Assinatura Curso TAP Polícia Militar de Goiás
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1Língua Portuguesa
Português: Fonologia - Encontros Vocálicos - Prof. Martinha Simões
27:48
Português: Acentuac?a?o Gra?fica - Prof. Martinha Simões
38:53
Português: Fonologia - Encontros Vocálicos e Acentuação Gráfica - Resolução de Questões - Prof. Martinha Simões
27:52
Morfologia - Estrutura das Palavras - Prof. Martinha Simões
25:49
Morfologia - Processo de Formac?a?o de palavras - Prof. Martinha Simões
27:02
Marfologia - Classes das Palavras - Prof. Martinha Simões
22:33
Morfologia - Questo?es - Prof. Martinha Simões
32:12
Pronomes Pessoais - Prof. Martinha Simões
30:04
Pronomes Pessoais - Questa?o - Prof. Martinha Simões
31:31
Pronome Demonstrativo/Relativo - Questões - Prof. Martinha Simões
37:47
Sintaxe: Ana?lise do Sujeito - Prof. Martinha Simões
30:01
Sintaxe: Ana?lise do Predicado - Prof. Martinha Simões
28:52
Sintaxe: Termos complementares e Acesso?rios - Prof. Martinha Simões
28:27
Sintaxe: Concordância Nominal - Prof. Martinha Simões
26:52
Sintaxe: Concordância Verbal - Prof. Martinha Simões
17:43
Sintaxe: Questo?es Concorda?ncia - Crase e Questo?es de Crase - Prof. Martinha
50:56
Ana?lise do Peri?odo Composto - Prof. Martinha Simões
38:59
Ana?lise do Peri?odo Composto - Questo?es - Prof. Martinha Simões
32:33
Orac?o?es Subordinadas Adjetivas - Prof. Martinha Simões
37:26
Exercícios - Parte 01 - Prof. Martinha Simões
17:19
Exercícios - Parte 02 - Prof. Martinha Simões
19:55
Semântica: Interpretaça?o de Texto - Tipologia Textual - Prof. Martinha Simões
28:53
Semântica: Interpretaça?o de Texto - Denotaça?o e Conotaça?o - Prof. Martinha Simões
40:35
Semântica: Interpretaça?o de Texto e assuntos correlatos - Prof. Martinha Simões.
28:53
2Procedimentos Operacionais Padrão (POP) da PMGO - 4ª Edição - Versão 03
Procedimento Operacional Padrão - Vídeo de Apresentação
01:12
Sugestão de Estudo
32:22
POP 101 EOUIPA MENTOS DE USO INDIVIDUAL (EUI) - 101.01 Montagem do cinto de guarnição
48:41
POP 101 EOUIPA MENTOS DE USO INDIVIDUAL (EUI) - 101.02 Aprestamento operacional
33:20
POP 101 EOUIPA MENTOS DE USO INDIVIDUAL (EUI) - 101.03 Guarda, manutenção e cautela de armamento
00:00
POP 102 EOUIPAMENTOS DE VIATURA
24:48
POP 103 MANUTENÇÃO DE 1° ESCALÃO EM ARMAMENTO
08:27
POP 103 MANUTENÇÃO DE 1° ESCALÃO EM ARMAMENTO - 103.01 Inspeção em armamento
35:57
POP 103 MANUTENÇÃO DE 1° ESCALÃO EM ARMAMENTO - 103.02 Limpeza em armamento
19:48
POP I04 USO DO DISPOSITIVO MÓVEL ELETRÔNICO DE COMUNICACÃO
16:57
POP I05 ENTRADA E SAIDA DE SERVICO MOTORIZADO
23:51
POP106 BUSCA PESSOAL
04:41
POP106 BUSCA PESSOAL - 106.01 Sob fundada suspeita
24:55
POP106 BUSCA PESSOAL - 106.02 Em infrator da lei
20:47
POP 107 BUSCA E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
01:55:57
POP 108 USO DE ALGEMA
45:00
Comparativo POP 106 e POP 108
08:51
POP 109 USO SELETIVO DA FORÇA
17:39
109.01 Uso de técnica de controle e submissão em infrator da lei não cooperativo com as mãos livres
01:24:41
109.02 Uso do espargidor à base de Oleoresin Capsicum (OC) em infrator da lei não cooperativo
44:34
109.03 Uso do bastão policial em infrator da lei não cooperativo ou em situções diversas
18:53
109.04 Uso do Dispositivo Eletrônico de Controle (DEC) em infrator da lei não cooperativo
33:27
109.05 Uso da força em infrator da lei não cooperativo empunhando instrumento contundente, cortante ou perfurante
17:40
109.06 Uso da força em infrator da lei não cooperativo empunhando arma de fogo
24:44
109.07 Uso da força letal em infrator da lei não cooperativo disparando arma de fogo em injusta agressão letal, atual ou iminente
22:23
109.08 Uso da força em infrator da lei não cooperativo homiziado em edificação externa
19:18
POP 110 GERENCIAMENTO DE RISCO PARA INTERVENÇÃO POLICIAL MILITAR
38:03
POP 111 ATENDIMENTO POLICIAL MILITAR VIA CELULAR FUNCIONAL
37:36
POP 112 PRESERVACÃO DO LOCAL DE CRIME
57:30
POP 113 REMOÇÃO DE VEÍCULO
47:07
POP 114 ARMAMENTO PORTÁTIL
01:35:59
POP 201 Ponto de Estacionamento da Viatura
51:57
POP 202 PATRULHAMENTO
14:46
202.01 Composição da Guarnição Policial Militar (GPM)
26:14
202.02 Patrulhamento
43:40
POP 203 ATENDIMENTO POLICIAL MILITAR
15:44
203.01 Conhecimento do atendimento policial militar
22:09
203.02 Deslocamento e chegada ao local do atendimento policial militar
33:51
3Lei estadual nº 19.969, de 11/01/2018 (Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares).
CEDIME: Introduc?a?o - Direito Disciplinar Militar - Prof. Sandro Batista
35:16
CEDIME: Autoridades Disciplinares - Prof. Sandro Batista
31:03
CEDIME: Transgresso?es Disciplinares - Prof. Sandro Batista
23:27
CEDIME: Sanc?o?es Disciplinares - Prof. Sandro Batista
41:45
CEDIME: Comportamento do Policial Militar - Prof. Sandro Batista
27:54
CEDIME: Sindica?ncia - Prof. Sandro Batista
20:04
CEDIME: PAD Suma?rio - Prof. Sandro Batista
24:14
CEDIME: PAD Ordina?rio - Prof. Sandro Batista
14:59
CEDIME: PAD Especial - Prof. Sandro Batista
17:04
CEDIME: PAD Especial - Rito do PAD Especial - Prof. Sandro Batista
00:00
CEDIME: Modificac?a?o, Cancelamento, Cautelares, Recursos - Prof. Sandro Batista
38:10
CEDIME: Questões - Prof. Sandro Batista
27:42
4 Lei nº 15.704/2006 - Plano de Carreira de Praças da PM e do BM
Plano de Carreira de Prac?as da Poli?cia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goia?s - Parte 01
36:35
Plano de Carreira de Prac?as da Poli?cia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goia?s - Parte 02
42:42
Plano de Carreira de Prac?as da Poli?cia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goia?s - Parte 03
16:11
5Lei nº 8.033/75 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás
Lei nº 8.033/ 75 - Estatuto dos Policiais Militares de Goia?s - Parte 01 - Prof. Leandro Menino
36:31
Lei nº 8.033/ 75 - Estatuto dos Policiais Militares de Goia?s - Parte 02 - Prof. Leandro Menino
31:31
Lei nº 8.033/ 75 - Estatuto dos Policiais Militares de Goia?s - Parte 03 - Prof. Leandro Menino
37:34
Lei nº 8.033/ 75 - Estatuto dos Policiais Militares de Goia?s - Parte 04 - Prof. Leandro Menino
25:30
6Portaria GM-MD Nº 1.143/2022
Regulamento de Continência - Parte 01 - Prof. Samuel Santos
30:22
Regulamento de Continência - Parte 02 - Prof. Samuel Santos
28:59
Regulamento de Continência - Parte 03 - Prof. Samuel Santos
30:23
Regulamento de Continência - Parte 04 - Prof. Samuel Santos
33:06
Regulamento de Continência - Parte 05 - Prof. Samuel Santos
35:18
Regulamento de Continência - Parte 06 - Prof. Samuel Santos
34:39
Regulamento de Contine?ncia - Parte 07 - Prof. Samuel Santos
32:22
Regulamento de Contine?ncia - Parte 08 - Prof. Samuel Santos
29:57
Regulamento de Contine?ncia - Parte 09 - Prof. Samuel Santos
31:38
Regulamento de Contine?ncia - Parte 10 - Prof. Samuel Santos
47:27
Regulamento de Contine?ncia - Parte 11 - Prof. Samuel Santos
23:51
Regulamento de Contine?ncia - Parte 12 - Prof. Samuel Santos
26:35
Regulamento de Contine?ncia - Parte 13 - Prof. Samuel Santos
28:42
Regulamento de Contine?ncia - Parte 14 - Prof. Samuel Santos
49:15
Regulamento de Contine?ncia - Parte 15 - Questo?es - Prof. Samuel Santos
35:25
7Portaria nº 42/2008
Portaria Nº 42/2008 - Prof. Ana Paula
35:12
8Direito Constitucional
Direito Constitucional - Vídeo de Apresentação
01:27
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF1988) - Parte 01
26:22
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF1988) - Parte 02
26:45
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF1988) - Parte 03
11:46
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF1988) - Aspectos Gerais
22:08
Características (Direitos Fundamentais)
27:02
Gerações de Direitos Fundamentais - Parte 01
26:14
Gerações de Direitos Fundamentais - Parte 02
09:50
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF1988) - Inciso I ao XI
25:35
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF1988) - Inciso XI ao XXI
19:50
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da cf1988) - inciso XXII ao LII
28:38
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da cf1988) - inciso LIII ao LXXIV
18:21
Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico
15:02
Remédios Constitucionais - Aspectos Gerais
07:57
Habeas Corpus
28:11
Mandado de Segurança
28:39
Mandado de Injunção
08:11
Habeas Data
12:50
Ação Popular
12:34
Da Organização do Estado: Aspectos Gerais e (arts. 18 e 19 da CF/1988)
29:12
Da Organização do Estado: União e dos territorios
22:35
Da Organização do Estado: Estados Federados
08:50
Da Organização do Estado: Municípios
19:41
Da Organização do Estado: Do Distrito Federal
05:12
Da Organização do Estado: Repartiçao de competencia - Parte 01
23:04
Da Organização do Estado: Repartiçao de competencia - Parte 02
25:43
Da Organização do Estado: Repartiçao de competencia - Parte 03
11:31
Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42 da CF/1988)
12:25
Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988)
29:05
Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
27:32
9Direito Constitucional
Dos Princípios Fundamentais - Prof. Débora Mendonça
39:20
Direitos Individuais e Coletivos - Artigo 5º da Constituição Federal - Parte 01- Prof. Débora Mendonça
34:10
Direitos Individuais e Coletivos - Art. 5º da Constituição Federal - Parte 02 - Prof. Débora Mendonça
37:42
Art.5º - Remédios Constitucionais - Prof. Débora Mendonça
38:24
Direito Constitucional - Incorporac?a?o dos Tratados Internacionais dos Direitos Humanos na CF e dos Direitos Sociais.- Prof. Débora Mendonça
28:58
Direito Constitucional - Organizac?a?o do Estado - Parte 01 - Prof. Débora Mendonça
31:03
Direito Constitucional - Organizac?a?o do Estado - Parte 02 - Prof. Débora Mendonça
28:08
Direito Constitucional - Organizac?a?o do Estado - Parte 03 - Prof. Débora Mendonça
25:12
Direito Constitucional - Dos Direitos Sociais - Prof. Débora Mendonça
24:50
Direito Constitucional - Dos Militares dos Estados do DF e dos Territo?rios - Prof. Débora Mendonça
16:43
Direito Constitucional - Das Forças Armadas - Prof. Débora Mendonça
26:56
Direito Constitucional - Da Seguranc?a Pu?blica - Prof. Débora Mendonça
19:51
Direito Constitucional - Do meio Ambiente - Prof. Débora Mendonça
17:58
Direito Constitucional - Resolução de Questões - Prof. Débora Mendonça
34:08
10Constituição do Estado de Goiás
Vídeo de Apresentação - Constituição do Estado de Goiás
01:31
Constituição de Goiás: Noções Introdutórias
18:05
Constituição de Goiás: Da Administração Pública - Parte 01
27:22
Constituição de Goiás: Da Administração Pública - Parte 02
00:00
Constituição de Goiás: Da Administração Pública - Parte 03
12:32
Constituição de Goiás: Dos Servidores Públicos - Parte 01
28:27
Constituição de Goiás: Dos Servidores Públicos - Parte 02
08:31
Constituição de Goiás: Dos Militares
26:42
11Constituição Estadual
Constituição do Estado de Goiás - Parte 01
45:28
Constituição do Estado de Goiás - Parte 02 - Prof. Guilherme Oliveira
25:37
Constituição do Estado de Goiás - Parte 03 - Prof. Guilherme Oliveira
21:07
12Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990
Estatuto da Criança e do Adolescente - Vídeo de Apresentação
01:36
Das Disposições Preliminares
17:25
Da Prática de Ato Infracional - Disposições Gerais
03:08
Dos Direitos Individuais e Das Garantias Processuais - Parte 01
06:11
Dos Direitos Individuais e Das Garantias Processuais - Parte 02
03:55
Das Medidas Sócio-Educativas
31:18
Da Remissão
04:33
Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
07:45
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente - Parte 01
27:12
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente - Parte 02
06:42
Da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
08:27
Dos Crimes e Das Infrações Administrativas - Disposições Gerais
04:03
Dos Crimes em Espécie
00:00
Das Infrações Administrativas
14:04
Disposições Finais e Transitórias
12:09
Jurisprudências sobre o Tema
00:00
13Direito Penal Militar - Prof. Jacksfran Feitoza
Consideram - se crimes militares em tempo de paz - ART 9º do CPM.
28:56
14Direito Penal Militar (Bônus)
Parte Especial - Motim - Revolta
19:23
Organizac?a?o de Grupos para Pra?tica de Viole?ncia - Omissa?o de Lealdade Militar - Conspirac?a?o
16:33
Da Aliciac?a?o e do Incitamento - Aliciac?a?o para Motim ou Revolta - Incitamento - Apologia a Fato Criminoso ou Do Seu Autor
08:10
Da Viole?ncia Contra Superior ou Militar de Servic?o - Viole?ncia Contra Superior - Viole?ncia Contra Militar em Servic?o
19:39
Do Desrespeito a Superior e Si?mbolo Nacional ou a Farda - Desrespeito a Superior - Desrespeito a Si?mbolo Nacional - Despojam
09:57
Da Insubordinac?a?o - Recusa de Obedie?ncia - Oposic?a?o a ordem de Sentinela - Publicac?a?o ou Cri?tica Indevida
21:43
Da Usurpac?a?o e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Assunc?a?o de Comando Sem Ordem ou Autorizac?a?o - Conservac?a?o Ilegal de Comando, Operação Militar Sem Ordem Superior, Ordem Arbitrária de Invasão
18:20
Da Usurpac?a?o e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Uso Indevido por Militar de Uniforme, Distintivo ou Insi?gnia - Uso Indevido de Uniforme, Distintivo ou Insignia Militar Por Qualquer Pessoa
16:47
Da Usurpac?a?o e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Viole?ncia Contra Inferior - Ofensa Aviltante a Inferior - Resiste?ncia Mediante Ameaça de Violência
06:56
Da Fuga, Evasa?o, Arrebatamento e Amotinac?a?o de Presos - Fuga de Preso - Evasa?o de Preso ou Internado - Arrebatamento de Preso ou Internado, Amotinamento
12:34
Dos Crimes Contra o Dever e o Servic?o Militar - Crime de Insubmissa?o - Criac?a?o ou Simulac?a?o de Incapacidade Física - Substituição de Convocado - Art. 185 - Favorecimento a Convocado - Art. 186
17:03
Da Deserc?a?o - Crime de Deserc?a?o - Casos Assimilados Atenuante Especial - Agravate Especial
14:42
Deserc?a?o Especial - Concerto de Deserc?a?o - Deserc?a?o por Evasa?o ou Fuga
11:50
Favorecimento a Desertor - Omissa?o de Oficial
03:40
Do Abandono de Posto e De Outros Crimes Em Servic?o - Abandono de Posto - Descumprimento de Missa?o - Retenção Indevida
12:45
Evitar Danos - Art. 199 - Omissão de Providências Para Salvar Comandados - Art. 200 - Omissão de Socorro - Art. 201
09:21
Do Abandono de Posto e De Outros Crimes Em Servic?o - Embriaguez Em Serviço - Dormir em Serviço - Do Exercício de Comércio - Exercício de Comércio Por Oficial
09:45
15Direito Processual Penal Militar
Direito Processual Penal Militar - Vídeo de Apresentação
01:04
Do inquérito policial militar - Parte 01
29:53
Do inquérito policial militar - Parte 02
28:37
Do inquérito policial militar - Parte 03
31:46
Dos Processos - Parte 01
21:46
Dos Processos - Parte 02
09:27
Dos Processos - Parte 03
22:14
Dos Processos - Parte 04
16:24
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 01
29:30
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 02
15:50
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 03
14:36
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 04
22:33
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 05
26:31
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 06
22:30
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 07
21:27
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 08
00:00
16Processo Penal Militar
Inquérito Policial - Prof. Jacksfran Feitoza
44:40
Prisa?o em Flagrante - Prof. Jacksfran Feitoza
34:44
Processo de Deserc?a?o - Prof. Jacksfran Feitoza
27:52
Exercícios - Prof. Jacksfran Feitoza
29:14
17Direito Penal Parte Geral
Da ilicitude ou antijuridicidade: aspectos gerais e causas de exclusão da ilicitude (art. 23 do CP)
18:06
18Direito Penal Parte Especial
Direito Penal Parte Especial - Vídeo de Apresentação
01:56
Dos Crimes Contra a Vida Aspectos Gerais
05:41
Artigo 121 do Código Penal Homícidio Simples e Caso de Diminuição de Pena
08:09
Artigo 121 do Código Penal: Homícidio Qualificado
18:02
Artigo 121 do Código Penal: Homícidio Culposo e Causas de Aumento de Pena
08:56
Artigo 121 do Código Penal: Homícidio - Causa de Aumento de Pena
05:43
Artigo 122 do Código Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suícidio ou a Automutilação
08:28
Artigo 123 do Código Penal: Infanticídio
08:51
Artigo 124 do Código Penal: Aborto
13:25
Artigo 125 do Código Penal Aborto Provocado por Terceiro
06:56
Artigo 126 do Código Penal: Aborto com Consentimento da Gestante
07:09
Artigo 127 do Código Penal: Formas Qualificadas
03:49
Artigo 128 do Código Penal: Aborto Necessário
09:36
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal Leve
00:00
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal Grave Gravissima
00:00
Artigo 129 do Código Penal: Causas de Diminuição de Penal e Substituição de Pena
08:18
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal Culposa
05:07
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal e Violência Doméstica e Familiar
08:34
Artigo 130 do Código Penal: Perigo de Contágio Venéreo
05:34
Artigo 131 do Código Penal: Perigo de contágio de moléstia grave
08:29
Artigo 132 do Código Penal: Perigo para a vida ou saúde de outrem
05:44
Artigo 133 do Código Penal: Abandono de incapaz
16:03
Artigo 134 do Código Penal: Exposição ou abandono de recém-nascido
03:57
Artigo 135 do Código Penal: Omissão de socorro
09:00
Artigo 135- A do Código Penal: Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergência
04:43
Artigo 136 do Código Penal: Maus-tratos
08:06
Artigo 137 do Código Penal: Rixa
13:20
Artigo 138 do Códio Penal: Calúnia
18:51
Artigo 139 do Código Penal - Difamação
08:06
Artigo 140 do Código Penal - Injúria
09:56
Dos crimes contra a honra: Disposições comuns, Exclusão do crime, Retratação e Ação Penal
07:46
Artigo 146 do Código Penal: Constrangimento Ilegal
10:47
Artigo 146 - A do Código Penal: Intimidação sistemática (bullying)
15:11
Artigo 147 do Código Penal - Ameaça
00:00
Artigo 147 - A Do Código Penal Perseguição
07:23
Artigo 147 - B do Código Penal: Violência psicológica contra a mulher
12:20
Artigo 148: Sequestro e Cárcere Privado
07:55
Artigo 149: Redução a condição análoga à de escravo
05:03
Artigo 149 - A Tráfico de Pessoas
05:26
Artigo 150 do Código Penal: Violação de Domicilio
15:43
Artigo 151 do Codigo Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência
09:15
Artigo 153 do Código Penal: Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos
03:23
Art 312 ao 313-B - Dos crimes contra a administração pública
21:18
Art 314 e 315 - Dos crimes contra a administracao Pública
03:20
Art 316 ao 319-A - Dos crimes contra a administracao Pública
15:44
Art 320 ao 326 - Dos crimes contra a administracao Pública
08:04
19 Direito Penal
Direito Penal - Excludente de Ilicitude - Prof. Thalisson Faleiro
29:20
Direito Penal: Crimes contra a pessoa - Parte 1 - Prof. Thalisson Faleiro
30:38
Direito Penal: Crimes contra a pessoa - Parte 2 - Prof. Thalisson Faleiro
25:46
Direito Penal: Crimes contra a pessoa - Parte 3- Prof. Thalisson Faleiro
20:45
Direito Penal: Crimes contra a pessoa - Parte 4 - Prof. Thalisson Faleiro
20:13
Direito Penal: Da Inviolabilidade do Domicilio - Prof. Thalisson Faleiro
20:11
Direito Penal: Dos Crimes Contra a Administração - Prof. Thalisson Faleiro
27:47
20Direito Processual Penal - Prof. Carlos Alfama
Vídeo de Apresentação - Direito Processual Penal
01:42
Da Prisão em Flagrante - Parte 01
00:00
Da Prisão em Flagrante - Parte 02
27:19
Da Prisão em Flagrante - Parte 03
15:37
Da Prisão em Flagrante - Parte 04
00:00
Da Prisão em Flagrante - Parte 05
20:04
Da Prisão em Flagrante - Parte 06
15:32
21Direito Processual Penal
Prisa?o em flagrante - Noc?o?es Gerais - Flagrante Facultativo e Flagrante obrigato?rio ou compulso?rio
16:51
Prisa?o em flagrante - prisa?o em flagrante nos crimes de ac?a?o penal publica condicionada - Espécies de prisa?o em flagra
18:36
Prisa?o em flagrante - flagrante provocado ou preparado - forjado - esperado - diferido - flagrante nos crimes permanentes
24:52
Prisão em flagrante - formalidade para a lavratura do APFD
20:54
Prisa?o em flagrante - Controle Jurisdicional da prisa?o em Flagrante
14:25
22Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)
Noc?o?es Introdutórias e Conceitos - Prof. Willian Lyra
31:07
Ato infracional - Parte 01 - Prof. Willian Lyra
28:02
Ato infracional - Parte 02 - Prof. Willian Lyra
26:58
Medidas Socioeducativas - Prof. Willian Lyra
29:09
Estatuto da Criança e do Adolescente - Jurisprudências - Prof. Willian Lyra
21:38
Estatuto da Criança e do Adolescente - Questões - Prof. Willian Lyra
35:06
23Lei dos Crimes de Tortura - Lei Nº 9.455 de 1997
Lei dos Crimes de Tortura - Vídeo de Apresentação
02:04
Lei de Tortura - Parte 01
00:00
Lei de Tortura - Parte 02
25:20
Lei de Tortura - Parte 03
09:53
24Lei de Tortura - Lei 9.455/97
Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte1 Prof. Leandro Menino
32:16
Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 2 Prof. Leandro Menino
28:46
Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 3 Prof. Leandro Menino
35:07
Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 4 Prof. Leandro Menino
31:12
Lei 9.455/97 - Lei de Tortura - Parte 5 Prof. Leandro Menino
20:25
25Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869 de 2019
Lei de Abuso de Autoridade - Vídeo de Apresentação
01:39
Disposições Gerais e Sujeitos do Crime (Art.1 ao 2)
15:18
Da Ação Penal (Art.3)
07:14
Dos efeitos da condenação e das penas restritivas de direito (Art.4 e Art.5)
20:54
Das Sanções e natureza civil e administrativa (Art.6, 7 e 8)
12:45
Dos crimes e das penas (Art.9 ao 37) Parte 01
28:11
Dos crimes e das penas (Art.9 ao 37) Parte 02
28:54
Do Procedimento (Art.39)
09:32
Disposições Finais
07:51
Disposições Jurisprudenciais sobre o tema
13:01
26Lei de Abuso de Autoridade ( Lei nº 13.869, de 2019 )
Lei Nº 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte 01
33:14
Lei Nº 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte 02
25:39
Lei Nº 13.869/19 Lei de Abuso de Autoridade - Parte 03
31:01
Lei Nº 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte 04
29:46
Lei Nº 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte 05
25:14
27Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei nº 9.099/1995
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Vídeo de Apresentação
01:17
Noções Iniciais - Parte 01
27:01
Noções Iniciais - Parte 02
33:20
Noções Iniciais - Parte 03
10:16
Critérios/Princípios Orientadores e Finalidade dos Juizados Especiais - Parte 01
29:41
Critérios/Princípios Orientadores e Finalidade dos Juizados Especiais - Parte 02
23:07
Composição do JECRIM
24:52
Competência do JECRIM - Parte 01
28:04
Competência do JECRIM - Parte 02
26:19
Competência do JECRIM - Parte 03
18:09
Critérios orientadores / princípios e FINALIDADE que rege o JECRIM - Art. 62
10:50
IMPO - Infração de menor potencial ofensivo - Art. 61 - Parte 01
25:59
IMPO - Infração de menor potencial ofensivo - Art. 61 - Parte 02
10:29
IMPO vs ofensividade insignificante vs Médio Potencial Ofensivo vs Máximo Potencial ofensivo
12:44
Da Competência e dos Atos Processuais (Art. 63 a 68)
28:28
Da Fase Preliminar (Art. 69 ao 76)
08:08
TCO Art. 69
22:17
Fase preliminar Art. 72
21:19
Composição civil dos danos - Art. 72 c/c 74
21:21
Oferecimento e representação Art.75
18:52
Transação penal Art.76 - Parte 01
28:28
Transação penal Art.76 - Parte 02
31:13
Transação penal Art.76 - Parte 03
13:18
Do Procedimento Sumaríssimo (Art. 77 A 83) - Parte 01
33:19
Do Procedimento Sumaríssimo (Art. 77 A 83) - Parte 02
21:19
Da execucão e despesas processuais (Art. 84 a 87)
09:57
Disposições Finais (88 a 92)
18:13
Suspensão Condicional do Processo
25:23
Disposições Finais Comuns (art. 93 a 97)
06:23
Jurisprudências
00:00
28 Juizados Especiais Cíveis e Criminais ( Lei nº 9.099/1995)
Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Juizados Especiais Criminais - Parte 01 - Prof. Almir Júnior
29:34
Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Juizados Especiais Criminais - Parte 02 - Prof. Almir Júnior
30:14
Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Juizados Especiais Criminais - Parte 03 - Prof. Almir Júnior
17:34
Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Juizados Especiais Criminais - Parte 04 - Prof. Almir Júnior
28:01
Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Juizados Especiais Criminais - Parte 05 - Prof. Almir Júnior
17:22
Juizados Especiais Criminais - Resolução de Exercícios - Prof. Almir Júnior
40:11
29Procedimentos Operacionais Padrão (POP) da PMGO - 4ª Edição - Módulo I - Ações Policiais Militares
POP 101 EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL - Prof. Sargento Leandro Menino
44:12
POP 101.02 Aprestamento Operacional - POP 101.03 Guarda , manutenc?a?o e Cautela do DEC - Prof. Sargento Leandro Menino
24:38
POP 102 Equipamentos de Viatura - Prof. Sargento Leandro Menino
15:33
POP 103 - Manutenção de 1º Escala?o em Pistola - Prof. Leandro Menino
36:09
POP 104 - Uso do Dispositivo Móvel Eletrônico de Comunicação ( DMEC ) e POP 105 - Passagem de Serviço Motorizado
14:54
POP 106 - Busca Pessoal - Prof. Leandro Menino
16:09
POP 107 - Busca e Identificação Veicular - Prof. Leandro Menino
36:54
POP 108 - Uso de Algema - Prof. Leandro Menino
16:27
POP 109.01 - Uso de Te?cnica de Controle e Submissa?o em Infrator da Lei - Prof. Sargento Leandro Menino
54:04
POP 109.02 Uso do Espagidor a Base de Oleoresin Capsicum - Prof. Sargento Leandro Menino
23:09
POP 109.03 Uso do Bastão Policial em Infrator da Lei não Cooperativo ou em Situações Diversas - Prof. Sargento Leandro Menino
18:34
POP 109.04 Uso do Dispositivo Eletro?nico e Controle - Prof. Sargento Leandro Menino
16:29
POP 109.05 Uso da Força em Infrator da Lei não Cooperativo Empunhando Instrumento Contundente, Cortante ou Perfurante - Prof. Sargento Leandro Menino
11:31
POP 109.06 Uso da Força em Infrator da Lei não Cooperativo Empunhando Arma de Fogo - Prof. Sargento Leandro Menino
06:38
POP 109.07 Uso da Força em Infrator da Lei não Cooperativo disparando Arma de Fogo em Injusta agressão Letal - Prof. Sargento Leandro Menino
06:28
POP 109.08 Uso da Força em Infrator da Lei Não Cooperativo Homiziado em Edificação Externa - Prof. Sargento Leandro Menino
11:38
POP 110 Gerenciamento de Risco para Intervenção Policial Militar - Prof. Sargento Leandro Menino
11:15
POP 111 Atendimento Policial Militar Via Celular Funcional - Prof. Sargento Leandro Menino
23:38
POP 112 Preservação do local do Crime - Prof. Sargento Leandro Menino
22:43
POP 113 Remoção de Veículo - Prof. Sargento Leandro Menino
09:24
POP - 201.01 Ponto de Estacionamento da Viatura Policial Militar - Prof.Tenente Welkes
19:29
POP 202: Deslocamento de Viatura em Patrulhamento - Prof. Tenente Welkes
25:33
POP 203: Atendimento Policial Militar - Prof. Tenente Welkes
27:28
POP 204 - 204.1: Abordagem em Atitude suspeita - Prof. Tenente Welkes
44:54
POP 204 - 204.2: Abordagem a Infrator da Lei - Prof. Tenente Welkes
25:46
POP 205: Abordagem a veículos sob fundada suspeita - 205.01 Abordagem a automóvel ou similar sob fundada suspeita com 03 (três) policiais militares com 01 (uma) viatura - Prof. Tenente Welkes
18:54
POP 205: Abordagem a veículos sob fundada suspeita - 205.01 Abordagem a automóvel ou similar sob fundada suspeita com 02 (dois) policiais militares com 01 (uma) viatura - Prof. Tenente Welkes
25:58
POP 205: Abordagem a veículos sob fundada suspeita - 205.03 Abordagem a motocicleta ou similar sob fundada suspeita com 02 (dois) policiais militares e 01 (uma) viatura - Prof. Tenente Welkes
16:02
POP 205: Abordagem a veículos sob fundada suspeita - 205.04 Abordagem a veículo de passageiros sob fundada suspeita- Prof. Tenente Welkes
26:24
POP 205: Abordagem a veículos sob fundada suspeita - 205.05 Abordagem a caminhão sob fundada suspeita- Prof. Tenente Welkes
24:35
POP 205: Abordagem a veículos sob fundada suspeita - POP 20506 Veículo Automotor ocupado por infrator da Lei - Prof. Tenente Welkes
32:54
POP 206.01 Condução e Apresentação de Infrator da Lei a Reparticção Pública competente Prof. Tenente Welkes
14:26
POP 207 Policiamento Motociclístico - Prof. Tenente Welkes
42:36
POP 207.02 Abordagem policial militara pessoa em atitude suspeita em motocicleta ou similar - Prof. Tenente Welkes
31:53
POP 207.03 Abordagem policial militar a infrator da Lei em automóvel ou similar - Prof. Tenente Welkes
31:22
POP 207.04 Abordagem policial militar a infrator da lei em motocicleta ou similar - Prof. Tenente Welkes
24:16
207.05 Ponto de estacionamento e patrulhamento - Prof. Tenente Welkes
08:40
POP 208 ABORDAGEM ESTÁTICA - Prof. Tenente Welkes
19:20
POP 209 BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA - Prof. Tenente Welkes
12:05
POP 209.02 Montagem do bloqueio - Prof. Tenente Welkes
24:43
POP 210 Policiamento Comunitário - Prof. Tenente Welkes
14:44
POP 210.02 Visita comunitária - Prof. Tenente Welkes
12:58
POP 210.03 Visita solidária - Prof. Tenente Welkes
11:38
POP 210.04 Reunião mensal de segurança comunitária - Prof. Tenente Welkes
10:40
POP 211 Policiamento Ostensivo a pe? - Prof. Tenente Welkes
15:08
POP 211.02 Fiscalizac?a?o do Policiamento - Prof. Tenente Welkes
06:52
POP 211.03 Patrulhamento a Pe? - Prof. Tenente Welkes
20:30
POP 212 Policiamento em Eventos - Prof. Tenente Welkes
20:30
POP 212.01 Planejamento do policiamento em eventos - Prof. Tenente Welkes
28:23
POP 212.02 Policiamento em Eventos - Prof. Tenente Welkes
22:12
POP 212.03 Escolta para Eventos - Prof. Tenente Welkes
14:11
POP 212.04 Escolta de Torcedores Organizados - Prof. Tenente Welkes
07:06
POP 213 Policiamento Escolar - Prof. Tenente Welkes
15:57
POP 213.02 Atendimento policial Militar em Estabelecimento de Ensino - Prof. Tenente Welkes
11:01
POP 213.03 Operac?a?o Varredura - Prof. Tenente Welkes
18:37
Revisa?o Modulo 02 - Prof. Tenente Welkes
30:50
Exercícios Modulo 02 - Prof. Tenente Welkes
13:46
POP 505.02 - Conduta do Policial Militar passageiro de Aeronave - Prof. Clicio Gustavo
22:41
POP 301 Infrações de Menor Potencial Ofensivo ao 301.03 Vias de Fato - Prof. Tenente Lennon
34:45
POP 301.04 Dano - POP 301.05 Demais infrações de menor potencial ofencial - POP 301 - Prof. Tenente Lennon
43:42
POP 302 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Prof. Tenente Lennon
14:31
POP 303 Acidente de Trânsito - Prof. Tenente Lennon
43:42
POP 304 Envolvendo Autoridade - Prof. Tenente Lennon
24:45
POP 305 Atuação do Policial Militar de Folga em Infração Penal - Prof. Tenente Lennon
14:06
POP 306 Morte de Policial Militar - Prof. Tenente Lennon
06:24
POP 307 Busca e Apreensão Domiciliar - Prof. Tenente Lennon
19:25
POP 308 Veículo Localizado - Prof. Tenente Lennon
09:55
Resoluções de Exercícios - Prof. Tenente Lennon
25:40
Sugestões para Otimizar o Estudo do POP - Prof. Clicio Gustavo
34:01
Módulo IV: Eventos Críticos - POP 401: Atendimento Ocasional de Alto Risco - Prof. Clicio Gustavo
31:16
Módulo IV: Eventos Críticos - POP 402 Alarme Disparado em Edificações - Prof. Clicio Gustavo
31:47
Módulo IV: Eventos Críticos - POP 403: Roubo a Banco ou Similares - Prof. Clicio Gustavo
35:15
Módulo IV: Eventos Críticos - POP 403.01: Constatação da ocorrência de roubo a banco ou similares - Prof. Clicio Gustavo
27:04
Módulo IV: Eventos Críticos - POP 403.2 - Roubo Comum - Prof. Clicio Gustavo
16:10
Módulo IV: Roubo a Instituição Financeira Mediante Sequestro e Carcere Privado ou "sapatinho" - POP 403.03 - Prof. Clicio Gustavo
15:49
Módulo IV: Arrombamento de Terminais Eletrônicos e/ou com emprego de ferramentas de corte - POP 403.04 - Prof. Clicio Gustavo
20:45
Módulo IV: Arrombamento de Terminais Eletrônicos e/ou Cofres com Emprego de Explosivos - POP 403.05 - Prof. Clicio Gustavo
23:08
Módulo IV: Roubo a Instituição Financeira Mediante Domi?nio de Cidade - POP 403.06 - Prof. Clicio Gustavo
36:58
Módulo IV: Comparativo - POP 403 - Prof. Clicio Gustavo
09:11
Módulo IV: Artefato Explosivo - POP 404.01 - Prof. Clicio Gustavo
45:00
Módulo IV: Perseguição e Cerco a Veículo - POP 405 - Prof. Clicio Gustavo
33:29
POP 406.01 Apoio em Cumprimento de Mandado Judicial de Reitegração de Posse - Parte 01 - Prof. Clício Gustavo
38:43
POP 406.01 Apoio em Cumprimento de Mandado Judicial de Reitegração de Posse - Parte 02 - Prof. Clício Gustavo
23:18
POP Exercícios - Parte 01 - Prof. Clicio Gustavo
37:44
POP Exercícios - Parte 02 - Prof. Clicio Gustavo
41:22
POP Exercícios - Parte 03 - Prof. Clicio Gustavo
29:02
POP Exercícios - Parte 04 - Prof. Clicio Gustavo
24:27
POP Exercícios - Parte 05 - Prof. Gustavo Clicio
10:34
POP 501 Ambiental Rural - Prof. Clício Gustavo
29:23
POP 502 Transporte e Escolta de Preso Policial Militar - Prof.Clício Gustavo
27:54
POP 502.01 Verifição da Documentação e Embarque do Preso Policial Militar - Parte 01- Prof. Clício Gustavo
35:14
POP 502.01 Verificação da Documentação e Embarque do Preso Policial Militar - Parte 02 - Prof. Clício Gustavo
24:31
POP 502.02 Transporte e Escolta do preso policial militar - Prof. Clicio Gustavo
27:06
POP 502.03 Chegada ao Local e Desembarque do Preso Policial Militar - Prof. Clicio Gustavo
31:03
POP 502.04 Apresentação do Preso Policial Militar - Prof. Clicio Gustavo
18:23
POP 503 Apoio da Cavalaria - Prof. Clicio Gustavo
29:52
POP 504 Infrações Penais Ambientais - Prof. Clicio Gustavo
24:52
POP 505.1 Acionamento da Guarnição de Radiopatrulha Áerea ( GRA ) - Prof. Clicio Gustavo
40:43
POP 505.02 - Conduta do Policial Militar passageiro de Aeronave - Prof. Clicio Gustavo
22:41
POP 506 Local de Crise - Prof. Clicio Gustavo
51:39
POP 506 Local de Crise - Parte 02 - Prof. Clicio Gustavo
23:56
POP 507 - Apoio do Policiamento com Cães - Prof. Clicio Gustavo
19:46
POP 508 Transporte e Escolta do Adolescente em Conflito com a Lei - Prof. Clicio Gustavo
01:01:55
POP - 508.02 Embarque do Adolescente em Conflito com a Lei - Prof. Clicio Gustavo
24:21
508.03 - Transporte e Escolta do Adolescente em Conflito com a Lei - Prof. Clicio Gustavo
33:35
POP 508.04 Chegada ao Local e Desembarque do Adolescente em Conflito com a Lei - Prof. Clicio Gustavo
27:52
POP 508.05 Apresentação do Adolescente em Conflito com a Lei - Prof. Clicio Gustavo
25:56
POP 508.05 Apresentacão do Adolescente em Conflito com a Lei em Aeronave Civil - Prof. Clicio Gustavo
34:59
POP 508.06 Escolta de Adolescente em Conflito com a Lei - Prof. Clicio Gustavo
14:42
Questo?es - Parte 1 - Prof. Clicio Gustavo
50:35
Questo?es - Parte 2 - Prof. Clicio Gustavo
44:15
Questo?es - Parte 3 - Prof. Clicio Gustavo
22:25
Questo?es - Parte 4 - Prof. Clicio Gustavo
17:37
Questo?es - Parte 5 - Prof. Clicio Gustavo
35:15
Questo?es - Parte 6 - Prof. Clicio Gustavo
13:59
Qual é a principal diferença entre nossos cursos ONLINE e PRESENCIAL?
Como funcionam nossos CURSOS ONLINE?
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Como funciona o acesso adicional para os CURSOS ONLINE?
Por que os CURSOS PRESENCIAIS não oferecem acesso adicional e sempre exigem um novo contrato?
Qual é o período de acesso ao CURSO ONLINE?
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Os vídeos são compatíveis com smartphones com iOS e Android?
O ambiente do Instituto é seguro para pagamentos? Há a necessidade de cadastro em outro site?
Qual a conexão mínima que eu devo ter para assistir aos vídeos sem lentidão?
Quais são as opções de pagamento disponíveis?
Após efetuar a compra, quando terei acesso ao curso?
Como funcionam as formas de parcelamento no cartão de crédito?
Como posso acessar o espaço do aluno? E quais são meu usuário e senha?
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Acesso por 6 meses
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente Instrumento particular, de um lado
CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por login, e-mail, CPF ou CNPJ e senha, doravante chamado de ALUNO, CLIENTE ou simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: IRS Educação Eireli., estabelecida na Cidade de Goiânia -GO, na Rua 09, nº 339, 3º andar, inscrita no CNPJ sob o nº 29.747.422/0001-07, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada “CONTRATADA”, têm entre si, como, o justo e contratado que segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - O Objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade de ensino a distância, em conformidade com a legislação aplicável com este contrato e o regimento interno da CONTRATADA comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
A CONTRATADA disponibilizará o acesso à CONTRATANTE do curso online adquirido através do sítio eletrônico da CONTRATANDA ou qualquer outro meio disponibilizado para compra e venda dos cursos na qual gerencia em até 3 dias úteis para pagamentos realizados através de boleto bancário e de forma imediata após aprovação do pagamento realizado através de cartão de crédito, débito bancário ou PayPal.
a) O presente curso é adquirido na modalidade pessoal, individual e intransferível;
b) O Curso ficará acessível durante o período escolhido pelo CONTRATANTE, conforme oferta disponibilizada pela CONTRATADA;
c) Após este período, o acesso às aulas do curso é bloqueado, sendo necessária nova aquisição para novo acesso às aulas do curso bem como ao suporte e arquivos dele.
d) Durante o período estipulado no item 1.3, o CONTRATANTE, poderá ver e rever as aulas quantas vezes quiser.
1.2 - Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma do Instituto Rodolfo Souza ressalvados os períodos de indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema.
1.3 - A CONTRATADA declara deter todos os direitos autorais sobre os cursos vendidos, isentando a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade, neste particular.
1.4 - Ao firmar o presente contrato, o CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORMATO DOS CURSOS
2 - A CONTRATADA, comercializa cursos no formato de Cursos Online, sendo necessário que o CONTRATANTE providencie acesso à internet para acesso aos cursos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3 - O valor do curso será aquele constante na oferta de aquisição do mesmo.
3.1 - O CONTRATANTE, deverá no ato da compra escolher a forma de pagamento mais adequadas de acordo com as descritas no sítio da CONTRATADA.
3.2 - Estão inclusos nos valores previstos no item 3.0, os tributos incidentes sobre a operação, os quais serão recolhidos pelo contribuinte, assim definido na legislação.
3.3 - O presente contrato não confere ao CONTRATANTE, exclusividade, podendo a CONTRATADA comercializar o mesmo curso com terceiros.
3.4 - Eventuais descontos oferecidos pela CONTRATADA, por meio de cupom não são cumulativos, ainda que com outras campanhas que estejam sendo realizadas no mesmo período de validade do cupom
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
São obrigações da CONTRATADA, sob este contrato:
4 - Cumprir o objeto Contratual com a melhor técnica aplicável a trabalhos desta natureza, com zelo, diligência e rigorosa observância às prescrições legais;
4.1 – Prestar suporte didático ou administrativo através de seus professores e funcionários em relação as dúvidas dos alunos durante o período de vigência de cada curso adquirido;
4.1.2 – O suporte será prestado através da caixa de diálogo de Dúvidas, ao final de cada aula para suporte didático, bem como através de WhatsApp (62) 99610-5100 para suporte administrativo ou financeiro.
4.2 - Cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa;
4.3 – Os cursos disponibilizados pela CONTRATADA enquadram-se na categoria de Cursos Livres, não havendo necessidade de autorização prévia de qualquer entidade pública para e nem exigência de idade ou escolaridade, devendo o participante identificar pelo programa do curso qual o mais adequado à sua necessidade.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE obriga-se a:
5 - Pagar o preço na forma e condições pactuadas;
5.1 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, o preenchimento correto de dados tanto de cunho financeiro, como para cadastro, tais como endereço, nome e numeração de documento, seja através de intermediadores ou no próprio sistema da CONTRATADA;
5.2 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada treinamento.
5.3 – É ainda de responsabilidade do CONTRATANTE, a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros ou no conhecimento de sistemas, ferramentas, softwares para estudo e velocidade de conexão à internet mínima para acesso fluído as aulas.
5.4 – Conforme estipulado na cláusula 1.2, a inscrição no curso é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE, não poderá reproduzir, ou fornecer o conteúdo ou senha de acesso ao curso para terceiros alheios a relação comercial aqui pactuada ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado, pelo CONTRATANTE.
5.4.1 – A cláusula 5.4, engloba ainda a restrição de toda e qualquer reprodução do curso adquirido pelo CONTRATANTE em locais públicos, ou privados que forneçam a possibilidade de mais de uma pessoa assistir o conteúdo, como salas de reuniões e auditórios.
5.4.1.1 – Caso o CONTRATANTE, tenha interesse na exibição dos cursos nos termos restringidos na cláusula 5.4.1, o mesmo deverá adquirir junto a CONTRATADA licenças corporativas para grupos mediante pactuação de novo instrumento contratual;
5.5 – O CONTRATANTE, deverá usar os softwares ou sistemas nas mesmas versões ensinadas nos cursos, sendo de responsabilidade do aluno conferir as versões de cada software/sistemas ensinados nas especificações e bloco de "Versões Usadas", disponível na página do curso.
5.6 – O CONTRATANTE, não poderá, na utilização do fórum de estudos, ou através de qualquer outro meio de atendimento ou suporte a dúvidas dos alunos fornecido pela CONTRATADA, no seu tratamento com os tutores, professores, auxiliares, ou qualquer outro funcionário da CONTRATADA, utilizar de termos ofensivos ou de baixo calão, sendo está uma hipótese de descumprimento contratual pelo CONTRATANTE, podendo ocasionar a rescisão do contrato por parte deste.
CLÁUSULA SEXTA – DO DIREITO DE TRANSFERÊNCIA DO CURSO
6 - O CONTRATANTE, na hipótese de compra do curso em e-mail pessoal, poderá pelo prazo improrrogável de 07 (sete) dias a ser contado da data de aquisição do curso, transferir a posse, direitos e obrigações previstos neste instrumento a terceiros.
CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
7 - O direito de acesso ao curso (s) adquiridos (s) pelo CONTRATANTE, se dará durante o período estipulado na oferta do curso e aceitação do aluno conforme disposto no item 1.3 deste instrumento;
7.1 - O CONTRANTE poderá cancelar o presente instrumento sem qualquer ônus, no prazo máximo de 7 dias da liberação do curso, assim como determina a lei.
7.2 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4 deste instrumento;
7.2.1 – Em caso de violação do item 5.4 deste instrumento, será aplicada multa correspondente a 10 vezes o valor do curso adquirido pelo CONTRATANTE;
7.3 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4, bem como na hipótese prevista no item 5.6 deste instrumento;
CLÁUSULA OITAVA – DOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM
8 - A CONTRATADA poderá utilizar as avaliações realizadas pelo CONTRATANTE sobre o curso oferecido em campanhas publicitárias enviadas por e-mail ou no sítio da CONTRATADA.
8.1 – O CONTRATANTE, autoriza utilizar sua imagem no sítio da CONTRATADA quando fizer algum comentário ou avaliação dos cursos;
8.2.1 – O aluno poderá solicitar a não utilização de sua imagem, sendo necessário que expressamente manifeste seu desejo através de comunicado com a contratada através do e-mail institutorodolfosouza@gmail.com
8.2.2 – A Contratada deverá expressamente responder o e-mail, dando o visto na solicitação do Contratante, sob pena de não validação da comunicação sobre o desejo de não ter sua imagem utilizada
CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9 - Fica eleito o foro da Cidade de Goiânia - GO, para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do Presente, com expressa renúncia a qualquer outro pelas Partes, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e acordadas, as Partes, CONTRATANTE e CONTRATADO declaram-se cientes das cláusulas acima citadas, e afirmam o cumprimento às exigências e formalidades legais.
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