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Direito Penal Parte Geral | João Paulo

Curso de Direito Penal Parte Geral com João Paulo: princípios, aplicação da lei penal, teoria do crime, culpabilidade, concurso de pessoas e penas.

Disciplinas Isoladas

22 Horas
57 aulas
1 módulo
Última atualização 17/03/2026
318 Arquivos em PDF

1 ano

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Informações do Curso

Direito Penal Parte Geral – Professor João Paulo

A disciplina de Direito Penal Parte Geral, ministrada pelo professor João Paulo, aborda os fundamentos essenciais do Direito Penal, indispensáveis para a compreensão da estrutura do sistema penal brasileiro.

O conteúdo contempla temas como princípios penais, aplicação da lei penal, teoria do crime, culpabilidade, concurso de pessoas e teoria da pena, sendo altamente relevante para concursos públicos.

Com abordagem didática e objetiva, o curso proporciona ao aluno domínio técnico da disciplina, contribuindo para maior segurança na resolução de questões e melhor desempenho nas provas.

📚 Conteúdo completo para sua preparação

A disciplina conta com recursos pedagógicos que auxiliam na fixação do conteúdo e tornam o estudo mais eficiente e estratégico.

🎥 Videoaulas completas com explicações claras e objetivas

📄 PDFs completos para revisão e aprofundamento

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📝 Quizzes interativos para testar conhecimentos

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Disciplinas

1Direito Penal Parte Geral

Professor João Paulo

Vídeo de Apresentação
01:58
ASSISTIR
Categorias do Direito Penal e Características da Lei Penal
30:17
ASSISTIR
Princípios Constitucionais do Direito Penal - Parte 01
31:28
Princípios Constitucionais do Direito Penal - Parte 02
31:34
Princípios Constitucionais do Direito Penal - Parte 03
29:45
Princípios Constitucionais do Direito Penal - Parte 04
32:27
Princípios Constitucionais do Direito Penal - Parte 05
15:52
Aplicação da Lei Penal: Tempo do crime (art.4º, do CP) e lugar do crime (art.6º, do CP)
34:03
Aplicação da Lei Penal: Lei penal no espaço - princípio da territorialidade (art.5º, do CP) - Parte 01
28:08
Aplicação da Lei Penal: Lei penal no espaço - princípio da territorialidade (art.5º, do CP) - Parte 02
12:14
Aplicação da Lei Penal: Extraterritorialidade Condicionada, Incondicionada e Hipercondicionada (art.7º, do CP) - Parte 01
29:59
Aplicação da Lei Penal: Extraterritorialidade Condicionada, Incondicionada e Hipercondicionada (art.7º, do CP) - Parte 02
14:10
Aplicação da Lei Penal: Eficácia da Sentença Estrangeira (Artigo 9º do Código Penal)
11:43
Aplicação da Lei Penal: Contagem do Prazo (art. 10º, do CP)
10:21
Aplicação da Lei Penal: Frações não Computáveis da Pena (art. 11, do CP)
04:22
Aplicação da Lei Penal: Legislação Especial (art. 12, do CP)
05:16
Aplicação da Lei Penal: Lei penal no Tempo - Parte 01
32:17
Aplicação da Lei Penal: Lei penal no tempo - Parte 02
29:50
Aplicação da Lei Penal: Interpretação e Integração da lei Penal
32:40
Aplicação da Lei Penal: Lei Penal em Branco
19:45
Aplicação da Lei Penal: Conflito aparente de normas - Parte 01
26:55
Aplicação da Lei Penal: Conflito aparente de normas - Parte 02
26:54
Teoria do Crime: Introdução. Infração Penal (Crime X Contravenção penal)
22:53
Teoria do Crime: Sujeitos do crime, objeto jurídico e objeto material
31:30
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 01
37:21
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 02
37:48
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 03
27:29
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 04
29:02
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 05
25:54
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 06
14:43
Teoria do Crime: da Ilicitude ou Antijuridicidade (art. 23 do CP)
18:06
Teoria do Crime: do Estado de Necessidade (art. 24, do CP)
29:28
Teoria do Crime: da Legítima Defesa (art. 25, do CP)
21:33
Teoria do Crime: do Estrito Cumprimento do Dever Legal e do Exercício Regular de Direito
32:20
Teoria do Crime: Culpabilidade - Conceito e elementos
30:49
Teoria do Crime: Culpabilidade - Imputabilidade
34:27
Teoria do Crime: Culpabilidade (Potencial Consciência da Ilicitude)
21:48
Teoria do Crime: Culpabilidade (Exigibilidade de Conduta Diversa)
29:52
Teoria do Crime: Punibilidade
05:46
Teoria do Crime: Iter Críminis
27:12
Teoria do Crime: Tentativa
21:20
Teoria do Crime - Desistência Voluntária e Arrependimento eficaz
20:54
Teoria do Crime: Arrependimento Posterior
15:26
Teoria do Crime: Crime impossível
15:18
Teoria do Crime: Erro de tipo (art. 20 caput do CP)
31:39
Teoria do Crime: Erro de Proibição ou Erro Sobre a Ilicitude do Fato (Art. 21)
32:04
Teoria do Crime: Erro Quanto a Pessoa
12:12
Teoria do Crime: Erro Determinado por Terceiro
08:24
Teoria do Crime: Erro na Execução ou "Aberratio Ictus"
14:15
Teoria do Crime: Resultado Diverso do Pretendido ou "Aberratio Criminis"
09:56
Concurso de Pessoas - Parte 01
28:14
Concurso de Pessoas - Parte 02
30:45
Concurso de Pessoas - Parte 03
33:20
Das Penas: Teoria da Pena - Parte 01
30:06
Das Penas: Teoria da pena - Parte 02
10:08
Das Penas: Concurso de Crimes - Parte 01
30:47
Das Penas: Concurso de Crimes - Parte 02
27:41