Departamento Penitenciário Nacional - Agente
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Conteúdo Programático
- 1. 01 - Fonologia
- 2. 02 - Encontros Fonéticos
- 3. 03 - Questões de provas anteriores
- 4. 04 - Acentuação Gráfica
- 5. 05 - Questões de provas anteriores - Acentuação
- 6. 06 - Morfologia - Substantivos - PT01
- 7. 07 - Morfologia - Substantivos - PT02
- 8. 08 - Morfologia - Artigos numerais e adjetivos
- 9. 09 - Pronomes - Conjunções - Preposições - Interjenções
- 10. 10 - Verbos
- 11. 11 - Questões Sobre Classes Gramaticais
- 12. 12 - Sintaxe - Termos essencias
- 13. 13 - Sintaxe
- 14. 14 - Sintaxe de Concordância
- 15. 15 - Crase
- 16. Interpretação de Texto - Tipologia Textual
- 17. Interpretação de Texto - Denotação e Conotação
- 18. Interpretação de Texto
- 1. 01 - Redação oficial - Conceito e características - PT01
- 2. 02 - Redação oficial - Conceito e características - PT02
- 3. 03 - Redação oficial - O Documento padrão ofício
- 4. 04 - Padrão Oficio - Estrutura
- 5. 05 - Redação Oficial - Formatação
- 6. 06 - Redação Oficial - Tipos de Documentos
- 7. 07 - Exercícios comentados
- 1. Ética no Serviço Público - Aula 01
- 2. Ética no Serviço Público - Aula 02
- 1. Estruturas Lógicas - Lógica de Argumentação - Lógica Sentencial (ou proposicional) - Proposições Simples e Compostas - Tabelas Verdade - Aula 01
- 2. Estruturas Lógicas - Lógica de Argumentação - Lógica Sentencial (ou proposicional) - Proposições Simples e Compostas - Tabelas Verdade - Aula 02
- 3. Estruturas Lógicas - Lógica de Argumentação - Lógica Sentencial (ou proposicional) - Proposições Simples e Compostas - Tabelas Verdade - Aula 03
- 4. Estruturas Lógicas - Lógica de Argumentação - Lógica Sentencial (ou proposicional) - Proposições Simples e Compostas - Tabelas Verdade - Aula 04
- 5. Estruturas Lógicas - Lógica de Argumentação - Lógica Sentencial (ou proposicional) - Proposições Simples e Compostas - Tabelas Verdade - Aula 05
- 6. Estruturas Lógicas - Lógica de Argumentação - Lógica Sentencial (ou proposicional) - Proposições Simples e Compostas - Tabelas Verdade - Aula 06
- 7. Estruturas Lógicas - Lógica de Argumentação - Lógica Sentencial (ou proposicional) - Proposições Simples e Compostas - Tabelas Verdade - Aula 07
- 8. Estruturas Lógicas - Lógica de Argumentação - Lógica Sentencial (ou proposicional) - Proposições Simples e Compostas - Tabelas Verdade - Equivalências - Aula 08
- 9. Estruturas Lógicas - Lógica de Argumentação - Lógica Sentencial (ou proposicional) - Proposições Simples e Compostas - Tabelas Verdade - Equivalências - Aula 09
- 10. Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 01
- 11. Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 02 Parte 1
- 12. Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 02 Parte 2
- 13. Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 03
- 14. Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 04
- 15. Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 05
- 16. Princípios de Contagem - Aula 01
- 17. Princípios de Contagem - Aula 02
- 18. Princípios de Contagem - Aula 03
- 19. Princípios de Contagem - Aula 04
- 20. Princípios de Contagem - Aula 05
- 21. Princípios de Contagem - Aula 06
- 22. Probabilidade - Aula 01
- 23. Probabilidade - Aula 02
- 24. Probabilidade - Aula 03
- 25. Probabilidade - Aula 04
- 26. Probabilidade - Aula 05
- 27. Probabilidade - Aula 06
- 28. Operações com Conjuntos - Aula 01
- 29. Operações com Conjuntos - Aula 02
- 30. Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos - Sequências / Progressão Aritmética / Progressão Geométrica - Aula 01
- 31. Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos - Sequências / Progressão Aritmética / Progressão Geométrica - Aula 02
- 32. Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos - Sequências / Progressão Aritmética / Progressão Geométrica - Aula 03
- 33. Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos - Sequências / Progressão Aritmética / Progressão Geométrica - Aula 04
- 34. Regra de Três Simples
- 35. Porcentagem - Parte 01
- 36. Porcentagem - Parte 02
- 37. Porcentagem - Parte 03
- 38. Porcentagem - Parte 04
- 39. Porcentagem - Parte 05
- 40. Porcentagem - Parte 06
- 41. Porcentagem - Parte 07
- 1. Windows 10 - Conceitos Iniciais
- 2. Windows 10 - Pastas e Arquivos
- 3. Windows 10 - Ferramentas
- 4. Windows 10 - Configurações
- 5. Windows 10 - Painel de Controle
- 6. Redes - Conceitos
- 7. Redes - Convergências - Parte 01
- 8. Redes - Convergências - Parte 02
- 9. Redes - Modelo OSI
- 10. Redes - Protocolos
- 11. Redes - Rede Sem Fio
- 12. Redes - Tipos e Topologia
- 13. Sistemas de Armazenamento - Dados e Replicação - Pate 01
- 14. Sistemas de Armazenamento - Dados e Replicação - Pate 02
- 15. Power BI - Introdução Parte 01
- 16. Power BI - Introdução Parte 02
- 17. Power BI - Introdução Parte 03
- 18. Banco de Dados - Conceitos
- 19. Banco de Dados - Mineração de Dados - Parte 01
- 20. Banco de Dados - Mineração de Dados - Parte 02
- 21. Banco de Dados - Mineração de Dados - Parte 03
- 22. Bancos de Dados - Relacional - Parte 01
- 23. Bancos de dados - Relacional - Parte 02
- 24. Bancos de Dados - Relacional - Parte 03
- 25. Editor de Slide - Power Point - Parte 01
- 26. Editor de Slide - Power Point - Parte 02
- 27. Editor de Textos Funções - Conceitos Inciais
- 28. Editor de Texto Word - Funções
- 29. Editor de Planilhas Excel - Conceitos iniciais - Parte 01
- 30. Editor de Planilhas Excel - Conceitos iniciais - Parte 02
- 31. Editor de Planilhas - Funções - Parte 01
- 32. Editor de Planilhas - Funções - Parte 02
- 33. Internet - Conceitos e Tecnologias da Internet - Parte 01
- 34. Internet - Conceitos e Tecnologias da Internet - Parte 02
- 35. Internet - Conceitos e Tecnologias da Internet - Parte 03
- 36. Internet - Conceitos e Tecnologias da Internet - Parte 04
- 37. Internet - Conceitos e Tecnologias da Internet - Parte 05
- 38. Navegadores - Edge
- 39. Navegadores - Internet Explorer
- 40. Navegadores - Mozilla Firefox
- 41. Navegador - Google Chrome
- 42. Correio Eletrônico - Mozilla Thunderbird
- 43. Correios Eletrônicos - Outlook
- 44. Segurança Da Informação - Parte 01
- 45. Segurança Da Informação - Parte 02
- 46. Segurança Da Informação - Parte 03
- 47. Segurança Da Informação - Parte 04
- 48. Metadados - Arquivos
- 49. Teoria da Informação - Dados
- 1. Poderes da Administração - Poder Discricionário - Uso e Abuso de Poder
- 2. Poderes da Administração Publica-Poder Vinculado
- 3. Poderes da Administração Publica-Poder Hierarquico - Parte 01
- 4. Poderes da Administração Pública-Poder Hierarquico - Parte 02
- 5. Poderes da Administração - Poder Disciplinar
- 6. Poderes da Administração - Poder de Policia - Parte 01
- 7. Poderes da Administração - Poder de Policia - Parte 02
- 8. Poderes da Administração - Poder Regulamentar ou Normativo
- 9. Responsabilidade Civil do Estado - Parte 01
- 10. Responsabilidade Civil do Estado - Parte 02
- 11. Responsabilidade Civil do Estado - Parte 03
- 12. Responsabilidade Civil do Estado - Parte 04
- 13. Resolução de Exercícios - Aula Extra
- 1. Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos - Parte 01
- 2. Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos - Parte 02
- 3. Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos - Parte 03
- 4. Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos - Parte 04
- 5. Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos - Parte 05
- 6. Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos - Parte 06
- 7. Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos - Parte 07
- 8. Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos - Parte 08
- 9. Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos - Parte 09
- 10. Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos - Parte 10
- 11. Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos - Parte 11
- 1. Aula 01 - Lei 8.112/90
- 2. Aula 02 - Lei 8.112/90
- 3. Aula 03 - Lei 8.112/90
- 4. Aula 04 - Lei 8.112/90
- 5. Aula 05 - Lei 8.112/90
- 6. Aula 06 - Lei 8112/90
- 7. Aula 07 - Lei 8.112/90
- 8. Aula 08 - Lei 8.112/90
- 9. Aula 09 - Lei 8.112/90
- 1. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 01
- 2. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 02
- 3. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 03
- 4. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 04
- 5. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 05
- 6. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 06
- 7. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 07
- 8. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 08
- 9. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 09
- 10. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 010
- 11. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 011
- 12. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 012
- 13. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 013
- 14. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 014
- 15. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 015
- 16. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Questões
- 1. Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
- 2. Constituição e Direitos Fundamentais - Parte 01
- 3. Constituição e Direitos Fundamentais - Parte 02
- 4. Classificação das Constituições - Parte 01
- 5. Classificação das Constituições - Parte 02
- 6. Poder Constituinte
- 7. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- 8. Principios Fundamentais - Parte 01
- 9. Principios Fundamentais - Parte 02
- 10. Principios Fundamentais - Parte 03
- 11. Direitos Fundamentais na Constituição
- 12. Direitos e Deveres Individuais e coletivos ART 5 - Parte 01
- 13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ART 5 - Parte 02
- 14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ART 5 - Parte 03
- 15. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ART 5 - Parte 04
- 16. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ART 5 - Parte 05
- 17. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ART 5 - Parte 06
- 18. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ART 5 - Parte 07
- 19. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ART 5 - Parte 08
- 20. Direitos Sociais
- 21. Nacionalidade - Brasileiro Nato
- 22. Nacionalidade - Brasileiro Naturalizado
- 23. Nacionalidade - Distinção Entre Natos e Naturalizados
- 24. Nacionalidade e Extradição
- 25. Nacionalidade - Perda da Nacionalidade
- 26. Nacionalidade - Questões
- 27. Direitos Políticos e Partidos Políticos - Parte 01
- 28. Direitos Políticos e Partidos Políticos - Parte 02
- 29. Direitos Políticos e Partidos Políticos - Parte 03
- 30. Direitos Políticos e Partidos Políticos - Parte 04
- 31. Direitos Políticos e Partidos Políticos - Questões
- 32. Poder Executivo - Parte 01
- 33. Poder Executivo - Parte 02
- 34. Segurança Pública - Parte 01
- 35. Segurança Pública - Parte 02
- 1. Como Estudar Direito Constitucional
- 2. Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 1
- 3. Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2
- 4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade, à Segurança e a Propriedade (Art. 5º, CF) - Parte 1
- 5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade, à Segurança e a Propriedade - Parte 2
- 6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade, à Segurança e a Propriedade - Parte 3
- 7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade, à Segurança e a Propriedade - Parte 4
- 8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade, à Segurança e a Propriedade - Parte 5
- 9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade, à Segurança e a Propriedade - Parte 6
- 10. Dos Direitos Sociais - Parte 1
- 11. Dos Direitos Sociais - Parte 2
- 12. Da Nacionalidade - Parte 1
- 13. Da Nacionalidade - Parte 2
- 14. Cidadania e Direitos Políticos - Parte 1
- 15. Cidadania e Direitos Políticos - Parte 2
- 16. Partidos Políticos
- 17. Poder Executivo: Forma e Sistema de Governo; Chefia de Estado e Chefia de Governo
- 18. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa e Estado de Sítio
- 19. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Das Forças Armadas
- 20. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Da Segurança Pública - Organização da Segurança Pública
- 1. Conceito de Direito Penal (L)
- 2. Características do Direito Penal
- 3. Funções do Direito Penal
- 4. Divisões do Direito Penal - Parte 01
- 5. Divisões do Direito Penal - Parte 02
- 6. Fontes do Direito Penal
- 7. Interpretação da Lei Penal - Costumes - Tratados Internacionais
- 8. Princípios do Direito Penal - Espécies de Norma Jurídica - Valores Fundamentais
- 9. Princípios da Reserva Legal ou Estrita Legalidade - Origem - Previsão Normativa
- 10. Princípios da Reserva Legal ou Estrita Legalidade - Princípio da Anterioridade
- 11. Princípio da Alteridade
- 12. Princípio da Ofensividade ou Lesividade
- 13. Fragmentariedade
- 14. Principio da Insignificância (Criminalidade de Bagatela)
- 15. Evolução Doutrinária do Direito Penal - Funcionalismo Penal
- 16. Direito de Intervenção
- 17. Lei Penal - Parte 01
- 18. Lei Penal - Parte 02
- 19. Incompletas ou Imperfeitas
- 20. Aplicação da Lei Penal - Teoria do Resultado
- 21. Aplicação da lei Penal - Crime Plurilocal
- 22. Efeitos da Lei Penal no Tempo
- 23. Novatio Legis in Mellius
- 24. Conflito Aparente de Normas Penais - Parte 01
- 25. Conflito Aparente de Normas Penais - Parte 02
- 26. Dolo e Culpa (L)
- 27. Conduta
- 28. Teoria da Conduta
- 29. Fato Tipico - Tipicidade
- 30. Classificação do Tipo Penal
- 31. Dolo
- 32. Culpa
- 33. Crime Preterdoloso
- 34. Iter Criminis
- 35. Erro de tipo - Parte 01
- 36. Erro de Tipo - Parte 02
- 37. Erro de tipo - PT03
- 38. Erro de Tipo Acidental
- 39. Erro de Proibição
- 40. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- 41. Arrependimento Posterior
- 42. Crime Impossível
- 43. Direito Penal - Parte Geral 4
- 44. Estado de Necessidade
- 45. Legítima Defesa
- 46. Natureza Jurídica
- 47. Culpabilidade
- 48. Teorias da Culpabilidade
- 49. Imputabilidade
- 50. Exigibilidade de Conduta Diversa
- 51. Concurso de Pessoas (L)
- 52. Autoria, Coautoria e Participação
- 53. Teoria Geral da Pena - Parte 01
- 54. Teoria Geral da Pena - Parte 02
- 55. Dosimetria da Pena Primeira Fase - Parte 01
- 56. Dosimetria da Pena Segunda e Terceira Fase - Parte 02
- 57. Sursis
- 58. Excludente de Punibilidade
- 59. Pequena revisão e Medida de Segurança.
- 1. 01 - Introdução a Parte especial
- 2. 02 - Crimes contra Pessoa contra a vida - PT01
- 3. 03 - Crimes contra Pessoa contra a vida - PT02
- 4. 04 - Crimes contra a Pessoa contra a vida - PT03
- 5. 05 - Crimes contra a pessoa - Participação e suicídio
- 6. 06 - Crimes contra a pessoa - infanticídio e Aborto
- 7. 07 - Lesão corporal
- 8. 08 - Crimes de Periclitação da vida e da Saude
- 9. 09 - Crimes de Periclitação da vida e da Saúde - PT02
- 10. 10 - Rixa - Crimes contra honra
- 11. 11 - Crimes contra liberdade pessoal
- 12. 12 - Crimes contra o patrimônio - Furto
- 13. 13 - Crimes contra o patrimônio - Roubo - extorsão e outros
- 14. 19 - Crimes contra a fé pública
- 15. 20 - Principais Crimes contra Administração Pública
- 16. Atualização do Art. 155
- 1. Como Estudar Direito Penal
- 2. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
- 3. Conceito de Direito Penal
- 4. Aplicação da Lei Penal - Princípios - Parte 01
- 5. Aplicação da Lei Penal - Princípios - Parte 02
- 6. Fontes do Direito Penal
- 7. Interpretação da Lei Penal
- 8. Analogia
- 9. Conflito Aparente de Normas
- 10. Classificação de Crimes
- 11. Classificação da Lei Penal
- 12. Legalidade e Anterioridade
- 13. Lei Penal no Tempo
- 14. Lei Excepcional e Temporaria
- 15. Tempo e Lugar do Crime
- 16. Lei Penal no Espaço - Parte 01
- 17. Lei Penal no Espaço - Parte 02
- 18. Contagem de Prazo
- 19. Conceito de Crime
- 20. Infração Penal
- 21. Sujeitos do Crime
- 22. Fato Tipico - Parte 01
- 23. Fato Tipico - Parte 02
- 24. Dolo e culpa
- 25. Erro de tipo
- 26. Iter Criminis
- 27. Crime Consumado e Tentado
- 28. Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz
- 29. Crime Impossível
- 30. Ilicitude - Parte 01
- 31. Ilicitude - Parte 02
- 32. Excesso Punível
- 33. Culpabilidade - Parte 01
- 34. Culpabilidade - Parte 02
- 1. Crimes Contra a Pessoa - Homicídio Parte 01
- 2. Crimes Contra a Pessoa - Homicídio Parte 02
- 3. Crimes Contra a Pessoa - Homicídio Parte 03
- 4. Crimes Contra a Pessoa - Instigação ao Suicídio
- 5. Crimes Contra a Pessoa - Infanticídio
- 6. Crimes Contra a Pessoa - Aborto
- 7. Crimes Contra a Pessoa - Lesões Corporais
- 8. Crimes Contra a Pessoa - Periclitação da Vida e da Saude
- 9. Crimes Contra a Pessoa- Contra a Honra - Parte 01
- 10. Crimes Contra a Pessoa - Contra a Honra - Parte 02
- 11. Crimes Contra a Pessoa - Rixa
- 12. Crimes Contra a Pessoa - Contra a Liberdade individual
- 13. Dos Crimes Contra o Patrimônio - Furto e Roubo - Parte 01
- 14. Dos Crimes Contra o Patrimonio - Furto e Roubo - Parte 02
- 15. Dos Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão, Usurpação e Dano
- 16. Dos Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação Indébita e Estelionato e Outras Fraudes
- 17. Dos Crimes Contra o Patrimônio - Da Receptação e Disposições Gerais
- 18. Dos Crimes Contra a Fé Pública
- 19. Dos Crimes Contra Administração Publica - Parte 01
- 20. Dos Crimes Contra Administração Publica - Parte 02
- 1. Direito Processual Penal - Conceito e Finalidade
- 2. Direito Processual Penal - Características e Fontes
- 3. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Conceito de Princípios
- 4. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 01 - Princípio da Presunção de Inocência e Princípio da Igualdade Processual
- 5. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 02 - Princípio da Ampla Defesa e Princípio da Plenitude de Defesa
- 6. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 03 - Princípio do In dubio Pro Reo e Princípio do Contraditório
- 7. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 04 - - Princípio do Juiz Natural e Princípio da Publicidade
- 8. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 05 - Princípio da Vedação da Prova Ilícita
- 9. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 06 - Princípio da Duração Razoável do Processo e Princípio do Devido Processo Legal
- 10. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 01 - Princípio da Não Auto Incriminação, Princípio da Iniciativa das Partes, Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e Princíp
- 11. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 02 - Princípio do Promotor Natural, Princípio da Obrigatoriedade, Princípio da Indisponibilidade, Princípio da Oficialidade, Princí
- 12. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 03 - Princípio da Intranscendência, Pessoalidade e Princípio da Vedação da Dupla Punição
- 13. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Sistemas Processuais
- 14. Disposições Gerais - Aplicação da Lei Processual no Espaço - Parte 1
- 15. Disposições Gerais - Aplicação da Lei Processual no Espaço - Parte 2
- 16. Disposições Gerais - Aplicação da Lei Processual no Tempo
- 17. Disposições Gerais - Interpretação da Lei Processual Penal
- 18. Disposições Gerais - Juiz das Garantias
- 19. Inquérito Policial - Introdução - Conceito
- 20. Inquérito Policial: Polícia Judiciária - Outras Investigações Criminais - Investigação conduzida pelo MP
- 21. Inquérito Policial - Características do Inquérito - Inquisitivo - Inexistência de nulidades Escrito - Sigiloso
- 22. Inquérito Policial - Características - Oficialidade - Autoritariedade Oficiosidade - Indisponibilidade - Incomunicabilidade
- 23. Inquérito Policial - Inicio do Inquérito Policial - Instauração do inquérito com base em ''Delatio Criminis'' Anônima
- 24. Inquérito Policial - "Notitia Criminis" - Investigações criminais contra Autoridade com prerrogativa de foro - Identificação Criminal
- 25. Inquérito Policial - Diligências Investigatórias - Reprodução Simulada dos Fatos
- 26. Inquérito Policial - Prazo para a conclusão do Inquérito Policial - Relatório final e indiciamento
- 27. Inquérito policial - Destino do Inquérito Policial - Inquérito com base na denúncia ou queixa e sua dispensabilidade - Discricionariedade
- 28. Inquérito Policial - Novas diligências requeridas pelo MP - Arquivamento do inquérito policial - Arquivamento Tácito ou Implícito
- 29. Inquérito Policial - Arquivamento Provisório – Trancamento do Inquérito policial - Desarquivamento do Inquérito policial
- 30. Ação Penal - Conceito Natureza Jurídica e Fundamento Constitucional - Espécies
- 31. Ação Penal - Casos Especiais - Ação Penal Nos Crimes Contra a Honra do Funcionário Público - Ação Penal Nos Crimes de Injúria
- 32. Ação Penal - Casos Especiais - Ação de Prevenção Penal - Ação Penal Adesiva - Ação penal Secundária - Ação Penal Extensiva - Ação Penal de Segundo Grau
- 33. Ação Penal - Condições da Ação Penal - Possibilidade Jurídica do Pedido - Interesse de Agir - Legitimidade da Parte - Justa Causa
- 34. Ação Penal - Ação Penal Publica - Princípios Regentes
- 35. Ação Penal - Princípio da Oficialidade - Princípio da Oficiosidade - Principio da Autoridade - Principio da Indivisibilidade - Princípio de Intranscendência ou da Pessoalidade
- 36. Ação Penal - Representação Prazo Para Oferecimento - Legitimidade e Capacidade Para o Oferecimento - Destinatários - Ausência
- 37. Ação Penal - Requisitos - Prazo Para Oferecimento - Destinatário- Discricionariedade - Ausência de Vinculação do MP - Retratação - Hipóteses
- 38. Ação Penal - Ação Penal Privada - Legitimidade Ativa - Princípios Regentes - Princípios da Oportunidade e Conveniência - Princípio da Disponibilidade - Princípio da Indivisibilidade - Princípio da Intranscendência ou Pessoalidade
- 39. Ação Penal - Decadência - Renúncia
- 40. Ação Penal - Perdão - Perempção
- 41. Ação Penal - Especies de Ação Penal Privada - Ação Penal Exclusivamente Privada ou Propriamente Dita - Ação Penal Privada Personalíssima - Ação Penal Privada Subsidiária da Pública ou Supletiva
- 42. Ação Penal - Denúncia ou Queixa - Prazo Para Oferecimento da Denúncia - Internação do MP da Ação Privada - Reconhecimento da Extinção da Punibilidade
- 43. Medidas Cautelares e Liberdade Provisória Noções Gerais Sobre Prisão e Outras Cautelares - Parte 01
- 44. Medidas Cautelares e Liberdade ProMedidas Cautelares e Liberdade Provisória Noções Gerais Sobre Prisão e Outras Cautelares - Parte 02
- 45. Medidas Cautelares e Liberdade Provisória Formalidade de Prisão
- 46. Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Uso de Algemas
- 47. Prisão em Flagrante - Noções Gerais - Flagrante Facultativo e Flagrante Obrigatório ou Compulsório
- 48. Prisão em Flagrante - Prisão em Flagrante nos Crimes de Ação Penal Publica Condicionada - Especies de Prisão em Flagrante - Flagrante Próprio, Propriamente dito, Perfeito, Real ou Verdadeiro - Flagrante Impróprio, Imperfeito, Irreal ou Quase Flagra
- 49. Prisão em Flagrante - Flagrante Provocado ou Preparado - Forjado - Esperado - Diferido - Flagrante nos Crimes Permanentes, Habitais e Continuados
- 50. Prisão em Flagrante - Formalidade para a Lavratura do APFD
- 51. Prisão em Flagrante -Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
- 52. Prisão Temporária - Lei 7.960/89
- 53. Prisão Preventiva - Noções Gerais - Momento de Decretação
- 54. Prisão Preventiva - Requisitos para Decretação
- 55. Prisão Preventiva - Circunstâncias Legitimadoras - Modalidades
- 56. Prisão Preventiva - Fundamentação - Caráter Provisório Apresentação Espontânea
- 57. Prisão Preventiva - Prisão Domiciliar
- 58. Do Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- 1. Jurisdição e Competência - Aula 01
- 2. Jurisdição e Competência - Aula 02
- 1. Habeas corpus - Parte 01
- 2. Habeas Corpus - Parte 02
- 3. Habeas Corpus - Parte 03
- 4. Habeas Corpus - Parte 04
- 5. Habeas Corpus - Parte 05
- 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 01-1
- 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos Parte 01-2
- 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 02
- 4. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 03
- 5. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 04
- 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 05
- 1. Aula 01 - Regras mínimas da ONU para o tratamento de Pessoas Presas - Professora Bruna Pinotti
- 2. Aula 02 - Regras mínimas da ONU para o tratamento de Pessoas Presas - Professora Bruna Pinotti
- 1. Programa Nacional de Direitos Humanos - Parte 01
- 2. Programa Nacional de Direitos Humanos - Parte 02
- 3. Programa Nacional de Direitos Humanos - Parte 03
- 1. Decreto nº 9.759/19
- 1. Como Estudar Legislação Extravagante
- 1. Organizações Criminosas - Parte 01
- 2. Organizações Criminosas - Parte 02
- 1. Lei 9.613/98 - Lei Lavagem de Capitais - Parte 01 - Prof. Jorge Florêncio
- 2. Lei 9.613/98 - Lei Lavagem de Capitais - Parte 02
- 1. 01 - Lei Nº 9.455/97 - Introdução
- 2. 02 - Lei Nº 9.455/97 - Condutas - PT01
- 3. 03 - Lei Nº 9.455/97 - Condutas - PT02
- 4. 04 - Lei Nº 9.455/97 - Providencias Legais
- 5. 05 - Lei Nº 9.455/97 - Parte Final
- 1. Lei Anticorrupção - Lei 12.846/13 - Prof. Bruna Pinotti - Parte 01
- 2. Lei Anticorrupção - Lei 12.846/13 - Prof. Bruna Pinotti - Parte 02
- 3. Lei Anticorrupção - Lei 12.846/13 - Prof. Bruna Pinotti - Parte 03
- 1. LEI Nº 13.869/19 - Nova Lei de Abuso de Autoridade: Parte 01 - Prof. Rodolfo Souza
- 2. LEI Nº 13.869/19 - Nova Lei de Abuso de Autoridade: Parte 02 - Prof. Rodolfo Souza
- 1. Lei de Improbidade Administrativa - PT01
- 2. 02 - Lei de Improbidade Administrativa - PT02
- 3. 03 - Lei de Improbidade Administrativa - PT03
- 1. LEI 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Flamarion - PT01
- 2. LEI 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Flamarion - PT02
- 1. Lei de Drogas Parte - 01
- 2. Lei de Drogas Parte - 02
- 3. Lei de Drogas - Parte 03
- 4. Lei de Drogas - Parte 04
- 5. Lei de Drogas - Parte 05
- 1. LEP - Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
- 2. LEP - Da Classificação
- 3. LEP - Assistência - Parte 01
- 4. LEP - Assistência - Material - Saúde - Jurídica - Parte 02
- 5. LEP - Assistência - Educacional - Social - Religiosa - Parte 03
- 6. LEP - Trabalho - Disposições Gerais
- 7. LEP - Obrigatoriedade do Trabalho - Jornada de Trabalho - Atribuição de Trabalho
- 8. LEP - Trabalho Externo - Características - Requisitos - Revogação
- 9. LEP - Dos Direitos e dos Deveres
- 10. LEP - Da Disciplina - Disposições Gerais - Principio da Legalidade - Classificação das Faltas - Faltas Graves
- 11. LEP - Sanções Disciplinares - Procedimento Administrativo Disciplinar - Medidas Preventivas - Recompensas
- 12. LEP - Regime Disciplinar Diferenciado
- 13. LEP - Órgãos da Execução Penal - Rol Taxativo - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário
- 14. LEP - Órgãos da Execução - Juízo da Execução - Ministério Público - Conselho Penitenciário - Departamento Penitenciário
- 15. LEP - Órgãos da Execução - Departamento Penitenciário local - Patronato - Conselho de comunidade - Defensoria Pública - Direção do Estabelecimento
- 16. LEP - Dos Estabelecimentos Penais - Considerações Iniciais - Separação de Presos
- 17. LEP - Dos Estabelecimentos Penais - Das Espécies de Estabelecimento
- 18. LEP - Da Execução das Penas em Especies - Disposições Gerais - Inicio da Execução - Alvará de Soltura
- 19. LEP - Dos Regimes
- 20. LEP - Progressão de Regime
- 21. LEP - Progressão Especial para Mulher
- 22. LEP - Progressão de Regime Aberto - Condições Gerais e Obrigatórias
- 23. LEP - Regressão de Regime - Prisão Domiciliar
- 24. LEP - Autorização de Saída - Permissão de Saída
- 25. LEP - Saída Temporária
- 26. LEP - Remição - Beneficiário - Espécies - Declaração - Revogação - Crime
- 27. LEP - Livramento Condicional - Reserva de Jurisdição - Requisitos
- 28. LEP - Livramento Condicional - Condições Obrigatórias - Condições facultativas
- 29. LEP - Livramento Condicional - Cerimônia do Livramento - Caderneta de Pecúlio - Observação Cautelar e Proteção
- 30. LEP - Livramento Condicional - Revogação - Revogação Obrigatória - Revogação Facultativa - Extinção da Pena
- 31. LEP - Monitoramento Eletrônico - Cabimento - Deveres - Revogação
- 32. LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Disposições Gerais
- 33. LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Prestação de Serviço á Comunidade
- 34. LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Limitação do Fim de Semana
- 35. LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Da Interdição de Direitos
- 36. LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Multa - Pagamento - Conversão e Suspensão - Suspensão da Execução
- 37. LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Suspensão Condicional
- 38. LEP - Da Execução das Medidas de Segurança - Espécies de Segurança - Cessação da Periculosidade - Prazo - Prazo Mínimo - Pericia
- 39. LEP - Dos Incidentes na Execução - Das Conversões - Da Pena Restritiva de Direito em Privativa de Liberdade - Da Pena Privativa de li
- 40. LEP - Do Excesso ou Desvio - Da Anistia e do Indulto
- 41. LEP - Procedimento Judicial e Disposições Finais
- 1. Portaria nº 4.226/10 - Estabelece Diretrizes Sobre o uso da Forca Pelos Agentes de Segurança Pública
- 1. Portaria nº 65/19 - Forca Tarefa de Intervenção Penitenciária ( FTIP) no Âmbito do Departamento Penitenciário Nacional
- 1. Portaria nº 157/19 - Disciplina o Procedimento de visita social aos Presos nos Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima
- 1. Sistema Único de Segurança Pública - Parte 01
- 2. Sistema Único de Segurança Pública - Parte 02
- 3. Sistema Único de Segurança Pública - Parte 03
- 4. Sistema Único de Segurança Pública - Parte 04
- 1. Portaria MJSP 18/20 - Aprova Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP) - Parte 01
- 2. Portaria MJSP 18/20 - Aprova Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP) - Parte 02
- 3. Portaria MJSP 18/20 - Aprova Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP) - Parte 03
- 4. Portaria MJSP 18/20 - Aprova Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP) - Parte 04
- 1. Plano Nacional de Politica Criminal e Penitenciária (2020 - 2023 )
- 1. Decreto n 6.049/07 Regulamento Penitenciário Federal - Titulo I a V - Parte 01
- 2. Decreto N 6.049/07 - Regulamento Penitenciário federal - Titulo I a V - Parte 02
- 3. Decreto N 6.049/07 - Regulamento Penitenciário federal - Titulo I a V - Parte 03
- 4. Decreto N 6.049/07 - Regulamento Penitenciário federal - Titulo I a V - Parte 04
- 1. Portaria MSP 199/18 - Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - Parte 01
- 2. Portaria MSP 199/18 - Regimento Interno do Departamento Penitenciário nacional - Parte 02
- 3. Portaria MSP 199/18 - Regimento Interno do Departamento Penitenciário nacional - Parte 03
- 4. Portaria MSP 199/18 - Regimento Interno do Departamento Penitenciário nacional - Parte 04
- 1. Carreira Penitenciárias Federais - Lei 10.693/03 - Lei 11.907/09 - Lei 13.327/16
- 1. Conceito, Cientificidade, Objeto, Método, Sistema e Funções - Parte 01
- 2. Conceito, Cientificidade, Objeto, Método, Sistema e Funções - Parte 02
- 1. Lei n° 11.671/08 - Decreto n° 6.877/09 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima
- 1. Portaria DSIPF DEPEN nº 11/15 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal - Parte 01
- 2. Portaria DSIPF DEPEN nº 11/15 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal - Parte 02
- 1. Reconhecendo os Gêneros Textuais
- 2. Estrutura Geral
- 3. 4 Destaques Prioritários
- 4. Partes Específicas
- 5. Palavras Preciosas e Uso Numérico
- 6. Estudo de Atualidades para Progressão Textual
- 7. Processo de Correção e Metodologia Específica
- 8. Organograma de Redação
- 9. Esqueletos (Kuririn) Argumentativos
- 10. Estudo de Caso: Descritivo; Expositivo; Analítico
- 11. Esqueletos (Kuririn) por Tópicos
- 12. Exemplificação Expositiva-Descritiva
- 1. Lei de Execução Penal Nº 7.210/84
- 2. Lei nº 13.869/19
- 3. Portaria nº 4.226/10
- 4. Portaria nº 65/19
- 5. Portaria nº 157/19
- 6. Lei nº 13.675/18
- 7. Decreto nº 9.489/18
- 8. Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária
- 9. Decreto nº 6.049/07
- 10. Portaria MSP nº 199/18 - Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional
- 11. Lei nº 11.907/09
- 12. Lei nº 11.473/07
- 13. Lei nº 11.671/08
- 14. Decreto nº 6.877/09
- 15. Portaria nº 11/15
- 1. Lei 7.210/83 - Lei de Execução Penal
- 2. Portaria Interministerial nº 4.226/2010
- 3. Portaria MJSP nº 65/19 - Formação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no Âmbito do DEPEN
- 4. Portaria nº 157/19 - (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providencias).
- 5. Lei nº 13675/2018
- 6. Decreto 9.489/18
- 7. Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP)).
- 8. Plano Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria
- 9. Decreto no 6.049/07 (Regulamento Penitenciário Federal)
- 10. Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional).
- 11. Lei nº 10.693/03 e Suas Alterações
- 12. Lei nº 11.907/09 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal)
- 13. Lei nº 13.327/16 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal)
- 14. Lei nº 11.473/07 (Dispõe Sobre Cooperação Federativa no Âmbito da Segurança Pública)
- 15. Lei nº 11.671/09 (Dispõe Sobre a Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais).
- 16. Decreto no 6.877/08 (Regulamenta a Lei no 11.671/08)
- 17. Portaria DISPF/DEPEN no 11/15 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal)
- 1. Simulado 01 DEPEN - 2020
- 2. Simulado 03 DEPEN - 2020
- 1. Edital Verticalizado
- 1. Português e Redação Oficial
- 2. Segurança Pública
- 3. Ética na Administração Pública
- 4. Direito Administrativo
- 5. Legislação Federal
- 6. Direitos Humanos
- 7. Direito Constitucional
- 8. Direito Penal
- 9. Administração Geral
- 10. Administração Financeira e Orçamentária
- 11. Gestão de Pessoas
Prof. Rodolfo Souza
- 1. Importância de Planejar seu Estudo
- 2. 1º Passo - Escolha seu concurso
- 3. 2º Passo - Estabeleça um local para estudar
- 4. 3º Passo - Evite distrações
- 5. 4º Passo - Elabore um edital verticalizado
- 6. 5º Passo - Prepare um cronograma de rotina semanal
- 7. 6º Passo - Como estudar por ciclo
- 8. 7º Passo - Determine seu momento de descanso e conte para outras pessoas seu planejamento de estudos
- 9. 8º Passo - Resolva Questões
- 10. 9º Passo - Ensine outras pessoas
- 11. 10º Passo - Faça Revisões
- 12. 11º Passo - Registre a sua ansiedade
- 13. 12º Passo Final - Cuide do seu corpo e crie bons hábitos de sono
- 1. Aprenda como reter o máximo de conteúdo estudado para Concurso Público.
- 1. Gabaritando Informática
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