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Curso Online PC GO Polícia Civil de Goiás

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Baseado em 17 avaliações

Cursos Online

150 Horas
66 alunos
1162 Aulas
37 Disciplinas
Atualizado 14/03/2024
1391 Arquivos em PDF

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Disciplinas

1Português

Aulas em novo formato EAD Professora Martinha Simões

Bloco de Apresentação

02:41
Ortografia Aspectos Gerais

25:54
Ortografia - Casos Gerais e Emprego das Letras

05:20
Fatos da Lingua Portuguesa

27:34
Acentuação

27:36
Uso do Hifen

30:24
Morfologia Aspectos Gerais

06:22
Morfologia

17:55
Formação e Estrutura das palavras

29:13
Artigo

28:49
Substantivo - Parte 01

26:55
Substantivo - Parte 02

29:56
Adjetivo

29:16
Verbo Aspectos Gerais

28:01
Conjugação

27:45
Reconhecimento e emprego dos modos e tempos verbais

28:18
Correlação verbal

18:27
Locução verbal

16:47
Pronomes Aspectos Gerais

03:22
Classificação dos Pronomes

25:44
Pronomes Pessoais

26:44
Pronomes indefinidos

21:43
Pronomes Possessivos

18:58
Pronomes Interrogativos

09:08
Pronomes Demonstrativos

13:42
Pronomes Relativos

19:00
Colocação Pronominal

31:01
Classe das palavras aspectos gerais

04:34
Advérbio

25:40
Numeral

17:15
Preposição

19:16
Conjunção

31:22
Interjeição

07:53
Sinônimos e Antônimos: Aspectos Gerais

03:52
Sinônimos e Antônimos

12:34
Homônimos e Parônimos.

13:59
Denotação e Conotação

09:33
Polissemia

11:26
Sintaxe Aspectos Gerais

02:27
Frase, Oração e Período

29:22
Funções Sintáticas

10:13
Termos Essenciais da Oração

00:00
Termos Integrantes (objeto direto e indireto, complemento nominal e agente da passiva)

22:03
Termos acessórios (adjunto adnominal adjunto adverbial e aposto)

27:42
Vocativo

00:00
Adjunto adnominal X Complemento Nominal

00:00
Orações coordenadas

20:40
Orações Subordinadas Substantivas

22:00
Orações Subordinadas Adjetivas

16:09
Orações Subordinadas Adverbiais

18:33
Orações Reduzidas

27:59
Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos

00:00
Função Sintática dos Pronomes Pessoais Oblíquos

18:06
Pontuação (ponto, vírgula, travessão, aspas, parênteses etc)

29:52
Regência: Aspectos gerais

02:14
Regência

17:46
Crase

20:26
Vozes (voz passiva e voz ativa)

18:58
Coerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores - Pronomes relativos, Conjunções etc)

15:51
Tipos de discurso (Direto, Indireto e Indireto Livre)

09:12
Linguagem: Aspectos Gerais

10:10
Variações da linguagem: não verbal, regional, histórica, contextual. Neologismos e Estrangeirismos

20:09
Linguagem Formal e Informal

13:08
Figuras de Linguagem

00:00
Vícios de Linguagem (pleonasmo, ambiguidade, cacofonia etc)

10:35
Funções da linguagem (emotiva, apelativa, poética, denotativa etc)

20:08
Partícula "SE"

17:23
Vocábulo "COMO"

20:37
Vocábulo "QUE"

28:14
Interpretação de Textos (compreensão)

22:01
Tipologia e Gênero Textual

12:39
Paralelismo

00:00
Reescrita de Frases Substituição de Palavras ou Trechos de Texto

15:02
Clareza e Correção

19:09
Correspondencia Oficial

00:00

2Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural do Estado de Goiás

Prof. Alaor Martins

Apresentac?a?o Geo/Historia de Goiás

34:33

ASSISTIR
A Bandeira e o Hino de Goiânia

34:33
Imagens de Goia?nia

31:05
Art Deco? e Ferrovia

40:10
Exercícios Comentados

36:08
Inicio da Colonizac?a?o do Brasil

31:07
Linha Evolutiva de Goia?s - Parte 01

29:14
Linha Evolutiva de Goia?s - Parte 02

28:33
Linha Evolutiva de Goia?s - Parte 03

11:30
Tribos Indígenas Goianas

31:09
Entradas e Bandeiras

38:51
Povoamento Goiano

28:16
Exercícios

33:44
Gerra dos Emboabas ( 1709 ) - Tratado de Madri ( 1750 )

32:14
Apogeu da Minerac?a?o

32:56
Recapitulagem dos Módulos Através de Slides

31:44
Decade?ncia da Minerac?a?o

22:42
Goiás no Século XIX

49:54
Movimento Separatista do Norte

24:28
Abolic?a?o Da Escravidão Em Goia?s

36:27
Goiás e a Proclamação da República

32:13
O Bulionismo no Inicio Da Repu?blica

50:21
Caiadismo - Ferrovia - Santa Dica

51:02
Goiás e a Revolução de XXX

36:00
Goiás e Marcha Para Oeste

36:16
Governadores Goianos Durante Periodo Populista

34:42
Período Militar e Governadores Após a Redemocratizac?a?o

40:06
Exercícios

42:46
O Brasil e a Questão Cultural

29:45
Relevo

27:14
Cerrado e Bioma Goiano

40:30
Clima Populac?a?o e Hidrografia

24:29
Mesorregiões e Micro Regiões

25:14
Exercícios - 01

18:50

3Realidade Étnica, Social, Histórica e Geográfica de Goiás

Realidade Étnica, Social, Histórica e Geográfica de Goiás - Vídeo de Apresentação

01:30
Entradas e Bandeiras Parte 01

30:37
Entradas e Bandeiras Parte 02

31:12
Capitania de Goiás e a Febre do Ouro Parte 01

29:37
Capitania de Goiás e a Febre do Ouro Parte 02

30:51
Capitania de Goiás e a Febre do Ouro Parte 03

06:16
Declínio da mineração e Avanço da Pecuária - Parte 01

30:16
Declínio da mineração e Avanço da Pecuária - Parte 02

30:11
Declínio da mineração e Avanço da Pecuária - Parte 03

12:30
Do Império ao Coronelismo - Parte 01

29:54
Do Império ao Coronelismo - Parte 02

29:52
Revolução de 1930 e a Construção de Goiânia - Parte 01

30:13
Revolução de 1930 e a Construção de Goiânia - Parte 02

23:49
Goiás República Populista e o Governo Mauro Borges Teixeira - Parte 01

29:43
Goiás República Populista e o Governo Mauro Borges Teixeira - Parte 02

16:28
História da Construção de Brasília - Parte 01

30:28
História da Construção de Brasília - Parte 02

17:46
República Militar Goiana - Parte 01

30:49
República Militar Goiana - Parte 02

18:26
Governos Pós Regime Militar - Parte 01

30:14
Governos Pós Regime Militar - Parte 02

19:50
Goiás Contemporâneo - Parte 01

30:02
Goiás Contemporâneo - Parte 02

09:52
Geografia Física de Goiás - Parte 01

25:14
Geografia Física de Goiás - Parte 02

18:05
Geografia Sócio Econômica de Goiás - Parte01

21:31
Geografia Sócio Econômica de Goiás - Parte02

17:27
Aspectos da Cultura Goiana - Parte01

00:00
Aspectos da Cultura Goiana - Parte02

09:14

4Direito Administrativo

Professor Thales Perrone Aulas em novo formato EAD

Direito Administrativo - Vídeo de Apresentação

01:37
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo - Parte 01

28:04
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo - Parte 02

34:34
Regime Jurídico Administrativo: Aspectos Gerais

19:17
Princípios expressos, explícitos ou constitucionais

32:43
Princípios implícitos, reconhecidos e infraconstitucionais - Parte 01

30:12
Princípios implícitos, reconhecidos e infraconstitucionais - Parte 02

31:47
Princípios implícitos, reconhecidos e infraconstitucionais - Parte 03

23:13
Atos Administrativos: Aspectos Gerais

15:23
Conceito de atos administrativos

31:40
Mérito Administrativo

15:37
Elementos, requisitos e pressupostos (atos administrativos) - Parte 01

34:59
Elementos, requisitos e pressupostos (atos administrativos) - Parte 02

30:11
Elementos, requisitos e pressupostos (atos administrativos) - Parte 03

17:23
Atributos ou características dos atos administrativos - Parte 01

30:12
Atributos ou características dos atos administrativos - Parte 02

16:41
Atos administrativos: espécies, classificação, fases de constituição - Parte 01

32:07
Atos administrativos: espécies, classificação, fases de constituição - Parte 02

21:02
Desfazimento do ato administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição) - Parte 01

30:41
Desfazimento do ato administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição) - Parte 02

08:49
Convalidação e Conversão dos atos administrativos

28:32
Teoria dos Motivos Determinantes

33:15
Poderes e Deveres da Administração

05:24
Poder Vinculado e Discricionário

31:23
Poder Regulamentar

31:33
Poder Hierárquico - Parte 01

31:24
Poder Hierárquico - Parte 02

19:04
Poder Disciplinar

21:28
Poder de PolÍcia - Parte 01

30:37
Poder de PolÍcia - Parte 02

26:12
Abuso de Poder, Excesso de Poder e Desvio de Finalidade (poderes da Administração)

14:23
Deveres da Administração

05:28
Organização Administrativa

01:15
Organização Administrativa da União

08:39
Administração Direta (órgãos públicos)

19:14
Administração Indireta - Parte 01

29:22
Administração Indireta - Parte 02

28:29
Administração Indireta - Parte 03

29:11
Conselhos Profissionais

03:32
Desconcentração e Descentralização

15:41
O Terceiro Setor

11:53
Agências Reguladoras e Executivas

15:10
Responsabilidade Civil do Estado

03:47
Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade

06:38
Responsabilidade Objetiva - Parte 01

31:12
Responsabilidade Objetiva - Parte 02

14:37
Responsabilidade Civil por Atos Omissivos

09:57
Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais

06:31
Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso

10:13
Controle da Administração

02:37
Controle da Administração: conceitos, princípios, abrangência e classificações - Parte 01

29:17
Controle da Administração: conceitos, princípios, abrangência e classificações - Parte 02

13:17
Controle Administrativo (Direito Administrativo)

12:40
Controle Legislativo ou Parlamentar

21:36
Controle Jurisdicional

14:27
Serviços Públicos

10:34
Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)

16:19
Classificação de Serviços Públicos

14:56
Princípios (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)

13:33
Repartição de Competências (Serviços Públicos)

02:36
Concessões de Serviço Público

17:05
Agentes Públicos

01:13
Conceito para agentes públicos

08:36
Classificação, funções dos agentes públicos, cargos e empregos públicos - Parte 01

25:35
Classificação, funções dos agentes públicos, cargos e empregos públicos - Parte 02

27:39
Classificação, funções dos agentes públicos, cargos e empregos públicos - Parte 03

29:22
Classificação, funções dos agentes públicos, cargos e empregos públicos - Parte 04

07:01
Aspectos Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos - Parte 01

28:53
Aspectos Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos - Parte 02

20:11

5Lei de Licitações - Lei nº 14.133 de 2021

Lei de Licitações - Video de apresentação

01:43
Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133 de 2021 - Parte 01

28:42
Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133 de 2021 - Parte 02

29:41
Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133 de 2021 - Parte 03

30:49
JURISPRUDÊNCIA - Competencia para legislar INFO 668-STF

10:51
JURISPRUDÊNCIA - preferencia por “softwares” livres INFO 780-STF

12:25
Do Ambito de Aplicação (Art. 1º ao 4º); Definições (Art.6º) - Parte 01

28:50
Do Ambito de Aplicação (Art. 1º ao 4º); Definições (Art.6º) - Parte 02

30:58
JURISPRUDÊNCIA - ESTATAIS fazem procedimento licitatorio, mas não segue lei geral de licitações - INFO 1008 - STF

09:59
JURISPRUDÊNCIA - Permissão de servições públicos concedida sem licitação STJ 546

12:04
Princípios (Art.5) - Parte 01

33:09
Princípios (Art.5) - Parte 02

30:29
Princípios (Art.5) - Parte 03

29:53
JURISPRUDÊNCIA INFO 967 - STJ

09:21
JURISPRUDÊNCIA INFO 624 - STJ

07:16
Dos agentes Públicos (Art. 7º) Parte 01

31:28
Dos agentes Públicos (Art. 7º) Parte 02

24:11
JURISPRUDÊNCIA - Proibicação de sócio participar de licitação permanece mesmo que o servidor esteja licenciado - INFO 602 - STJ

10:28
Licitações (Art. 11 a art. 88)

16:59
Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133:2021) - Parte 01

27:14
Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133:2021) - Parte 02.

29:42
Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133:2021) - Parte 03

29:35
Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133:2021) Parte 01

28:42
Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133:2021) Parte 02

20:56
JURISPRUDÊNCIA INFO 502 - STJ

06:57
Modalidades de Licitação Introdução

23:22
Concorrência Parte 01

31:49
Concorrência Parte 02

11:42
Pregão

22:25
Concurso

15:04
Leilão

28:41
Diálogo competitivo

29:39
Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021) - Parte 01

28:40
Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021) - Parte 02

10:26
Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021)

08:22
Divulgação do Edital de Licitação

00:00
Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento - Parte 01

00:00
Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento - Parte 02

00:00
Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento - Parte 03

30:37
Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento - Parte 04

26:44
Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133:2021) - Parte 01

25:09
Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133:2021) - Parte 02

25:50
Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133:2021) - Parte 03

25:37
Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133:2021)

15:28
Contratos Administrativos

18:47
Instrumentos Auxiliares

29:28
Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133 de 2021)

15:00
Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133:2021)

14:25
Alocação de Riscos (art. 103 da Lei nº 14.133 de 2021)

11:41
Prerrogativas da Administração (art. 104 da Lei nº 14.133 de 2021)

24:13
Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133 de 2021)

24:31
Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133 de 2021)

19:41
Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133 de 2021)

07:46
Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139 da Lei nº 14.133 de 2021)

12:19
Recebimento do Objeto do Contrato (art. 140 da Lei nº 14.133 de 2021)

09:21
Pagamentos (arts. 141 a 146 da Lei nº 14.133 de 2021)

06:17
Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150 da Lei nº 14.133 de 2021)

08:53
Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts. 151 a 154 da Lei nº 14.133 de 2021)

08:41
Das irregularidades - Art. 155 a 180

08:59

6Lei de Improbidade Administrativa - Lei Nº 8.429 de 1992

Lei de Improbidade Administrativa - Vídeo de Apresentação

01:32
Disposições Gerais da LIA

03:05
O que e improbidade, o que significa abreviação de LIA, Como estudar a LIA; Fundamento: surgimento de IA; Conceito da Lei e observações importantes

30:01
Alterações Legistativas: Principais alterações na LIA; a lei 8.429/92

28:08
Mapeamento da Lei

30:59
Observações importantes; Natureza Jurídica da Lei

27:15
Bens jurídicos tutelados pela LIA;Princípios que demarcam a LIA; Sujeitos: ativo e passivo dos atos de LIA

25:03
JURISPRUDÊNCIA - Ação de improbidade administrativa/ ministro de estado e foro competente - INFO 901 - STF

06:58
JURISPRUDÊNCIA - Estagiário pode ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa - INFO 568 - STJ

08:02
JURISPRUDÊNCIA - Impossibilidade de ação de improbidade ser proposta apenas contra o terceiro ("particular") - INFO 535 STJ

03:24
JURISPRUDÊNCIA - Os agentes políticos municipais se submetem aos ditames da Lei de Improbidade Administrativa, sem prejuízo da responsabilização política e criminal estabelecida no DL 201/1967 - INFO 779 STJ

07:49
JURISPRUDÊNCIA - Retroatividade da NLIA / ATOS DOLOSOS E CULPOSOS - INFO 776

07:30
JURISPRUDÊNCIA - As mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021 no elemento subjetivo e na prescrição da improbidade administrativa retroagem - INFO 1065 STF

09:34
JURISPRUDÊNCIA - É viável o prosseguimento de ação de improbidade administrativa exclusivamente contra particular quando há pretensão de responsabilizar agentes públicos pelos mesmos fatos em outra demanda conexa - INFO 714 STJ

08:43
Dos Atos de Improbidade Administrativa (Art. 9º ao 11)

03:55
Dos atos de improbidade e sua localização; Conceito e Definições Legais

23:30
Atos de Enriquecimento Ilícito - Art. 9º

31:41
Atos que Geram PREJU

33:21
Atos que Violam Princípios

24:35
JURISPRUDENCIA - A nomeação da esposa do prefeito como Secretária Municipal não configura, por si só, nepotismo e ato de improbidade administrativa - INFO 914 - STF

08:16
JURISPRUDÊNCIA - Professor de escola municipal que assedia sexualmente alunos incorre em ato de improbidade administrativa por violação a princípios da Administração Pública (art. 11 da L.I.A) - INFO 523

03:55
Sanções para Atos de Improbidade Administrativa - Parte 01

28:06
Sanções para Atos de Improbidade Administrativa - Parte 02

22:55
JURISPRUDÊNCIA - INFO 678 STJ

07:46
Declaração de Bens

09:15
Procedimento Administrativo e Judicial

01:41
Procedimento Administrativo

14:25
Procedimento Judicial/ Investigações, Ação de IA, Recursos.

30:21
ANPC - Acordo de não Persecução Civil

06:24
JURISPRUDÊNCIA - INFO 728 STJ

04:58
JURISPRUDÊNCIA - INFO 724 STJ

07:55
JURISPRUDÊNCIA - INFO 1002 STJ

05:12
JURISPRUDÊNCIA - INFO 1066 STF - Legitimidade para Propor a Ação

09:26
JURISPRUDÊNCIA - INFO 1066 STF - Inconstitucionalidade Parcial Parágrafo 20 Art 17

06:56
Disposições Penais (Art. 19 ao 22)

30:16
JURISPRUDÊNCIA - INFO 766 STJ

06:01
Prescrição (Art.23 a 23C)

12:41
JURISPRUDÊNCIA - INFO 710 STJ

07:14
JURISPRUDÊNCIA - INFO 910 STF

05:55

7Processo Administrativo - Lei nº 13.800/2001

Processo Administrativo - Vídeo de Apresentação

01:22
Disposições Gerais - Parte 01

30:20
Disposições Gerais - Parte 02

30:06
Do interessado; Dos Direitos e Deveres dos Administrados - Parte 01

28:11
Do interessado; Dos Direitos e Deveres dos Administrados - Parte 02

24:37
Do início do Processo

23:47
Dos interessados

11:29
Da Competência - Parte 01

31:56
Da Competência - Parte 02

10:30
Dos impedimentos e da suspeição

16:07
Da forma, Do tempo e do Lugar dos atos do processo

21:24
Da Comunicação dos Atos

17:26
Da Instrução - Parte 01

31:04
Da Instrução - Parte 02

00:00
Do Dever de Decidir e da Motivação

00:00
Da Desistência e de outros casos de Extinção do Processo

00:00
Da anulação, Revogação e Convalidação

00:00
Do Recurso Administrativo e da Revisão

15:36
Dos Prazos

13:10
Disposições Finais

03:31
JURISPRUDÊNCIA - INFO 1079 - STF: São Inadmissíveis, em Processos Administrativos de qualquer Espécie, Provas Consideradas Ilícitas pelo Poder Judiciário

04:41
JURISPRUDÊNCIA - INFO 8 - STJ: No Exercício de Direito Sancionador, a negativa da prova Técnica Requerida pelo acusado pode Afrontar o Devido Processo Administrativo

04:00

8Raciocínio Lógico

Prof. Uendel Gonçalves

Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 01

52:04

ASSISTIR
Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 02

01:02:02
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Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 04

01:03:30
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51:53
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55:43
Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 08

54:06
Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 09

51:53
Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 01

01:00:53
Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 02 Parte 1

01:00:38
Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 02 Parte 2

16:04
Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 03

35:14
Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 04

01:00:34
Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 05

01:02:38
Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 01

59:11
Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 02

01:01:42
Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 03

01:07:08
Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 04

01:04:23
Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 05

01:03:22
Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 06

01:01:27
Probabilidade - Aula 01

01:02:45
Probabilidade - Aula 02

01:05:31
Probabilidade - Aula 03

48:32
Probabilidade - Aula 04

01:00:55
Probabilidade - Aula 05

01:08:32
Probabilidade - Aula 06

01:02:09
Teoria dos Conjuntos - Aula 01

52:17
Teoria dos Conjuntos - Aula 02

59:48
Sequências / Progressão Aritmética / Progressão Geométrica - Aula 01

57:28
Sequências / Progressão Aritmética / Progressão Geométrica - Aula 02

01:03:47
Sequências / Progressão Aritmética / Progressão Geométrica - Aula 03

59:58
Sequências / Progressão Aritmética / Progressão Geométrica - Aula 04

59:58

9Direito Constitucional

Professora Débora Mendonça Aulas em novo formato EAD

Direito Constitucional - Vídeo de Apresentação

01:27
Teoria Geral do Direito Constitucional - Aspectos Gerais

07:52
Constituição conceito, estrutura, supremacia e classificação - Parte 01

17:32
Constituição conceito, estrutura, supremacia e classificação - Parte 02

16:09
Constituição conceito, estrutura, supremacia e classificação - Parte 03

26:59
Constituição conceito, estrutura, supremacia e classificação - Parte 04

15:25
Eficácia das Normas Constitucionais

24:16
Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) - Parte 01

28:30
Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc) - Parte 02

13:36
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF1988) - Parte 01

26:22
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF1988) - Parte 02

26:45
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF1988) - Parte 03

11:46
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF1988) - Aspectos Gerais

22:08
Características (Direitos Fundamentais)

27:02
Gerações de Direitos Fundamentais - Parte 01

26:14
Gerações de Direitos Fundamentais - Parte 02

09:50
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF1988) - Inciso I ao XI

25:35
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF1988) - Inciso XI ao XXI

19:50
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da cf1988) - inciso XXII ao LII

28:38
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da cf1988) - inciso LIII ao LXXIV

18:21
Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico

15:02
Remédios Constitucionais - Aspectos Gerais

07:57
Habeas Corpus

28:11
Mandado de Segurança

28:39
Mandado de Injunção

08:11
Habeas Data

12:50
Ação Popular

12:34
Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988) - Parte 01

28:36
Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988) - Parte 02

05:53
Espécies de nacionalidade (brasileiros natos e naturalizados) - Parte 01

28:42
Espécies de nacionalidade (brasileiros natos e naturalizados) - Parte 02

10:19
Distinções constitucionais entre brasileiros natos e naturalizados

14:19
Perda da nacionalidade (art. 12 da CF/1988). Dos Símbolos e Idioma da República (art. 13 da CF/1988)

20:27
Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988) - Aspectos Gerais doutrinários e plebiscito, referendo, iniciativa popular)

25:33
Soberania Popular (voto), Alistamento e Elegibilidade e Inelegibilidade, e Inovações Legislativas - Parte 01

33:38
Soberania Popular (voto), Alistamento e Elegibilidade e Inelegibilidade, e Inovações Legislativas - Parte 02

16:42
Perda e suspensão dos direitos políticos

13:28
Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988) - Parte 01

14:36
Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988) - Parte 02

19:23
Da Organização do Estado: Aspectos Gerais e (arts. 18 e 19 da CF/1988)

29:12
Da Organização do Estado: União e dos territórios

22:35
Da Organização do Estado: Estados Federados

08:50
Da Organização do Estado: Municípios

19:41
Da Organização do Estado: Do Distrito Federal

05:12
Da Organização do Estado: Repartição de competência - Parte 01

23:04
Da Organização do Estado: Repartição de competência - Parte 02

25:43
Da Organização do Estado: Repartição de competência - Parte 03

11:31
Intervenção Federal e Estadual

28:10
Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988) - Parte 01

27:30
Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988) - Parte 02

30:31
Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988) - Parte 03

24:29
Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988) - Parte 01

29:11
Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988) - Parte 02

13:36
Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42 da CF/1988)

12:25
Das Regiões (administração pública, art. 43 da CF/1988)

07:38
Do Poder Legislativo: Aspectos Gerais e Organização do Congresso Nacional (Arts. 44 ao 47 da CF/1988)

22:03
Do Poder Legislativo: Aspectos Geral e Competência do Congresso Nacional (Art. 48 da CF/1988)

19:46
Do Poder Legislativo: Competêcias Exclusivsa do Congresso Nacional

18:54
Do Poder Legislativo: Competência Privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

26:20
Do Poder Legislativo: Imunidades, Incompatibiladades e impedimentos e Perda da Função - Parte 01

25:49
Do Poder Legislativo: Imunidades, Incompatibiladades e impedimentos e Perda da Função - Parte 02

15:31
Do Poder Legislativo: Das Reuniões

13:31
Do Poder Legislativo: Comisões Parlamentares de Inquerito

18:22
Processo Legislativo: Aspectos Gerais e Fases do Processo (arts. 59 a 69 da CF/1988) - Parte 01

30:34
Processo Legislativo: Aspectos Gerais e Fases do Processo (arts. 59 a 69 da CF/1988) - Parte 02

26:29
Processo Legislativo: Aspectos Gerais e Fases do Processo (arts. 59 a 69 da CF/1988) - Parte 03

14:44
Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)

26:53
Leis Ordinárias e Complementares

12:32
Medidas Provisórias, Resoluções e Decretos Legislativos

26:43
Leis Delegadas

10:48
Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988) - Parte 01

28:29
Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988) - Parte 02

26:32
Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988) - Parte 03

11:40
Do Poder Executivo: Da Responsabilidade do Presidente da República

11:57
Do Poder Executivo: Dos Ministros de Estados, do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional

17:16
Do Poder Judiciário - Disposições Gerais (Art. 92 ao 100 da CF/1988) - Parte 01

29:47
Do Poder Judiciário - Disposições Gerais (Art. 92 ao 100 da CF/1988) - Parte 02

27:41
Do Poder Judiciário - Disposições Gerais (Art. 92 ao 100 da CF/1988) - Parte 03

31:13
Do Poder Judiciário - Dos Tribunais Composição e Competência (Artigos 101 a 126) - Parte 01

28:42
Do Poder Judiciário - Dos Tribunais Composição e Competência (Artigos 101 a 126) - Parte 02

27:28
Do Poder Judiciário - Dos Tribunais Composição e Competência (Artigos 101 a 126) - Parte 03

22:00
Do Poder Judiciário - Dos Tribunais Composição e Competência (Artigos 101 a 126) - Parte 04

25:55
Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público - Parte 01

28:22
Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público - Parte 02

29:21
Funções Essenciais da Justiça: Da Advocacia Pública e da Advocacia (arts. 131 e 132 da CF/1988)

15:54
Funções Essenciais da Justiça: Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988)

09:39
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa - Parte 01

26:52
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa - Parte 02

10:10
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Sítio

21:11
Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988)

29:05
Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)

27:32

10Noções de Direito Constitucional

Prof. Luiz Phelipe e Profª. Bruna Pinotti

Introduça?o ao Estudo do Direito Constitucional

37:01

ASSISTIR
Constituiça?o e Direitos Fundamentais - Parte 01

38:20
Constituiça?o e Direitos Fundamentais - Parte 02

24:39
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

28:13
Principios Fundamentais - Parte 01

38:35
Principios Fundamentais - Parte 02

29:51
Principios Fundamentais - Parte 03

22:35
Direitos Fundamentais na Constituição

21:10
Direitos e Deveres Individuais e coletivos ART 5 - Parte 01

38:16
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ART 5 - Parte 02

26:22
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ART 5 - Parte 03

21:42
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ART 5 - Parte 04

53:28
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ART 5 - Parte 05

31:31
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ART 5 - Parte 06

33:31
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ART 5 - Parte 07

19:19
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ART 5 - Parte 08

25:25
Direitos Sociais

22:18
Nacionalidade - Brasileiro Nato

51:26
Nacionalidade - Brasileiro Naturalizado

37:10
Nacionalidade - Distinção Entre Natos e Naturalizados

26:09
Nacionalidade e Extradição

42:38
Nacionalidade - Perda da Nacionalidade

27:06
Nacionalidade - Questões

26:29
Direitos Poli?ticos e Partidos Poli?ticos - Parte 01

30:01
Direitos Poli?ticos e Partidos Poli?ticos - Parte 02

31:22
Direitos Poli?ticos e Partidos Poli?ticos - Parte 03

44:41
Direitos Poli?ticos e Partidos Poli?ticos - Parte 04

30:02
Direitos Políticos e Partidos Políticos - Questões

54:38
Organização Político Administrativa do Estado - Parte 01

36:07
Organização Político Administrativa do Estado - Parte 02

38:45
Organização Político Administrativa do Estado - Parte 03

34:13
Organização Político Administrativa do Estado - Parte 04

32:03
Organização Político Administrativa do Estado - Parte 05

55:14
Organização Político Administrativa do Estado - Parte 06

46:44
Intervenção Federal e Estadual - Parte 01

14:35
Intervenção Federal e Estadual - Parte 02

53:58
Intervenção Federal e Estadual - Parte 03

20:02
Intervenção Federal e Estadual - Parte 04

49:32
Intervenção Federal e Estadual - Questo?es

43:00
Poder Legislativo - Congresso - Ca?mara - Senado - Parte 01

42:08
Poder Legislativo - Congresso - Câmara e Senado - Parte 02

37:55
Poder Legislativo - Imunidades e Prerrogativas - Parte 01

44:31
Poder Legislativo - Imunidades e Prerrogativas - Parte 02

40:56
Poder Legislativo - Imunidades e Prerrogativas - Parte 03

41:40
Poder Legislativo - Imunidades e Prerrogativas - Parte 04

28:57
Poder Legislativo - Imunidades e Prerrogativas - Parte 05

14:08
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Parte 01

43:48
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Parte 02

34:13
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Parte 03

35:03
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Parte 04

12:07
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Parte 05

21:13
Poder Legislativo - Fiscalizac?a?o e Controle - Parte 01

19:19
Poder Legislativo - Fiscalizac?a?o e Controle - Parte 02

39:39
Poder Legislativo - Fiscalizac?a?o e Controle - Parte 03

29:10
Poder Executivo - Parte 01

17:59
Poder Executivo - Parte 02

37:28
Poder Judiciario - Parte 01

39:16
Poder Judiciario - Parte 02

48:15
Poder Judiciario - Parte 03

17:25
Poder Judiciario - Parte 04

57:49
Poder Judiciario - Parte 05

19:49
Poder Judiciario - Parte 06

33:45
Poder Judiciario - Parte 07

18:52
Estado de Defesa

01:03:35
Estado de Sítio

35:03
Forças Armadas

32:00
Segurança Pública - Parte 01

27:07
Segurança Pública - Parte 02

45:35
Ordem Social - Saude - Parte 01

37:41
Ordem Social - Saude - Parte 02

13:08
Meio Ambiente

49:30
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

44:32
Direitos Humanos na Constituição Federal

29:49
Programa Nacional de Direitos Humanos - Parte 01

40:34
Programa Nacional de Direitos Humanos - Parte 02

41:20
Programa Nacional de Direitos Humanos - Parte 03

40:04
Tratados dos Direitos Humanos na Constituição Federal

34:34

11Direito Penal Parte Geral

Professor João Paulo Aulas em novo formato EAD

Vídeo de Apresentação

01:58
Noções Introdutórias: Categorias do Direito Penal e Características da Lei Penal

30:19
Princípios Constitucionais do Direito Penal - Parte 01

31:28
Princípios Constitucionais do Direito Penal - Parte 02

00:00
Princípios Constitucionais do Direito Penal - Parte 03

29:45
Princípios Constitucionais do Direito Penal - Parte 04

32:27
Princípios Constitucionais do Direito Penal - Parte 05

00:00
Tempo do crime (art.4º, do CP) e lugar do crime (art.6º, do CP)

34:03
Lei penal no espaço - princípio da territorialidade (art.5º, do CP) - Parte 01

28:08
Lei penal no espaço - princípio da territorialidade (art.5º, do CP) - Parte 02

12:14
Extraterritorialidade Condicionada, Incondicionada e Hipercondicionada (art.7º, do CP) - Parte 01

29:59
Extraterritorialidade Condicionada, Incondicionada e Hipercondicionada (art.7º, do CP) - Parte 02

14:10
Eficácia da Sentença Estrangeira (Artigo 9º do Código Penal)

11:43
Contagem do Prazo (art. 10º, do CP)

00:00
Frações nao Computáveis da Pena (art. 11, do CP)

04:22
Legislação Especial (art. 12, do CP)

05:16
Lei penal no Tempo - Parte 01

00:00
Lei penal no tempo - Parte 02

29:50
Interpretacão e Integração da lei Penal

32:40
Introdução a Teoria Geral do Crime. Infração Penal (crime x contravenção penal)

22:53
Sujeitos do crime, objeto jurídico e objeto material

00:00
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 01

37:21
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 02

37:48
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 03

27:29
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 04

29:02
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 05

25:54
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 06

14:43
Da ilicitude ou antijuridicidade: aspectos gerais e causas de exclusão da ilicitude (art. 23 do CP)

18:06
Do estado de Necessidade (art. 24, do CP)

29:28
Da Legitima Defesa (art. 25, do CP)

00:00
Do estrito cumprimento do dever legal e do exercicío regular de direito

32:20
Culpabilidade - Conceito e elementos

30:49
Culpabilidade - Imputabilidade

34:27
Culpabilidade ( potencial consciência da Ilicitude )

21:48
Culpabilidade (exigibilidade de conduta diversa )

29:52
Punibilidade

05:46
0 Iter Criminis

27:12
Tentativa

21:20
Desistência voluntária e arrependimento eficaz

00:00
Arrependimento Posterior

15:26
Crime impossível

15:18
Concurso de Crimes - Parte 01

30:47
Concurso de Crimes - Parte 02

27:41
Concurso de Pessoas - Parte 01

00:00
Concurso de Pessoas - Parte 02

00:00
Concurso de Pessoas - Parte 03

00:00
Erro de tipo (art. 20 caput do CP)

31:39
Erro de proibição ou erro sobre a ilicitude do fato art. 21

32:04
Erro quanto a pessoa

12:12
Erro Determinado por Terceiro

08:24
Erro na execução ou aberratio Ictus

14:15
Resultado diverso do pretendido ou aberratio criminis

09:56
Lei Penal em Branco

19:45
Conflito aparente de normas - Parte 01

26:55
Conflito aparente de normas - Parte 02

26:54
Teoria da pena - Parte01

30:06
Teoria da pena - Parte02

10:08

12Direito Penal Parte Especial

Professor Thalisson Faleiro Aulas em novo formato EAD

Direito Penal Parte Especial - Vídeo de Apresentação

01:56
Dos Crimes Contra a Vida Aspectos Gerais

05:41
Artigo 121 do Código Penal Homícidio Simples e Caso de Diminuição de Pena

08:09
Artigo 121 do Código Penal: Homícidio Qualificado

18:02
Artigo 121 do Código Penal: Homícidio Culposo e Causas de Aumento de Pena

08:56
Artigo 121 do Código Penal: Homícidio - Causa de Aumento de Pena

05:43
Artigo 122 do Código Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suícidio ou a Automutilação

08:28
Artigo 123 do Código Penal: Infanticídio

08:51
Artigo 124 do Código Penal: Aborto

13:25
Artigo 125 do Código Penal Aborto Provocado por Terceiro

06:56
Artigo 126 do Código Penal: Aborto com Consentimento da Gestante

07:09
Artigo 127 do Código Penal: Formas Qualificadas

03:49
Artigo 128 do Código Penal: Aborto Necessário

09:36
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal Leve

00:00
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal Grave Gravissima

00:00
Artigo 129 do Código Penal: Causas de Diminuição de Penal e Substituição de Pena

08:18
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal Culposa

05:07
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal e Violência Doméstica e Familiar

08:34
Artigo 130 do Código Penal: Perigo de Contágio Venéreo

05:34
Artigo 131 do Código Penal: Perigo de contágio de moléstia grave

08:29
Artigo 132 do Código Penal: Perigo para a vida ou saúde de outrem

05:44
Artigo 133 do Código Penal: Abandono de incapaz

16:03
Artigo 134 do Código Penal: Exposição ou abandono de recém-nascido

03:57
Artigo 135 do Código Penal: Omissão de socorro

09:00
Artigo 135- A do Código Penal: Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergência

04:43
Artigo 136 do Código Penal: Maus-tratos

08:06
Artigo 137 do Código Penal: Rixa

13:20
Artigo 138 do Códio Penal: Calúnia

18:51
Artigo 139 do Código Penal - Difamação

08:06
Artigo 140 do Código Penal - Injúria

09:56
Dos crimes contra a honra: Disposições comuns, Exclusão do crime, Retratação e Ação Penal

07:46
Artigo 146 do Código Penal: Constrangimento Ilegal

10:47
Artigo 146 - A do Código Penal: Intimidação sistemática (bullying)

15:11
Artigo 147 do Código Penal - Ameaça

00:00
Artigo 147 - A Do Código Penal Perseguição

07:23
Artigo 147 - B do Código Penal: Violência psicológica contra a mulher

12:20
Artigo 148: Sequestro e Cárcere Privado

07:55
Artigo 149: Redução a condição análoga à de escravo

05:03
Artigo 149 - A Tráfico de Pessoas

05:26
Artigo 150 do Código Penal: Violação de Domicilio

15:43
Artigo 151 do Codigo Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência

09:15
Artigo 153 do Código Penal: Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos

03:23
Artigo 155 do Código Penal: Do Furto Simples

20:41
Artigo 155 Código Penal/ Do furto Qualificado

00:00
Artigo 156 Código Penal: Do Furto de coisa Comum

05:11
Artigo 157 Código Penal: do Roubo

09:46
Artigo 158 do Código Penal: da extorsão

12:28
Artigo 159 Código Penal: da extorsão mediante sequestro

05:04
Artigo 160 do Código Penal: extorsão indireta

03:46
Artigo 161 e 162 do Código Penal: da ursupação e da alteração de limite

05:48
Artigo 163 Código Penal: Do Dano

04:27
Artigos 164 a 167 Código Penal

04:31
Da Apropriação Indébita ( Artigo 168 a 170 do Código Penal)

14:03
Artigo 171 do Código Penal: do Estelionato

24:30
Outras Fraudes (Artigo 172 a 179 do Código Penal)

16:42
Artigo 180 do Código Penal e Disposições Finais dos crimes patrimoniais - Parte 01

23:39
Artigo 180 do Código Penal e Disposições Finais dos crimes patrimoniais - Parte 02

14:45
Artigo 180 do Código Penal e Disposições Finais dos crimes patrimoniais - Parte 03

00:00
Art 184 - Dos crimes contra a propriedade imaterial

00:00
Art 289 a 295 - Dos crimes contra a fé pública

17:40
Art 296 a 311 - Dos Crimes da Falsidade Documental

13:24
Dos crimes contra a administração pública: Disposições Gerais

15:16
Art 312 ao 313-B - Dos crimes contra a administração pública

21:18
Art 314 e 315 - Dos crimes contra a administracao Pública

03:20
Art 316 ao 319-A - Dos crimes contra a administracao Pública

15:44
Art 320 ao 326 - Dos crimes contra a administracao Pública

08:04
Dos Crimes Praticados por Particulares - Parte 01

18:09
Dos Crimes Praticados por Particulares - Parte 02

13:45
Crimes Contra a Administração Pública Estrangeira - Parte 01

27:53
Crimes Contra a Administração Pública Estrangeira - Parte 02

05:30
Dos Crimes Contra as Finanças Públicas

00:00

13Noções de Direito Penal

Prof. Jorge Florêncio

Como Estudar Direito Penal

21:43

ASSISTIR
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

47:43
Conceito de Direito Penal

37:49
Principios - Parte 01

59:38
Principios - Parte 02

25:31
Fontes do Direito Penal

26:04
Interpretação da Lei Penal

29:33
Analogia

19:33
Conflito Aparente de Normas

36:57
Classificação de Crimes

45:32
Classificação da Lei Penal

41:30
Legalidade e Anterioridade

21:36
Lei Penal no Tempo

50:33
Lei Excepcional e Temporaria

18:27
Tempo e Lugar do Crime

25:00
Lei Penal no Espaço - Parte 01

59:47
Lei Penal no Espaço - Parte 02

29:39
Contagem de Prazo

27:51
Conceito de Crime

20:25
Infração Penal

14:29
Sujeitos do Crime

28:58
Fato Tipico - Parte 01

59:47
Fato Tipico - Parte 02

59:58
Dolo e culpa

58:36
Erro de tipo

54:49
Iter Criminis

25:04
Crime Consumado e Tentado

31:21
Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz

37:33
Crime Impossível

14:13
Ilicitude - Parte 01

58:54
Ilicitude - Parte 02

16:05
Excesso Punível

17:37
Culpabilidade - Parte 01

59:16
Culpabilidade - Parte 02

39:39
Concurso de Pessoas

50:19
Concurso de Crimes

52:04
Das Penas

41:36
Medidas de Segurança

26:15
Extinção da Punibilidade

40:34
Crimes Contra a Pessoa - Homicídio Parte 01

01:00:40

ASSISTIR
Crimes Contra a Pessoa - Homicídio Parte 02

01:00:12
Crimes Contra a Pessoa - Homici?dio Parte 03

32:15
Crimes Contra a Pessoa - Instigação ao Suici?dio

48:46
Crimes Contra a Pessoa - Infantici?dio

26:10
Crimes Contra a Pessoa - Aborto

58:44
Crimes Contra a Pessoa - Leso?es Corporais

59:37
Crimes Contra a Pessoa - Periclitação da Vida e da Saude

56:04
Crimes Contra a Pessoa- Contra a Honra - Parte 01

58:53
Crimes Contra a Pessoa - Contra a Honra - Parte 02

45:15
Crimes Contra a Pessoa - Rixa

19:12
Crimes Contra a Pessoa - Contra a Liberdade individual

48:52
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Furto e Roubo - Parte 01

55:53
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão, Usurpação e Dano

39:38
Dos Crimes Contra o Patrimonio - Furto e Roubo - Parte 02

50:06
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação Indébita e Estelionato e Outras Fraudes

46:53
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Da Receptação e Disposições Gerais

35:23
Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

09:59
Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

21:50
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

17:53
Crimes Contra a Familia

10:47
Crimes Contra a Dignidade Sexual

57:49
Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública

10:06
Dos Crimes Contra a Fe? Pu?blica

42:40
Dos Crimes Contra a Paz Pu?blica

13:45
Dos Crimes Contra Administração Publica - Parte 01

59:24
Dos Crimes Contra Administração Publica - Parte 02

13:09

14Noções de Direito Processual Penal

Prof. Rodolfo Souza

Disposições Gerais - Aplicação da Lei Processual no Espaço - Parte 1

21:28

ASSISTIR
Disposições Gerais - Aplicação da Lei Processual no Espaço - Parte 2

15:37
Disposições Gerais - Aplicação da Lei Processual no Tempo

21:18
Disposições Gerais - Interpretação da Lei Processual Penal

22:00
Disposições Gerais - Juiz das Garantias

06:35
Direito Processual Penal - Conceito e Finalidade

15:57

ASSISTIR
Direito Processual Penal - Características e Fontes

13:54
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Conceito de Princípios

13:14
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 01 - Princípio da Presunção de Inocência e Princípio da Igualdade Processual

16:42
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 02 - Princípio da Ampla Defesa e Princípio da Plenitude de Defesa

19:01
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 03 - Princípio do In dubio Pro Reo e Princípio do Contraditório

10:44
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 04 - - Princípio do Juiz Natural e Princípio da Publicidade

09:14
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 05 - Princípio da Vedação da Prova Ilícita

12:58
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 06 - Princípio da Duração Razoável do Processo e Princípio do Devido Processo Legal

07:06
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 01 - Princípio da Não Auto Incriminação, Princípio da Iniciativa das Partes, Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e Princíp

12:43
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 02 - Princípio do Promotor Natural, Princípio da Obrigatoriedade, Princípio da Indisponibilidade, Princípio da Oficialidade, Princí

10:08
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 03 - Princípio da Intranscendência, Pessoalidade e Princípio da Vedação da Dupla Punição

07:04
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Sistemas Processuais

16:11
Inquérito Policial - Introdução - Conceito

14:51
Inquérito Policial: Polícia Judiciária - Outras Investigações Criminais - Investigação conduzida pelo MP

21:40
Inquérito Policial - Características do Inquérito - Inquisitivo - Inexistência de nulidades Escrito - Sigiloso

18:58
Inquérito Policial - Características - Oficialidade - Autoritariedade Oficiosidade - Indisponibilidade - Incomunicabilidade

11:31
Inquérito Policial - Inicio do Inquérito Policial - Instauração do inquérito com base em ''Delatio Criminis'' Anônima

09:47
Inquérito Policial - "Notitia Criminis" - Investigações criminais contra Autoridade com prerrogativa de foro - Identificação Criminal

19:29
Inquérito Policial - Diligências Investigatórias - Reprodução Simulada dos Fatos

23:05
Inquérito Policial - Prazo para a conclusão do Inquérito Policial - Relatório final e indiciamento

18:40
Inquérito policial - Destino do Inquérito Policial - Inquérito com base na denúncia ou queixa e sua dispensabilidade - Discricionariedade

17:46
Inquérito Policial - Novas diligências requeridas pelo MP - Arquivamento do inquérito policial - Arquivamento Tácito ou Implícito

27:05
Inquérito Policial - Arquivamento Provisório ? Trancamento do Inquérito policial - Desarquivamento do Inquérito policial

13:47
Prisão em Flagrante - Noções Gerais - Flagrante Facultativo e Flagrante Obrigatório ou Compulsório

16:56
Prisão em Flagrante - Prisão em Flagrante nos Crimes de Ação Penal Publica Condicionada - Especies de Prisão em Flagrante - Flagrante Próprio, Propriamente dito, Perfeito, Real ou Verdadeiro - Flagrante Impróprio, Imperfeito, Irreal ou Quase Flagra

18:41
Prisão em Flagrante - Flagrante Provocado ou Preparado - Forjado - Esperado - Diferido - Flagrante nos Crimes Permanentes, Habitais e Continuados

24:58
Prisão em Flagrante - Formalidade para a Lavratura do APFD

20:58
Prisão em Flagrante -Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante

14:30
Prisão Temporária - Lei 7.960/89

26:23
Prisão Preventiva - Noções Gerais - Momento de Decretação

19:24
Prisão Preventiva - Requisitos para Decretação

21:48
Prisão Preventiva - Circunstâncias Legitimadoras - Modalidades

21:45
Prisão Preventiva - Fundamentação - Caráter Provisório Apresentação Espontânea

12:16
Prisão Preventiva - Prisão Domiciliar

10:03
Provas - Conceito - Sistema de Avaliação da Prova

33:28
Provas - Ônus da Prova

20:34
Provas - Meios de Prova

20:27
Provas - Prova Emprestada - Finalidade e Objeto de Prova - Teoria do Encontro Fortuito ou Ocasional

18:15
Provas em espécies - Exame de Corpo de Delito - Quantidades de Peritos

15:16
Provas em espécies - Assistente técnico - Laudo Pericial - Divergência entre Peritos - Não Vinculacão

18:51
Provas em espécies - Autopsia, Exumação, Lesão em Cadáver

10:47
Provas em espécies - Lesões Corporais - Exame no Local da Infração - Perícias em Laboratórios

11:33
Provas em espécies - Crimes com destruição ou rompimento de obstáculos ou escala para subtração da coisa - Incêndio

10:48
Provas em espécies - Cadeia de Custódia (13.964/19) - Conceito - Etapas - Fixação

21:57
Indícios

06:52
Busca e Apreensa?o

12:56
Busca Domiciliar - Formalidades

19:03
Busca Pessoal

07:47
Recursos no Processo Penal - Parte 1- Professor Thalisson Faleiro

28:04
Recursos no Processo Penal - Parte 2- Professor Thalisson Faleiro

33:20
Jurisdic?a?o e Compete?ncia no Processo Penal - Prof. Thalisson Faleiro

34:23
Procedimento e Processo em Espécies - Prof. Thalisson Faleiro

26:11
10 - Ac?a?o Penal - PT01

46:47
11 - Ac?a?o Penal - PT02

32:01
12 - Ac?a?o Penal e acordo de não persecuc?a?o penal - PT03

30:36
Teoria Geral da Prova - Prof. Thalisson Faleiro

45:28
Provas em Especies - Prof. Thalisson Faleiro

40:17
Busca e Apreensa?o - Thalisson Faleiro

19:49

15Direito Processual Penal - Prof. Carlos Alfama

Bloco de Apresentação

01:42
Processo Penal seus Sistemas e Princípios - Parte 01

27:04
Processo Penal seus Sistemas e Princípios - Parte 02

25:06
Processo Penal seus Sistemas e Princípios - Parte 03

07:52
Interpretação e integração da lei processual penal

21:54
Lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas - Parte 01

16:05
Lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas - Parte 02

11:35
Inquérito Policial - Conceito, Funções, Natureza Jurídica e Destinatarios do Inquérito Policial

28:36
Valor Probatório, Finalidade e Irregularidades do Inquérito Policial

19:14
Termo Circunstanciado de Ocorrência e Atribuição do Inquérito Policial - Parte 01

28:32
Termo Circunstanciado de Ocorrência e Atribuição do Inquérito Policial - Parte 02

26:12
Termo Circunstanciado de Ocorrência e Atribuição do Inquérito Policial - Parte 03

22:58
Características do Inquérito Policial - Parte 01

00:00
Características do Inquérito Policial - Parte 02

00:00
Características do Inquérito Policial - Parte 03

00:00
Formas de Instauração do Inquérito Policial

00:00
Formas de Instauração do Inquérito Policial - Parte 02

07:56
Diligências investigativas (providências)

24:41
Indiciamento

08:06
Prazos do Inquérito Policial

23:34
Encerramento do Inquérito Policial (Crimes de Ação Penal Pública e de Ação Penal Privada) - Parte 01

29:06
Encerramento do Inquérito Policial (Crimes de Ação Penal Pública e de Ação Penal Privada) - Parte 02

11:50
Controle Externo da Atividade Policial

02:48
Ação Penal - Conceitos e caracteristicas

27:57
Conceito, Fundamento, Natureza, Características e Condições da Ação Penal - Parte 01

31:36
Conceito, Fundamento, Natureza, Características e Condições da Ação Penal - Parte 02

04:25
Classificação das ações - conceitos gerais - Parte 01

25:56
Classificação das ações - conceitos gerais - Parte 02

10:09
Princípios da ação penal

00:00
Espécies de ação penal - Parte 01

00:00
Espécies de ação penal - Parte 02

09:42
Extinção da punibilidade na ação penal privada

12:48
Da Prisão Temporária - Parte 01

26:08
Da Prisão Temporária - Parte 02

05:41
Da Prisão temporária - Parte 03

17:31
Da Prisão Preventiva - Parte 01

24:43
Da Prisão Preventiva - Parte 02

30:10
Da Prisão Preventiva - Parte 03

21:02
Da Prisão em Flagrante - Parte 01

00:00
Da Prisão em Flagrante - Parte 02

27:19
Da Prisão em Flagrante - Parte 03

15:37
Da Prisão em Flagrante - Parte 04

00:00
Da Prisão em Flagrante - Parte 05

20:04
Da Prisão em Flagrante - Parte 06

15:32
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

12:37
O habeas corpus e seu processo

09:13
Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal - Parte 01

26:28
Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal - Parte 02

15:16

16Noções de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Prof. Almir Junior, Prof. Leandro Menino, Prof. Thalisson Faleiro, Prof. Flamarion Melo, Prof. Débora Mendonça, Prof. Bruna Pinnoti e outros

Lei 7.716/89 Lei de Preconceito e Discriminação - Introdução

40:30
Lei 7.716/89 Lei de Preconceito e Discriminação - Parte Conceitual

25:59
Lei 7.716/89 Lei de Preconceito e Discriminação - Crimes em Espécie - Parte 01

49:30
Lei 7.716/89 Lei de Preconceito e Discriminação - Parte 02

39:59
Lei de Identificac?a?o Criminal - Prof. Willian Lyra

40:20
Lei nº 5.553/68 - Apresentac?a?o e Uso de Documentos de Identificac?a?o Pessoal

37:35

17Lei de Drogas - Lei nº 11.343 de 2006

Professor Willian Lyra

Lei de Drogas - Vídeo de Apresentação

04:43
Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da Lei nº 11.343/2006)

25:49
Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD (art. 3º a 17 da Lei nº 11.343/2006)

29:34
Da Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social (arts. 18 a 30 da Lei nº 11.343/2006)

30:39
Da Repressão a Produção não Autorizada e ao Tráfico de Drogas (arts. 27 a 64 da Lei nº 11.343/2006) aspectos gerais

29:45
Disposições Gerais e Dos Crimes (art. 28 da Lei nº 11.343/2006)

28:44
Disposições Gerais e Dos Crimes (arts. 28- 33 da Lei nº 11.343/2006)

28:47
Disposições Gerais e Dos Crimes (arts. 33 da Lei nº 11.343/2006)

30:09
Disposições Gerais e Dos Crimes (arts. 34- 39 da Lei nº 11.343/2006)

28:36
Do Procedimento Penal e da Apreensão, Arrec. e Dest. de Bens (arts 40 a 44 da Lei nº 11.343/2006)

30:52
Do Procedimento Penal e da Apreensão, Arrec. e Dest. de Bens (arts. 54 a 62 da Lei nº 11.343/2006)

30:53
Da Cooperação Internacional, Disposições Finais e Transitórias (arts. 65 a 75 da Lei nº 11.343/2006)

28:27
Jurisprudência sobre o tema - Parte 01

29:05
Jurisprudência sobre o tema - Parte 02

30:49
Jurisprudência sobre o tema - Parte 03

22:15

18Prisão Temporária - Lei nº 7.960 de 1989

Professor Willian Lyra

Prisão Temporária - Vídeo de Apresentação

01:46
Disposições Gerais e requisitos para Decretação da Prisão temporária (Art.1)

27:58
Procedimentos processuais penais (Art. 2 ao Art. 7 )

31:29

19Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869 de 2019

Professor Ygor

Lei de Abuso de Autoridade - Vídeo de Apresentação

01:39
Disposições Gerais e Sujeitos do Crime (Art.1 ao 2)

15:18
Da Ação Penal (Art.3)

07:14
Dos efeitos da condenação e das penas restritivas de direito (Art.4 e Art.5)

20:54
Das Sanções e natureza civil e administrativa (Art.6, 7 e 8)

12:45
Dos crimes e das penas (Art.9 ao 37) Parte 01

28:11
Dos crimes e das penas (Art.9 ao 37) Parte 02

28:54
Do Procedimento (Art.39)

09:32
Disposições Finais

07:51
Disposições Jurisprudenciais sobre o tema

13:01

20Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826 de 2003

Estatuto do Desarmamento - Vídeo de Apresentação

03:00
Do Sistema Nacional de Armas

30:16
Do registro e Do porte

00:00
Dos Crimes e das Penas

00:00
Posse Irregular de Arma de Fogo de uso Permitido

12:53
Omissão de Cautela

00:00
Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido

00:00
Disparo de Arma de Fogo

07:10
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito

31:13
Comércio Ilegal de Arma de Fogo

10:41
Tráfico Internacional de Arma de Fogo

06:32
Disposições Gerais

29:47
Disposições Finais

18:31
Jurisprudências - Parte 01

29:25
Jurisprudências - Parte 02

16:12
Causas de Aumento de Pena e a (in)constitucionalidade do Artigo 21

06:17

21Lei dos Crimes de Tortura - Lei Nº 9.455 de 1997

Lei dos Crimes de Tortura - Vídeo de Apresentação

02:04
Lei de Tortura - Parte 01

00:00
Lei de Tortura - Parte 02

25:20
Lei de Tortura - Parte 03

09:53

22Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990

Estatuto da Criança e do Adolescente - Vídeo de Apresentação

01:36
Das Disposições Preliminares

17:25
Da Prática de Ato Infracional - Disposições Gerais

03:08
Dos Direitos Individuais e Das Garantias Processuais - Parte 01

06:11
Dos Direitos Individuais e Das Garantias Processuais - Parte 02

03:55
Das Medidas Sócio-Educativas

31:18
Da Remissão

04:33
Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável

07:45
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente - Parte 01

27:12
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente - Parte 02

06:42
Da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente

08:27
Dos Crimes e Das Infrações Administrativas - Disposições Gerais

04:03
Dos Crimes em Espécie

00:00
Das Infrações Administrativas

14:04
Disposições Finais e Transitórias

12:09
Jurisprudências sobre o Tema

00:00

23Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei Maria da Penha - Vídeo de Apresentação

00:00
Lei 11.340/2006 - Parte 01

00:00
Lei 11.340/2006 - Parte 02

00:00
Lei 11.340/2006 - Parte 03

00:00
Lei 11.340/2006 - Parte 04

00:00
Lei 11.340/2006 - Parte 05

00:00
Lei 11.340/2006 - Parte 06

00:00
Lei 11.340/2006 - Parte 07

22:02
Lei 11.340/2006 - Parte 08

26:51
Lei 11.340/2006 - Parte 09

19:18
Lei 11.340/2006 - Parte 10

00:00
Jurisprudência sobre a Lei

16:36

24Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072 de 1990

Lei dos Crimes Hediondos - Vídeo de Apresentação

02:01
Lei dos Crimes Hediondos - Parte 01

19:13
Lei dos Crimes Hediondos - Parte 02

26:04
Lei dos Crimes Hediondos - Parte 03

21:03
Lei dos Crimes Hediondos - Parte 04

15:47

25Estatudo do Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás - Lei n º 20.756/2020

Vídeo de Apresentação

01:55
Noções Gerais: apresentação da disciplina e mapeamento da matéria - Parte 01

31:54
Noções Gerais: apresentação da disciplina e mapeamento da matéria - Parte 02

33:05
Das Disposições preliminares Art. 1 a 4

29:04
Dos Cargos Públicos e das Funções de Confiança

08:39
Do Provimento - Art. 5º ao 11 - Parte 01

29:23
Do Provimento - Art. 5º ao 11 - Parte 02

27:24
Do Provimento - Art. 5º ao 11 - Parte 03

25:23
Do Provimento - Art. 5º ao 11 - Parte 04

00:00
Do concurso público - Parte 01

32:14
Do concurso público - Parte 02

22:55
Do concurso público - Parte 03

32:52
Do concurso público - Parte 04

10:04
Da nomeação

21:55
Da posse e do exercício - Parte 01

31:20
Da posse e do exercício - Parte 02

33:22
Da posse e do exercício - Parte 03

15:51
Da substituição

12:20
Do estágio probatório - Parte 01

29:50
Do estágio probatório - Parte 02

31:24
Do estágio probatório - Parte 03

23:03
Da estabilidade

30:10
Da Readaptação

00:00
Da Reversão

22:14
Da Reintegração

20:40
Da Recondução

00:00
Da disponibilidade e do aproveitamento - Parte 01

28:30
Da disponibilidade e do aproveitamento - Parte 02

13:02
Da Promoção

21:39
Da Vacância - Parte 01

32:54
Da Vacância - Parte 02

29:42
Das Movimentações

25:44
Da Remoção

19:34
Das disposição

28:38
Da cessão

20:25
Do Regime de Trabalho

04:23
Da jornada de trabalho - Parte 01

32:59
Da jornada de trabalho - Parte 02

25:19
Da frequência

00:00
Dos Direitos e Vantagens

31:07
Dos descontos e da indenização ao erário estadual - Parte 01

31:52
Dos descontos e da indenização ao erário estadual - Parte 02

33:11
Das Vantagens

20:07
Das Indenizações

19:35
Das diárias e passagens

12:46
Da indenização de transporte

06:56
Da ajuda de custo

21:08
Do auxílio - alimentação

13:17
Da assistência pré-escolar

10:26
Do auxílio-funeral

16:49
Das gratificações e dos adicionais

31:05
Da retribuição pelo exercício de função comissionada

16:40
Da retribuição por cargo em comissão

15:37
Do décimo terceiro salário

16:44
Dos adicionais de insalubridade e periculosidade

12:03
Do adicional por serviço extraordinário

23:12
Do adicional noturno

08:17
Do adicional de férias

10:00
Da gratificação por encargo de curso ou concurso

19:42
Do Sistema Remuneratório - Parte 01

30:52
Do Sistema Remuneratório - Parte 02

18:39

26Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503 de 1997

Código de Trânsito Brasileiro - Vídeo de Apresentação

00:00
Disposições Preliminares

00:00
Dos Crimes Aspectos Gerais

00:00
Dos Crimes de Trânsito ( Art. 291ao 301)

00:00
Dos Crimes em Especie: Art. 302 do CTB

00:00
Dos Crimes em Especie: Art.303 do CTB

00:00
Dos Crimes em Especie - Art. 304 do CTB

21:55
Dos Crimes em Especie - Art. 305 do CTB

05:46
Dos crimes em Especie - Art. 306 do CTB

21:20
Dos Crimes em Especie - Art.307 e 308 do CTB

18:46
Dos Crimes em Especie: Art. 309 e 310 do CTB

11:12
Dos Crimes em Especie: Art. 311 e 312 do CTB

10:10
Disposições Processuais

14:05
Questões sobre a Lei

00:00

27Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei nº 9.099/1995

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Vídeo de Apresentação

01:17
Noções Iniciais - Parte 01

27:01
Noções Iniciais - Parte 02

33:20
Noções Iniciais - Parte 03

10:16
Critérios/Princípios Orientadores e Finalidade dos Juizados Especiais - Parte 01

29:41
Critérios/Princípios Orientadores e Finalidade dos Juizados Especiais - Parte 02

23:07
Composição do JECRIM

24:52
Competência do JECRIM - Parte 01

28:04
Competência do JECRIM - Parte 02

26:19
Competência do JECRIM - Parte 03

18:09
Critérios orientadores / princípios e FINALIDADE que rege o JECRIM - Art. 62

10:50
IMPO - Infração de menor potencial ofensivo - Art. 61 - Parte 01

25:59
IMPO - Infração de menor potencial ofensivo - Art. 61 - Parte 02

10:29
IMPO vs ofensividade insignificante vs Médio Potencial Ofensivo vs Máximo Potencial ofensivo

12:44
Da Competência e dos Atos Processuais (Art. 63 a 68)

28:28
Da Fase Preliminar (Art. 69 ao 76)

08:08
TCO Art. 69

22:17
Fase preliminar Art. 72

21:19
Composição civil dos danos - Art. 72 c/c 74

21:21
Oferecimento e representação Art.75

18:52
Transação penal Art.76 - Parte 01

28:28
Transação penal Art.76 - Parte 02

31:13
Transação penal Art.76 - Parte 03

13:18
Do Procedimento Sumaríssimo (Art. 77 A 83) - Parte 01

33:19
Do Procedimento Sumaríssimo (Art. 77 A 83) - Parte 02

21:19
Da execucão e despesas processuais (Art. 84 a 87)

09:57
Disposições Finais (88 a 92)

18:13
Suspensão Condicional do Processo

25:23
Disposições Finais Comuns (art. 93 a 97)

06:23
Jurisprudências

00:00

28Crimes contra as Relações de Consumo - Lei nº 8.078/1990

Bloco de Apresentação

00:40
Aspectos Gerais dos Crimes Contra os consumidores

13:34
Aspectos Processuais

19:14
Dos Crimes - Parte 01

00:00
Dos Crimes - Parte 02

00:00

29Dos Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei nº 8.137/90

Dos Crimes Contra a Ordem Tributária - Vídeo de Apresentação

01:12
Dos crimes praticados por particulares - Parte 01

25:04
Dos crimes praticados por particulares - Parte 02

18:05
Dos crimes praticados por funcionários públicos

10:05
Disposições Finais

11:43
Dos crimes Contra a Economia e as Relações de Consumo

26:59

30Lei das Contravenções Penais - Lei nº 3.688/41

Lei das Contravenções Penais - Vídeo de Apresentação

01:10
Lei das Contravenções Penais - Parte Geral - Parte 01

26:43
Lei das Contravenções Penais - Parte Geral - Parte 02

20:08
Lei das Contravenções Penais - Parte Especial pontos importantes

10:52
Lei das Contravenções Penais - Das contravenções referente as pessoas

19:31
Lei das Contravenções Penais - das contravenções referente ao patrimônio

14:06
Lei das Contravenções Penais - das contravenções referente a incolumidade pública

23:35
Lei das Contravenções Penais: das contravenções referente a paz pública, fé publica e a organizacao do trabalho

17:45
Lei das Contravenções Penais: das contravenções referente a polícia de costumes

29:15
Lei das Contravenções Penais: das contravenções referente a administracao pública

07:06

31Lei dos Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Bloco de Apresentação

02:45
Introdução Sujeito Ativo

21:55
Dos Crimes Ambientais: Crimes contra a fauna

19:42
Dos Crimes Ambientais: Crimes contra a flora

16:59
Dos Crimes Ambientais: Da poluição e outros crimes ambientais

09:18
Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural

09:16
Dos crimes contra a administração ambiental

08:34

32Lei de Identificação Criminal - Lei nº 12.037/2009

Lei de Identificação Criminal - Vídeo de Apresentação

01:31
Conceito

32:45
Identificação criminal X Qualificação do investigado X Reconhecimento de Pessoas X Iindiciamento - Parte 01

25:09
Identificação criminal X Qualificação do investigado X Reconhecimento de Pessoas X Iindiciamento - Parte 02

29:29
Identificação criminal na legislação brasileira

30:35
Identificação Cívil e seus Documentos

24:22
Hipóteses que Autorizam a Identificação Criminal

31:25
Identificação criminal e o princípio da "NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO" (nemo tenetur se detegere)

20:38
Identificação criminalL X Constrangimento ilegal do acusado

13:55
Espécies de Identificação Criminal

20:00
Identificação Datiloscópica - Parte 01

26:58
Identificação Datiloscópica - Parte 02

26:07
Identificação Fotográfica

10:16
Identificação do Perfil Genético

25:56
Banco de Perfis Genético

30:52
Regulamento da Identificação do Perfil Genético

07:39
Banco Nacional Multibiométrico e Impressões Digitais

14:09
Sigilo da Identificação Criminal

05:44
Retirada da Identificações dos Autos Processo

10:56

33Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/84

Professor Rodolfo Souza

LEP - Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal

33:32
LEP - Da Classificação

19:58
LEP - Assistência - Parte 01

16:25
LEP - Assistência - Material - Saúde - Jurídica - Parte 02

13:43
LEP - Assistência - Educacional - Social - Religiosa - Parte 03

11:43
LEP - Trabalho - Disposições Gerais

15:03
LEP - Obrigatoriedade do Trabalho - Jornada de Trabalho - Atribuição de Trabalho

12:06
LEP - Trabalho Externo - Caracteri?sticas - Requisitos - Revogação

08:57
LEP - Dos Direitos e dos Deveres

12:11
LEP - Da Disciplina - Disposições Gerais - Principio da Legalidade - Classificação das Faltas - Faltas Graves

13:15
LEP - Sanções Disciplinares - Procedimento Administrativo Disciplinar - Medidas Preventivas - Recompensas

12:49
LEP - Regime Disciplinar Diferenciado

41:53
LEP - Órgãos da Execução Penal - Rol Taxativo - Conselho Nacional de Poli?tica Criminal e Penitencia?rio

15:24
LEP - O?rga?os da Execuc?a?o - Jui?zo da Execuc?a?o - Ministe?rio Pu?blico - Conselho Penitencia?rio - Departamento Penitenciário

21:06
LEP - O?rga?os da Execuc?a?o - Departamento Penitenciário local - Patronato - Conselho de comunidade - Defensoria Pu?blica - Direção do Estabelecimento

10:21
LEP - Dos Estabelecimentos Penais - Considerac?o?es Iniciais - Separac?a?o de Presos

16:51
LEP - Dos Estabelecimentos Penais - Das Espe?cies de Estabelecimento

17:22
LEP - Da Execuc?a?o das Penas em Especies - Disposic?o?es Gerais - Inicio da Execuc?a?o - Alvara? de Soltura

16:50
LEP - Dos Regimes

16:58
LEP - Progressão de Regime

11:57
LEP - Progressão Especial para Mulher

07:02
LEP - Progressão de Regime Aberto - Condições Gerais e Obrigato?rias

11:29
LEP - Regressão de Regime - Prisão Domiciliar

12:15
LEP - Autorização de Saída - Permissão de Saída

10:13
LEP - Saída Tempora?ria

18:40
LEP - Remição - Beneficia?rio - Espe?cies - Declaração - Revogação - Crime

13:58
LEP - Livramento Condicional - Reserva de Jurisdição - Requisitos

12:55
LEP - Livramento Condicional - Condic?o?es Obrigatórias - Condic?o?es facultativas

05:42
LEP - Livramento Condicional - Cerimo?nia do Livramento - Caderneta de Pecu?lio - Observac?a?o Cautelar e Protec?a?o

05:01
LEP - Livramento Condicional - Revogação - Revogac?a?o Obrigatória - Revogac?a?o Facultativa - Extinc?a?o da Pena

08:29
LEP - Monitoramento Eletro?nico - Cabimento - Deveres - Revogação

07:40
LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Disposições Gerais

13:12
LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Prestação de Serviço a? Comunidade

10:06
LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Limitação do Fim de Semana

04:33
LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Da Interdição de Direitos

06:35
LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Multa - Pagamento - Conversa?o e Suspensa?o - Suspensa?o da Execução

07:54
LEP - Execuça?o das Penas Restritivas de Direito - Suspensa?o Condicional

20:18
LEP - Da Execuça?o das Medidas de Segurança - Espe?cies de Segurança - Cessação da Periculosidade - Prazo - Prazo Mínimo - Pericia

15:27
LEP - Dos Incidentes na Execuça?o - Das Conversões - Da Pena Restritiva de Direito em Privativa de Liberdade - Da Pena Privativa de li

10:45
LEP - Do Excesso ou Desvio - Da Anistia e do Indulto

09:02
LEP - Procedimento Judicial e Disposições Finais

13:05

34Noções de Medicina Legal

Prof. Ricardo Matos

Medicina Legal - Procedimentos médicos legais e lesão corporal

54:49
Medicina Legal - Traumologia

53:24
Medicina Legal - Sexologia Forense

45:05
Medicina Legal: Introduc?a?o - Traumatologia - Prof. Ricardo Rezende

29:33
Medicina legal: Traumatologia - Parte 01 - Prof. Ricardo Rezende

31:24
Medicina Legal: Traumatologia - Parte 02 - Prof. Ricardo Rezende

28:27
Medicina Legal: Armas brancas - Leso?es Cortantes - Prof. Ricardo Rezende

27:45
Medicina Legal: Instrumento Contundente - Lesa?o Contusa - Prof. Ricardo Rezende

37:58
Medicina Legal: Instrumento perfuro contundente - Prof. Ricardo Rezende

38:02
Medicina Legal: Traumatologia - Orifício de entrada de Projétil de Arma de Fogo - Prof. Ricardo Rezende

46:11

ASSISTIR
Medicina Legal: Lesão Perfuro-Contundentes - Parte 1 - Prof. Ricardo Rezende

29:06
Medicina Legal: Lesão Perfuro-Contundentes - Parte 02 - Prof. Ricardo Rezende

35:33
Medicina Legal: Lesa?o Perfuro-Contusa - Parte 03 - Prof. Ricardo Rezende

34:34
Medicina Legal: Lesa?o Cortucontusa Questo?es - Prof. Ricardo Rezende

56:48
Medicina Legal: Energia Fi?sica - Frio - Parte 01 - Prof. Ricardo Rezende

29:07
Medicina Legal: Energia Fi?sica - Frio - Parte 02 - Prof. Ricardo Rezende

31:24
Energia Física: Calor - Parte 01 - Prof. Ricardo Rezende

32:52
Energia Física: Calor - Parte 02 - Prof. Ricardo Rezende

25:45
Medicina Legal: Energia Qui?mica - Ca?usticos - Prof. Ricardo Rezende

32:06
Medicina Legal: Energia Qui?mica - Veneno - Prof. Ricardo Rezende

32:46
Medicina Legal: Envenenamento - Toxicologia - Prof. Ricardo Rezende

37:44

35Noções de Criminalística

Criminalística: Noc?o?es de Criminali?stica - Prof. Willian Lyra

31:26
Criminalística: Princípios - Prof. Willian Lyra

26:08
Criminalística: Provas e Postulados da Criminali?stica - Prof. Willian Lyra

26:33
Criminalística: Teoria da prova - Prof. Willian Lyra

37:57
Criminalística: Prova testemunhal - Parte 01 - Prof. Willian Lyra

36:08
Criminalística: Prova testemunhal - Parte 02 - Prof. Willian Lyra

33:23
Criminalística: Prova Confessional e Documental - Prof. Willian Lyra

27:43
Criminalística: Prova Pericial - Prof. Willian Lyra

36:10
Criminalística: Perícia e Locais de Crimes - Prof. Willian Lyra

29:55
Criminalística: Documentos Criminali?sticos - Prof. Willian Lyra

21:52

36Noções de Legislação Estadual

Prof. Débora Mendonça, Prof. Thales Perrone As leis (13.800/2001, 20.491/2019, 9.837/2021, 18.456/14 e 18.672/2014) estão em processo de gravação e serão disponibilizadas na medida em que forem gravadas.

Lei nº 16.901/10 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás - Parte 01

01:01:32
Lei nº 16.901/10 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás - Parte 02

20:47
Lei nº 20.756/20 - Das Disposições Preliminares - Parte 01

58:20
Lei nº 20.756/20 - Das Disposições Preliminares - Parte 02

23:11
Lei nº 20.756/20 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás, Das Autarquias e Fundações Públicas

01:04:02
Lei nº 20.756/20 - Regime Juri?dico dos Servidores Pu?blicos Civis do Estado de Goia?s, da vacância

59:16
Lei nº 20.756/20 - Formas de provimento

54:04
Lei nº 20.756/20 - Jornada de trabalho - Indenizac?o?es - Remunerac?a?o - Vantagens

55:39
Lei nº 20.756/20 - Licenc?as

46:56
Lei nº 20.756/20 - Deveres - Penalidade

01:01:31
Lei nº 20.756/20 - Proibic?o?es - Responsabilidades - Sindicâncias - PAD

45:28
Lei 13.800/01 Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás - Parte 01 - Prof. Thales Perrone

32:17
Lei 13.800/01 Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás - Parte 02 - Prof. Thales Perrone

40:27
Lei 13.800/01- Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás - Parte 3

20:59
Lei 13.800/01 Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás - Parte 04

23:00
Lei 13.80001 Processo Administrativo no a?mbito da Administrac?a?o Pu?blica do Estado de Goia?s - Parte 05

18:07

37Edital Verticalizado

Edital Verticalizado para os cargos de Agente e Escrivão - Nº006/2022.

Edital Verticalizado - (Agente e Escrivão) - Retificado

7 pg

MAIS 34 DISCIPLINAS ESCONDER 34 DISCIPLINAS

Dúvidas Frequentes

Qual é a principal diferença entre nossos cursos ONLINE e PRESENCIAL?

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Os CURSOS ONLINE do Instituto Rodolfo Souza são aulas previamente gravadas, permitindo ao aluno a flexibilidade de estudar de qualquer lugar e no momento que preferir através de nossa plataforma. Os CURSOS PRESENCIAIS são realizados diretamente em nossa sede em Goiânia, onde os alunos têm a experiência de interação direta com professores e colegas em um ambiente acadêmico.

Como funcionam nossos CURSOS ONLINE?

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Os CURSOS ONLINE do Instituto Rodolfo Souza são aulas previamente gravadas são uma combinação de expertise pedagógica e tecnologia avançada. Produzidas em estúdio, estas aulas são criteriosamente preparadas e disponibilizadas em nossa plataforma exclusiva. A proposta é oferecer a nossos alunos a liberdade de aprender de qualquer lugar, respeitando o seu ritmo e horário.

Como funcionam nossos CURSOS PRESENCIAIS?

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Nossos CURSOS PRESENCIAIS representam a essência da tradição educativa do Instituto Rodolfo Souza. Ministrados em nossa sede, na Rua 9, número 339, Setor Central, terceiro andar, em Goiânia, os alunos vivenciam um ambiente acadêmico vibrante, interagindo diretamente com nossa renomada equipe de professores e com colegas engajados. Além da experiência presencial, oferecemos como bônus as transmissões ao vivo das aulas e as gravações das mesmas, reforçando nosso compromisso com a excelência educativa.

Como funciona o acesso adicional para os CURSOS ONLINE?

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Para os CURSOS ONLINE do Instituto Rodolfo Souza, os alunos têm a possibilidade de adquirir acesso adicional. No momento da compra, você pode solicitar à equipe do instituto que envie um link específico para essa finalidade. Esse acesso adicional possui um valor extra, garantindo a continuidade do estudo sem interrupções. Caso o aluno não faça essa solicitação no ato da compra, a plataforma, sete dias antes do término do período de acesso original, oferecerá automaticamente a opção de aquisição desse acesso adicional. Vale ressaltar que essa extensão de acesso é uma facilidade que buscamos oferecer, mas ela vem com um custo adicional.

Por que os CURSOS PRESENCIAIS não oferecem acesso adicional e sempre exigem um novo contrato?

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Os CURSOS PRESENCIAIS do Instituto Rodolfo Souza são únicos e moldados de acordo com as demandas específicas. Para viabilizá-los, é necessário atingir uma quantidade mínima de alunos inscritos. Diferente das modalidades online e telepresencial, os cursos presenciais não oferecem a possibilidade de acesso adicional devido às suas características intrínsecas. A continuidade ou oferta de uma nova turma presencial não é garantida após o término de uma edição, pois dependemos da demanda de alunos interessados e da logística necessária para sua realização. Assim sendo, cada edição de um curso presencial é tratada como uma oportunidade distinta, o que exige a celebração de um novo contrato a cada vez. Recomendamos aos nossos alunos que fiquem atentos às comunicações do Instituto para não perderem as oportunidades de matrícula nas turmas presenciais disponíveis.

Qual é o período de acesso ao CURSO ONLINE?

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O período de acesso ao curso online é de seis meses, contados a partir da confirmação do pagamento do curso adquirido pelo aluno. Vale lembrar que é possível adquirir acesso adicional, caso o aluno deseje estender esse período.

Qual é o período de duração do CURSO PRESENCIAL?

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Os CURSOS PRESENCIAIS do Instituto têm períodos de duração específicos que dependem de cada curso, uma vez que a realidade de cada um é distinta. O início do curso é agendado pela coordenação pedagógica do Instituto e cada curso tem uma quantidade específica de aulas, já determinada nas informações do curso no momento da matrícula. Se, por exemplo, estamos falando de cursos preparatórios antes da publicação de um edital, eles geralmente têm uma duração de 3 meses. No entanto, após a publicação do edital, a duração e a quantidade de aulas dos cursos presenciais podem variar, ajustando-se ao cenário apresentado entre a data de início da turma e a data prevista para a realização da prova.

Os vídeos são compatíveis com smartphones com iOS e Android?

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Sim. Nossa plataforma é ajustada para todos os principais sistemas operacionais móveis disponíveis no mercado.

O ambiente do Instituto é seguro para pagamentos? Há a necessidade de cadastro em outro site?

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Nosso ambiente é totalmente seguro. Toda a operação de pagamento é realizada internamente em nosso site, sem a necessidade de redirecionamentos. Garantimos a proteção dos seus dados durante o processo.

Qual a conexão mínima que eu devo ter para assistir aos vídeos sem lentidão?

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Recomendamos uma conexão mínima com internet banda larga de 1 Mbps. Se desejar medir a velocidade de sua conexão, a ferramenta www.speedtest.net é bastante útil.

Quais são as opções de pagamento disponíveis?

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Aceitamos pagamentos via boleto bancário, PIX, e também por cartão de crédito das bandeiras Visa, MasterCard, Elo, entre outras.

Após efetuar a compra, quando terei acesso ao curso?

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Para pagamentos via cartão de crédito e PIX, o acesso é liberado imediatamente após a confirmação. Já para pagamentos via boleto bancário, o acesso é liberado em até 3 dias úteis após a compensação do pagamento.

Como funcionam as formas de parcelamento no cartão de crédito?

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Realizando o pagamento à vista no cartão de crédito, não haverá acréscimos. Ao optar pelo parcelamento, será aplicado um acréscimo conforme a bandeira do cartão e a quantidade de parcelas escolhidas. Para os cursos do Instituto, parcelamentos de até 3x geralmente não têm juros, mas é sempre importante verificar as condições específicas de cada curso oferecido pelo Instituto.

Como posso acessar o espaço do aluno? E quais são meu usuário e senha?

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Para entrar no espaço dedicado ao aluno, clique no botão "ENTRAR" em nosso site. Utilize o endereço de e-mail e senha fornecidos durante o processo de inscrição.

Quais são os materiais de apoio disponíveis além das videoaulas?

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Além das videoaulas, oferecemos materiais em PDF com os slides de PowerPoint utilizados pelos professores durante as aulas, a fim de complementar o aprendizado. É importante ressaltar que nossos cursos não incluem apostilas completas do conteúdo.

Os vídeos são compatíveis com todos os navegadores e sistemas operacionais?

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Sim. Nossos vídeos podem ser visualizados em qualquer navegador (Internet Explorer, Mozilla Firefox, Opera, Google Chrome ou Safari) e sistema operacional (Windows, Linux ou MacOSX).

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Depoimentos

Opinião dos alunos que se matricularam

5.0

17 avaliações

Exceleeente...

ELIAS CÉSAR PEDROZO

excelente

ANA CAROLINA SOUZA BARBOSA

Aulas bem explicativas e professores excelentes

Thaís Marques Cardoso Silva

Curso excelente e com uma seleta equipe de professores! Vale a pena adquirir. Super RECOMENDO!!!!

Aluna

Ótimos professores, estão de parabéns .

Raquel Silva Santos

o melhor

Franciany Roberta

Ótimo curso! Muito bem planejado e bem elucidador.

Douglas Ferllon Rodrigues Pereira Poloniato

Curso perfeito, fui aprovado na prova do CBMGO estudando através deste curso.

LUCAS MARQUES RAMOS

já estou a 1 ano assistindo as aulas, estou gostando demais, super didáticas e resumidas no que realmente é importante.

Polyana Machado Gomes

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150 Horas
66 alunos
1162 Aulas
37 Disciplinas
Atualizado 14/03/2024
1391 Arquivos em PDF

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Cupom de Desconto

Atenção Aluno, abaixo estão todas as informações que você precisa saber sobre o Contrato, os Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente Instrumento particular, de um lado

CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por login, e-mail, CPF ou CNPJ e senha, doravante chamado de ALUNO, CLIENTE ou simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADA: IRS Educação Eireli., estabelecida na Cidade de Goiânia -GO, na Rua 09, nº 339, 3º andar, inscrita no CNPJ sob o nº 29.747.422/0001-07, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada “CONTRATADA”, têm entre si, como, o justo e contratado que segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - O Objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade de ensino a distância, em conformidade com a legislação aplicável com este contrato e o regimento interno da CONTRATADA comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
A CONTRATADA disponibilizará o acesso à CONTRATANTE do curso online adquirido através do sítio eletrônico da CONTRATANDA ou qualquer outro meio disponibilizado para compra e venda dos cursos na qual gerencia em até 3 dias úteis para pagamentos realizados através de boleto bancário e de forma imediata após aprovação do pagamento realizado através de cartão de crédito, débito bancário ou PayPal.
a) O presente curso é adquirido na modalidade pessoal, individual e intransferível;
b) O Curso ficará acessível durante o período escolhido pelo CONTRATANTE, conforme oferta disponibilizada pela CONTRATADA;
c) Após este período, o acesso às aulas do curso é bloqueado, sendo necessária nova aquisição para novo acesso às aulas do curso bem como ao suporte e arquivos dele.
d) Durante o período estipulado no item 1.3, o CONTRATANTE, poderá ver e rever as aulas quantas vezes quiser.
1.2 - Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma do Instituto Rodolfo Souza ressalvados os períodos de indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema.
1.3 - A CONTRATADA declara deter todos os direitos autorais sobre os cursos vendidos, isentando a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade, neste particular.
1.4 - Ao firmar o presente contrato, o CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORMATO DOS CURSOS
2 - A CONTRATADA, comercializa cursos no formato de Cursos Online, sendo necessário que o CONTRATANTE providencie acesso à internet para acesso aos cursos.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3 - O valor do curso será aquele constante na oferta de aquisição do mesmo.
3.1 - O CONTRATANTE, deverá no ato da compra escolher a forma de pagamento mais adequadas de acordo com as descritas no sítio da CONTRATADA.
3.2 - Estão inclusos nos valores previstos no item 3.0, os tributos incidentes sobre a operação, os quais serão recolhidos pelo contribuinte, assim definido na legislação.
3.3 - O presente contrato não confere ao CONTRATANTE, exclusividade, podendo a CONTRATADA comercializar o mesmo curso com terceiros.
3.4 - Eventuais descontos oferecidos pela CONTRATADA, por meio de cupom não são cumulativos, ainda que com outras campanhas que estejam sendo realizadas no mesmo período de validade do cupom

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
São obrigações da CONTRATADA, sob este contrato:
4 - Cumprir o objeto Contratual com a melhor técnica aplicável a trabalhos desta natureza, com zelo, diligência e rigorosa observância às prescrições legais;
4.1 – Prestar suporte didático ou administrativo através de seus professores e funcionários em relação as dúvidas dos alunos durante o período de vigência de cada curso adquirido;
4.1.2 – O suporte será prestado através da caixa de diálogo de Dúvidas, ao final de cada aula para suporte didático, bem como através de WhatsApp (62) 99610-5100 para suporte administrativo ou financeiro.
4.2 - Cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa;
4.3 – Os cursos disponibilizados pela CONTRATADA enquadram-se na categoria de Cursos Livres, não havendo necessidade de autorização prévia de qualquer entidade pública para e nem exigência de idade ou escolaridade, devendo o participante identificar pelo programa do curso qual o mais adequado à sua necessidade.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE obriga-se a:
5 - Pagar o preço na forma e condições pactuadas;
5.1 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, o preenchimento correto de dados tanto de cunho financeiro, como para cadastro, tais como endereço, nome e numeração de documento, seja através de intermediadores ou no próprio sistema da CONTRATADA;
5.2 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada treinamento.
5.3 – É ainda de responsabilidade do CONTRATANTE, a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros ou no conhecimento de sistemas, ferramentas, softwares para estudo e velocidade de conexão à internet mínima para acesso fluído as aulas.
5.4 – Conforme estipulado na cláusula 1.2, a inscrição no curso é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE, não poderá reproduzir, ou fornecer o conteúdo ou senha de acesso ao curso para terceiros alheios a relação comercial aqui pactuada ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado, pelo CONTRATANTE.
5.4.1 – A cláusula 5.4, engloba ainda a restrição de toda e qualquer reprodução do curso adquirido pelo CONTRATANTE em locais públicos, ou privados que forneçam a possibilidade de mais de uma pessoa assistir o conteúdo, como salas de reuniões e auditórios.
5.4.1.1 – Caso o CONTRATANTE, tenha interesse na exibição dos cursos nos termos restringidos na cláusula 5.4.1, o mesmo deverá adquirir junto a CONTRATADA licenças corporativas para grupos mediante pactuação de novo instrumento contratual;
5.5 – O CONTRATANTE, deverá usar os softwares ou sistemas nas mesmas versões ensinadas nos cursos, sendo de responsabilidade do aluno conferir as versões de cada software/sistemas ensinados nas especificações e bloco de "Versões Usadas", disponível na página do curso.
5.6 – O CONTRATANTE, não poderá, na utilização do fórum de estudos, ou através de qualquer outro meio de atendimento ou suporte a dúvidas dos alunos fornecido pela CONTRATADA, no seu tratamento com os tutores, professores, auxiliares, ou qualquer outro funcionário da CONTRATADA, utilizar de termos ofensivos ou de baixo calão, sendo está uma hipótese de descumprimento contratual pelo CONTRATANTE, podendo ocasionar a rescisão do contrato por parte deste.

CLÁUSULA SEXTA – DO DIREITO DE TRANSFERÊNCIA DO CURSO
6 - O CONTRATANTE, na hipótese de compra do curso em e-mail pessoal, poderá pelo prazo improrrogável de 07 (sete) dias a ser contado da data de aquisição do curso, transferir a posse, direitos e obrigações previstos neste instrumento a terceiros.

CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
7 - O direito de acesso ao curso (s) adquiridos (s) pelo CONTRATANTE, se dará durante o período estipulado na oferta do curso e aceitação do aluno conforme disposto no item 1.3 deste instrumento;
7.1 - O CONTRANTE poderá cancelar o presente instrumento sem qualquer ônus, no prazo máximo de 7 dias da liberação do curso, assim como determina a lei.
7.2 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4 deste instrumento;
7.2.1 – Em caso de violação do item 5.4 deste instrumento, será aplicada multa correspondente a 10 vezes o valor do curso adquirido pelo CONTRATANTE;
7.3 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4, bem como na hipótese prevista no item 5.6 deste instrumento;

CLÁUSULA OITAVA – DOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM
8 - A CONTRATADA poderá utilizar as avaliações realizadas pelo CONTRATANTE sobre o curso oferecido em campanhas publicitárias enviadas por e-mail ou no sítio da CONTRATADA.
8.1 – O CONTRATANTE, autoriza utilizar sua imagem no sítio da CONTRATADA quando fizer algum comentário ou avaliação dos cursos;
8.2.1 – O aluno poderá solicitar a não utilização de sua imagem, sendo necessário que expressamente manifeste seu desejo através de comunicado com a contratada através do e-mail institutorodolfosouza@gmail.com
8.2.2 – A Contratada deverá expressamente responder o e-mail, dando o visto na solicitação do Contratante, sob pena de não validação da comunicação sobre o desejo de não ter sua imagem utilizada

CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9 - Fica eleito o foro da Cidade de Goiânia - GO, para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do Presente, com expressa renúncia a qualquer outro pelas Partes, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e acordadas, as Partes, CONTRATANTE e CONTRATADO declaram-se cientes das cláusulas acima citadas, e afirmam o cumprimento às exigências e formalidades legais.

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