Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN

  • 194 Alunos matriculados
  • 150 Horas de duração
  • 402 Aulas
  • 31 Módulos
  • de suporte
Parcele em 12x R$ 30,03 (ou R$ 299,00 à vista)
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MAIOR CURSO PRESENCIAL E ONLINE DE GOIÁS
INSTITUTO RODOLFO SOUZA

DEPEN I AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL | ONLINE 


Atenção concurseiros! O edital do concurso do Departamento Penitenciário Federal está autorizado. A remuneração inicial para o cargo de Agente de Execução Penal é de R$ 6.030,23. Prepare-se, pois esta é a oportunidade que você esperava pra mudar a sua vida!

Detalhes do concurso:

🚔 294 vagas em edital.
👮‍♂️𝘾𝙖𝙧𝙜𝙤: Agente Federal de Execução Penal.
⚠️ 𝘽𝙖𝙣𝙘𝙖: CEBRASPE
📍𝘿𝙖𝙩𝙖 𝙙𝙖 𝙥𝙧𝙤𝙫𝙖: 06/09/2020
📝 𝙄𝙣𝙨𝙘𝙧𝙞çã𝙤: 15/05 a 05/06
💴 𝙑𝙖𝙡𝙤𝙧 𝙙𝙖 𝙄𝙣𝙨𝙘𝙧𝙞çã𝙤: R$ 120,00
🎓 𝙀𝙨𝙘𝙤𝙡𝙖𝙧𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚: Médio
💰 𝙍𝙚𝙢𝙪𝙣𝙚𝙧𝙖çã𝙤: R$ 6.030,23


Benefícios do curso:

-Materiais de acompanhamento: Disponíveis na área do aluno para download, nas aulas em que o material for necessário;
-Assista quantas vezes quiser as videoaulas, dentro do prazo de 6 meses contados da data de aquisição do curso;
-Player de aceleração de videoaulas: você estuda no seu ritmo. Com um pouco de treino, você pode ir aumentando a velocidade e a compreensão ao mesmo tempo. Ganhe tempo e conteúdo.
-Ganha 1 (um) Simulado gabaritado (havendo redação, o Instituto disponibilizará o tema, no entanto, não haverá correção);


- Preparatório com videoaulas e materiais atualizados.

- Videoaulas estão em processo de gravação, todas as aulas do curso estarão disponíveis até dia 30 de Agosto. 

- Este curso está com valor promocional (de R$ 690,00 por apenas R$ 299,00).

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Você poderá participar desse curso até 6 meses após a matrícula.

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Conteúdo Programático

Se você já está no mundo dos concursos, estudando há meses ou anos, certamente já deve ter passado por obstáculos em decorrência de uma agenda conturbada, desorganizada, cheia de “imprevistos”. Bate aquele desânimo por acreditar que, com seu estilo de vida, não há tempo suficiente para os estudos com eficiência para a aprovação no concurso público dos seus sonhos. E se você está começando sua caminhada de estudos, ainda não passou por isso, se ainda não teve essa sensação terrível, vale a pena prevenir e levar a sério as dicas que eu vou apontar neste curso.

Prof. Rodolfo Souza
  • 1. Importância de Planejar seu Estudo
  • 2. 1º Passo - Escolha seu concurso
  • 3. 2º Passo - Estabeleça um local para estudar
  • 4. 3º Passo - Evite distrações
  • 5. 4º Passo - Elabore um edital verticalizado
  • 6. 5º Passo - Prepare um cronograma de rotina semanal
  • 7. 6º Passo - Como estudar por ciclo
  • 8. 7º Passo - Determine seu momento de descanso e conte para outras pessoas seu planejamento de estudos
  • 9. 8º Passo - Resolva Questões
  • 10. 9º Passo - Ensine outras pessoas
  • 11. 10º Passo - Faça Revisões
  • 12. 11º Passo - Registre a sua ansiedade
  • 13. 12º Passo Final - Cuide do seu corpo e crie bons hábitos de sono
Memorizando Conteúdo - Aprenda como reter o máximo de conteúdo estudado para Concurso Público.
  • 1. Aprenda como reter o máximo de conteúdo estudado para Concurso Público.
Edital Verticalizado
  • 1. Edital Verticalizado
  • 1. Português e Redação Oficial
  • 2. Segurança Pública
  • 3. Ética na Administração Pública
  • 4. Direito Administrativo
  • 5. Legislação Federal
  • 6. Direitos Humanos
  • 7. Direito Constitucional
  • 8. Direito Penal
  • 9. Administração Geral
  • 10. Administração Financeira e Orçamentária
  • 11. Gestão de Pessoas
Prof. Diego Amorim
  • 1. Introdução, interpretação e compressão de textos
  • 2. Função da Linguagem
  • 3. Generos textuais
  • 4. Reescrita de textos e paragrafos do texto
  • 5. Texto literário e não literário
  • 6. Tipos de textos
  • 7. Empregos de Elementos de Referenciação
  • 8. Figuras de Linguagem
  • 9. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
  • 10. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período-Sujeito
  • 11. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período-Verbos
  • 12. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período-Predicado do Sujeito
  • 13. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período-Complemento Nominal
  • 14. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período - Aposto
  • 15. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período – Coordenação
  • 16. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período – Subordinada - Substantiva
  • 17. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período - Subordinação - Adjetiva
  • 18. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período - Subordinação - Adverbial
  • 19. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período – Pontuação
  • 20. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  • 21. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período –Colocação de Pronomes Átonos
  • 22. Relações Semânticas
  • 23. Regência Verbal e Nominal
  • 24. Humor e Ironia
  • 25. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período - Concordância Verbal e Nominal
  • 26. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período - Concordância Verbal e Nominal Nominal
  • 27. Empregos de Tempos e Modos Verbais
  • 28. Reescrita de Frases e Parágrafo de Texto
  • 29. Reescrita de Texto de Diferentes Gêneros e Níveis de Formalidade
  • 30. Tipos de Discurso da Narrativa
Professora Bruna Pinotti
  • 1. Ética e Moral - Aula 01
  • 2. Ética e Moral - Aula 02
  • 3. Ética no Serviço Público - Aula 02
  • 4. Ética no Serviço Público - Aula 01
  • 5. Ética do Agente Prisional - Aula 01
  • 6. Ética na Função Pública - Aula 01
Professor Renato Calixto
Professor Uendel Gonçalves
  • 1. Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 01
  • 2. Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 02
  • 3. Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 03
  • 4. Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 04
  • 5. Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 05
  • 6. Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 06
  • 7. Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 07
  • 8. Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 08
  • 9. Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 09
  • 10. Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 01
  • 11. Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 02 Parte 1
  • 12. Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 02 Parte 2
  • 13. Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 03
  • 14. Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 04
  • 15. Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 05
  • 16. Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 01
  • 17. Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 02
  • 18. Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 03
  • 19. Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 04
  • 20. Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 05
  • 21. Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 06
  • 22. Probabilidade - Aula 01
  • 23. Probabilidade - Aula 02
  • 24. Probabilidade - Aula 03
  • 25. Probabilidade - Aula 04
  • 26. Probabilidade - Aula 05
  • 27. Probabilidade - Aula 06
  • 28. Teoria dos Conjuntos - Aula 01
  • 29. Teoria dos Conjuntos - Aula 02
  • 30. Sequências / Progressão Aritmética / Progressão Geométrica - Aula 01
  • 31. Sequências / Progressão Aritmética / Progressão Geométrica - Aula 02
  • 32. Sequências / Progressão Aritmética / Progressão Geométrica - Aula 03
  • 33. Sequências / Progressão Aritmética / Progressão Geométrica - Aula 04
Professor Wellington Ribeiro
  • 1. Sistema Operacional Windows 10 - Aula 01
  • 2. Sistema Operacional Windows 10 - Aula 02
  • 3. Sistema Operacional Windows 07 - Aula 01
  • 4. Sistema Operacional Windows 07 - Aula 02
  • 5. LibreOffice Writer  / Apresentações (Impress) - Aula 01
  • 6. LibreOffice Writer / Apresentações (Impress) - Aula 02
  • 7. LibreOffice Writer / Apresentações (Impress) - Aula 03
  • 8. Planilhas (CALC) - Aula 01
  • 9. Planilhas (CALC) - Aula 02
  • 10. Planilhas (CALC) - Aula 03
  • 11. Conceitos Básicos Associados à Internet e Intranet - Aula 01
  • 12. Conceitos Básicos Associados à Internet e Intranet - Aula 02
  • 13. Navegadores (Internet Explorer / Mozilla Firefox / Google Chrome / Edge) - Aula 01
  • 14. Navegadores (Internet Explorer / Mozilla Firefox / Google Chrome / Edge) - Aula 02
  • 15. Navegadores (Internet Explorer / Mozilla Firefox / Google Chrome / Edge) - Aula 03
  • 16. Navegadores (Internet Explorer / Mozilla Firefox / Google Chrome / Edge) - Aula 04
  • 17. Outlook Express - Aula 01
  • 18. Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações / Microsoft Word 2013 - Aula 01
  • 19. Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações / Microsoft Word 2013 - Aula 02
  • 20. Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações / Microsoft Word 2013 - Aula 03
  • 21. Microsoft Excel 2013 - Aula 01
  • 22. Microsoft Excel 2013 - Aula 02
  • 23. Microsoft Power Point 2013
  • 24. Segurança da Informação - Aula 01
  • 25. Segurança da Informação - Aula 02
  • 26. Segurança da Informação - Aula 03
  • 27. Mozilla Tunderbird - Aula 01
  • 28. Dispositivos Móveis
  • 1. Como Estudar Direito Constitucional
  • 2. Poder Constituinte
  • 3. Conceito de Constituição
  • 4. Classificação das Constituições
  • 5. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 6. Dos Princípios Fundamentais - Parte 1
  • 7. Dos Princípios Fundamentais - Parte 2
  • 8. Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 1
  • 9. Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2
  • 10. Dos Direitos e Deveres Individuais (Art. 5º, CF) - Parte 1
  • 11. Dos Direitos e Deveres Individuais (Art. 5º, CF) - Parte 2
  • 12. Dos Direitos e Deveres Individuais (Art. 5º, CF) - Parte 3
  • 13. Dos Direitos e Deveres Individuais (Art. 5º, CF) - Parte 4
  • 14. Dos Direitos e Deveres Individuais (Art. 5º, CF) - Parte 5
  • 15. Dos Direitos e Deveres Individuais (Art 5º, CF) - Parte 6
  • 16. Dos Direitos Sociais - Parte 1
  • 17. Dos Direitos Sociais - Parte 2
  • 18. Da Nacionalidade - Parte 1
  • 19. Da Nacionalidade - Parte 2
  • 20. Dos Direitos Politicos - Parte 1
  • 21. Dos Direitos Politicos - Parte 2
  • 22. Partidos Políticos
  • 23. Poder Executivo
  • 24. Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • 25. Das Forcas Armadas
  • 26. Da Seguranca pública
Professor Thales Perrone
  • 1. Poderes da Administração - Poder Discricionario
  • 2. Poderes da Administração Publica-Poder Vinculado
  • 3. Poderes da Administração Publica-Poder Hierarquico - Parte 01
  • 4. Poderes da Administração Pública-Poder Hierarquico - Parte 02
  • 5. Poderes da Administração - Poder Disciplinar
  • 6. Poderes da Administração - Poder de Policia - Parte 01
  • 7. Poderes da Administração - Poder de Policia - Parte 02
  • 8. Poderes da Administração - Poder Regulamentar ou Normativo
  • 9. Atos Administrativos - Conceito
  • 10. Atos Administrativos - Elementos dos Atos - Parte 01
  • 11. Atos Administrativos - Elementos dos Atos - Parte 02
  • 12. Atos Administrativos - Elementos dos Atos - Parte 03
  • 13. Atos Administrativos - Atributos Dos Atos Administrativos - Parte 01
  • 14. Atos Administrativos - Atributos Dos Atos Administrativos - Parte 02
  • 15. Atos Administrativos - Atributos Dos Atos Administrativos - Parte 03
  • 16. Atos Administrativos - Atributos Dos Atos Administrativos - Parte 04
  • 17. Atos Administrativos - Anulação e Revogação
  • 18. Atos Administrativos - Outras Formas de Extinção dos Atos Administrativos
  • 19. Atos Administrativos - Espécies de Atos Administrativos
  • 20. Atos Administrativos - Eficácia dos atos Administrativos
  • 21. Atos Administrativos - Classificação dos Atos Administrativos
  • 22. Organização Administrativa - Descentralização, Centralização, Concentração e Desconcentração
  • 23. Organização Administrativa - Noções Gerais
  • 24. Organização Administrativa - Conceitos de Administração Pública
  • 25. Organização Administrativa - Administração Indireta - Parte 01
  • 26. Organização Administrativa - Administração Indireta - Parte 02
  • 27. Responsabilidade Civil do Estado - Parte 01
  • 28. Responsabilidade Civil do Estado - Parte 02
  • 29. Responsabilidade Civil do Estado - Parte 03
  • 30. Responsabilidade Civil do Estado - Parte 04
  • 31. Princípios da Administração Publica - Parte 01
  • 32. Princípio da Administração Publica - Parte 02
  • 33. Princípio da Administração Publica - Parte 03
  • 34. Serviços Públicos - Parte 01
  • 35. Serviços Públicos - Parte 02
  • 36. Serviços Públicos - Parte 03
  • 37. Serviços Públicos - Parte 04
Professor Luiz Phelipe
  • 1. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 01
  • 2. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 02
  • 3. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 03
  • 4. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 04
  • 5. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 05
  • 6. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 06
  • 7. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 07
  • 8. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 08
  • 9. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 09
  • 10. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 010
  • 11. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 011
  • 12. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 012
  • 13. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 013
  • 14. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 014
  • 15. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Parte 015
  • 16. Lei 9.784/99 Processo Administrativo Federal - Questões
Professora Taís Moreira
Professora Taís Moreira
  • 1. Aula 01 - Lei 8.112/90
  • 2. Aula 02 - Lei 8.112/90
  • 3. Aula 03 - Lei 8.112/90
  • 4. Aula 04 - Lei 8.112/90
  • 5. Aula 05 - Lei 8.112/90
  • 6. Aula 06 - Lei 8112/90
  • 7. Aula 07 - Lei 8.112/90
  • 8. Aula 08 - Lei 8.112/90
  • 9. Aula 09 - Lei 8.112/90
Professor Jorge Florêncio
  • 1. Como Estudar Direito Penal
  • 2. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
  • 3. Conceito de Direito Penal
  • 4. Principios - Parte 01
  • 5. Principios - Parte 02
  • 6. Fontes do Direito Penal
  • 7. Interpretação da Lei Penal
  • 8. Analogia
  • 9. Conflito Aparente de Normas
  • 10. Classificação de Crimes
  • 11. Classificação da Lei Penal
  • 12. Legalidade e Anterioridade
  • 13. Lei Penal no Tempo
  • 14. Lei Excepcional e Temporaria
  • 15. Tempo e Lugar do Crime
  • 16. Lei Penal no Espaço - Parte 01
  • 17. Lei Penal no Espaço - Parte 02
  • 18. Contagem de Prazo
  • 19. Conceito de Crime
  • 20. Infração Penal
  • 21. Sujeitos do Crime
  • 22. Fato Tipico - Parte 01
  • 23. Fato Tipico - Parte 02
  • 24. Dolo e culpa
  • 25. Erro de tipo
  • 26. Iter Criminis
  • 27. Crime Consumado e Tentado
  • 28. Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz
  • 29. Crime Impossível
  • 30. Ilicitude - Parte 01
  • 31. Ilicitude - Parte 02
  • 32. Excesso Punível
  • 33. Culpabilidade - Parte 01
  • 34. Culpabilidade - Parte 02
Direito Penal Parte Especial - Prof. Jorge Florêncio
  • 1. Crimes Contra a Pessoa - Homicídio Parte 01
  • 2. Crimes Contra a Pessoa - Homicídio Parte 02
  • 3. Crimes Contra a Pessoa - Homicídio Parte 03
  • 4. Crimes Contra a Pessoa - Instigação ao Suicídio
  • 5. Crimes Contra a Pessoa - Infanticídio
  • 6. Crimes Contra a Pessoa - Aborto
  • 7. Crimes Contra a Pessoa - Lesões Corporais
  • 8. Crimes Contra a Pessoa - Periclitação da Vida e da Saude
  • 9. Crimes Contra a Pessoa- Contra a Honra - Parte 01
  • 10. Crimes Contra a Pessoa - Contra a Honra - Parte 02
  • 11. Crimes Contra a Pessoa - Rixa
  • 12. Crimes Contra a Pessoa - Contra a Liberdade individual
  • 13. Dos Crimes Contra o Patrimônio - Furto e Roubo - Parte 01
  • 14. Dos Crimes Contra o Patrimonio - Furto e Roubo - Parte 02
  • 15. Dos Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão, Usurpação e Dano
  • 16. Dos Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação Indébita e Estelionato e Outras Fraudes
  • 17. Dos Crimes Contra o Patrimônio - Da Receptação e Disposições Gerais
Direito Processual Penal - Prof. Rodolfo Souza
  • 1. Direito Processual Penal - Conceito e Finalidade
  • 2. Direito Processual Penal - Características e Fontes
  • 3. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Conceito de Princípios
  • 4. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 01 - Princípio da Presunção de Inocência e Princípio da Igualdade Processual
  • 5. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 02 - Princípio da Ampla Defesa e Princípio da Plenitude de Defesa
  • 6. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 03 - Princípio do In dubio Pro Reo e Princípio do Contraditório
  • 7. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 04 - - Princípio do Juiz Natural e Princípio da Publicidade
  • 8. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 05 - Princípio da Vedação da Prova Ilícita
  • 9. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 06 - Princípio da Duração Razoável do Processo e Princípio do Devido Processo Legal
  • 10. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 01 - Princípio da Não Auto Incriminação, Princípio da Iniciativa das Partes, Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e Princíp
  • 11. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 02 - Princípio do Promotor Natural, Princípio da Obrigatoriedade, Princípio da Indisponibilidade, Princípio da Oficialidade, Princí
  • 12. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 03 - Princípio da Intranscendência, Pessoalidade e Princípio da Vedação da Dupla Punição
  • 13. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Sistemas Processuais
  • 14. Inquérito Policial - Introdução - Conceito
  • 15. Inquérito Policial: Polícia Judiciária - Outras Investigações Criminais - Investigação conduzida pelo MP
  • 16. Inquérito Policial - Características do Inquérito - Inquisitivo - Inexistência de nulidades Escrito - Sigiloso
  • 17. Inquérito Policial - Características - Oficialidade - Autoritariedade Oficiosidade - Indisponibilidade - Incomunicabilidade
  • 18. Inquérito Policial - Inicio do Inquérito Policial - Instauração do inquérito com base em ''Delatio Criminis'' Anônima
  • 19. Inquérito Policial - "Notitia Criminis" - Investigações criminais contra Autoridade com prerrogativa de foro - Identificação Criminal
  • 20. Inquérito Policial - Diligências Investigatórias - Reprodução Simulada dos Fatos
  • 21. Inquérito Policial - Prazo para a conclusão do Inquérito Policial - Relatório final e indiciamento
  • 22. Inquérito policial - Destino do Inquérito Policial - Inquérito com base na denúncia ou queixa e sua dispensabilidade - Discricionariedade
  • 23. Inquérito Policial - Novas diligências requeridas pelo MP - Arquivamento do inquérito policial - Arquivamento Tácito ou Implícito
  • 24. Inquérito Policial - Arquivamento Provisório – Trancamento do Inquérito policial - Desarquivamento do Inquérito policial
  • 25. Ação Penal - Conceito Natureza Jurídica e Fundamento Constitucional - Espécies
  • 26. Ação Penal - Casos Especiais - Ação Penal Nos Crimes Contra a Honra do Funcionário Público - Ação Penal Nos Crimes de Injúria
  • 27. Ação Penal - Casos Especiais - Ação de Prevenção Penal - Ação Penal Adesiva - Ação penal Secundária - Ação Penal Extensiva - Ação Penal de Segundo Grau
  • 28. Ação Penal - Condições da Ação Penal - Possibilidade Jurídica do Pedido - Interesse de Agir - Legitimidade da Parte - Justa Causa
  • 29. Ação Penal - Ação Penal Publica - Princípios Regentes
  • 30. Ação Penal - Princípio da Oficialidade - Princípio da Oficiosidade - Principio da Autoridade - Principio da Indivisibilidade - Princípio de Intranscendência ou da Pessoalidade
  • 31. Ação Penal - Representação Prazo Para Oferecimento - Legitimidade e Capacidade Para o Oferecimento - Destinatários - Ausência
  • 32. Ação Penal - Requisitos - Prazo Para Oferecimento - Destinatário- Discricionariedade - Ausência de Vinculação do MP - Retratação - Hipóteses
  • 33. Ação Penal - Ação Penal Privada - Legitimidade Ativa - Princípios Regentes - Princípios da Oportunidade e Conveniência - Princípio da Disponibilidade - Princípio da Indivisibilidade - Princípio da Intranscendência ou Pessoalidade
  • 34. Ação Penal - Decadência - Renúncia
  • 35. Ação Penal - Perdão - Perempção
  • 36. Ação Penal - Especies de Ação Penal Privada - Ação Penal Exclusivamente Privada ou Propriamente Dita - Ação Penal Privada Personalíssima - Ação Penal Privada Subsidiária da Pública ou Supletiva
  • 37. Ação Penal - Denúncia ou Queixa - Prazo Para Oferecimento da Denúncia - Internação do MP da Ação Privada - Reconhecimento da Extinção da Punibilidade
  • 38. Medidas Cautelares e Liberdade Provisória Noções Gerais Sobre Prisão e Outras Cautelares - Parte 01
  • 39. Medidas Cautelares e Liberdade ProMedidas Cautelares e Liberdade Provisória Noções Gerais Sobre Prisão e Outras Cautelares - Parte 02
  • 40. Medidas Cautelares e Liberdade Provisória Formalidade de Prisão
  • 41. Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Uso de Algemas
  • 42. Prisão em Flagrante - Noções Gerais - Flagrante Facultativo e Flagrante Obrigatório ou Compulsório
  • 43. Prisão em Flagrante - Prisão em Flagrante nos Crimes de Ação Penal Publica Condicionada - Especies de Prisão em Flagrante - Flagrante Próprio, Propriamente dito, Perfeito, Real ou Verdadeiro - Flagrante Impróprio, Imperfeito, Irreal ou Quase Flagra
  • 44. Prisão em Flagrante - Flagrante Provocado ou Preparado - Forjado - Esperado - Diferido - Flagrante nos Crimes Permanentes, Habitais e Continuados
  • 45. Prisão em Flagrante - Formalidade para a Lavratura do APFD
  • 46. Prisão em Flagrante -Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
  • 47. Prisão Temporária - Lei 7.960/89
  • 48. Prisão Preventiva - Noções Gerais - Momento de Decretação
  • 49. Prisão Preventiva - Requisitos para Decretação
  • 50. Prisão Preventiva - Circunstâncias Legitimadoras - Modalidades
  • 51. Prisão Preventiva - Fundamentação - Caráter Provisório Apresentação Espontânea
  • 52. Prisão Preventiva - Prisão Domiciliar
Professora Bruna Pinotti
  • 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 01-1
  • 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos Parte 01-2
  • 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 02
  • 4. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 03
  • 5. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 04
  • 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 05
Professora Bruna Pinotti
  • 1. Aula 01 - Regras Mínimas para Tratamento do Reclusos - Professora Bruna Pinotti
  • 2. Aula 02 - Regras Mínimas para Tratamento do Reclusos - Professora Bruna Pinotti
  • 3. Aula 03 - Regras Mínimas para Tratamento do Reclusos - Professora Bruna Pinotti
Professor Almir Junior
  • 1. Como Estudar Legislação Extravagante
  • 1. Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19 - Disposições Gerais
  • 2. Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19 - Dos Sujeitos do Crime
  • 3. Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19 - Da Ação Penal
  • 4. Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19 - Dos Efeitos da Condenação
  • 5. Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19 - Das Penas Restritivas de Direito
  • 6. Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19 - Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa
  • 7. Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19 - Dos Crimes e Das Penas
Professor Leandro Menino
  • 1. Lei dos Crimes de Tortura - LEI 9.455/97 - Parte 01
  • 2. Lei dos Crimes de Tortura - LEI 9.455/97 - Parte 02
Professor Thales Perrone
  • 1. Improbidade Administrativa Lei 8429/92 - Parte 01
  • 2. Improbidade Administrativa Lei 8429/92 - Parte 02
  • 3. Improbidade Administrativa Lei 8429/92 - Parte 03
  • 4. Improbidade Administrativa Lei 8429/92 - Parte 04
  • 5. Improbidade Administrativa Lei 8429/92 - Parte 05
  • 6. Improbidade Administrativa Lei 8429/92 - Parte 06
Professor Flamarion Mello
  • 1. Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/03 - Parte 01
Professor Almir Junior
  • 1. Lei de Drogras Parte - 01
  • 2. Lei de Drogas Parte - 02
Professor Rodolfo Souza
  • 1. LEP - Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
  • 2. LEP - Da Classificação
  • 3. LEP - Assistência - Parte 01
  • 4. LEP - Assistência - Material - Saúde - Jurídica - Parte 02
  • 5. LEP - Assistência - Educacional - Social - Religiosa - Parte 03
  • 6. LEP - Trabalho - Disposições Gerais
  • 7. LEP - Obrigatoriedade do Trabalho - Jornada de Trabalho - Atribuição de Trabalho
  • 8. LEP - Trabalho Externo - Características - Requisitos - Revogação
  • 9. LEP - Dos Direitos e dos Deveres
  • 10. LEP - Da Disciplina - Disposições Gerais - Principio da Legalidade - Classificação das Faltas - Faltas Graves
  • 11. LEP - Sanções Disciplinares - Procedimento Administrativo Disciplinar - Medidas Preventivas - Recompensas
  • 12. LEP - Regime Disciplinar Diferenciado
  • 13. LEP - Órgãos da Execução Penal - Rol Taxativo - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário
  • 14. LEP - Órgãos da Execução - Juízo da Execução - Ministério Público - Conselho Penitenciário - Departamento Penitenciário
  • 15. LEP - Órgãos da Execução - Departamento Penitenciário local - Patronato - Conselho de comunidade - Defensoria Pública - Direção do Estabelecimento
  • 16. LEP - Dos Estabelecimentos Penais - Considerações Iniciais - Separação de Presos
  • 17. LEP - Dos Estabelecimentos Penais - Das Espécies de Estabelecimento
  • 18. LEP - Da Execução das Penas em Especies - Disposições Gerais - Inicio da Execução - Alvará de Soltura
  • 19. LEP - Dos Regimes
  • 20. LEP - Progressão de Regime
  • 21. LEP - Progressão Especial para Mulher
  • 22. LEP - Progressão de Regime Aberto - Condições Gerais e Obrigatórias
  • 23. LEP - Regressão de Regime - Prisão Domiciliar
  • 24. LEP - Autorização de Saída - Permissão de Saída
  • 25. LEP - Saída Temporária
  • 26. LEP - Remição - Beneficiário - Espécies - Declaração - Revogação - Crime
  • 27. LEP - Livramento Condicional - Reserva de Jurisdição - Requisitos
  • 28. LEP - Livramento Condicional - Condições Obrigatórias - Condições facultativas
  • 29. LEP - Livramento Condicional - Cerimônia do Livramento - Caderneta de Pecúlio - Observação Cautelar e Proteção
  • 30. LEP - Livramento Condicional - Revogação - Revogação Obrigatória - Revogação Facultativa - Extinção da Pena
Professor Leandro Menino
  • 1. Conceito, Cientificidade, Objeto, Método, Sistema e Funções - Parte 01
  • 2. Conceito, Cientificidade, Objeto, Método, Sistema e Funções - Parte 02
Professor Jorge Florêncio
  • 1. Organizações Criminosas - Parte 01
  • 2. Organizações Criminosas - Parte 02
Professor Leandro Menino
  • 1. Sistema Único de Segurança Pública - Parte 01
  • 2. Sistema Único de Segurança Pública - Parte 02
  • 3. Sistema Único de Segurança Pública - Parte 03
  • 4. Sistema Único de Segurança Pública - Parte 04
Professora Bruna Pinotti
  • 1. Programa Nacional de Direitos Humanos - Parte 01
  • 2. Programa Nacional de Direitos Humanos - Parte 02
  • 3. Programa Nacional de Direitos Humanos - Parte 03
Professor Paulinho Kuririn
  • 1. Reconhecendo os Gêneros Textuais
  • 2. Estrutura Geral
  • 3. 4 Destaques Prioritários
  • 4. Partes Específicas
  • 5. Palavras Preciosas e Uso Numérico
  • 6. Estudo de Atualidades para Progressão Textual
  • 7. Processo de Correção e Metodologia Específica
  • 8. Organograma de Redação
  • 9. Esqueletos (Kuririn) Argumentativos
  • 10. Estudo de Caso: Descritivo; Expositivo; Analítico
  • 11. Esqueletos (Kuririn) por Tópicos
  • 12. Exemplificação Expositiva-Descritiva
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