dificuldades por conta de limites de idade que mudam a cada edital.
Entre agora no nosso grupo exclusivo de WhatsApp para receber atualizações sobre o concurso da Polícia Militar de Goiás.
O Projeto de Lei nº 1469/2020 segue em tramitação no Senado Federal. Você pode acompanhar diretamente pelo portal oficial e conferir as atualizações, pareceres e movimentações mais recentes.
O avanço do PL 1469/2020 representa uma oportunidade concreta para milhares de brasileiros que sonham com a carreira militar, mas encontram barreiras injustificáveis nos limites de idade estaduais.
Se você acompanha de perto os concursos da PM e do Corpo de Bombeiros, agora é o momento de intensificar sua preparação e se manter informado sobre as mudanças legais em andamento.
Aqui no Instituto Rodolfo Souza, estamos prontos para caminhar com você nessa jornada. Conte com nossa equipe, nossa experiência e nossa estrutura.