- 200 Horas
- 66 alunos
- 758 aulas
- 28 módulos
- Última atualização 24/07/2026
- 4398 Arquivos em PDF
12x R$ 29,78
era R$ 2.776,00 R$ 297,83 à vista
Daqui a alguns anos, o que você vai lembrar?
De ter começado hoje. Ou de ter esperado o momento perfeito que nunca chega?
Informações do Curso
Do estudo perdido a uma preparação de alto desempenho para a GCM Valparaíso de Goiás.
O Método RS organiza sua jornada em etapas: aprender o conteúdo, revisar de forma ativa, resolver questões, identificar falhas e evoluir continuamente durante a preparação.
Organização
Você encontra os conteúdos e as ferramentas de preparação reunidos em uma única plataforma.
Aprendizado
Videoaulas e materiais em PDF ajudam você a desenvolver a base necessária para avançar na preparação.
Revisão ativa
Flashcards, quizzes e resumos táticos ajudam na fixação dos pontos mais importantes.
Treino constante
Questões comentadas e simulados transformam conhecimento teórico em desempenho de prova.
Evolução de desempenho
A cada etapa, você identifica dificuldades, corrige falhas e avança com mais clareza, constância e segurança.
A preparação vira uma jornada: você evolui de Recruta até Comandante.
A gamificação mostra seu progresso, estimula a constância e transforma cada aula, revisão, quiz e simulado em avanço dentro da plataforma.
Recruta
Soldado
Cabo
Comandante
Este preparatório é para você que quer levar a aprovação na GCM Valparaíso de Goiás a sério.
Independentemente de estar começando agora ou já estudar há algum tempo, você precisa de uma estrutura capaz de organizar sua preparação e direcionar sua evolução.
Está começando agora
Encontre uma sequência organizada de conteúdos e recursos para construir sua preparação desde a base.
Já estuda, mas não evolui
Use questões, revisões e simulados para identificar falhas e transformar esforço em desempenho mensurável.
Tem pouco tempo disponível
Acesse diferentes ferramentas em uma única plataforma e aproveite melhor cada período dedicado aos estudos.
Precisa revisar melhor
Utilize flashcards, quizzes, PDFs e resumos táticos para reforçar os conteúdos mais importantes.
Quer treinar intensamente
Tenha acesso a mais de 30 mil questões e simulados para desenvolver ritmo, estratégia e segurança.
Quer ingressar na GCM
Prepare-se com disciplina, método e constância para transformar o objetivo de ingressar na GCM Valparaíso de Goiás em desempenho de prova.
Conheça o valor de tudo o que estará disponível na sua preparação para a GCM Valparaíso de Goiás.
Uma estrutura completa para aprender, revisar, treinar e acompanhar sua evolução durante os 12 meses de acesso.
Videoaulas com professores especialistas
Aulas organizadas por disciplinas para desenvolver sua base de conhecimento.
Materiais completos em PDF
Conteúdo escrito para aprofundamento, consultas e revisões.
Resumos táticos
Materiais objetivos para revisão rápida e estratégica.
Flashcards para revisão ativa
Revisões rápidas para reforçar a memorização dos conteúdos.
Quizzes por disciplina
Atividades para testar imediatamente o que foi aprendido.
Mais de 30.000 questões
Treinamento para transformar conhecimento teórico em acertos.
Simulados para treinamento
Teste seu desempenho, identifique falhas e desenvolva ritmo de prova.
12 meses de acesso completo
Tempo para estudar, revisar e utilizar todos os recursos da plataforma.
Plataforma gamificada
Jornada com pontos, medalhas e evolução visual para estimular a constância.
Preparatório completo GCM Valparaíso de Goiás
Você pode conhecer a plataforma e decidir com segurança.
Após a compra, você terá 7 dias para acessar o curso e conhecer sua estrutura. Se entender que o preparatório não atende às suas expectativas, poderá solicitar o cancelamento dentro do prazo legal.
Tire suas principais dúvidas sobre o preparatório.
Por quanto tempo terei acesso ao curso?
O acesso ao Curso Online GCM Valparaíso de Goiás será disponibilizado pelo período de 12 meses.
Quando posso começar a estudar?
O acesso é liberado após a confirmação do pagamento. Assim que receber seus dados de acesso, você já poderá iniciar sua preparação.
O curso serve para quem está começando?
Sim. O preparatório reúne videoaulas, PDFs, ferramentas de revisão e questões que permitem ao aluno construir sua preparação e avançar progressivamente.
Posso acessar pelo celular?
Sim. A plataforma pode ser acessada por dispositivos compatíveis conectados à internet, permitindo maior flexibilidade para seus estudos.
O curso possui somente videoaulas?
Não. Além das aulas, você encontrará materiais em PDF, flashcards, quizzes, resumos táticos, questões comentadas, simulados e gamificação.
Existe garantia?
Sim. Você poderá conhecer a estrutura do curso e solicitar o cancelamento dentro do prazo legal de 7 dias após a compra.
O curso garante minha aprovação?
Nenhum preparatório pode garantir uma aprovação individual. O Instituto oferece conteúdo, estrutura e ferramentas de estudo; o resultado também depende da dedicação, constância e desempenho de cada aluno.
Resultados construídos em diferentes concursos e carreiras policiais.
O Instituto Rodolfo Souza possui uma história marcada por alunos aprovados, primeiros colocados e candidatos que transformaram preparação em conquista.
Transparência: as imagens apresentadas nesta seção mostram resultados gerais de alunos do Instituto Rodolfo Souza em diferentes concursos policiais. Não representam, necessariamente, aprovações específicas na GCM Valparaíso de Goiás.
Primeiros colocados e aprovados para Soldado PMGO.
Resultados que demonstram a experiência do Instituto na preparação para provas de ingresso em carreiras policiais.
Mais alunos aprovados para Soldado PMGO
Primeiro lugar feminino e aprovados no CFO PMGO.
Alunos preparados pelo Instituto também conquistaram resultados expressivos em uma das seleções mais exigentes da carreira policial militar.
Bruna Aguiar Santana
Primeiro lugar feminino no concurso para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Goiás.
Mais alunos aprovados no CFO PMGO
Resultados como esses não surgem do acaso. São construídos com preparação, estratégia e constância.
Primeiro colocado geral e aprovados para Soldado CBMGO.
A experiência do Instituto na preparação policial também gerou resultados de destaque no concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás.
Vinícius Rufino Lobo
Primeiro colocado geral no concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás.
Mais alunos aprovados para Soldado CBMGO
Quatro primeiros lugares em diferentes regionais da Polícia Penal de Goiás.
A experiência do Instituto Rodolfo Souza na preparação para carreiras policiais também produziu resultados de destaque no concurso da Polícia Penal de Goiás.
Quatro primeiros lugares em diferentes regionais prisionais. Resultados que comprovam a força da preparação do Instituto.
Mais alunos aprovados na Polícia Penal de Goiás
A aprovação nos concursos policiais já tem muitos rostos.
Além dos resultados apresentados, muitos outros alunos do Instituto Rodolfo Souza conquistaram seus lugares em diferentes instituições e carreiras da segurança pública.
O próximo resultado pode começar com a decisão que você toma hoje.
Inicie sua preparação para a GCM Valparaíso de Goiás com uma estrutura construída por quem conhece os concursos policiais.
Conheça o Instituto que já ajudou mais de 15 mil alunos em suas jornadas de preparação.
Mais de uma década de atuação no universo dos concursos públicos, reunindo experiência, professores, estrutura física e ferramentas para candidatos que decidiram levar a aprovação a sério.
Uma estrutura construída para quem decidiu estudar de verdade.
O Instituto possui sede própria, salas de aula e uma estrutura dedicada à preparação para concursos públicos.
Goiânia – Goiás
Sua vaga na GCM Valparaíso de Goiás não será conquistada por quem continuar adiando.
Comece agora com uma preparação organizada, completa e construída para transformar esforço em desempenho de prova.
Conteúdo
1Informações e Comunidade do Curso
-
Grupo Exclusivo – Curso Online GCM Valparaíso
2Simulados Online
-
Simulado Online 01 GCM Valparaíso
3Língua Portuguesa
-
Vídeo de Apresentação
02:41 -
GRAMÁTICA – Ortografia Oficial: Escrita e Acentuação – Aspectos Gerais (Parte 1)
25:54 -
GRAMÁTICA – Ortografia Oficial: Escrita e Acentuação – Casos Gerais e Emprego das Letras (Parte 2)
05:20 -
GRAMÁTICA – Ortografia Oficial: Escrita e Acentuação – Fatos da Língua Portuguesa (Parte 3)
27:34 -
GRAMÁTICA – Ortografia Oficial: Escrita e Acentuação – Acentuação Gráfica (Parte 4)
27:36 -
GRAMÁTICA – Ortografia Oficial: Escrita e Acentuação – Uso do Hífen (Parte 5)
30:24 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Aspectos Gerais (Parte 1)
06:22 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Morfologia (Parte 2)
17:55 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Formação e Estrutura das Palavras (Parte 3)
29:13 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Artigo (Parte 4)
28:49 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Substantivo (Parte 5)
26:55 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Substantivo (Parte 6)
29:56 -
GRAMÁTICA - Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Adjetivo (Parte 7)
29:16 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Verbo: Aspectos Gerais (Parte 8)
28:01 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Conjugação Verbal (Parte 9)
27:45 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Modos e Tempos Verbais (Parte 10)
28:18 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Correlação Verbal (Parte 11)
18:27 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Locução Verbal (Parte 12)
16:47 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Pronomes: Aspectos Gerais (Parte 13)
03:22 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Classificação dos Pronomes (Parte 14)
25:44 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Pronomes Pessoais (Parte 15)
26:44 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Pronomes Indefinidos (Parte 16)
21:43 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Pronomes Possessivos (Parte 17)
18:58 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Pronomes Interrogativos (Parte 18)
09:08 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Pronomes Demonstrativos (Parte 19)
13:42 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Pronomes Relativos (Parte 20)
19:00 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Classes Gramaticais: Revisão Geral (Parte 21)
04:34 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Advérbio (Parte 22)
25:40 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Numeral (Parte 23)
17:15 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Preposição (Parte 24)
19:16 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Conjunção (Parte 25)
31:22 -
GRAMÁTICA – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Interjeição (Parte 26)
07:53 -
GRAMÁTICA – Colocação Pronominal – Colocação Pronominal
31:01 -
GRAMÁTICA – A Sintaxe do Período Simples – Aspectos Gerais (Parte 1)
02:27 -
GRAMÁTICA – A Sintaxe do Período Simples – Frase, Oração e Período (Parte 2)
29:22 -
GRAMÁTICA – A Sintaxe do Período Simples – Funções Sintáticas (Parte 3)
10:13 -
GRAMÁTICA – Análise Sintática: Termos da Oração – Termos Essenciais (Parte 4)
28:00 -
GRAMÁTICA – Análise Sintática: Termos da Oração – Termos Integrantes (Parte 5)
22:03 -
GRAMÁTICA – Análise Sintática: Termos da Oração – Termos Acessórios (Parte 6)
27:42 -
GRAMÁTICA – Análise Sintática: Termos da Oração – Vocativo (Parte 7)
16:00 -
GRAMÁTICA – Análise Sintática: Termos da Oração – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal (Parte 8)
22:00 -
GRAMÁTICA – A Sintaxe do Período Composto – Orações Coordenadas (Parte 1)
20:40 -
GRAMÁTICA – A Sintaxe do Período Composto – Orações Subordinadas Substantivas (Parte 2)
22:00 -
GRAMÁTICA – A Sintaxe do Período Composto – Orações Subordinadas Adjetivas (Parte 3)
16:09 -
GRAMÁTICA – A Sintaxe do Período Composto – Orações Subordinadas Adverbiais (Parte 4)
18:33 -
GRAMÁTICA – A Sintaxe do Período Composto – Orações Reduzidas (Parte 5)
27:59 -
GRAMÁTICA – A Sintaxe do Período Composto – Funções dos Pronomes Relativos (Parte 6)
15:00 -
GRAMÁTICA – A Sintaxe do Período Composto – Função Sintática dos Pronomes Oblíquos (Parte 7)
18:06 -
GRAMÁTICA – Pontuação – Pontuação Geral (Parte 1)
29:52 -
GRAMÁTICA – Concordância, Regência, Crase – Regência: Aspectos Gerais (Parte 1)
02:14 -
GRAMÁTICA – Concordância, Regência, Crase – Regência Verbal (Parte 2)
17:46 -
GRAMÁTICA – Concordância, Regência, Crase – Crase (Parte 3)
20:26 -
GRAMÁTICA – Funções do SE e QUE – Vozes Verbais: Ativa e Passiva (Parte 1)
18:58 -
GRAMÁTICA – Funções do SE e QUE – Partícula “SE” (Parte 2)
17:23 -
GRAMÁTICA – Funções do SE e QUE – Vocábulo “COMO” (Parte 3)
20:37 -
GRAMÁTICA – Funções do SE e QUE – Vocábulo “QUE” (Parte 4)
28:14 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Compreensão de Texto (Parte 1)
22:01 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Tipologia e Gêneros Textuais (Parte 2)
12:39 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Sinonímia e Antonímia: Aspectos Gerais (Parte 3)
03:52 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Sinonímia e Antonímia (Parte 4)
12:34 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Homônimos e Parônimos (Parte 5)
13:59 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Denotação e Conotação (Parte 6)
09:33 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Polissemia (Parte 7)
11:26 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Coerência e Coesão: Conectores e Referências (Parte 8)
15:51 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Tipos de Discurso (Parte 9)
09:12 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Linguagem: Aspectos Gerais (Parte 10)
10:10 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Variações da Linguagem (Parte 11)
20:09 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Linguagem Formal e Informal (Parte 12)
13:08 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Figuras de Linguagem (Parte 13)
23:00 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Vícios de Linguagem (Parte 14)
10:35 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Funções da Linguagem (Parte 15)
20:08 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Paralelismo (Parte 16)
20:00 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Reescrita de Frases e Substituição de Palavras (Parte 17)
15:02 -
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – Clareza e Correção Textual (Parte 18)
19:09 -
REDAÇÃO OFICIAL – Comunicação Oficial
23:00
4Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás e do Município de Valparaíso
-
Vídeo de Apresentação
01:30 -
Aspectos Históricos de Goiás: Entradas e Bandeiras - Parte 1
30:37 -
Aspectos Históricos de Goiás: Entradas e Bandeiras - Parte 2
31:12 -
Aspectos Históricos de Goiás: Capitania de Goiás e a Febre do Ouro - Parte 3
29:37 -
Aspectos Históricos de Goiás: Capitania de Goiás e a Febre do Ouro - Parte 4
30:50 -
Aspectos Históricos de Goiás: Capitania de Goiás e a Febre do Ouro - Parte 5
06:16 -
Aspectos Históricos de Goiás: Declínio da Mineração e Avanço da Pecuária - Parte 6
30:16 -
Aspectos Históricos de Goiás: Declínio da Mineração e Avanço da Pecuária - Parte 7
30:11 -
Aspectos Históricos de Goiás: Declínio da Mineração e Avanço da Pecuária - Parte 8
12:30 -
Aspectos Históricos de Goiás: Do Império ao Coronelismo - Parte 9
29:54 -
Aspectos Históricos de Goiás: Do Império ao Coronelismo - Parte 10
29:52 -
Aspectos Históricos de Goiás: Revolução de 1930 e a Construção de Goiânia - Parte 11
30:13 -
Aspectos Históricos de Goiás: Revolução de 1930 e a Construção de Goiânia - Parte 12
23:49 -
Aspectos Históricos de Goiás: República Populista e o Governo Mauro Borges Teixeira - Parte 13
29:43 -
Aspectos Históricos de Goiás: República Populista e o Governo Mauro Borges Teixeira - Parte 14
16:28 -
Aspectos Históricos de Goiás: História da Construção de Brasília - Parte 15
30:28 -
Aspectos Históricos de Goiás: História da Construção de Brasília - Parte 16
17:46 -
Aspectos Históricos de Goiás: República Militar Goiana - Parte 17
30:49 -
Aspectos Históricos de Goiás: República Militar Goiana - Parte 18
18:26 -
Aspectos Históricos de Goiás: Governos Pós-Regime Militar - Parte 19
30:14 -
Aspectos Históricos de Goiás: Governos Pós-Regime Militar - Parte 20
19:50 -
Aspectos Sociais e Econômicos de Goiás: Goiás Contemporâneo - Parte 1
30:02 -
Aspectos Sociais e Econômicos de Goiás: Goiás Contemporâneo - Parte 2
09:52 -
Aspectos Geográficos de Goiás: Geografia Física de Goiás - Parte 1
25:14 -
Aspectos Geográficos de Goiás: Geografia Física de Goiás - Parte 2
18:05 -
Aspectos Geográficos de Goiás: Geografia Socioeconômica de Goiás - Parte 3
21:31 -
Aspectos Geográficos de Goiás: Geografia Socioeconômica de Goiás - Parte 4
17:27 -
Aspectos Culturais de Goiás: Aspectos da Cultura Goiana - Parte 1
17:22 -
Aspectos Culturais de Goiás: Aspectos da Cultura Goiana - Parte 2
09:14
5Raciocínio Lógico Matemático
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Vídeo de Apresentação
02:26 -
Operadores Lógicos: Conceito de Proposição e Negações Simples - Parte 01
30:05 -
Operadores Lógicos: Conceito de Proposição e Negações Simples - Parte 02
14:20 -
Operadores Lógicos: Proposição Simples x Proposição Composta
13:43 -
Lógica de Argumentação: Uso dos Conectivos Lógicos - Parte 1
28:41 -
Lógica de Argumentação: Uso dos Conectivos Lógicos - Parte 02
28:47 -
Lógica de Argumentação: Construção da Tabela Verdade - Parte 01
32:02 -
Lógica de Argumentação: Construção da Tabela Verdade - Parte 02
13:57 -
Lógica de Argumentação: Classificação das Proposições (Tautologia, Contradição e Contingência)
22:25 -
Lógica de Argumentação: Classificação das Proposições - Método da Prova
17:39 -
Lógica de Argumentação: Equivalências Lógicas
32:14 -
Operador Condicional: Equivalências Notáveis e Nominais da Condicional
24:45 -
Operadores Lógicos: Negações Lógicas (Leis de Morgan) - Parte 01
27:28 -
Operadores Lógicos: Negações Lógicas (Leis de Morgan) - Parte 02
15:26 -
Lógica de Argumentação: Conceito de Argumento e Estrutura Fundamental
29:01 -
Lógica de Argumentação: Argumentos Categóricos - Quantificadores Lógicos
29:49 -
Lógica de Argumentação: Argumentos Hipotéticos - Como resolver pelas Premissas - Parte 01
28:04 -
Lógica de Argumentação: Argumentos Hipotéticos - Como resolver pelas Premissas Verdadeiras - Parte 02
24:00 -
Lógica de Argumentação: Argumentos Hipotéticos - Como resolver pela Conclusão Falsa
25:15 -
Lógica de Argumentação: Argumentos Hipotéticos - Como resolver pelas Não Contradição
17:36 -
Operador Condicional: Lógica de Primeira Ordem - Parte 01
28:12 -
Operador Condicional: Lógica de Primeira Ordem - Parte 02
18:25 -
Teoria dos Conjuntos - Apresentação
02:42 -
Teoria dos Conjuntos - Parte 1
29:29 -
Teoria dos Conjuntos - Parte 2
24:02 -
Teoria dos Conjuntos - Parte 3
29:31 -
Teoria dos Conjuntos - Parte 4
31:12 -
Teoria dos Conjuntos - Parte 05
21:46 -
Teoria dos Conjuntos - Parte 6
28:58 -
Teoria dos Conjuntos - Parte 7
29:17 -
Teoria dos Conjuntos - Parte 08
19:57 -
Porcentagem - Parte 01
37:01 -
Porcentagem - Parte 02
32:48 -
Porcentagem - Parte 03
35:01 -
Porcentagem - Parte 04
36:59 -
Porcentagem - Parte 05
34:42 -
Porcentagem - Parte 06
41:55 -
Porcentagem - Parte 07
40:06 -
Grandezas - Razão e Proporção - Parte 01
37:24 -
Grandezas - Razão e Proporção - Parte 02
38:05 -
Grandezas - Razão e Proporção - Parte 03
31:57 -
Grandezas - Razão e Proporção - Parte 04
29:15 -
Grandezas - Razão e Proporção - Parte 05
33:58 -
Grandezas - Razão e Proporção - Parte 06
36:51 -
Grandezas - Grandezas Diretamente Proporcionais - Grandezas Inversamente Proporcionais - Divisão Proporcional - Parte 01
35:28 -
Grandezas - Grandezas Diretamente Proporcionais - Grandezas Inversamente Proporcionais - Divisão Proporcional - Parte 02
31:28 -
Grandezas - Grandezas Diretamente Proporcionais - Grandezas Inversamente Proporcionais - Divisão Proporcional - Parte 03
32:28 -
Grandezas - Grandezas Diretamente Proporcionais - Grandezas Inversamente Proporcionais - Divisão Proporcional - Parte 04
34:54 -
Grandezas - Grandezas Diretamente Proporcionais - Grandezas Inversamente Proporcionais - Divisão Proporcional - Parte 05
40:15 -
Grandezas - Grandezas Diretamente Proporcionais - Grandezas Inversamente Proporcionais - Divisão Proporcional - Parte 06
33:57 -
Grandezas - Regra de Três - Parte 01
27:31 -
Grandezas - Regra de Três - Parte 02
28:30 -
Grandezas - Regra de Três - Parte 03
31:38 -
Juros Compostos - Parte 01
37:59 -
Juros Compostos - Parte 02
28:35 -
Juros Compostos - Parte 03
36:54 -
Juros Compostos - Parte 04
35:40 -
Juros - Juros Simples - Parte 01
43:30 -
Juros - Juros Simples - Parte 02
29:08 -
Juros - Juros Simples - Parte 03
29:55 -
Juros - Juros Simples - Parte 04
38:06 -
Estatística - Medidas de Tendência Central - Médias, Moda e Mediana - Parte 01
31:47 -
Estatística - Medidas de Tendência Central - Médias, Moda e Mediana - Parte 02
30:43 -
Estatística - Medidas de Tendência Central - Médias, Moda e Mediana - Parte 03
32:56 -
Estatística - Medidas de Tendência Central - Médias, Moda e Mediana - Parte 04
29:31 -
Estatística - Medidas de Tendência Central - Médias, Moda e Mediana - Parte 05
37:53 -
Estatística - Medidas de Tendência Central - Médias, Moda e Mediana - Parte 06
36:42
6Sistema Único de Segurança Pública (Lei Federal nº 13.675/18) - Débora Mendonça
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Sistema Único de Segurança Pública - Parte 1
-
Sistema Único de Segurança Pública - Parte 2
-
Sistema Único de Segurança Pública - Parte 3
-
Sistema Único de Segurança Pública - Parte 4
7Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei nº 13.022/14
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Vídeo de Apresentação
01:55 -
Estatuto Geral das Guardas Municipais - Parte 01
28:20 -
Estatuto Geral das Guardas Municipais - Parte 02
25:52 -
Estatuto Geral das Guardas Municipais - Parte 03
23:31 -
Estatuto Geral das Guardas Municipais - Parte 04
20:50 -
Jurisprudências - Parte 01
25:42 -
Jurisprudências - Parte 02
25:59
8Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/90
9Lei dos Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor - Lei nº 7.716/89
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Noções Introdutórias e Conceitos
12:10 -
Conceitos de Raça, Cor, Etinia, Religião, Procedencia Nacional, Racismo, Preconceito e Discriminação
05:40 -
STF: Homofobia e Transfobia - Crime de Preconceito
13:14 -
Análise dos tipos penais - Parte 01
27:21 -
Análise dos tipos penais - Parte 02
19:02 -
Efeitos da Condenação
12:06
10Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/97
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Vídeo de Apresentação
02:04 -
Lei de Tortura - Parte 1
23:26 -
Lei de Tortura - Parte 2
25:20 -
Lei de Tortura - Parte 3
09:53
11Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90
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Vídeo de Apresentação
01:36 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 1
17:25 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 2
03:08 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 3
06:11 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 4
03:55 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 5
31:18 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 6
04:33 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 7
07:45 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 8
27:12 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 9
06:42 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 10
08:27 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 11
04:03 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 12
24:17 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 13
14:04 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 14
12:09 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 15
13:47
12Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/06
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Vídeo de Apresentação
01:07 -
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Parte 1
15:33 -
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Parte 2
17:19 -
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Parte 3
27:45 -
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Parte 4
10:43 -
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Parte 5
26:55 -
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Parte 6
23:15 -
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Parte 7
22:02 -
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Parte 8
05:30 -
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Parte 9
26:51 -
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Parte 10
19:18 -
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Parte 11
06:55 -
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Parte 12
16:36
13Direitos Humanos
-
Direitos Humanos - Vídeo de Apresentação
03:39 -
O Conceito de Direitos Humanos
25:02 -
Classificação dos direitos humanos - Parte 01
26:39 -
Classificação dos direitos humanos - Parte 02
25:23 -
Desenvolvimento dos Direitos Humanos
25:24 -
Características dos Direitos Humanos - Parte 01
27:21 -
Características dos Direitos Humanos - Parte 02
26:10 -
O Sistema Universal de Proteção
26:35 -
Direitos Humanos Regionais
26:08 -
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
-
Direitos Humanos na Constituição Federal.
-
Teoria Geral dos Direitos Humanos
14Declaração Universal dos Direitos Humanos
-
Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 01
30:12 -
Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 02
26:07 -
Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 03
26:03 -
Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 04
26:10 -
Declaração Universal dos Direitos Humanos - Parte 05
26:29
15Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.377/2002)
-
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.377/2002) - Parte 01
29:27 -
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.377/2002) - Parte 02
26:37
16Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto nº 40/1991)
-
Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto nº 40/1991) - Parte 01
26:57 -
Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto nº 40/1991) - Parte 02
26:25 -
Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto nº 40/1991) - Parte 03
26:15 -
Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto nº 40/1991) - Parte 04
27:14
17Convenção sobre os Direitos da Criança
18Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/19
-
Vídeo de Apresentação
01:39 -
Lei de Abuso de Autoridade - Parte 1
15:18 -
Lei de Abuso de Autoridade - Parte 2
07:14 -
Lei de Abuso de Autoridade - Parte 3
20:54 -
Lei de Abuso de Autoridade - Parte 4
12:45 -
Lei de Abuso de Autoridade - Parte 5
28:11 -
Lei de Abuso de Autoridade - Parte 6
28:54 -
Lei de Abuso de Autoridade - Parte 7
09:32 -
Lei de Abuso de Autoridade - Parte 8
07:51 -
Lei de Abuso de Autoridade Jurisprudência - Parte 9
13:00
19Estatuto dos Servidores Públicos Federal - (Lei nº 8.112/90)
-
Lei nº 8.112/90 - Video de Apresentação
02:05 -
Noções Iniciais: Apresentação Da Disciplina, Agentes Públicos E Mapeamento Da Lei
29:03 -
Agentes Públicos e classificações - Parte 01
25:21 -
Agentes Públicos e classificações - Parte 02
26:48 -
Servidores Públicos: Servidores Temporários, Celetistas e Servidores Estatutários - Parte 01
30:31 -
Servidores Públicos: Servidores Temporários, Celetistas e Servidores Estatutários - Parte 02
33:42 -
Servidores Públicos: Servidores Temporários, Celetistas e Servidores Estatutários - Parte 03
18:48 -
Regime jurídico dos servidores Efetivos - Parte 01
30:42 -
Regime jurídico dos servidores Efetivos - Parte 02
10:17 -
Das Disposições Preliminares
37:12 -
Cargo Público; Emprego Público e Função Pública - Parte 01
33:39 -
Cargo Público; Emprego Público e Função Pública - Parte 02
34:21 -
Cargo Público; Emprego Público e Função Pública - Parte 03
33:41 -
Cargo Público; Emprego Público e Função Pública - Parte 04
30:03 -
Disposições Gerais sobre concurso, nomeação, posse, exercício
11:22 -
Requisitos para para investidura em cargo público - Parte 01
29:11 -
Requisitos para para investidura em cargo público - Parte 02
31:44 -
Requisitos para para investidura em cargo público - Parte 03
32:02 -
Do Concurso Público e as exceções ao concurso público - Parte 01
30:56 -
Do Concurso Público e as exceções ao concurso público - Parte 02
25:53 -
Do Concurso Público e as exceções ao concurso público - Parte 03
36:00 -
Do Concurso Público e as exceções ao concurso público - Parte 04
25:48 -
Da Posse e do Exercício
35:19 -
Da Estabilidade - Parte 01
30:52 -
Da Estabilidade - Parte 02
30:11 -
Da Estabilidade - Parte 03
30:06 -
Formas de provimento em cargos públicos - Parte 01
32:36 -
Formas de provimento em cargos públicos - Parte 02
32:07 -
Formas de provimento em cargos públicos - Parte 03
32:29 -
Da Nomeação
11:51 -
Da Readaptação
04:11 -
Da Reversão
16:16 -
Da Reintegração
07:32 -
Da Recondução
11:40 -
Da Promoção
06:19 -
Da Disponibilidade e do Aproveitamento
15:35 -
Formas de Vacância - Parte 01
29:55 -
Formas de Vacância - Parte 02
31:57 -
Formas de Vacância - Parte 03
20:13 -
Da Remoção e da Redistribuição
04:02 -
Remoção
17:18 -
Redistribuição
14:22 -
Da Substituição
12:37 -
Dos Direitos e Vantagens
15:14 -
Do Vencimento e da Remuneração - Parte 01
28:40 -
Do Vencimento e da Remuneração - Parte 02
33:51 -
Do Vencimento e da Remuneração - Parte 03
18:53 -
Das Vantagens
18:57 -
Indenizações
16:02 -
Ajuda de Custo
18:28 -
Indenização de Transporte
05:18 -
Auxílio Moradia
29:25 -
Gratificações e Adicionais
07:07 -
Da Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
22:14 -
Da Gratificação Natalina
04:54 -
Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
17:35 -
Do Adicional por Serviço Extraordinário
10:52 -
Do Adicional Noturno
07:04 -
Do Adicional de Férias
05:46 -
Da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
23:53 -
Das Férias
21:53 -
Das Licenças
15:47 -
Da Licença para o Serviço Militar
11:00 -
Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
30:08 -
Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge
20:38 -
Da Licença para Atividade Política
22:04 -
Da Licença para Capacitação
15:33 -
Da Licença para Tratar de Interesses Particulares
13:28 -
Da Licença para o Desempenho de Mandato Classista
10:36 -
Dos Afastamentos
17:58 -
Do afastamento para exercício de mandato eletivo
18:31 -
Do Afastamento Para Estudo Ou Missão Oficial No Exterior
16:57 -
Afastamento para servir outro orgão ou entidade
08:58 -
Afastamento Para Participar De Pós Graduação Em Strito Sensu
06:51 -
Das Concessões
20:51 -
Do Tempo de Serviço
29:06 -
Do Direito de Petição
31:16 -
Do Regime Disciplinar
30:58 -
Dos Deveres - Parte 01
35:14 -
Dos Deveres - Parte 02
23:42 -
Das Proibições - Parte 01
29:10 -
Das Proibições - Parte 02
22:23 -
Da Acumulação
17:45 -
Das Responsabilidades - Parte 01
31:29 -
Das Responsabilidades - Parte 02
18:37 -
Penalidades - Conceitos e Espécies
13:53 -
Penalidades - Demissão - Parte 01
33:17 -
Penalidades - Demissão - Parte 02
24:01 -
Penalidades - Suspensão
25:25 -
Penalidades - Advertência
12:01 -
Penalidades - Cassação
15:16 -
Penalidades - Destituição
09:54 -
Prescrição
15:15 -
Registro de Penalidade
08:28 -
Competência para Aplicação da Penalidade
10:18 -
Do Processo Administrativo Disciplinar - Parte 01
29:19 -
Do Processo Administrativo Disciplinar - Parte 02
29:52 -
Do Processo Administrativo Disciplinar - Parte 03
14:45 -
Afastamento preventivo
10:46 -
Do Processo Disciplinar - Parte 01
25:03 -
Do Processo Disciplinar - Parte 02
28:38 -
Do Processo Disciplinar - Parte 03
34:17 -
Do Processo Disciplinar - Parte 04
24:06 -
Do Inquérito - Parte 01
33:22 -
Do Inquérito - Parte 02
18:24 -
Do Julgamento
32:19 -
Da Revisão do Processo do Recurso; Do pedido de Reconsideração
29:31 -
Da Seguridade Social do Servidor - Parte 01
27:46 -
Da Seguridade Social do Servidor - Parte 02
11:05 -
Da Aposentadoria - Parte 01
31:48 -
Da Aposentadoria - Parte 02
27:18 -
Do Auxílio - Natalidade
06:28 -
Do Salário - Família
12:44 -
Da Licença para Tratamento de Saúde
11:53 -
Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença - Paternidade
28:36 -
Da Licença por Acidente em Serviço
08:41 -
Da Pensão - Parte 01
29:35 -
Da Pensão - Parte 02
22:07 -
Do Auxílio - Funeral
10:33 -
Do Auxílio-Reclusão
06:31 -
Da Assistência à Saúde
06:32 -
Das Disposições Gerais
13:02 -
Súmulas e Jurisprudências - Parte 01
30:42 -
Súmulas e Jurisprudências - Parte 02
16:43
20Direito Administrativo
-
Vídeo de Apresentação
01:37 -
Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo: Introdução - Parte 1
28:04 -
Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo: Introdução - Parte 2
34:34 -
Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo: Regime Jurídico Administrativo – Aspectos Gerais - Parte 3
19:17 -
Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo: Princípios Expressos, Explícitos e Constitucionais - Parte 4
32:43 -
Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo: Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais - Parte 5
30:12 -
Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo: Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais - Parte 6
31:47 -
Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo: Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais - Parte 7
23:13 -
Atos Administrativos: Aspectos Gerais - Parte 1
15:23 -
Atos Administrativos: Conceito - Parte 2
31:40 -
Atos Administrativos: Mérito Administrativo - Parte 3
15:37 -
Atos Administrativos: Elementos, Requisitos e Pressupostos - Parte 4
34:59 -
Atos Administrativos: Elementos, Requisitos e Pressupostos - Parte 5
30:11 -
Atos Administrativos: Elementos, Requisitos e Pressupostos - Parte 6
17:23 -
Atos Administrativos: Atributos ou Características - Parte 7
30:12 -
Atos Administrativos: Atributos ou Características - Parte 8
16:41 -
Atos Administrativos: Espécies, Classificação e Fases de Constituição - Parte 9
32:07 -
Atos Administrativos: Espécies, Classificação e Fases de Constituição - Parte 10
21:02 -
Atos Administrativos: Desfazimento (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição) - Parte 11
30:41 -
Atos Administrativos: Desfazimento (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição) - Parte 12
08:49 -
Atos Administrativos: Convalidação e Conversão - Parte 13
28:32 -
Atos Administrativos: Teoria dos Motivos Determinantes - Parte 14
33:15 -
Poderes Administrativos: Introdução - Parte 1
05:24 -
Poderes Administrativos: Poder Vinculado e Discricionário - Parte 2
31:23 -
Poderes Administrativos: Poder Regulamentar - Parte 3
31:33 -
Poderes Administrativos: Poder Hierárquico - Parte 4
31:24 -
Poderes Administrativos: Poder Hierárquico - Parte 5
19:04 -
Poderes Administrativos: Poder Disciplinar - Parte 6
21:28 -
Poderes Administrativos: Poder de Polícia - Parte 7
30:37 -
Poderes Administrativos: Poder de Polícia - Parte 8
26:12 -
Poderes Administrativos: Abuso de Poder, Excesso de Poder e Desvio de Finalidade - Parte 9
14:23 -
Poderes Administrativos: Deveres da Administração - Parte 10
05:28 -
Responsabilidade Civil do Estado: Introdução - Parte 1
03:47 -
Responsabilidade Civil do Estado: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade - Parte 2
06:38 -
Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade Objetiva - Parte 3
31:12 -
Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade Objetiva - Parte 4
14:37 -
Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade Civil por Atos Omissivos - Parte 5
09:57 -
Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais - Parte 6
06:31 -
Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso - Parte 7
10:13 -
Controle da Administração Pública: Introdução - Parte 1
02:37 -
Controle da Administração Pública: Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações - Parte 2
29:17 -
Controle da Administração Pública: Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações - Parte 3
13:17 -
Controle da Administração Pública: Controle Administrativo - Parte 4
12:40 -
Controle da Administração Pública: Controle Legislativo ou Parlamentar - Parte 5
21:36 -
Controle da Administração Pública: Controle Jurisdicional - Parte 6
14:27 -
Bens Públicos: Introdução - Parte 1
09:52 -
Bens Públicos: Classificação, Afetação e Desafetação - Parte 2
29:41 -
Bens Públicos: Classificação, Afetação e Desafetação - Parte 3
15:00 -
Bens Públicos: Características - Parte 4
20:26 -
Bens Públicos: Espécies (Domínio Terrestre, Hídrico e Aéreo) - Parte 5
14:51 -
Bens Públicos: Formas de Utilização - Parte 6
12:50 -
Serviços Públicos: Introdução - Parte 1
10:34 -
Serviços Públicos: Conceitos (Lei nº 8.987/1995) - Parte 2
16:19 -
Serviços Públicos: Classificação - Parte 3
14:56 -
Serviços Públicos: Princípios (Lei nº 8.987/1995) - Parte 4
13:33 -
Serviços Públicos: Repartição de Competências - Parte 5
02:36 -
Serviços Públicos: Concessões de Serviço Público - Parte 6
17:05 -
Agentes Públicos: Introdução - Parte 1
01:13 -
Agentes Públicos: Conceito - Parte 2
08:36 -
Agentes Públicos: Classificação, Funções, Cargos e Empregos Públicos - Parte 3
25:35 -
Agentes Públicos: Classificação, Funções, Cargos e Empregos Públicos - Parte 4
27:39 -
Agentes Públicos: Classificação, Funções, Cargos e Empregos Públicos - Parte 5
29:22 -
Agentes Públicos: Classificação, Funções, Cargos e Empregos Públicos - Parte 6
07:01 -
Agentes Públicos: Aspectos Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos - Parte 7
28:53 -
Agentes Públicos: Aspectos Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos - Parte 8
20:11 -
Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 - Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal
21Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92
-
Vídeo de Apresentação
01:32 -
Aspectos Gerais
30:01 -
Alterações Legistativas
28:08 -
Mapeamento da Lei
30:59 -
Observações importantes e Natureza Jurídica da Lei
27:15 -
Bens Jurídicos Tutelados Pela Lia; Princípios Que Demarcam A Lia; Sujeitos
25:03 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 901 - STF
06:58 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 568 - STJ
08:02 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 535 STJ
03:24 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 779 STJ
07:49 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 776
07:30 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 1065 STF
09:34 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 714 STJ
08:43 -
Dos Atos de Improbidade Administrativa - (Art. 9º ao 11º)
03:55 -
Dos Atos De Improbidade E Sua Localização; Conceito E Definições Legais
23:30 -
Atos de Enriquecimento Ilícito - Art. 9º
31:41 -
Atos que Geram PREJU
33:21 -
Atos que Violam Princípios
24:35 -
JURISPRUDENCIA - INFO 914 STF
08:16 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 523
03:55 -
Sanções para Atos de Improbidade Administrativa - Parte 01
28:06 -
Sanções para Atos de Improbidade Administrativa - Parte 02
22:55 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 678 STJ
07:46 -
Declaração de Bens
09:15 -
Procedimento Administrativo e Judicial
01:41 -
Procedimento Administrativo
14:25 -
Procedimento Judicial, Investigações, Ação de IA, Recursos.
30:21 -
ANPC - Acordo de não Persecução Civil
06:24 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 728 STJ
04:58 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 724 STJ
07:55 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 1002 STJ
05:12 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 1066 STF
06:56 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 1066 STF
09:26 -
Disposições Gerais da LIA
03:05 -
Disposições Penais (Art. 19 ao 22)
30:16 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 766 STJ
06:01 -
Prescrição (Art.23 a 23C)
12:41 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 710 STJ
07:14 -
JURISPRUDÊNCIA - INFO 910 STF
05:55
22Direito Constitucional
-
Vídeo de Apresentação
01:27 -
Teoria da Constituição: Introdução ao Direito Constitucional - Parte 1
07:52 -
Teoria da Constituição: Conceito, Estrutura e Supremacia da Constituição - Parte 2
17:32 -
Teoria da Constituição: Conceito, Estrutura e Supremacia da Constituição - Parte 3
16:09 -
Teoria da Constituição: Conceito, Estrutura e Supremacia da Constituição - Parte 4
26:59 -
Teoria da Constituição: Conceito, Estrutura e Supremacia da Constituição - Parte 5
15:25 -
Teoria da Constituição: Eficácia das Normas Constitucionais - Parte 6
24:16 -
Teoria da Constituição: Poder Constituinte (Origem e Tipos) - Parte 7
28:30 -
Teoria da Constituição: Poder Constituinte (Origem e Tipos) - Parte 8
13:36 -
Princípios Fundamentais: Fundamentos da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) - Parte 1
26:22 -
Princípios Fundamentais: Fundamentos da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) - Parte 2
26:45 -
Princípios Fundamentais: Fundamentos da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) - Parte 3
11:46 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Aspectos Gerais (arts. 5º a 17 da CF/1988) - Parte 1
22:08 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Características dos Direitos Fundamentais - Parte 2
27:02 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Gerações de Direitos Fundamentais - Parte 3
09:50 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Gerações de Direitos Fundamentais - Parte 4
26:14 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) - Parte 5
25:35 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) - Parte 6
19:50 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) - Parte 7
28:38 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) - Parte 8
18:21 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Incorporação dos Tratados Internacionais ao Ordenamento Jurídico - Parte 9
15:02 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Remédios Constitucionais - Aspectos Gerais - Parte 10
07:57 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Habeas Corpus - Parte 11
28:11 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Mandado de Segurança - Parte 12
28:39 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Mandado de Injunção - Parte 13
08:11 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Habeas Data - Parte 14
12:50 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Ação Popular - Parte 15
12:34 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988) - Parte 1
28:36 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988) - Parte 2
05:53 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade – Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) - Parte 1
28:42 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade – Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) - Parte 2
10:19 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade – Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados - Parte 3
14:19 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade – Perda da Nacionalidade, Símbolos e Idioma da República (arts. 12 e 13 da CF/1988) - Parte 4
20:27 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos – Aspectos Gerais, Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular (arts. 14 a 16 da CF/1988) - Parte 1
25:33 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos – Soberania Popular, Alistamento e Elegibilidade - Parte 2
33:38 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos – Soberania Popular, Alistamento e Elegibilidade - Parte 3
16:42 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos – Perda e Suspensão dos Direitos Políticos - Parte 4
13:28 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988) - Parte 1
14:36 -
Direitos e Garantias Fundamentais: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988) - Parte 2
19:23 -
Organização Política e Administrativa: Organização do Estado – Aspectos Gerais (arts. 18 e 19 da CF/1988) - Parte 1
29:12 -
Organização Política e Administrativa: Organização do Estado – União e Territórios - Parte 2
22:35 -
Organização Política e Administrativa: Organização do Estado – Estados Federados - Parte 3
08:50 -
Organização Política e Administrativa: Organização do Estado – Municípios - Parte 4
19:41 -
Organização Política e Administrativa: Organização do Estado – Distrito Federal - Parte 5
05:12 -
Organização Política e Administrativa: Repartição de Competências - Parte 1
23:04 -
Organização Política e Administrativa: Repartição de Competências - Parte 2
25:43 -
Organização Política e Administrativa: Repartição de Competências - Parte 3
11:31 -
Organização Política e Administrativa: Intervenção Federal e Estadual
28:10 -
Administração Pública: Disposições Gerais (arts. 37 e 38 da CF/1988) - Parte 1
27:30 -
Administração Pública: Disposições Gerais (arts. 37 e 38 da CF/1988) - Parte 2
30:31 -
Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988) - Parte 03
24:29 -
Administração Pública: Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988) - Parte 1
29:11 -
Administração Pública: Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988) - Parte 2
13:36 -
Administração Pública: Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios (art. 42 da CF/1988) - Parte 1
12:25 -
Administração Pública: Regiões Administrativas (art. 43 da CF/1988) - Parte 1
07:38 -
Poder Legislativo: Organização e Estrutura do Congresso Nacional (arts. 44 a 47 da CF/1988) - Parte 1
22:03 -
Poder Legislativo: Competência do Congresso Nacional (art. 48 da CF/1988) - Parte 2
19:46 -
Poder Legislativo: Competências Exclusivas do Congresso Nacional - Parte 3
18:54 -
Poder Legislativo: Competência Privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal - Parte 4
26:20 -
Poder Legislativo: Imunidades, Incompatibilidades e Impedimentos e Perda da Função - Parte 5
25:49 -
Poder Legislativo: Imunidades, Incompatibilidades e Impedimentos e Perda da Função - Parte 6
15:31 -
Poder Legislativo: Reuniões do Congresso Nacional - Parte 7
13:31 -
Poder Legislativo: Comissões Parlamentares de Inquérito - Parte 8
18:22 -
Processo Legislativo: Aspectos Gerais e Fases do Processo (arts. 59 a 69 da CF/1988) - Parte 1
30:34 -
Processo Legislativo: Aspectos Gerais e Fases do Processo (arts. 59 a 69 da CF/1988) - Parte 2
26:29 -
Processo Legislativo: Aspectos Gerais e Fases do Processo (arts. 59 a 69 da CF/1988) - Parte 3
14:44 -
Processo Legislativo: Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988) - Parte 4
26:53 -
Processo Legislativo: Leis Ordinárias e Complementares - Parte 5
12:32 -
Processo Legislativo: Medidas Provisórias, Resoluções e Decretos Legislativos - Parte 6
26:43 -
Processo Legislativo: Leis Delegadas - Parte 7
10:48 -
Poder Executivo: Estrutura e Atribuições do Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988) - Parte 1
28:29 -
Poder Executivo: Estrutura e Atribuições do Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988) - Parte 2
26:32 -
Poder Executivo: Estrutura e Atribuições do Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988) - Parte 3
11:40 -
Poder Executivo: Responsabilidade do Presidente da República - Parte 4
11:57 -
Poder Executivo: Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional - Parte 5
17:16 -
Poder Judiciário: Disposições Gerais (arts. 92 a 100 da CF/1988) - Parte 1
29:47 -
Poder Judiciário: Disposições Gerais (arts. 92 a 100 da CF/1988) - Parte 2
27:41 -
Poder Judiciário: Disposições Gerais (arts. 92 a 100 da CF/1988) - Parte 3
31:13 -
Poder Judiciário: Tribunais – Composição e Competência (arts. 101 a 126 da CF/1988) - Parte 4
28:42 -
Poder Judiciário: Tribunais – Composição e Competência (arts. 101 a 126 da CF/1988) - Parte 5
27:28 -
Poder Judiciário: Tribunais – Composição e Competência (arts. 101 a 126 da CF/1988) - Parte 6
22:00 -
Poder Judiciário: Tribunais – Composição e Competência (arts. 101 a 126 da CF/1988) - Parte 7
25:55 -
Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público - Parte 1
28:22 -
Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público - Parte 2
29:21 -
Funções Essenciais à Justiça: Advocacia Pública e Advocacia (arts. 131 e 132 da CF/1988) - Parte 3
15:54 -
Funções Essenciais à Justiça: Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) - Parte 4
09:39 -
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa - Parte 1
26:52 -
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa - Parte 2
10:10 -
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Sítio - Parte 3
21:11 -
Defesa do Estado e Segurança Pública: Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988)
29:05 -
Defesa do Estado e Segurança Pública: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
27:32 -
Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Princípios e Garantias - Parte 1
27:07 -
Direitos Humanos e Acesso à Justiça: O Dever dos Estados de Promover o Acesso à Justiça - Parte 2
23:20
23Direito Penal
-
Teoria do Crime: Introdução. Infração Penal (Crime X Contravenção penal)
22:53 -
Teoria do Crime: Sujeitos do crime, objeto jurídico e objeto material
31:30 -
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 01
37:21 -
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 02
37:48 -
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 03
27:29 -
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 04
29:02 -
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 05
25:54 -
Teoria do Crime: Fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade) - Parte 06
14:43 -
Teoria do Crime: da Ilicitude ou Antijuridicidade (art. 23 do CP)
18:06 -
Teoria do Crime: do Estado de Necessidade (art. 24, do CP)
29:28 -
Teoria do Crime: da Legítima Defesa (art. 25, do CP)
21:33 -
Teoria do Crime: do Estrito Cumprimento do Dever Legal e do Exercício Regular de Direito
32:20 -
Teoria do Crime: Culpabilidade - Conceito e elementos
30:49 -
Teoria do Crime: Culpabilidade - Imputabilidade
34:27 -
Teoria do Crime: Culpabilidade (Potencial Consciência da Ilicitude)
21:48 -
Teoria do Crime: Culpabilidade (Exigibilidade de Conduta Diversa)
29:52 -
Teoria do Crime: Punibilidade
05:46 -
Teoria do Crime: Iter Críminis
27:12 -
Teoria do Crime: Tentativa
21:20 -
Teoria do Crime - Desistência Voluntária e Arrependimento eficaz
20:54 -
Teoria do Crime: Arrependimento Posterior
15:26 -
Teoria do Crime: Crime impossível
15:18 -
Teoria do Crime: Erro de tipo (art. 20 caput do CP)
31:39 -
Teoria do Crime: Erro de Proibição ou Erro Sobre a Ilicitude do Fato (Art. 21)
32:04 -
Teoria do Crime: Erro Quanto a Pessoa
12:12 -
Teoria do Crime: Erro Determinado por Terceiro
08:24 -
Teoria do Crime: Erro na Execução ou "Aberratio Ictus"
14:15 -
Teoria do Crime: Resultado Diverso do Pretendido ou "Aberratio Criminis"
09:56 -
Concurso de Pessoas - Parte 01
28:14 -
Concurso de Pessoas - Parte 02
30:45 -
Concurso de Pessoas - Parte 03
33:20 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Vida - Homicídio Simples e Privilegiado
27:22 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Vida - Homicídio - Qualificadoras - Parte 01
29:58 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Vida - Homicídio - Qualificadoras - Parte 2 e Homicídio Culposo
27:08 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Vida - Disposições acerca do Homicídio
16:30 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Vida - Feminicídio (art. 121-A do CP)
26:44 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Vida - Vicaricídio (art. 121-B do CP)
15:02 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Vida - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação
25:25 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Vida - Infanticídio
20:04 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Vida - Aborto
20:26 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Das Lesões Corporais - Parte 01
28:34 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Das Lesões Corporais - parte 02
30:27 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Honra - Calúnia e Difamação
28:21 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Honra - Injúria
29:37 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Ameaça, Perseguição e Violência Psicológica Contra a Mulher
25:51 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Da Periclitação da Vida e da Saúde - Perigo de Contágio Venéreo e Abandono de Incapaz
28:13 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Da Periclitação da Vida e da Saúde - Omissão de Socorro, Maus Tratos e Rixa
27:00 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Constrangimento Ilegal, Intimidação Sistemática (Bullying) e Sequestro/Cárcere Privado
26:19 -
Dos Crimes Contra a Pessoa - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Redução a Condição de Escravo e Tráfico de Pessoas
14:34 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Do Furto (Art. 155 do CP) - Parte 01
29:36 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Do Furto (Art. 155 do CP) - Parte 02
22:31 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Furto X Roubo - Noções Gerais
07:52 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Do Roubo (Art 157 do CP) - Parte 01
21:43 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Do Roubo (Art 157 do CP) - Parte 02
14:30 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Da Extorsão (Art. 158 do CP) - Parte 01
20:50 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Da Extorsão (Art. 158 do CP) - Parte 02
14:10 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Dano (Art. 163 do CP)
19:00 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Da Apropriação Indébita e Previdenciária
28:28 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Do Estelionato (Art. 171 do CP)
30:15 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Receptação (Art. 180 do CP) - Parte 01
26:55 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Receptação (Art. 180 do CP) - Parte 02
11:40 -
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Furto de Coisa Comum e da Usurpação
27:07 -
Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio
18:37 -
Demais Crimes Contra o Patrimônio
26:47 -
Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Peculato
28:06 -
Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Concussão, Excesso de Exação e Corrupção Passiva
20:20 -
Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Prevaricação, Condescendência Criminosa, Advocacia Administrativa e Inserção de Dados Falsos
15:41 -
Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Modificação Não Autorizada, Extravio de Documentos, Emprego Irregular de Verbas, Violência Arbitrária e Abandono de Função
28:32 -
Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Exercício Antecipado ou Prolongado e Violação de Sigilo Profissional
13:58 -
Dos Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração em Geral - Usurpação de Função, Resistência, Desobediência, Desacato e Tráfico de Influência
28:58 -
Dos Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração em Geral - Corrupção Ativa, Descaminho, Contrabando e Subtração de Documentos
28:17 -
Dos Crimes em Licitações e Contratos - Dos Art. 337-E até 337-G
25:51 -
Dos Crimes em Licitações e Contratos - Dos Art. 337-H ate 337-L.
26:04 -
Dos Crimes em Licitações e Contratos - Dos Art. 337-M ate 337-P
14:15
24Direito Processual Penal
-
Vídeo de Apresentação
01:42 -
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal: Seus Sistemas e Princípios - Parte 01
27:04 -
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal: Seus Sistemas e Princípios - Parte 02
25:06 -
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal: Seus Sistemas e Princípios - Parte 03
07:52 -
Fontes do Direito Processual Penal: Interpretação e integração da Lei
21:54 -
Lei Processual no Tempo e no Espaço: Em Relação às Pessoas - Parte 01
16:05 -
Lei Processual no Tempo e no Espaço: Em relação às pessoas - Parte 02
11:35 -
Inquérito Policial - Conceito, Funções, Natureza Jurídica
28:36 -
Inquérito Policial: Valor Probatório, Finalidade e Irregularidades
19:14 -
Inquérito Policial: Termo Circunstanciado de Ocorrência - Parte 01
28:32 -
Inquérito Policial: Termo Circunstanciado de Ocorrência - Parte 02
26:12 -
Inquérito Policial: Termo Circunstanciado de Ocorrência - Parte 03
22:58 -
Inquérito Policial: Características - Parte 01
28:08 -
Inquérito Policial: Características - Parte 02
27:16 -
Inquérito Policial: Características - Parte 03
09:02 -
Inquérito Policial: Formas de Instauração - Parte 01
26:01 -
Inquérito Policial: Formas de Instauração - Parte 02
07:56 -
Inquérito Policial: Diligências investigativas (providências)
24:41 -
Inquérito Policial: Indiciamento
08:06 -
Inquérito Policial: Prazos
23:34 -
Inquérito Policial: Encerramento - Parte 01
29:06 -
Inquérito Policial: Encerramento - Parte 02
11:50 -
Inquérito Policial: Controle Externo da Atividade Policial
02:48 -
Da Ação Penal - Conceitos e caracteristicas
27:57 -
Da Ação Penal: Conceito, Fundamento, Natureza, Características e Condições - Parte 01
31:36 -
Da Ação Penal: Conceito, Fundamento, Natureza, Características e Condições - Parte 02
04:25 -
Da Ação Penal: Classificação - Parte 01
25:56 -
Da Ação Penal: Classificação - Parte 02
10:09 -
Da Ação Penal: Processo Comum
30:53 -
Da Ação Penal: Princípios
29:20 -
Da Ação Penal: Espécies - Parte 01
25:56 -
Da Ação Penal: Espécies - Parte 02
09:42 -
Da Ação Penal: Extinção da punibilidade
12:48 -
Da Prisão Temporária - Parte 01
26:08 -
Da Prisão Temporária - Parte 02
05:41 -
Da Prisão temporária - Parte 03
17:31 -
Da Prisão Preventiva - Parte 01
24:43 -
Da Prisão Preventiva - Parte 02
30:10 -
Da Prisão Preventiva - Parte 03
21:02 -
Da Prisão em Flagrante - Parte 01
25:19 -
Da Prisão em Flagrante - Parte 02
27:19 -
Da Prisão em Flagrante - Parte 03
15:37 -
Da Prisão em Flagrante - Parte 04
22:30 -
Da Prisão em Flagrante - Parte 05
20:04 -
Da Prisão em Flagrante - Parte 06
15:32 -
Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
12:37 -
Do Habeas Corpus
09:13 -
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal: Disposições constitucionais - Parte 01
26:28 -
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal: Disposições Constitucionais - Parte 02
15:16 -
Da Execução das Penas em Espécie - Parte 01
32:53 -
Da Execução das Penas em Espécie - Parte 02
04:41 -
Da Sentença - Parte 01
28:59 -
Da Sentença - Parte 02
22:42 -
Competência e Jurisdição - Parte 01
32:08 -
Competência e Jurisdição - Parte 02
19:17 -
Competência e Jurisdição - Parte 03
09:07 -
Da Execução das Medidas de Segurança
17:37 -
Das Provas - Parte 01
24:30 -
Das Provas - Parte 02
08:31
25Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03
-
Vídeo de Apresentação
03:00 -
Do Sistema Nacional de Armas
30:16 -
Do registro e Do porte
29:05 -
Dos Crimes e das Penas - Parte 1
29:24 -
Dos Crimes e das Penas - Parte 2
31:13 -
Dos Crimes e das Penas - Parte 3
10:41 -
Dos Crimes e das Penas - Parte 4
06:32 -
Causas de Aumento de Pena e a (in)constitucionalidade do Artigo 21
06:17 -
Disposições Gerais
29:47 -
Disposições Finais
18:31 -
Jurisprudências - Parte 01
29:25 -
Jurisprudências - Parte 02
16:12
26Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06
-
Video de Apresentação
01:21 -
Disposições Preliminares
29:25 -
Atividades de Prevenção do uso Indevido de Drogas
26:54 -
Dos Crimes e das Penas
29:56 -
Plantação Ilícitas e Apreensão de Drogas
34:19 -
Figuras Equiparadas ao Tráfico de Drogas
30:50 -
Tráfico de Maquinários
31:11 -
Colaboração com o Tráfico
28:22 -
Delação Premiada
29:44 -
Apreesão e Destinação de Bens
12:36
27Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública (Portaria nº 4.226/10)
-
Portaria nº 4.226/10 - Estabelece Diretrizes Sobre o uso da Forca Pelos Agentes de Segurança Pu?blica
54:32
28Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97
-
Vídeo de Apresentação
01:44 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 1
04:47 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 2
10:14 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 3
29:59 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 4
19:22 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 5
20:05 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 6
21:55 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 7
05:46 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 8
21:20 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 9
18:46 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 10
11:12 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 11
10:10 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 12
14:05 -
Crimes de Trânsito - Lei nº 9.503/97 - Parte 13
28:14
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CONTRATO E TERMOS DE USO
1. APRESENTAÇÃO
1.1 CONTRATADA: IRS EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 29.747.422/0001-07, sediada na avenida Araguaia, n. 286, Goiânia - GO, 74.030-075
1.2 CONTRATANTE: Pessoa física, identificada por meio de preenchimento de dados cadastrais solicitados pela CONTRATADA, que adquire um produto ou serviço da CONTRATADA com base neste Regulamento e em outros documentos relacionados eventualmente aplicáveis.
2. REQUISITOS DOS PRODUTOS
2.1 Oferta de Produtos: A CONTRATANTE tem a opção de contratar um ou mais dos seguintes PRODUTOS oferecidos pela CONTRATADA, cujo preço será determinado no momento da contratação e comunicado pelos meios selecionados pela CONTRATADA:
- CURSO ONLINE: Consiste em acesso por um período de 1 (um) ano a videoaulas e materiais didáticos específicos a um curso preparatório ou disciplina, visando fornecer conhecimento aprofundado na área escolhida.
- COMBO CURSO: Engloba um pacote de serviços que inclui acesso a múltiplos cursos online, banco de questões, simulados, últimas provas e edital verticalizado por um período de 1 (um) ano, oferecendo uma solução integrada de estudo para preparação abrangente.
- ASSINATURAS: Proporcionam acesso a uma gama de cursos e serviços, incluindo banco de questões e simulados previstos na oferta, sob as modalidades Mensal (30 dias), Trimestral (3 meses), Semestral (6 meses), Anual (1 ano) e Bianual (2 anos), com flexibilidade de escolha conforme a necessidade de estudo do CONTRATANTE.
2.2 Acesso e Valores: A CONTRATADA compromete-se a fornecer à CONTRATANTE acesso ao(s) PRODUTO(S) adquirido(s), com a duração de acesso e os valores sendo estabelecidos e comunicados no momento da contratação.
3. ASSINATURAS E PERÍODOS DE FIDELIDADE
3.1 Modalidades de Assinatura e Condições de Parcelamento:
- ASSINATURA MENSAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 30 dias, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura mensal é debitado na contratação.
- ASSINATURA TRIMESTRAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 3 meses, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura trimestral pode ser parcelado em até 3 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
- ASSINATURA SEMESTRAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 6 meses, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura semestral pode ser parcelado em até 6 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
- ASSINATURA ANUAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 1 ano, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura anual pode ser parcelado em até 12 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
- ASSINATURA BIANUAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 2 anos, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura bianual pode ser parcelado em até 24 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
3.2 Assinaturas e Fidelidade:
3.2.1 Planos de Fidelidade: Para as ASSINATURAS, a CONTRATADA oferecerá planos com períodos de fidelidade correspondentes à modalidade de assinatura escolhida, variando entre mensal, trimestral, semestral, anual e bianual. O valor total da contratação será referente ao período de fidelidade selecionado.
3.2.2 Renovação Automática: Ao final de cada período de fidelidade, a CONTRATADA renovará automaticamente a assinatura para um novo período igual ao anterior, a menos que a CONTRATANTE cancele a renovação antes da data de término atual.
3.3 Duração e Valores: A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE acesso ao produto adquirido, sendo a duração do acesso e valores estabelecidos e informados no momento da contratação. Os valores podem ser parcelados conforme especificado, sujeitos a acréscimos decorrentes das taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito, garantindo assim flexibilidade com transparência na gestão financeira da CONTRATANTE.
3.4 Status das Assinaturas: A CONTRATADA disponibiliza diferentes status de assinaturas para que a CONTRATANTE tenha clareza sobre o estado atual de sua subscrição e as condições de acesso aos cursos. Os status de assinaturas são:
- Ativa: A assinatura está com o pagamento em dia e possui pagamentos futuros programados.
- Cancelada: Pode ser atribuída por atraso no pagamento; cancelamento manual; chargeback; ou reembolso.
- Em teste: Período experimental sem cobrança.
- Expirada: Tentativas de débito malsucedidas ou não pagamento de boleto/PIX.
- Aguardando: Pagamento via boleto ou PIX dentro do prazo de vencimento.
- Concluída: Assinatura finalizada após o término do ciclo de pagamento (não se aplica a planos com renovação automática).
- Bloqueada: Não permite novas cobranças e só pode ser reativada pelo administrador.
4. CLÁUSULA DE GARANTIA E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
4.1 Período de Reflexão: De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a CONTRATANTE possui o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de contratação do serviço ou do recebimento do acesso ao Curso Online, Combo Curso ou Assinatura — o que ocorrer por último.
4.2 Solicitação de Cancelamento: Para exercer o direito de arrependimento, a CONTRATANTE deve notificar a CONTRATADA por meio de uma declaração inequívoca de decisão de cancelamento. A CONTRATADA disponibilizará um meio eficiente e acessível para essa comunicação, garantindo simplicidade no processo de cancelamento.
4.3 Reembolso: Uma vez exercido o direito de arrependimento dentro do período de 7 dias, a CONTRATADA se compromete a reembolsar integralmente qualquer valor pago pela CONTRATANTE pelo serviço contratado. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento usado pela CONTRATANTE na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, e não incorrerá em nenhum custo adicional para a CONTRATANTE.
4.4 Acesso ao Curso: Após a efetivação do pedido de cancelamento, o acesso da CONTRATANTE ao curso contratado será imediatamente revogado, e todas as licenças de uso concedidas serão automaticamente encerradas.
5. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
5.1 Renovação Automática: Todas as assinaturas dos cursos oferecidos pela CONTRATADA possuem renovação automática no final de cada período de fidelidade.
5.2 Cancelamento da Renovação Automática: A CONTRATANTE tem o direito de solicitar o cancelamento da renovação automática a qualquer momento antes do término do período de fidelidade atual. O pedido de cancelamento deve ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela CONTRATADA ou pelo próprio site.
5.3 Efeito do Cancelamento Após a Renovação: Caso a renovação automática seja efetivada e o valor correspondente ao novo período de assinatura seja debitado do meio de pagamento da CONTRATANTE, não será possível solicitar reembolso para este período. Tal condição reconhece a explicitação da renovação automática no contrato e a responsabilidade da CONTRATANTE em solicitar o cancelamento antes do débito.
5.4 Sem Reembolso Após Renovação: Uma vez efetivada a renovação automática e realizado o respectivo débito, o valor referente à nova assinatura é considerado devido e não reembolsável, mesmo que a CONTRATANTE opte por não utilizar o acesso ao curso durante o novo período de assinatura.
6. DIREITOS DE ACESSO E USO DO CONTEÚDO
6.1 Uso do Conteúdo: A CONTRATANTE terá direito ao acesso e ao uso do conteúdo do curso exclusivamente para fins pessoais e educacionais. É expressamente proibido o compartilhamento, a reprodução, a transmissão, a venda ou qualquer outra forma de distribuição do material do curso a terceiros sem a autorização prévia e por escrito da CONTRATADA.
6.2 Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos, incluindo, mas não se limitando a vídeos, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, materiais didáticos e software, é propriedade da CONTRATADA ou está licenciado a ela e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. A assinatura confere à CONTRATANTE uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o conteúdo do curso conforme estabelecido neste Regulamento.
6.3 Acesso Pessoal e Intransferível: A inscrição e o acesso ao curso são pessoais e intransferíveis. É proibida a reprodução ou fornecimento do conteúdo ou senha de acesso ao curso para terceiros, sob pena de responsabilidade civil e criminal, conforme Lei n° 9.609/1998.
6.4 Proibição de Reprodução Coletiva: É proibida a reprodução do curso adquirido em locais públicos ou privados que permitam acesso simultâneo de múltiplas pessoas, como salas de reunião e auditórios, salvo se licenças corporativas específicas forem adquiridas.
7. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
7.1 Manutenção e Disponibilidade: A CONTRATADA se compromete a realizar esforços razoáveis para garantir que os cursos online estejam acessíveis e funcionais 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante períodos de manutenção planejada, atualizações ou devido a circunstâncias fora de seu controle. A CONTRATADA comunicará à CONTRATANTE, sempre que possível, sobre tempos de inatividade planejados com antecedência.
7.2 Atualizações e Melhorias: A CONTRATADA se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, fazer atualizações, melhorias ou modificações no conteúdo do curso ou na plataforma de ensino, sem que isso implique em redução da qualidade ou do valor educacional oferecido. Tais mudanças serão comunicadas à CONTRATANTE de maneira apropriada.
8. RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
8.1 Informações Corretas e Atualizadas: A CONTRATANTE compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de inscrição e ao longo da vigência da assinatura. A CONTRATANTE deverá atualizar suas informações sempre que houver mudanças, para garantir a eficácia da comunicação.
9. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO
9.1 Alterações: A IRS Educação LTDA reserva-se o direito de modificar os termos e condições deste contrato, incluindo preços, ofertas de cursos e políticas de assinatura, a qualquer momento, garantindo sempre que tais modificações atendam às necessidades operacionais da empresa e cumpram com a legislação aplicável.
9.2 Comunicação: Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua comunicação aos CONTRATANTES, que pode ser realizada por meio de e-mail, publicação no website da empresa ou outro método eficaz de comunicação.
10. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
10.1 Mediação: Em caso de disputa decorrente ou relacionada a este contrato, as partes tentarão, inicialmente, resolver o conflito amigavelmente por meio de mediação, antes de recorrer a procedimentos judiciais.
10.2 Arbitragem: Se a mediação não resolver a disputa, o conflito será resolvido por arbitragem, conforme a legislação brasileira, em um foro de arbitragem comercial reconhecido, com sede na cidade de Goiânia, GO.
11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADO
11.1 Coleta e Uso de Dados: A IRS Educação LTDA compromete-se a cumprir com as leis de proteção de dados aplicáveis na coleta, uso e proteção dos dados pessoais dos CONTRATANTES, garantindo a privacidade e a segurança das informações.
11.2 Política de Privacidade: Todos os CONTRATANTES devem se referir à Política de Privacidade da empresa, publicada em seu website, para mais detalhes sobre o uso e a proteção de dados pessoais.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12.1 Limites: A IRS Educação LTDA não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao uso dos cursos e serviços ofertados, além do valor pago pelo CONTRATANTE pela assinatura ou curso específico.
12.2 Força Maior: A empresa também não será responsável por falhas ou atrasos nos serviços que sejam causados por eventos fora do seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, casos de força maior.
13. DIREITO DE USO DE IMAGEM
13.1 Consentimento para Uso de Imagem: Ao aceitar os termos deste contrato, o CONTRATANTE concede à IRS Educação LTDA o direito não exclusivo, transferível e livre de royalties de usar suas imagens, vídeos, depoimentos e qualquer outro material audiovisual em que apareçam, para fins de marketing, publicidade ou qualquer outro propósito comercial, em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, internet, impressos, transmissões televisivas e redes sociais.
13.2 Objetivo do Uso de Imagem: A utilização das imagens e materiais relacionados será feita com o propósito de promover os cursos e atividades da IRS Educação LTDA, sem expor os CONTRATANTES a situações vexatórias, discriminatórias ou qualquer outro contexto que possa causar-lhes danos morais.
13.3 Revogação do Consentimento: O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento para uso de suas imagens, por meio de notificação escrita enviada à IRS Educação LTDA. A empresa compromete-se a cessar o uso das imagens em novas publicações a partir da data de recebimento da solicitação, sem prejuízo das utilizações já realizadas ou em circulação.
13.4 Período de Uso: O consentimento para uso de imagem terá validade enquanto o CONTRATANTE estiver matriculado nos cursos da IRS Educação LTDA e por um período de 5 anos após a conclusão ou cancelamento de sua última inscrição, salvo se o consentimento for revogado antes deste prazo.
14. FORO DE ELEIÇÃO
14.1 Jurisdição: Para resolução de quaisquer disputas legais emergentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca de Goiânia, Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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