O Curso Online para Soldado PM TO faz parte do Combo Soldado PM TO e esta página foi criada para que você possa visualizar de forma detalhada os conteúdos e recursos disponíveis neste curso. Aqui, você encontrará as disciplinas que fazem parte do curso, a equipe de professores responsáveis por cada matéria e poderá ter uma visão geral da estrutura das aulas.
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1Informações e Grupo de WhatsApp para Alunos EAD
Grupo de WhatsApp
2Língua Portuguesa
Bloco de Apresentação
02:41
Ortografia Aspectos Gerais
25:54
Ortografia - Casos Gerais e Emprego das Letras
05:20
Acentuação
27:36
Uso do Hifen
30:24
Morfologia Aspectos Gerais
06:22
Morfologia
17:55
Formação e Estrutura das palavras
29:13
Artigo
28:49
Substantivo - Parte 01
26:55
Substantivo - Parte 02
29:56
Adjetivo
29:16
Verbo Aspectos Gerais
28:01
Conjugação
27:45
Reconhecimento e emprego dos modos e tempos verbais
28:18
Correlação verbal
18:27
Locução verbal
16:47
Pronomes Aspectos Gerais
03:22
Classificação dos Pronomes
25:44
Pronomes Pessoais
26:44
Pronomes indefinidos
21:43
Pronomes Possessivos
18:58
Pronomes Interrogativos
09:08
Pronomes Demonstrativos
13:42
Pronomes Relativos
19:00
Classe das palavras aspectos gerais
04:34
Advérbio
25:40
Numeral
17:15
Preposição
19:16
Conjunção
31:22
Interjeição
07:53
Sintaxe Aspectos Gerais
02:27
Frase, Oração e Período
29:22
Funções Sintáticas
10:13
Termos Essenciais da Oração
28:00
Termos Integrantes (objeto direto e indireto, complemento nominal e agente da passiva)
22:03
Termos acessórios (adjunto adnominal adjunto adverbial e aposto)
27:42
Orações coordenadas
20:40
Orações Subordinadas Substantivas
22:00
Orações Subordinadas Adjetivas
16:09
Orações Subordinadas Adverbiais
18:33
Pontuação (ponto, vírgula, travessão, aspas, parênteses etc)
29:52
Regência: Aspectos gerais
02:14
Regência
17:46
Crase
20:26
Coerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores - Pronomes relativos, Conjunções etc)
15:51
Interpretação de Textos (compreensão)
22:01
Tipologia e Gênero Textual
12:39
Reescrita de Frases Substituição de Palavras ou Trechos de Texto
15:02
Clareza e Correção
19:09
3História do Tocantins
Linha do tempo - Parte 01
44:40
Linha do tempo - Parte 02
31:05
Tribos Indigenas do Tocantins
29:44
Expedições - Entradas e Bandeiras
44:03
Povoamento do Interior da Colo?nia
30:29
A Mineração na Região Norte
29:55
Tratado de Madri ( 1750 )
33:58
Apogeu da Mineração
41:42
Decadência da Mineração
37:47
A Crise Com a Região do Grão - Pará
16:36
Inicio do Império no Brasil
24:36
Separação da Comarca do Sul e Comarca do Norte de Goiás
32:47
Movimento Separatista do Norte ( 1821 - 1823 )
29:03
Tocantins Durante a Segunda Metade do Século XIX
26:15
Tocantins e a Proclamação da República ( 1889 )
37:17
O Tocantins Durante a República Velha ( 1889 - 1930 )
34:29
Chegada da Ferrovia e a Marcha da Coluna Prestes ( 1924 - 1927 )
40:10
O Tocantins e a Era Vargas
36:00
Guerrilha do Araguaia ( 1966 - 1974 )
27:13
Criação da Cenog e da Conorte
08:42
Palmas - Processo Histórico
40:06
Folclore e Festas Religiosas do Tocantins
21:30
História do Movimento Separatista do Tocantins
54:24
Exercícios - Geo-História do Tocantins - Parte 01
39:09
Exercícios - Geo-História do Tocantins - Parte 02
48:05
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política e economia Divisão Política e Regional do Estado do Tocantins.
01:00:15
4Geografia do Tocantins
Dados reais do Tocantins
32:44
Brasão - Bandeira e o Hino do Tocantins
27:54
Relevo
27:29
Vegetação
51:58
Símbolos e Pontos Turísticos do Tocantins
25:11
Cultura - Fauna - Flora
24:35
Hidrografia e Tribos Indigenas
35:06
Meso Regiões e Micro Regiões
58:32
Exercícios - Geo-História do Tocantins - Parte 01
39:09
Exercícios - Geo-História do Tocantins - Parte 02
48:05
5Atualidades e Conhecimentos Acerca do Estado do Tocantins
Economia do Tocantins
38:02
Agropecuaria
01:07:52
Industrialização agronegócio infraestrutura de transporte
56:29
População - Parte 01
35:06
População - Parte 02
21:29
Economia
37:27
Inicio do Império
24:35
Expedições - Entradas e Bandeiras
44:02
Povoamento do interior da colônia
30:28
A Mineração na região norte
29:55
A Crise com a região do grão Pará
16:36
Tratado de Madri
33:57
Apogeu da mineração
41:41
Decadência da Mineração
37:46
Separação da comarca do sul e comarca do norte de Goiás
32:47
Movimento separatista do norte
29:03
Tribos indigenas do Tocantins
29:43
Exercícios - Geo-História do Tocantins - Parte 01
39:09
Exercícios - Geo-História do Tocantins - Parte 02
48:05
Transformações socioeconômicas com a construção da br - 153 - Parte 01
58:08
Transformações socioeconômicas com a construção da br - 153 - Parte 02
41:37
As regiões tocantinenses e as desigualdades regionais - Parte 01
47:18
As regiões tocantinenses e as desigualdades regionais - Parte 02
38:36
Cultura - Fauna - Flora
24:35
Hidrografia e Tribos Indigenas
35:06
Meso Regiões e Micro Regiões
58:32
6Informática
Vídeo de Apresentação
02:09
Windows 10: Gerenciamentos de pastas e arquivos - Parte 01
29:13
Windows 10: Gerenciamentos de pastas e arquivos - Parte 02
30:00
Windows 10: Gerenciamentos de pastas e arquivos - Parte 03
29:05
Windows 10: Gerenciamentos de pastas e arquivos - Parte 04
28:23
Windows 10: Gerenciamentos de pastas e arquivos - Parte 05
19:17
Windows 10: Configurações
30:00
Windows 10: Painel de controle
19:58
Windows 10: aplicativos (wordpad, paint, bloco de notas)
30:36
Linux / Unix - Parte 01
28:14
Linux / Unix - Parte 02
25:00
Linux / Unix: gerenciamentos de pastas e arquivos - Parte 01
30:08
Linux / Unix: gerenciamentos de pastas e arquivos - Parte 02
25:03
Linux: Unix: comandos - Parte 01
26:09
Linux: Unix: comandos - Parte 02
12:20
Microsoft Office -Excel 2019/365 - Parte 01
30:00
Microsoft Office -Excel 2019/365 - Parte 02
26:55
Microsoft Office -Excel 2019/365 - Parte 03
30:24
Microsoft Office -Excel 2019/365 - Parte 04
30:14
Microsoft Office - Excel 2019/365 - Parte 05
30:00
Microsoft Office - Excel 2019/365 - Parte 06
28:30
Microsoft Office - Excel 2019/365 - Parte 07
32:00
Microsoft Office - Powerpoint 2019:365 - Parte 01
30:00
Microsoft Office - Powerpoint 2019:365 - Parte 02
30:00
Microsoft Office - Powerpoint 2019:365 - Parte 03
27:00
Conceitos, Modelos, Tipos e Topologias de Redes - Parte 01
28:00
Conceitos, Modelos, Tipos e Topologias de Redes - Parte 02
30:00
Internet : Conceitos de Internet - Parte 01
28:47
Internet : Conceitos de Internet
16:35
Intranet e Extranet
30:29
Mozilla Firefox
29:56
Google Chrome
30:18
Correio Eletrônico (E-mail): conceitos gerais - Parte 01
30:48
Correio Eletrônico (E-mail): conceitos gerais - Parte 02
23:56
Recursos, Campos, Endereçamento (Correio Eletrônico) - Parte 01
32:00
Recursos, Campos, Endereçamento (Correio Eletrônico) - Parte 02
05:08
Outlook: aspectos gerais
27:00
Outlook 365
17:04
Mozilla Thunderbird - Parte 01
16:04
Mozilla Thunderbird - Parte 02
19:59
Redes Sociais (Twitter, Facebook, Orkut, etc.)
30:41
Grupos Colaborativos e de Discussão
12:09
Computação em Nuvem (Cloud Computing)
25:00
Segurança da Informação/ Conceitos e Princípios de Segurança da Informação - Parte 01
16:52
Segurança da Informação/ Conceitos e Princípios de Segurança da Informação - Parte 02
25:00
Segurança da Informação/ Conceitos e Princípios de Segurança da Informação - Parte 03
07:00
Segurança da Informação/ Conceitos e Princípios de Segurança da Informação - Parte 04
30:00
Firewall e Proxy
12:00
Anti malwares
12:07
Backup
27:00
7Raciocínio Lógico Matemático
Vídeo de Apresentação - Raciocínio Lógico Matemático
02:26
Conceito de Proposição e Negações Simples - Parte 01
30:05
Conceito de Proposição e Negações Simples - Parte 02
14:20
Proposição Simples x Proposição Composta
13:43
Uso dos Conectivos Lógicos - Parte 01
28:41
Uso dos Conectivos Lógicos - Parte 02
28:47
Construção da Tabela Verdade - Parte 01
32:02
Construção da Tabela Verdade - Parte 02
13:57
Classificação das Proposições (Tautologia, Contradição e Contingência)
22:25
Classificação das Proposições - Método da Prova
17:39
Equivalências Lógicas
32:14
Equivalências Notáveis e Nominais da Condicional
24:45
Negações Lógicas (Leis de Morgan) - Parte 01
27:28
Negações Lógicas (Leis de Morgan) - Parte 02
15:26
Conceito de Argumento e Estrutura Fundamental
29:01
Argumentos Categóricos - Quantificadores Lógicos (TODO, ALGUM E NENHUM)
29:49
Argumentos Hipotéticos - Como resolver pelas Premissas - Parte 01
28:04
Argumentos Hipotéticos - Como resolver pelas Premissas Verdadeiras - Parte 02
24:00
Argumentos Hipotéticos - Como resolver pela Conclusão Falsa
25:15
Argumentos Hipotéticos - Como resolver pelas Não Contradição
17:36
Lógica de Primeira Ordem - Parte 01
28:12
Lógica de Primeira Ordem - Parte 02
18:25
8Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (Lei nº 2.578/2012)
Vídeo de Apresentação - Estatuto da PM e BM do TO
02:47
Lei nº 2.578/2012 - Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins - Parte 01
30:20
Lei nº 2.578/2012 - Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins - Parte 02
29:51
Lei nº 2.578/2012 - Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins - Parte 03
27:58
Lei nº 2.578/2012 - Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins - Parte 04
34:05
9Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins (Lei Complementar nº 79 de 2012)
Bloco de Apresentação
01:17
Lei Complementar nº 79 de 2012. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins: Parte 01
29:14
Lei Complementar nº 79 de 2012. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins: Parte 02
29:11
Lei Complementar nº 79 de 2012. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins: Parte 03
29:23
Lei Complementar nº 79 de 2012. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins: Parte 04
12:27
10Direito Constitucional
Direito Constitucional - Vídeo de Apresentação
01:27
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF1988) - Parte 01
26:22
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF1988) - Parte 02
26:45
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF1988) - Parte 03
11:46
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF1988) - Aspectos Gerais
22:08
Características (Direitos Fundamentais)
27:02
Gerações de Direitos Fundamentais - Parte 01
26:14
Gerações de Direitos Fundamentais - Parte 02
09:50
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF1988) - Inciso I ao XI
25:35
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF1988) - Inciso XI ao XXI
19:50
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da cf1988) - inciso XXII ao LII
28:38
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da cf1988) - inciso LIII ao LXXIV
18:21
Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988) - Parte 01
28:36
Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988) - Parte 02
05:53
Espécies de nacionalidade (brasileiros natos e naturalizados) - Parte 01
28:42
Espécies de nacionalidade (brasileiros natos e naturalizados) - Parte 02
10:19
Distinções constitucionais entre brasileiros natos e naturalizados
14:19
Perda da nacionalidade (art. 12 da CF/1988). Dos Símbolos e Idioma da República (art. 13 da CF/1988)
20:27
Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988) - Aspectos Gerais doutrinários e plebiscito, referendo, iniciativa popular)
25:33
Soberania Popular (voto), Alistamento e Elegibilidade e Inelegibilidade, e Inovações Legislativas - Parte 01
33:38
Soberania Popular (voto), Alistamento e Elegibilidade e Inelegibilidade, e Inovações Legislativas - Parte 02
16:42
Perda e suspensão dos direitos políticos
13:28
Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988) - Parte 01
14:36
Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988) - Parte 02
19:23
Da Organização do Estado: Aspectos Gerais e (arts. 18 e 19 da CF/1988)
29:12
Da Organização do Estado: União e dos territorios
22:35
Da Organização do Estado: Estados Federados
08:50
Da Organização do Estado: Municípios
19:41
Da Organização do Estado: Do Distrito Federal
05:12
Da Organização do Estado: Repartiçao de competencia - Parte 01
23:04
Da Organização do Estado: Repartiçao de competencia - Parte 02
25:43
Da Organização do Estado: Repartiçao de competencia - Parte 03
11:31
Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988) - Parte 01
27:30
Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988) - Parte 02
30:31
Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988) - Parte 03
24:29
Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988) - Parte 01
29:11
Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988) - Parte 02
13:36
Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42 da CF/1988)
12:25
Das Regiões (administração pública, art. 43 da CF/1988)
07:38
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa - Parte 01
26:52
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa - Parte 02
10:10
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Sítio
21:11
Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988)
29:05
Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
27:32
11Normas da Constituição do Estado do Tocantins Pertinentes aos Militares do Estado
Segurança Pública na Constituição da PMTO
37:56
12Direito Penal Parte Geral
Direito Penal Parte Geral - Vídeo de Apresentação
01:58
Noções Introdutórias: Categorias do Direito Penal e Características da Lei Penal
30:19
Introdução a Teoria Geral do Crime. Infração Penal (crime x contravenção penal)
22:53
Sujeitos do crime, objeto jurídico e objeto material
31:30
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 01
37:21
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 02
37:48
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 03
27:29
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 04
29:02
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 05
25:54
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 06
14:43
Da ilicitude ou antijuridicidade: aspectos gerais e causas de exclusão da ilicitude (art. 23 do CP)
18:06
Culpabilidade - Conceito e elementos
30:49
Culpabilidade - Imputabilidade
34:27
Culpabilidade ( potencial consciência da Ilicitude )
21:48
Culpabilidade (exigibilidade de conduta diversa )
29:52
Punibilidade
05:46
0 Iter Criminis
27:12
Tentativa
21:20
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
20:54
Arrependimento Posterior
15:26
Crime impossível
15:18
Concurso de Crimes - Parte 01
30:47
Concurso de Crimes - Parte 02
27:41
Concurso de Pessoas - Parte 01
28:14
Concurso de Pessoas - Parte 02
30:45
Concurso de Pessoas - Parte 03
33:20
13Direito Penal Parte Especial
Direito Penal Parte Especial - Vídeo de Apresentação
01:56
Dos Crimes Contra a Vida Aspectos Gerais
05:41
Artigo 121 do Código Penal Homícidio Simples e Caso de Diminuição de Pena
08:09
Artigo 121 do Código Penal: Homícidio Qualificado
18:02
Artigo 121 do Código Penal: Homícidio Culposo e Causas de Aumento de Pena
08:56
Artigo 121 do Código Penal: Homícidio - Causa de Aumento de Pena
05:43
Artigo 122 do Código Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suícidio ou a Automutilação
08:28
Artigo 123 do Código Penal: Infanticídio
08:51
Artigo 124 do Código Penal: Aborto
13:25
Artigo 125 do Código Penal Aborto Provocado por Terceiro
06:56
Artigo 126 do Código Penal: Aborto com Consentimento da Gestante
07:09
Artigo 127 do Código Penal: Formas Qualificadas
03:49
Artigo 128 do Código Penal: Aborto Necessário
09:36
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal Leve
06:33
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal Grave Gravissima
12:09
Artigo 129 do Código Penal: Causas de Diminuição de Penal e Substituição de Pena
08:18
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal Culposa
05:07
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal e Violência Doméstica e Familiar
08:34
Artigo 130 do Código Penal: Perigo de Contágio Venéreo
05:34
Artigo 131 do Código Penal: Perigo de contágio de moléstia grave
08:29
Artigo 132 do Código Penal: Perigo para a vida ou saúde de outrem
05:44
Artigo 133 do Código Penal: Abandono de incapaz
16:03
Artigo 134 do Código Penal: Exposição ou abandono de recém-nascido
03:57
Artigo 135 do Código Penal: Omissão de socorro
09:00
Artigo 135- A do Código Penal: Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergência
04:43
Artigo 136 do Código Penal: Maus-tratos
08:06
Artigo 137 do Código Penal: Rixa
13:20
Artigo 138 do Códio Penal: Calúnia
18:51
Artigo 139 do Código Penal - Difamação
08:06
Artigo 140 do Código Penal - Injúria
09:56
Dos crimes contra a honra: Disposições comuns, Exclusão do crime, Retratação e Ação Penal
07:46
Artigo 146 do Código Penal: Constrangimento Ilegal
10:47
Artigo 146 - A do Código Penal: Intimidação sistemática (bullying)
15:11
Artigo 147 do Código Penal - Ameaça
10:23
Artigo 147 - A Do Código Penal Perseguição
07:23
Artigo 147 - B do Código Penal: Violência psicológica contra a mulher
12:20
Artigo 148: Sequestro e Cárcere Privado
07:55
Artigo 149: Redução a condição análoga à de escravo
05:03
Artigo 149 - A Tráfico de Pessoas
05:26
Artigo 150 do Código Penal: Violação de Domicilio
15:43
Artigo 151 do Codigo Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência
09:15
Artigo 153 do Código Penal: Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos
03:23
Art 312 ao 313-B - Dos crimes contra a administração pública
21:18
Art 314 e 315 - Dos crimes contra a administracao Pública
03:20
Art 316 ao 319-A - Dos crimes contra a administracao Pública
15:44
Art 320 ao 326 - Dos crimes contra a administracao Pública
08:04
Dos Crimes Praticados por Particulares - Parte 01
18:09
Dos Crimes Praticados por Particulares - Parte 02
13:45
Crimes Contra a Administração Pública Estrangeira - Parte 01
27:53
Crimes Contra a Administração Pública Estrangeira - Parte 02
05:30
Dos Crimes Contra as Finanças Públicas
06:46
14Direito Administrativo
Direito Administrativo - Vídeo de Apresentação
01:37
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo - Parte 01
28:04
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo - Parte 02
34:34
Regime Jurídico Administrativo: Aspectos Gerais
19:17
Princípios expressos, explícitos ou constitucionais
32:43
Princípios implícitos, reconhecidos e infraconstitucionais - Parte 01
30:12
Princípios implícitos, reconhecidos e infraconstitucionais - Parte 02
31:47
Princípios implícitos, reconhecidos e infraconstitucionais - Parte 03
23:13
Atos Administrativos: Aspectos Gerais
15:23
Conceito de atos administrativos
31:40
Mérito Administrativo
15:37
Elementos, requisitos e pressupostos (atos administrativos) - Parte 01
34:59
Elementos, requisitos e pressupostos (atos administrativos) - Parte 02
30:11
Elementos, requisitos e pressupostos (atos administrativos) - Parte 03
17:23
Atributos ou características dos atos administrativos - Parte 01
30:12
Atributos ou características dos atos administrativos - Parte 02
16:41
Atos administrativos: espécies, classificação, fases de constituição - Parte 01
32:07
Atos administrativos: espécies, classificação, fases de constituição - Parte 02
21:02
Desfazimento do ato administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição) - Parte 01
30:41
Desfazimento do ato administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição) - Parte 02
08:49
Convalidação e Conversão dos atos administrativos
28:32
Deveres da Administração
05:28
Organização Administrativa
01:15
Organização Administrativa da União
08:39
Administração Direta (órgãos públicos)
19:14
Administração Indireta - Parte 01
29:22
Administração Indireta - Parte 02
28:29
Administração Indireta - Parte 03
29:11
Desconcentração e Descentralização
15:41
Responsabilidade Civil do Estado
03:47
Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade
06:38
Responsabilidade Objetiva - Parte 01
31:12
Responsabilidade Objetiva - Parte 02
14:37
Responsabilidade Civil por Atos Omissivos
09:57
Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais
06:31
Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso
10:13
15Direitos Humanos
Direitos Humanos - Vídeo de Apresentação
03:39
O Conceito de Direitos Humanos
25:02
Características dos Direitos Humanos - Parte 01
27:21
Características dos Direitos Humanos - Parte 02
26:10
Classificação dos direitos humanos - Parte 01
26:39
Classificação dos direitos humanos - Parte 02
25:23
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 01
30:12
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 02
26:07
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 03
26:03
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 04
26:10
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 05
26:29
16Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869 de 2019
Lei de Abuso de Autoridade - Vídeo de Apresentação
01:39
Disposições Gerais e Sujeitos do Crime (Art.1 ao 2)
15:18
Da Ação Penal (Art.3)
07:14
Dos efeitos da condenação e das penas restritivas de direito (Art.4 e Art.5)
20:54
Das Sanções e natureza civil e administrativa (Art.6, 7 e 8)
12:45
Dos crimes e das penas (Art.9 ao 37) Parte 01
28:11
Dos crimes e das penas (Art.9 ao 37) Parte 02
28:54
Do Procedimento (Art.39)
09:32
Disposições Finais
07:51
Disposições Jurisprudenciais sobre o tema
13:01
17Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072 de 1990
18Direito Penal Militar Parte Geral
Introdução e Conceito de Direito Penal Militar
22:04
Aplicação da Lei Penal Militar em Relação as Pessoas
53:30
Aplicação da Lei Penal Militar no Tempo
39:32
Aplicação da lei Penal Militar no Espaço
41:50
Crime Militar
26:21
Crimes Militares em Tempo de Paz Art 9º, II, CPM
16:14
Crimes Militares em Tempo de Paz Art 9º, III, CPM
09:27
Crimes Dolosos Contra a Vida
14:23
Crime Militar em Tempos de Guerra Art 10
06:30
Concurso de Agentes - Introdução - Teorias
15:15
Concurso de Agentes - Requisitos da Teoria monista - Comunicabilidade da Condições Pessoais - Autoria
25:26
Concurso de Agentes - Participação - Espécies de Participação - Punibilidade no Concurso de agentes
15:09
Concurso de Agentes - Cabeças
08:19
Das penas principais - Espécies
28:02
Penas Acessórias - Espécies
14:35
Efeitos da Condenação
03:51
Ação Penal - Conceito - Titularidade
19:07
Prescrição - Conceito - Fundamentos - Espécie de Prescrição Punitiva
39:19
Prescrição - Espécies de Prescrição da Pretensão Punitiva - Prescrição da Pretensão Executória
32:14
19Direito Penal Militar Parte Especial
Parte Especial - Motim - Revolta
19:23
Organização de Grupos para Prática de Violência - Omissão de Lealdade Militar - Conspiração
16:22
Da Aliciação e do Incitamento - Aliciação para Motim ou Revolta - Incitamento - Apologia a Fato Criminoso ou Do Seu Autor
08:09
Da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço - Violência Contra Superior - Violência Contra Militar em Serviço
19:38
Do Desrespeito a Superior e Símbolo Nacional ou a Farda - Desrespeito a Superior - Desrespeito a Símbolo Nacional - Despojamento
09:57
Da Insubordinação - Recusa de Obediência - Oposição a ordem de Sentinela - Publicação ou Crítica Indevida
21:43
Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Assunção de Comando Sem Ordem ou Autorização - Conservação Ilegal de Comando, Operação Militar Sem Ordem Superior, Ordem Arbitrária de Invasão
18:19
Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Violência Contra Inferior - Ofensa Aviltante a Inferior - Resistência Mediante Ameaça de Violência
06:56
Dos Crimes Contra o Dever e o Servic?o Militar - Crime de Insubmissa?o - Criac?a?o ou Simulac?a?o de Incapacidade Física - Substituição de Convocado - Art. 185 - Favorecimento a Convocado - Art. 186
17:02
Da Deserção - Crime de Deserção - Casos Assimilados Atenuante Especial - Agravante Especial
14:42
Deserção Especial - Concerto de Deserção - Deserção por Evasão ou Fuga
11:50
Favorecimento a Desertor - Omissão de Oficial
03:40
Do Abandono de Posto e De Outros Crimes Em Serviço - Abandono de Posto - Descumprimento de Missão - Retenção Indevida
12:45
Evitar Danos - Art. 199 - Omissão de Providências Para Salvar Comandados - Art. 200 - Omissão de Socorro - Art. 201
09:21
Do Abandono de Posto e De Outros Crimes Em Servic?o - Embriaguez Em Serviço - Dormir em Serviço - Do Exercício de Comércio - Exercício de Comércio Por Oficial
09:45
Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Uso Indevido por Militar de Uniforme, Distintivo ou Insígnia - Uso Indevido de Uniforme, Distintivo ou Insignia Militar Por Qualquer Pessoa
16:47
Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinação de Presos - Fuga de Preso - Evasão de Preso ou Internado - Arrebatamento de Preso ou Internado, Amotinamento
20Direito Processual Penal Militar
Direito Processual Penal Militar - Vídeo de Apresentação
01:04
Da Lei processual penal militar e sua aplicação - Parte 01
35:43
Da Lei processual penal militar e sua aplicação - Parte 02
29:59
Da polícia judiciária militar
29:18
Do inquérito policial militar - Parte 01
29:53
Do inquérito policial militar - Parte 02
28:37
Do inquérito policial militar - Parte 03
31:46
Da ação penal militar
24:38
Do juiz, auxiliares e partes no processo - Parte 01
27:35
Do juiz, auxiliares e partes no processo - Parte 02
14:14
Do Juiz, Auxiliares e Partes no Processo - Parte 03
10:59
Do Juiz, Auxiliares e Partes no Processo - Parte 04
10:47
Do Juiz, Auxiliares e Partes no Processo - Parte 05
30:12
Da Denúncia - Parte 01
29:24
Da Denúncia - Parte 02
16:57
Do Foro Militar
17:04
Da Competência - Parte 01
20:26
Da Competência - Parte 02
30:31
Da Competência - Parte 03
17:56
Da Competência - Parte 04
27:29
Do Desaforamento
23:16
Dos conflitos de competência
21:02
Das Questões Prejudiciais
14:55
Dos Incidentes - Parte 01
19:39
Dos Incidentes - Parte 02
11:23
Dos Incidentes - Parte 03
14:42
Dos Incidentes - Parte 04
11:22
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 01
29:30
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 02
15:50
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 03
14:36
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 04
22:33
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 05
26:31
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 06
22:30
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 07
21:27
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 08
26:49
Das Comunicações Processuais
21:22
Das provas - Parte 01
25:52
Das provas - Parte 02
28:43
Das provas - Parte 03
21:50
Das provas - Parte 04
26:33
Dos Processos - Parte 01
21:46
Dos Processos - Parte 02
09:27
Dos Processos - Parte 03
22:14
Dos Processos - Parte 04
16:24
Das nulidades e dos Recursos
23:15
Da Execução - Parte 01
27:17
Da execução - Parte 02
19:08
Da execução - Parte 03
15:27
Da justiça militar em tempo de Guerra
12:32
21Redação
Redação - Vídeo de Apresentação
00:34
Redação: Tipologia textual e Macroestrutura
30:19
Redação: Microestrutura e Eixos temáticos
28:47
Redação: Divisão da Introdução
31:02
Redação: Argumentação Básica
32:29
Redação: Desenvolvimento primário - D 1
27:32
Redação: Desenvolvimento - Fecho do D 1
10:31
Redação: Desenvolvimento secundário - D 2
14:14
Redação: Desenvolvimento - Fecho do D 2
10:29
Redação: Conclusão - Conjunções conclusivas e princípio sintético de retomada e elemento óbvio (o que fazer)
23:19
Redação: Conclusão - Elemento prático (quem vai fazer) e elemento interventivo(como vai fazer)
14:40
Dissertação expositiva - Introdução
29:08
Dissertação expositiva - Desenvolvimento
20:25
Dissertação expositiva - Conclusão
22:44
O que é o Instituto Rodolfo Souza?
O que o Instituto oferece?
Qual é a reputação do Instituto Rodolfo Souza?
Onde o Instituto Rodolfo Souza está localizado?
O Instituto oferece cursos online?
Quais são os produtos oferecidos?
O que são Combos Online?
Como funciona as Assinaturas?
Como acessar os cursos adquiridos?
O acesso ao curso é vitalício?
Posso compartilhar meu acesso com outra pessoa?
Os cursos são atualizados?
O Instituto oferece garantia nos cursos?
Como cancelar o curso e solicitar reembolso?
Pagamentos e Condições Financeiras
Pagamento Recusado – O que fazer?
Parcelamento dos Produtos
Reembolso e Promoções
Como obter suporte durante as aulas?
Contatos Para Suporte Externo
Posso alterar meus dados cadastrais?
Políticas do Instituto - Uso do Conteúdo
Acesso aos cursos e sessões na plataforma
Renovação Automática e Cancelamento
Como cancelar a renovação automática?
Como faço para acessar as videoaulas do meu curso?
Quais são os requisitos mínimos para assistir às vídeo-aulas?
Preciso instalar algum programa para assistir às aulas?
Posso assistir às aulas em mais de um dispositivo?
Posso assistir às vídeo-aulas offline?
O que fazer se o vídeo não carregar ou travar durante a aula?
Como posso aumentar a velocidade de reprodução da aula?
Posso baixar os materiais complementares do curso?
Posso acessar o curso em qualquer horário?
Minhas videoaulas não estão aparecendo. O que devo fazer?
Sobre o Professor Rodolfo Souza - Quem é Rodolfo Souza?
Qual a experiência do professor Rodolfo Souza na segurança pública?
Qual a formação acadêmica do professor Rodolfo Souza?
Como o professor Rodolfo Souza iniciou sua carreira como professor?
Quais são os diferenciais do professor Rodolfo Souza como educador?
Acesso por 6 meses
Até 6 meses de suporte
Estude quando e onde quiser
Materiais para download
86 avaliações
…
As matrículas para este curso esgotaram-se no momento. Inscreva-se abaixo para reservar o seu nome na próxima turma.
É necessário ter uma conta RS Concursos. Se você já é aluno, faça o login . Caso não seja, cadastre-se abaixo e comece já!
…
Contrato e Termos de Uso
1. APRESENTAÇÃO
1.1 CONTRATADA: IRS EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 29.747.422/0001-07, sediada na Rua 9, n. 339, 3º Andar, Goiânia - GO, 74013-040.
1.2 CONTRATANTE: Pessoa física, identificada por meio de preenchimento de dados cadastrais solicitados pela CONTRATADA, que adquire um produto ou serviço da CONTRATADA com base neste Regulamento e em outros documentos relacionados eventualmente aplicáveis.
2. REQUISITOS DOS PRODUTOS
2.1 Oferta de Produtos: A CONTRATANTE tem a opção de contratar um ou mais dos seguintes PRODUTOS oferecidos pela CONTRATADA, cujo preço será determinado no momento da contratação e comunicado pelos meios selecionados pela CONTRATADA:
- CURSO ONLINE: Consiste em acesso por um período de 6 (seis) meses a videoaulas e materiais didáticos específicos a um curso preparatório ou disciplina, visando fornecer conhecimento aprofundado na área escolhida.
- COMBO CURSO: Engloba um pacote de serviços que inclui acesso a múltiplos cursos online, banco de questões, simulados, últimas provas e edital verticalizado por um período de 6 (seis) meses, oferecendo uma solução integrada de estudo para preparação abrangente.
- ASSINATURAS: Proporcionam acesso a uma gama de cursos e serviços, incluindo banco de questões e simulados previstos na oferta, sob as modalidades Mensal (30 dias), Trimestral (3 meses), Semestral (6 meses), Anual (1 ano) e Bianual (2 anos), com flexibilidade de escolha conforme a necessidade de estudo do CONTRATANTE.
2.2 Acesso e Valores: A CONTRATADA compromete-se a fornecer à CONTRATANTE acesso ao(s) PRODUTO(S) adquirido(s), com a duração de acesso e os valores sendo estabelecidos e comunicados no momento da contratação.
3. ASSINATURAS E PERÍODOS DE FIDELIDADE
3.1 Modalidades de Assinatura e Condições de Parcelamento:
- ASSINATURA MENSAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 30 dias, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura mensal é debitado na contratação.
- ASSINATURA TRIMESTRAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 3 meses, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura trimestral pode ser parcelado em até 3 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
- ASSINATURA SEMESTRAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 6 meses, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura semestral pode ser parcelado em até 6 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
- ASSINATURA ANUAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 1 ano, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura anual pode ser parcelado em até 12 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
- ASSINATURA BIANUAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 2 anos, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura bianual pode ser parcelado em até 24 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
3.2 Assinaturas e Fidelidade:
3.2.1 Planos de Fidelidade: Para as ASSINATURAS, a CONTRATADA oferecerá planos com períodos de fidelidade correspondentes à modalidade de assinatura escolhida, variando entre mensal, trimestral, semestral, anual e bianual. O valor total da contratação será referente ao período de fidelidade selecionado.
3.2.2 Renovação Automática: Ao final de cada período de fidelidade, a CONTRATADA renovará automaticamente a assinatura para um novo período igual ao anterior, a menos que a CONTRATANTE cancele a renovação antes da data de término atual.
3.3 Duração e Valores: A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE acesso ao produto adquirido, sendo a duração do acesso e valores estabelecidos e informados no momento da contratação. Os valores podem ser parcelados conforme especificado, sujeitos a acréscimos decorrentes das taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito, garantindo assim flexibilidade com transparência na gestão financeira da CONTRATANTE.
3.4 Status das assinaturas: A CONTRATADA disponibiliza diferentes status de assinaturas para que a CONTRATANTE tenha clareza sobre o estado atual de sua subscrição e as condições de acesso aos cursos. Os status de assinaturas são:
- Ativa: A assinatura está com o pagamento em dia e possui pagamentos futuros programados.
- Cancelada: O status de cancelada pode ser atribuído nas seguintes situações: Atraso no pagamento por parte da CONTRATANTE; Cancelamento manual pelo administrador ou pela CONTRATANTE; Chargeback iniciado pela CONTRATANTE; Processo de reembolso.
- Em teste: Indica que a assinatura está em um período de teste e ainda não foi cobrada.
- Expirada: Ocorre quando há tentativas falhas de debitar do cartão de crédito, permitindo ao administrador tentar processar o pagamento manualmente. Também se aplica se o boleto ou PIX da CONTRATANTE vencer, permitindo a geração de um novo boleto ou chave PIX manualmente. Se as tentativas falharem consistentemente ou após o prazo máximo para baixa do boleto ou PIX, o status será alterado para Cancelado.
- Aguardando: Este status é usado quando a CONTRATANTE gerou um boleto ou chave PIX e o pagamento ainda está dentro do prazo de vencimento esperado.
- Concluída: A assinatura foi concluída após o término do ciclo de pagamento programado. Este status não se aplica a assinaturas com renovação automática.
- Bloqueada: A assinatura foi bloqueada e não gerará novas cobranças. A reativação da assinatura só pode ser feita pelo administrador.
4. CLÁUSULA DE GARANTIA E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
4.1 Período de Reflexão: De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a CONTRATANTE possui o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de contratação do serviço ou do recebimento do acesso ao Curso Online, Combo Curso ou Assinatura o que ocorrer por último.
4.2 Solicitação de Cancelamento: Para exercer o direito de arrependimento, a CONTRATANTE deve notificar a CONTRATADA por meio de uma declaração inequívoca de decisão de cancelamento. A CONTRATADA disponibilizará um meio eficiente e acessível para essa comunicação, garantindo simplicidade no processo de cancelamento.
4.3 Reembolso: Uma vez exercido o direito de arrependimento dentro do período de 7 dias, a CONTRATADA se compromete a reembolsar integralmente qualquer valor pago pela CONTRATANTE pelo serviço contratado. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento usado pela CONTRATANTE na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, e não incorrerá em nenhum custo adicional para a CONTRATANTE.
4.4 Acesso ao Curso: Após a efetivação do pedido de cancelamento, o acesso da CONTRATANTE ao curso contratado será imediatamente revogado, e todas as licenças de uso concedidas serão automaticamente encerradas.
5. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
5.1 Renovação Automática: Todas as assinaturas dos cursos oferecidos pela CONTRATADA possuem renovação automática no final de cada período de fidelidade.
5.2 Cancelamento da Renovação Automática: A CONTRATANTE tem o direito de solicitar o cancelamento da renovação automática a qualquer momento antes do término do período de fidelidade atual. O pedido de cancelamento deve ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela CONTRATADA ou pelo próprio site.
5.3 Efeito do Cancelamento Após a Renovação: Caso a renovação automática seja efetivada e o valor correspondente ao novo período de assinatura seja debitado do meio de pagamento da CONTRATANTE, não será possível solicitar reembolso para este período. Tal condição reconhece a explicitação da renovação automática no contrato e a responsabilidade da CONTRATANTE em solicitar o cancelamento antes do débito.
5.4 Sem Reembolso Após Renovação: Uma vez efetivada a renovação automática e realizado o respectivo débito, o valor referente à nova assinatura é considerado devido e não reembolsável, mesmo que a CONTRATANTE opte por não utilizar o acesso ao curso durante o novo período de assinatura.
6. DIREITOS DE ACESSO E USO DO CONTEÚDO
6.1 Uso do Conteúdo: A CONTRATANTE terá direito ao acesso e ao uso do conteúdo do curso exclusivamente para fins pessoais e educacionais. É expressamente proibido o compartilhamento, a reprodução, a transmissão, a venda ou qualquer outra forma de distribuição do material do curso a terceiros sem a autorização prévia e por escrito da CONTRATADA.
6.2 Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos, incluindo, mas não se limitando a, vídeos, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, materiais didáticos e software, é propriedade da CONTRATADA ou está licenciado a ela e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. A assinatura confere à CONTRATANTE uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o conteúdo do curso conforme estabelecido neste Regulamento.
6.3 Acesso Pessoal e Intransferível: A inscrição e o acesso ao curso são pessoais e intransferíveis. É proibida a reprodução ou fornecimento do conteúdo ou senha de acesso ao curso para terceiros, sob pena de responsabilidade civil e criminal, conforme Lei n° 9.609/1998.
6.4 Proibição de Reprodução Coletiva: É proibida a reprodução do curso adquirido em locais públicos ou privados que permitam acesso simultâneo de múltiplas pessoas, como salas de reunião e auditórios, salvo se licenças corporativas específicas forem adquiridas.
7. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
7.1 Manutenção e Disponibilidade: A CONTRATADA se compromete a realizar esforços razoáveis para garantir que os cursos online estejam acessíveis e funcionais 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante períodos de manutenção planejada, atualizações ou devido a circunstâncias fora de seu controle. A CONTRATADA comunicará à CONTRATANTE, sempre que possível, sobre tempos de inatividade planejados com antecedência.
7.2 Atualizações e Melhorias: A CONTRATADA se reserva o direito de a seu exclusivo critério, fazer atualizações, melhorias ou modificações no conteúdo do curso ou na plataforma de ensino, sem que isso implique em redução da qualidade ou do valor educacional oferecido. Tais mudanças serão comunicadas à CONTRATANTE de maneira apropriada.
8. RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
8.1 Informações Corretas e Atualizadas: A CONTRATANTE compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de inscrição e ao longo da vigência da assinatura. A CONTRATANTE deverá atualizar suas informações sempre que houver mudanças, para garantir a eficácia da comunicação.
9. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO
9.1 Alterações: A IRS Educação LTDA reserva-se o direito de modificar os termos e condições deste contrato, incluindo preços, ofertas de cursos e políticas de assinatura, a qualquer momento, garantindo sempre que tais modificações atendam às necessidades operacionais da empresa e cumpram com a legislação aplicável.
9.2 Comunicação: Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua comunicação aos CONTRATANTES, que pode ser realizada por meio de e-mail, publicação no website da empresa ou outro método eficaz de comunicação.
10. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
10.1 Mediação: Em caso de disputa decorrente ou relacionada a este contrato, as partes tentarão, inicialmente, resolver o conflito amigavelmente por meio de mediação, antes de recorrer a procedimentos judiciais.
10.2 Arbitragem: Se a mediação não resolver a disputa, o conflito será resolvido por arbitragem, conforme a legislação brasileira, em um foro de arbitragem comercial reconhecido, com sede na cidade de Goiânia, GO.
11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
11.1 Coleta e Uso de Dados: A IRS Educação LTDA compromete-se a cumprir com as leis de proteção de dados aplicáveis na coleta, uso e proteção dos dados pessoais dos CONTRATANTES, garantindo a privacidade e a segurança das informações.
11.2 Política de Privacidade: Todos os CONTRATANTES devem se referir à Política de Privacidade da empresa, publicada em seu website, para mais detalhes sobre o uso e a proteção de dados pessoais.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12.1 Limites: A IRS Educação LTDA não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao uso dos cursos e serviços ofertados, além do valor pago pelo CONTRATANTE pela assinatura ou curso específico.
12.2 Força Maior: A empresa também não será responsável por falhas ou atrasos nos serviços que sejam causados por eventos fora do seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, casos de força maior.
13. DIREITO DE USO DE IMAGEM
13.1 Consentimento para Uso de Imagem: Ao aceitar os termos deste contrato, o CONTRATANTE concede à IRS Educação LTDA o direito não exclusivo, transferível e livre de royalties de usar suas imagens, vídeos, depoimentos e qualquer outro material audiovisual em que apareçam, para fins de marketing, publicidade ou qualquer outro propósito comercial, em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, internet, impressos, transmissões televisivas e redes sociais.
13.2 Objetivo do Uso de Imagem: A utilização das imagens e materiais relacionados será feita com o propósito de promover os cursos e atividades da IRS Educação LTDA, sem expor os CONTRATANTES a situações vexatórias, discriminatórias ou qualquer outro contexto que possa causar-lhes danos morais.
13.3 Revogação do Consentimento: O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento para uso de suas imagens, por meio de notificação escrita enviada à IRS Educação LTDA. A empresa compromete-se a cessar o uso das imagens em novas publicações a partir da data de recebimento da solicitação, sem prejuízo das utilizações já realizadas ou em circulação.
13.4 Período de Uso: O consentimento para uso de imagem terá validade enquanto o CONTRATANTE estiver matriculado nos cursos da IRS Educação LTDA e por um período de 5 anos após a conclusão ou cancelamento de sua última inscrição, salvo se o consentimento for revogado antes deste prazo.
14. FORO DE ELEIÇÃO
14.1 Jurisdição: Para resolução de quaisquer disputas legais emergentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca de Goiânia, Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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