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1Língua Portuguesa
Português - Vídeo de Apresentação
02:41
Ortografia Aspectos Gerais
25:54
Ortografia - Casos Gerais e Emprego das Letras
05:20
Acentuação
27:36
Uso do Hifen
30:24
Morfologia Aspectos Gerais
06:22
Morfologia
17:55
Artigo
28:49
Substantivo - Parte 01
26:55
Substantivo - Parte 02
29:56
Adjetivo
29:16
Verbo Aspectos Gerais
28:01
Conjugação
27:45
Reconhecimento e emprego dos modos e tempos verbais
28:18
Correlação verbal
18:27
Locução verbal
16:47
Pronomes Aspectos Gerais
03:22
Classificação dos Pronomes
25:44
Pronomes Pessoais
26:44
Pronomes indefinidos
21:43
Pronomes Possessivos
18:58
Pronomes Interrogativos
09:08
Pronomes Demonstrativos
13:42
Pronomes Relativos
19:00
Colocação Pronominal
31:01
Classe das palavras aspectos gerais
04:34
Advérbio
25:40
Numeral
17:15
Preposição
19:16
Conjunção
31:22
Interjeição
07:53
Sinônimos e Antônimos: Aspectos Gerais
03:52
Sinônimos e Antônimos
12:34
Homônimos e Parônimos.
13:59
Sintaxe Aspectos Gerais
02:27
Frase, Oração e Período
29:22
Funções Sintáticas
10:13
Termos Essenciais da Oração
28:00
Termos Integrantes (objeto direto e indireto, complemento nominal e agente da passiva)
22:03
Termos acessórios (adjunto adnominal adjunto adverbial e aposto)
27:42
Vocativo
16:00
Adjunto adnominal X Complemento Nominal
22:00
Orações coordenadas
20:40
Orações Subordinadas Substantivas
22:00
Orações Subordinadas Adjetivas
16:09
Orações Subordinadas Adverbiais
18:33
Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos
15:00
Função Sintática dos Pronomes Pessoais Oblíquos
18:06
Pontuação (ponto, vírgula, travessão, aspas, parênteses etc)
29:52
Regência: Aspectos gerais
02:14
Regência
17:46
Crase
20:26
Vozes (voz passiva e voz ativa)
18:58
Figuras de Linguagem
23:00
Vícios de Linguagem (pleonasmo, ambiguidade, cacofonia etc)
10:35
Funções da linguagem (emotiva, apelativa, poética, denotativa etc)
20:08
Partícula "SE"
17:23
Vocábulo "COMO"
20:37
Vocábulo "QUE"
28:14
Interpretação de Textos (compreensão)
22:01
Tipologia e Gênero Textual
12:39
Clareza e Correção
19:09
2Resolução de Questões - Língua Portuguesa
Questões fonologia (separação de sílabas, acentuação, encontros fonéticos)
27:42
Questões de Morfologia (verbos, pronomes, conjunções e advérbios) - Parte 01
32:45
Questões de Morfologia (verbos, pronomes, conjunções e advérbios) - Parte 02
29:28
Questões de Sintaxe ( período simples e período composto)
29:41
Questões de Concordância (concordancia verbal e nominal)
28:07
Questões de Regência
28:52
Questões de Linguagem
30:07
Questões de Correspondência Oficial
25:10
3Procedimento Operacional Padrão (POP) da PMGO - 4ª Edição - Versão 03
Procedimento Operacional Padrão - Vídeo de Apresentação
01:12
Sugestão de Estudo
32:22
POP 101 EOUIPA MENTOS DE USO INDIVIDUAL (EUI) - 101.01 Montagem do cinto de guarnição
48:41
POP 101 EOUIPA MENTOS DE USO INDIVIDUAL (EUI) - 101.02 Aprestamento operacional
33:20
POP 101 EOUIPA MENTOS DE USO INDIVIDUAL (EUI) - 101.03 Guarda, manutenção e cautela de armamento
26:58
POP 102 EOUIPAMENTOS DE VIATURA
24:48
POP 103 MANUTENÇÃO DE 1° ESCALÃO EM ARMAMENTO
08:27
POP 103 MANUTENÇÃO DE 1° ESCALÃO EM ARMAMENTO - 103.01 Inspeção em armamento
35:57
POP 103 MANUTENÇÃO DE 1° ESCALÃO EM ARMAMENTO - 103.02 Limpeza em armamento
19:48
POP I04 USO DO DISPOSITIVO MÓVEL ELETRÔNICO DE COMUNICACÃO
16:57
POP I05 ENTRADA E SAIDA DE SERVICO MOTORIZADO
23:51
POP106 BUSCA PESSOAL
04:41
POP106 BUSCA PESSOAL - 106.01 Sob fundada suspeita
24:55
POP106 BUSCA PESSOAL - 106.02 Em infrator da lei
20:47
POP 107 BUSCA E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
01:55:57
POP 108 USO DE ALGEMA
45:00
Comparativo POP 106 e POP 108
08:51
POP 109 USO SELETIVO DA FORÇA
17:39
109.01 Uso de técnica de controle e submissão em infrator da lei não cooperativo com as mãos livres
01:24:41
109.02 Uso do espargidor à base de Oleoresin Capsicum (OC) em infrator da lei não cooperativo
44:34
109.03 Uso do bastão policial em infrator da lei não cooperativo ou em situções diversas
18:53
109.04 Uso do Dispositivo Eletrônico de Controle (DEC) em infrator da lei não cooperativo
33:27
109.05 Uso da força em infrator da lei não cooperativo empunhando instrumento contundente, cortante ou perfurante
17:40
109.06 Uso da força em infrator da lei não cooperativo empunhando arma de fogo
24:44
109.07 Uso da força letal em infrator da lei não cooperativo disparando arma de fogo em injusta agressão letal, atual ou iminente
22:23
109.08 Uso da força em infrator da lei não cooperativo homiziado em edificação externa
19:18
POP 110 GERENCIAMENTO DE RISCO PARA INTERVENÇÃO POLICIAL MILITAR
38:03
POP 111 ATENDIMENTO POLICIAL MILITAR VIA CELULAR FUNCIONAL
37:36
POP 112 PRESERVACÃO DO LOCAL DE CRIME
57:30
POP 113 REMOÇÃO DE VEÍCULO
47:07
POP 114 ARMAMENTO PORTÁTIL
01:35:59
POP 201 Ponto de Estacionamento da Viatura
51:57
POP 202 PATRULHAMENTO
14:46
202.01 Composição da Guarnição Policial Militar (GPM)
26:14
202.02 Patrulhamento
43:40
POP 203 ATENDIMENTO POLICIAL MILITAR
15:44
203.01 Conhecimento do atendimento policial militar
22:09
203.02 Deslocamento e chegada ao local do atendimento policial militar
33:51
203.03 Registro de atendimento policial militar
01:08:47
POP 204 Abordagem a Pessoa
13:11
204.01 Em Atitude Suspeita
50:07
204.02 Infratora da lei
01:07:02
POP 205 Abordagem Policial Militar a Pessoa em Veículo
15:17
205.01 Automóvel ou similar ocupado por pessoa em atitude suspeita, com 02 (dois) policiais militares e 01 (uma) viatura
39:40
205.02 Automóvel ou similar ocupado por pessoa em atitude suspeita, com 03 (três) policiais militares e 01 (uma) viatura
21:50
205.03 Motocicleta ou similar ocupada por pessoa em atitude suspeita, com 02 (dois) policiais militares e 01 (uma) viatura
23:47
205.04 Veículo de transporte de passageiros ocupado por pessoa em atitude suspeita
52:04
205.05 Veículo de carga ocupado por pessoa em atitude suspeita
42:55
205.06 Veículo automotor ocupado por infrator da lei
52:12
POP 206 Condução e Apresentação de Infrator da Lei à Repartição Pública Competente
28:17
POP 207 Policiamento Motociclístico
23:54
207.01 Composição da guarnição, patrulhamento e ponto de estacionamento
31:22
207.02 Abordagem policial militar a pessoa em atitude suspeita em automóvel ou similar
37:21
207.03 Abordagem policial militar a pessoa em atitude suspeita em motocicleta ou similar
28:49
207.04 Abordagem policial militar a infrator da lei em automóvel ou similar
27:26
207.05 Abordagem policial militar a infrator da lei em motocicleta ou similar
23:42
POP 208 Abordagem Policial Militar Estática
48:04
POP 209 Bloqueio Policial Militar em Via Pública
11:30
209.01 Planejamento do bloqueio policial militar
18:26
209.02 Bloqueio policial militar em via pública
57:39
POP 210 Policiamento Comunitário
19:04
210.01 Monitoramento
10:02
210.02 Visita comunitária
20:03
210.03 Visita solidária
20:16
210.04 Reunião de segurança comunitária
15:05
POP 211 Policiamento Ostensivo a Pé
10:56
211.01 Distribuição do policiamento
16:12
211.02 Fiscalização do policiamento
10:19
211.03 Patrulhamento a pé
28:56
4Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares (Lei estadual nº 19.969, de 11/01/2018)
CEDIME: Introdução - Direito Disciplinar Militar - Prof. Sandro Batista
35:11
CEDIME: Autoridades Disciplinares - Prof. Sandro Batista
30:57
CEDIME: Transgressões Disciplinares - Prof. Sandro Batista
23:27
CEDIME: Sanções Disciplinares - Prof. Sandro Batista
41:45
CEDIME: Comportamento do Policial Militar - Prof. Sandro Batista
27:54
CEDIME: Sindicância - Prof. Sandro Batista
20:04
CEDIME: PAD Sumário - Prof. Sandro Batista
24:15
CEDIME: PAD Ordinário - Prof. Sandro Batista
14:59
CEDIME: PAD Especial - Prof. Sandro Batista
17:04
CEDIME: PAD Especial - Rito do PAD Especial - Prof. Sandro Batista
36:16
CEDIME: Modificação, Cancelamento, Cautelares, Recursos - Prof. Sandro Batista
38:10
CEDIME: Questões - Prof. Sandro Batista
27:42
5Plano de Carreira de Praças da PM e do BM (Lei nº 15.704/2006)
Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - Parte 01
36:35
Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - Parte 02
42:42
Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - Parte 03
16:11
6Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei nº 8.033/75)
Lei nº 8.033/ 75 - Estatuto dos Policiais Militares de Goiás - Parte 01 - Prof. Leandro Menino
36:31
Lei nº 8.033/ 75 - Estatuto dos Policiais Militares de Goiás - Parte 02 - Prof. Leandro Menino
31:31
Lei nº 8.033/ 75 - Estatuto dos Policiais Militares de Goiás - Parte 03 - Prof. Leandro Menino
37:34
Lei nº 8.033/ 75 - Estatuto dos Policiais Militares de Goiás - Parte 04 - Prof. Leandro Menino
25:30
7Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares de Goiás - SPSM/GO (Lei 20.946 de 2020)
Vídeo de Apresentação
02:32
Lei Nº 20.946/2020 - SPSM/GO - Parte 01
29:24
Lei Nº 20.946/2020 - SPSM/GO - Parte 02
32:56
Lei Nº 20.946/2020 - SPSM/GO - Parte 03
29:03
Lei Nº 20.946/2020 - SPSM/GO - Parte 04
15:52
8Estabelece o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (Portaria GM-MD nº 1.143/2022)
Regulamento de Continência - Parte 01 - Prof. Samuel Santos
30:22
Regulamento de Continência - Parte 02 - Prof. Samuel Santos
28:59
Regulamento de Continência - Parte 03 - Prof. Samuel Santos
30:23
Regulamento de Continência - Parte 04 - Prof. Samuel Santos
33:06
Regulamento de Continência - Parte 05 - Prof. Samuel Santos
35:18
Regulamento de Continência - Parte 06 - Prof. Samuel Santos
34:39
Regulamento de Continência - Parte 07 - Prof. Samuel Santos
32:22
Regulamento de Continência - Parte 08 - Prof. Samuel Santos
29:57
Regulamento de Continência - Parte 09 - Prof. Samuel Santos
31:38
Regulamento de Continência - Parte 10 - Prof. Samuel Santos
47:27
Regulamento de Contine?ncia - Parte 11 - Prof. Samuel Santos
23:51
Regulamento de Contine?ncia - Parte 12 - Prof. Samuel Santos
26:35
Regulamento de Contine?ncia - Parte 13 - Prof. Samuel Santos
28:42
Regulamento de Contine?ncia - Parte 14 - Prof. Samuel Santos
49:15
Regulamento de Contine?ncia - Parte 15 - Questo?es - Prof. Samuel Santos
35:25
9Estabelece Normas e Condições para o Teste de Avaliação Física (Portaria nº 42/2008)
Portaria Nº 42/2008 - Prof. Ana Paula
35:12
10Aprova as normas para Inspeções de Saúde na PMGO (Portaria nº 8.684/16)
Portaria nº 8.684/16 - Aprova as Normas para inspeções de Saúde na PMGO - Parte 01 - Prof. Ana Paula
25:39
Portaria nº 8.684/16 - Aprova as Normas para inspeções de Saúde na PMGO - Parte 02 - Prof. Ana Paula
30:48
Portaria nº 8.684/16 - Aprova as Normas para inspeções de Saúde na PMGO - Parte 03 - Prof. Ana Paula
28:50
Portaria nº 8.684/16 - Aprova as Normas para inspeções de Saúde na PMGO - Parte 04 - Prof. Ana Paula
38:13
11Direito Constitucional
Direito Constitucional - Vídeo de Apresentação
01:27
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF1988) - Parte 01
26:22
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF1988) - Parte 02
26:45
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF1988) - Parte 03
11:46
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF1988) - Aspectos Gerais
22:08
Características (Direitos Fundamentais)
27:02
Gerações de Direitos Fundamentais - Parte 01
26:14
Gerações de Direitos Fundamentais - Parte 02
09:50
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF1988) - Inciso I ao XI
25:35
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF1988) - Inciso XI ao XXI
19:50
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da cf1988) - inciso XXII ao LII
28:38
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da cf1988) - inciso LIII ao LXXIV
18:21
Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico
15:02
Remédios Constitucionais - Aspectos Gerais
07:57
Habeas Corpus
28:11
Mandado de Segurança
28:39
Mandado de Injunção
08:11
Habeas Data
12:50
Ação Popular
12:34
Da Organização do Estado: Aspectos Gerais e (arts. 18 e 19 da CF/1988)
29:12
Da Organização do Estado: União e dos territorios
22:35
Da Organização do Estado: Estados Federados
08:50
Da Organização do Estado: Municípios
19:41
Da Organização do Estado: Do Distrito Federal
05:12
Da Organização do Estado: Repartiçao de competencia - Parte 01
23:04
Da Organização do Estado: Repartiçao de competencia - Parte 02
25:43
Da Organização do Estado: Repartiçao de competencia - Parte 03
11:31
Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42 da CF/1988)
12:25
Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988)
29:05
Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
27:32
12Constituição do Estado de Goiás
Vídeo de Apresentação - Constituição do Estado de Goiás
01:31
Constituição de Goiás: Noções Introdutórias
18:05
Constituição de Goiás: Da Administração Pública - Parte 01
27:22
Constituição de Goiás: Da Administração Pública - Parte 02
28:01
Constituição de Goiás: Da Administração Pública - Parte 03
12:32
Constituição de Goiás: Dos Servidores Públicos - Parte 01
28:27
Constituição de Goiás: Dos Servidores Públicos - Parte 02
08:31
Constituição de Goiás: Dos Militares
26:42
13Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990)
Estatuto da Criança e do Adolescente - Vídeo de Apresentação
01:36
Das Disposições Preliminares
17:25
Da Prática de Ato Infracional - Disposições Gerais
03:08
Dos Direitos Individuais e Das Garantias Processuais - Parte 01
06:11
Dos Direitos Individuais e Das Garantias Processuais - Parte 02
03:55
Das Medidas Sócio-Educativas
31:18
Da Remissão
04:33
Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
07:45
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente - Parte 01
27:12
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente - Parte 02
06:42
Da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
08:27
Dos Crimes e Das Infrações Administrativas - Disposições Gerais
04:03
Dos Crimes em Espécie
24:17
Das Infrações Administrativas
14:04
Disposições Finais e Transitórias
12:09
Jurisprudências sobre o Tema
13:47
14Direito Penal Militar
Consideram - se crimes militares em tempo de paz - ART 9º do CPM.
28:56
15Direito Penal Militar (Bônus)
Parte Especial - Motim - Revolta
19:23
Organização de Grupos para Prática de Violência - Omissão de Lealdade Militar - Conspiração
16:22
Da Aliciação e do Incitamento - Aliciação para Motim ou Revolta - Incitamento - Apologia a Fato Criminoso ou Do Seu Autor
08:09
Da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço - Violência Contra Superior - Violência Contra Militar em Serviço
19:38
Do Desrespeito a Superior e Símbolo Nacional ou a Farda - Desrespeito a Superior - Desrespeito a Símbolo Nacional - Despojamento
09:57
Da Insubordinação - Recusa de Obediência - Oposição a ordem de Sentinela - Publicação ou Crítica Indevida
21:43
Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Assunção de Comando Sem Ordem ou Autorização - Conservação Ilegal de Comando, Operação Militar Sem Ordem Superior, Ordem Arbitrária de Invasão
18:19
Da Usurpac?a?o e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Uso Indevido por Militar de Uniforme, Distintivo ou Insi?gnia - Uso Indevido de Uniforme, Distintivo ou Insignia Militar Por Qualquer Pessoa
16:47
Da Usurpac?a?o e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Viole?ncia Contra Inferior - Ofensa Aviltante a Inferior - Resiste?ncia Mediante Ameaça de Violência
06:56
Da Fuga, Evasa?o, Arrebatamento e Amotinac?a?o de Presos - Fuga de Preso - Evasa?o de Preso ou Internado - Arrebatamento de Preso ou Internado, Amotinamento
Dos Crimes Contra o Dever e o Servic?o Militar - Crime de Insubmissa?o - Criac?a?o ou Simulac?a?o de Incapacidade Física - Substituição de Convocado - Art. 185 - Favorecimento a Convocado - Art. 186
17:02
Da Deserc?a?o - Crime de Deserc?a?o - Casos Assimilados Atenuante Especial - Agravate Especial
14:42
Deserc?a?o Especial - Concerto de Deserc?a?o - Deserc?a?o por Evasa?o ou Fuga
11:50
Favorecimento a Desertor - Omissa?o de Oficial
03:40
Do Abandono de Posto e De Outros Crimes Em Servic?o - Abandono de Posto - Descumprimento de Missa?o - Retenção Indevida
12:45
Evitar Danos - Art. 199 - Omissão de Providências Para Salvar Comandados - Art. 200 - Omissão de Socorro - Art. 201
09:21
Do Abandono de Posto e De Outros Crimes Em Servic?o - Embriaguez Em Serviço - Dormir em Serviço - Do Exercício de Comércio - Exercício de Comércio Por Oficial
09:45
16Direito Processual Penal Militar
Direito Processual Penal Militar - Vídeo de Apresentação
01:04
Do inquérito policial militar - Parte 01
29:53
Do inquérito policial militar - Parte 02
28:37
Do inquérito policial militar - Parte 03
31:46
Dos Processos - Parte 01
21:46
Dos Processos - Parte 02
09:27
Dos Processos - Parte 03
22:14
Dos Processos - Parte 04
16:24
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 01
29:30
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 02
15:50
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 03
14:36
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 04
22:33
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 05
26:31
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 06
22:30
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 07
21:27
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte 08
26:49
17Direito Penal Parte Geral
Da ilicitude ou antijuridicidade: aspectos gerais e causas de exclusão da ilicitude (art. 23 do CP)
18:06
18Direito Penal Parte Especial
Direito Penal Parte Especial - Vídeo de Apresentação
01:56
Dos Crimes Contra a Vida Aspectos Gerais
05:41
Artigo 121 do Código Penal Homícidio Simples e Caso de Diminuição de Pena
08:09
Artigo 121 do Código Penal: Homícidio Qualificado
18:02
Artigo 121 do Código Penal: Homícidio Culposo e Causas de Aumento de Pena
08:56
Artigo 121 do Código Penal: Homícidio - Causa de Aumento de Pena
05:43
Artigo 122 do Código Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suícidio ou a Automutilação
08:28
Artigo 123 do Código Penal: Infanticídio
08:51
Artigo 124 do Código Penal: Aborto
13:25
Artigo 125 do Código Penal Aborto Provocado por Terceiro
06:56
Artigo 126 do Código Penal: Aborto com Consentimento da Gestante
07:09
Artigo 127 do Código Penal: Formas Qualificadas
03:49
Artigo 128 do Código Penal: Aborto Necessário
09:36
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal Leve
06:33
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal Grave Gravissima
12:09
Artigo 129 do Código Penal: Causas de Diminuição de Penal e Substituição de Pena
08:18
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal Culposa
05:07
Artigo 129 do Código Penal: Lesão Corporal e Violência Doméstica e Familiar
08:34
Artigo 130 do Código Penal: Perigo de Contágio Venéreo
05:34
Artigo 131 do Código Penal: Perigo de contágio de moléstia grave
08:29
Artigo 132 do Código Penal: Perigo para a vida ou saúde de outrem
05:44
Artigo 133 do Código Penal: Abandono de incapaz
16:03
Artigo 134 do Código Penal: Exposição ou abandono de recém-nascido
03:57
Artigo 135 do Código Penal: Omissão de socorro
09:00
Artigo 135- A do Código Penal: Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergência
04:43
Artigo 136 do Código Penal: Maus-tratos
08:06
Artigo 137 do Código Penal: Rixa
13:20
Artigo 138 do Códio Penal: Calúnia
18:51
Artigo 139 do Código Penal - Difamação
08:06
Artigo 140 do Código Penal - Injúria
09:56
Dos crimes contra a honra: Disposições comuns, Exclusão do crime, Retratação e Ação Penal
07:46
Artigo 146 do Código Penal: Constrangimento Ilegal
10:47
Artigo 146 - A do Código Penal: Intimidação sistemática (bullying)
15:11
Artigo 147 do Código Penal - Ameaça
10:23
Artigo 147 - A Do Código Penal Perseguição
07:23
Artigo 147 - B do Código Penal: Violência psicológica contra a mulher
12:20
Artigo 148: Sequestro e Cárcere Privado
07:55
Artigo 149: Redução a condição análoga à de escravo
05:03
Artigo 149 - A Tráfico de Pessoas
05:26
Artigo 150 do Código Penal: Violação de Domicilio
15:43
Artigo 151 do Codigo Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência
09:15
Artigo 153 do Código Penal: Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos
03:23
Art 312 ao 313-B - Dos crimes contra a administração pública
21:18
Art 314 e 315 - Dos crimes contra a administracao Pública
03:20
Art 316 ao 319-A - Dos crimes contra a administracao Pública
15:44
Art 320 ao 326 - Dos crimes contra a administracao Pública
08:04
19Direito Processual Penal
Vídeo de Apresentação - Direito Processual Penal
01:42
Da Prisão em Flagrante - Parte 01
25:19
Da Prisão em Flagrante - Parte 02
27:19
Da Prisão em Flagrante - Parte 03
15:37
Da Prisão em Flagrante - Parte 04
22:30
Da Prisão em Flagrante - Parte 05
20:04
Da Prisão em Flagrante - Parte 06
15:32
20Lei dos Crimes de Tortura (Lei Nº 9.455 de 1997)
Lei dos Crimes de Tortura - Vídeo de Apresentação
02:04
Lei de Tortura - Parte 01
23:26
Lei de Tortura - Parte 02
25:20
Lei de Tortura - Parte 03
09:53
21Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869 de 2019)
Lei de Abuso de Autoridade - Vídeo de Apresentação
01:39
Disposições Gerais e Sujeitos do Crime (Art.1 ao 2)
15:18
Da Ação Penal (Art.3)
07:14
Dos efeitos da condenação e das penas restritivas de direito (Art.4 e Art.5)
20:54
Das Sanções e natureza civil e administrativa (Art.6, 7 e 8)
12:45
Dos crimes e das penas (Art.9 ao 37) Parte 01
28:11
Dos crimes e das penas (Art.9 ao 37) Parte 02
28:54
Do Procedimento (Art.39)
09:32
Disposições Finais
07:51
Disposições Jurisprudenciais sobre o tema
13:01
22Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995)
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Vídeo de Apresentação
01:17
Noções Iniciais - Parte 01
27:01
Noções Iniciais - Parte 02
33:20
Noções Iniciais - Parte 03
10:16
Critérios/Princípios Orientadores e Finalidade dos Juizados Especiais - Parte 01
29:41
Critérios/Princípios Orientadores e Finalidade dos Juizados Especiais - Parte 02
23:07
Composição do JECRIM
24:52
Competência do JECRIM - Parte 01
28:04
Competência do JECRIM - Parte 02
26:19
Competência do JECRIM - Parte 03
18:09
Critérios orientadores / princípios e FINALIDADE que rege o JECRIM - Art. 62
10:50
IMPO - Infração de menor potencial ofensivo - Art. 61 - Parte 01
25:59
IMPO - Infração de menor potencial ofensivo - Art. 61 - Parte 02
10:29
IMPO vs ofensividade insignificante vs Médio Potencial Ofensivo vs Máximo Potencial ofensivo
12:44
Da Competência e dos Atos Processuais (Art. 63 a 68)
28:28
Da Fase Preliminar (Art. 69 ao 76)
08:08
TCO Art. 69
22:17
Fase preliminar Art. 72
21:19
Composição civil dos danos - Art. 72 c/c 74
21:21
Oferecimento e representação Art.75
18:52
Transação penal Art.76 - Parte 01
28:28
Transação penal Art.76 - Parte 02
31:13
Transação penal Art.76 - Parte 03
13:18
Do Procedimento Sumaríssimo (Art. 77 A 83) - Parte 01
33:19
Do Procedimento Sumaríssimo (Art. 77 A 83) - Parte 02
21:19
Da execucão e despesas processuais (Art. 84 a 87)
09:57
Disposições Finais (88 a 92)
18:13
Suspensão Condicional do Processo
25:23
Disposições Finais Comuns (art. 93 a 97)
06:23
Jurisprudências
19:09
23Procedimentos Operacionais Padrão (POP) da PMGO - 4ª Edição - 1º Versão
POP 101 EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL - Prof. Sargento Leandro Menino
44:12
POP 101.02 Aprestamento Operacional - POP 101.03 Guarda , manutenc?a?o e Cautela do DEC - Prof. Sargento Leandro Menino
24:38
POP 102 Equipamentos de Viatura - Prof. Sargento Leandro Menino
15:33
POP 103 - Manutenção de 1º Escala?o em Pistola - Prof. Leandro Menino
36:09
POP 104 - Uso do Dispositivo Móvel Eletrônico de Comunicação ( DMEC ) e POP 105 - Passagem de Serviço Motorizado
14:54
POP 106 - Busca Pessoal - Prof. Leandro Menino
16:09
POP 107 - Busca e Identificação Veicular - Prof. Leandro Menino
36:54
POP 108 - Uso de Algema - Prof. Leandro Menino
16:27
POP 109.01 - Uso de Te?cnica de Controle e Submissa?o em Infrator da Lei - Prof. Sargento Leandro Menino
54:04
POP 109.02 Uso do Espagidor a Base de Oleoresin Capsicum - Prof. Sargento Leandro Menino
23:09
POP 109.03 Uso do Bastão Policial em Infrator da Lei não Cooperativo ou em Situações Diversas - Prof. Sargento Leandro Menino
18:34
POP 109.04 Uso do Dispositivo Eletro?nico e Controle - Prof. Sargento Leandro Menino
16:29
POP 109.05 Uso da Força em Infrator da Lei não Cooperativo Empunhando Instrumento Contundente, Cortante ou Perfurante - Prof. Sargento Leandro Menino
11:31
POP 109.06 Uso da Força em Infrator da Lei não Cooperativo Empunhando Arma de Fogo - Prof. Sargento Leandro Menino
06:38
POP 109.07 Uso da Força em Infrator da Lei não Cooperativo disparando Arma de Fogo em Injusta agressão Letal - Prof. Sargento Leandro Menino
06:28
POP 109.08 Uso da Força em Infrator da Lei Não Cooperativo Homiziado em Edificação Externa - Prof. Sargento Leandro Menino
11:38
POP 110 Gerenciamento de Risco para Intervenção Policial Militar - Prof. Sargento Leandro Menino
11:15
POP 111 Atendimento Policial Militar Via Celular Funcional - Prof. Sargento Leandro Menino
23:38
POP 112 Preservação do local do Crime - Prof. Sargento Leandro Menino
22:43
POP 113 Remoção de Veículo - Prof. Sargento Leandro Menino
09:24
POP - 201.01 Ponto de Estacionamento da Viatura Policial Militar - Prof.Tenente Welkes
19:29
POP 202: Deslocamento de Viatura em Patrulhamento - Prof. Tenente Welkes
25:33
POP 203: Atendimento Policial Militar - Prof. Tenente Welkes
27:28
POP 204 - 204.1: Abordagem em Atitude suspeita - Prof. Tenente Welkes
44:54
POP 204 - 204.2: Abordagem a Infrator da Lei - Prof. Tenente Welkes
25:46
POP 205: Abordagem a veículos sob fundada suspeita - 205.01 Abordagem a automóvel ou similar sob fundada suspeita com 03 (três) policiais militares com 01 (uma) viatura - Prof. Tenente Welkes
18:54
POP 205: Abordagem a veículos sob fundada suspeita - 205.01 Abordagem a automóvel ou similar sob fundada suspeita com 02 (dois) policiais militares com 01 (uma) viatura - Prof. Tenente Welkes
25:58
POP 205: Abordagem a veículos sob fundada suspeita - 205.03 Abordagem a motocicleta ou similar sob fundada suspeita com 02 (dois) policiais militares e 01 (uma) viatura - Prof. Tenente Welkes
16:02
POP 205: Abordagem a veículos sob fundada suspeita - 205.04 Abordagem a veículo de passageiros sob fundada suspeita- Prof. Tenente Welkes
26:24
POP 205: Abordagem a veículos sob fundada suspeita - 205.05 Abordagem a caminhão sob fundada suspeita- Prof. Tenente Welkes
24:35
POP 205: Abordagem a veículos sob fundada suspeita - POP 20506 Veículo Automotor ocupado por infrator da Lei - Prof. Tenente Welkes
32:54
POP 206.01 Condução e Apresentação de Infrator da Lei a Reparticção Pública competente Prof. Tenente Welkes
14:26
POP 207 Policiamento Motociclístico - Prof. Tenente Welkes
42:36
POP 207.02 Abordagem policial militara pessoa em atitude suspeita em motocicleta ou similar - Prof. Tenente Welkes
31:53
POP 207.03 Abordagem policial militar a infrator da Lei em automóvel ou similar - Prof. Tenente Welkes
31:22
POP 207.04 Abordagem policial militar a infrator da lei em motocicleta ou similar - Prof. Tenente Welkes
24:16
207.05 Ponto de estacionamento e patrulhamento - Prof. Tenente Welkes
08:40
POP 208 ABORDAGEM ESTÁTICA - Prof. Tenente Welkes
19:20
POP 209 BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA - Prof. Tenente Welkes
12:05
POP 209.02 Montagem do bloqueio - Prof. Tenente Welkes
24:43
POP 210 Policiamento Comunitário - Prof. Tenente Welkes
14:44
POP 210.02 Visita comunitária - Prof. Tenente Welkes
12:58
POP 210.03 Visita solidária - Prof. Tenente Welkes
11:38
POP 210.04 Reunião mensal de segurança comunitária - Prof. Tenente Welkes
10:40
POP 211 Policiamento Ostensivo a pe? - Prof. Tenente Welkes
15:08
POP 211.02 Fiscalizac?a?o do Policiamento - Prof. Tenente Welkes
06:52
POP 211.03 Patrulhamento a Pe? - Prof. Tenente Welkes
20:30
POP 212 Policiamento em Eventos - Prof. Tenente Welkes
20:30
POP 212.01 Planejamento do policiamento em eventos - Prof. Tenente Welkes
28:23
POP 212.02 Policiamento em Eventos - Prof. Tenente Welkes
22:12
POP 212.03 Escolta para Eventos - Prof. Tenente Welkes
14:11
POP 212.04 Escolta de Torcedores Organizados - Prof. Tenente Welkes
07:06
POP 213 Policiamento Escolar - Prof. Tenente Welkes
15:43
POP 213.02 Atendimento policial Militar em Estabelecimento de Ensino - Prof. Tenente Welkes
10:46
POP 213.03 Operac?a?o Varredura - Prof. Tenente Welkes
18:21
Revisa?o Modulo 02 - Prof. Tenente Welkes
30:50
Exercícios Modulo 02 - Prof. Tenente Welkes
13:46
POP 505.02 - Conduta do Policial Militar passageiro de Aeronave - Prof. Clicio Gustavo
22:41
POP 301 Infrações de Menor Potencial Ofensivo ao 301.03 Vias de Fato - Prof. Tenente Lennon
34:45
POP 301.04 Dano - POP 301.05 Demais infrações de menor potencial ofencial - POP 301 - Prof. Tenente Lennon
43:42
POP 302 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Prof. Tenente Lennon
14:31
POP 303 Acidente de Trânsito - Prof. Tenente Lennon
43:42
POP 304 Envolvendo Autoridade - Prof. Tenente Lennon
24:45
POP 305 Atuação do Policial Militar de Folga em Infração Penal - Prof. Tenente Lennon
14:06
POP 306 Morte de Policial Militar - Prof. Tenente Lennon
06:24
POP 307 Busca e Apreensão Domiciliar - Prof. Tenente Lennon
19:25
POP 308 Veículo Localizado - Prof. Tenente Lennon
09:55
Resoluções de Exercícios - Prof. Tenente Lennon
25:40
Sugestões para Otimizar o Estudo do POP - Prof. Clicio Gustavo
34:01
Módulo IV: Eventos Críticos - POP 401: Atendimento Ocasional de Alto Risco - Prof. Clicio Gustavo
31:16
Módulo IV: Eventos Críticos - POP 402 Alarme Disparado em Edificações - Prof. Clicio Gustavo
31:47
Módulo IV: Eventos Críticos - POP 403: Roubo a Banco ou Similares - Prof. Clicio Gustavo
35:15
Módulo IV: Eventos Críticos - POP 403.01: Constatação da ocorrência de roubo a banco ou similares - Prof. Clicio Gustavo
27:04
Módulo IV: Eventos Críticos - POP 403.2 - Roubo Comum - Prof. Clicio Gustavo
16:10
Módulo IV: Roubo a Instituição Financeira Mediante Sequestro e Carcere Privado ou "sapatinho" - POP 403.03 - Prof. Clicio Gustavo
15:49
Módulo IV: Arrombamento de Terminais Eletrônicos e/ou com emprego de ferramentas de corte - POP 403.04 - Prof. Clicio Gustavo
20:45
Módulo IV: Arrombamento de Terminais Eletrônicos e/ou Cofres com Emprego de Explosivos - POP 403.05 - Prof. Clicio Gustavo
23:08
Módulo IV: Roubo a Instituição Financeira Mediante Domi?nio de Cidade - POP 403.06 - Prof. Clicio Gustavo
36:58
Módulo IV: Comparativo - POP 403 - Prof. Clicio Gustavo
09:11
Módulo IV: Artefato Explosivo - POP 404.01 - Prof. Clicio Gustavo
45:00
Módulo IV: Perseguição e Cerco a Veículo - POP 405 - Prof. Clicio Gustavo
33:29
POP 406.01 Apoio em Cumprimento de Mandado Judicial de Reitegração de Posse - Parte 01 - Prof. Clício Gustavo
38:43
POP 406.01 Apoio em Cumprimento de Mandado Judicial de Reitegração de Posse - Parte 02 - Prof. Clício Gustavo
23:18
POP Exercícios - Parte 01 - Prof. Clicio Gustavo
37:44
POP Exercícios - Parte 02 - Prof. Clicio Gustavo
41:22
POP Exercícios - Parte 03 - Prof. Clicio Gustavo
29:02
POP Exercícios - Parte 04 - Prof. Clicio Gustavo
24:27
POP Exercícios - Parte 05 - Prof. Gustavo Clicio
10:34
POP 501 Ambiental Rural - Prof. Clício Gustavo
29:23
POP 502 Transporte e Escolta de Preso Policial Militar - Prof.Clício Gustavo
27:54
POP 502.01 Verifição da Documentação e Embarque do Preso Policial Militar - Parte 01- Prof. Clício Gustavo
35:14
POP 502.01 Verificação da Documentação e Embarque do Preso Policial Militar - Parte 02 - Prof. Clício Gustavo
24:31
POP 502.02 Transporte e Escolta do preso policial militar - Prof. Clicio Gustavo
27:06
POP 502.03 Chegada ao Local e Desembarque do Preso Policial Militar - Prof. Clicio Gustavo
31:03
POP 502.04 Apresentação do Preso Policial Militar - Prof. Clicio Gustavo
18:23
POP 503 Apoio da Cavalaria - Prof. Clicio Gustavo
29:52
POP 504 Infrações Penais Ambientais - Prof. Clicio Gustavo
24:52
POP 505.1 Acionamento da Guarnição de Radiopatrulha Áerea ( GRA ) - Prof. Clicio Gustavo
40:43
POP 505.02 - Conduta do Policial Militar passageiro de Aeronave - Prof. Clicio Gustavo
22:41
POP 506 Local de Crise - Prof. Clicio Gustavo
51:39
POP 506 Local de Crise - Parte 02 - Prof. Clicio Gustavo
23:56
POP 507 - Apoio do Policiamento com Cães - Prof. Clicio Gustavo
19:46
POP 508 Transporte e Escolta do Adolescente em Conflito com a Lei - Prof. Clicio Gustavo
01:01:55
POP - 508.02 Embarque do Adolescente em Conflito com a Lei - Prof. Clicio Gustavo
24:21
508.03 - Transporte e Escolta do Adolescente em Conflito com a Lei - Prof. Clicio Gustavo
33:35
POP 508.04 Chegada ao Local e Desembarque do Adolescente em Conflito com a Lei - Prof. Clicio Gustavo
27:52
POP 508.05 Apresentação do Adolescente em Conflito com a Lei - Prof. Clicio Gustavo
25:56
POP 508.05 Apresentacão do Adolescente em Conflito com a Lei em Aeronave Civil - Prof. Clicio Gustavo
34:59
POP 508.06 Escolta de Adolescente em Conflito com a Lei - Prof. Clicio Gustavo
14:42
Questo?es - Parte 1 - Prof. Clicio Gustavo
50:35
Questo?es - Parte 2 - Prof. Clicio Gustavo
44:15
Questo?es - Parte 3 - Prof. Clicio Gustavo
22:25
Questo?es - Parte 4 - Prof. Clicio Gustavo
17:37
Questo?es - Parte 5 - Prof. Clicio Gustavo
35:15
Questo?es - Parte 6 - Prof. Clicio Gustavo
13:59
O que é o Instituto Rodolfo Souza?
O que o Instituto oferece?
Qual é a reputação do Instituto Rodolfo Souza?
Onde o Instituto Rodolfo Souza está localizado?
O Instituto oferece cursos online?
Quais são os produtos oferecidos?
O que são Combos Online?
Como funciona as Assinaturas?
Como acessar os cursos adquiridos?
O acesso ao curso é vitalício?
Posso compartilhar meu acesso com outra pessoa?
Os cursos são atualizados?
O Instituto oferece garantia nos cursos?
Como cancelar o curso e solicitar reembolso?
Pagamentos e Condições Financeiras
Pagamento Recusado – O que fazer?
Parcelamento dos Produtos
Reembolso e Promoções
Como obter suporte durante as aulas?
Contatos Para Suporte Externo
Posso alterar meus dados cadastrais?
Políticas do Instituto - Uso do Conteúdo
Acesso aos cursos e sessões na plataforma
Renovação Automática e Cancelamento
Como cancelar a renovação automática?
Como faço para acessar as videoaulas do meu curso?
Quais são os requisitos mínimos para assistir às vídeo-aulas?
Preciso instalar algum programa para assistir às aulas?
Posso assistir às aulas em mais de um dispositivo?
Posso assistir às vídeo-aulas offline?
O que fazer se o vídeo não carregar ou travar durante a aula?
Como posso aumentar a velocidade de reprodução da aula?
Posso baixar os materiais complementares do curso?
Posso acessar o curso em qualquer horário?
Minhas videoaulas não estão aparecendo. O que devo fazer?
Sobre o Professor Rodolfo Souza - Quem é Rodolfo Souza?
Qual a experiência do professor Rodolfo Souza na segurança pública?
Qual a formação acadêmica do professor Rodolfo Souza?
Como o professor Rodolfo Souza iniciou sua carreira como professor?
Quais são os diferenciais do professor Rodolfo Souza como educador?
Acesso por 6 meses
Até 6 meses de suporte
Estude quando e onde quiser
Materiais para download
37 avaliações
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Contrato e Termos de Uso
1. APRESENTAÇÃO
1.1 CONTRATADA: IRS EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 29.747.422/0001-07, sediada na Rua 9, n. 339, 3º Andar, Goiânia - GO, 74013-040.
1.2 CONTRATANTE: Pessoa física, identificada por meio de preenchimento de dados cadastrais solicitados pela CONTRATADA, que adquire um produto ou serviço da CONTRATADA com base neste Regulamento e em outros documentos relacionados eventualmente aplicáveis.
2. REQUISITOS DOS PRODUTOS
2.1 Oferta de Produtos: A CONTRATANTE tem a opção de contratar um ou mais dos seguintes PRODUTOS oferecidos pela CONTRATADA, cujo preço será determinado no momento da contratação e comunicado pelos meios selecionados pela CONTRATADA:
- CURSO ONLINE: Consiste em acesso por um período de 6 (seis) meses a videoaulas e materiais didáticos específicos a um curso preparatório ou disciplina, visando fornecer conhecimento aprofundado na área escolhida.
- COMBO CURSO: Engloba um pacote de serviços que inclui acesso a múltiplos cursos online, banco de questões, simulados, últimas provas e edital verticalizado por um período de 6 (seis) meses, oferecendo uma solução integrada de estudo para preparação abrangente.
- ASSINATURAS: Proporcionam acesso a uma gama de cursos e serviços, incluindo banco de questões e simulados previstos na oferta, sob as modalidades Mensal (30 dias), Trimestral (3 meses), Semestral (6 meses), Anual (1 ano) e Bianual (2 anos), com flexibilidade de escolha conforme a necessidade de estudo do CONTRATANTE.
2.2 Acesso e Valores: A CONTRATADA compromete-se a fornecer à CONTRATANTE acesso ao(s) PRODUTO(S) adquirido(s), com a duração de acesso e os valores sendo estabelecidos e comunicados no momento da contratação.
3. ASSINATURAS E PERÍODOS DE FIDELIDADE
3.1 Modalidades de Assinatura e Condições de Parcelamento:
- ASSINATURA MENSAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 30 dias, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura mensal é debitado na contratação.
- ASSINATURA TRIMESTRAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 3 meses, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura trimestral pode ser parcelado em até 3 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
- ASSINATURA SEMESTRAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 6 meses, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura semestral pode ser parcelado em até 6 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
- ASSINATURA ANUAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 1 ano, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura anual pode ser parcelado em até 12 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
- ASSINATURA BIANUAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 2 anos, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura bianual pode ser parcelado em até 24 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
3.2 Assinaturas e Fidelidade:
3.2.1 Planos de Fidelidade: Para as ASSINATURAS, a CONTRATADA oferecerá planos com períodos de fidelidade correspondentes à modalidade de assinatura escolhida, variando entre mensal, trimestral, semestral, anual e bianual. O valor total da contratação será referente ao período de fidelidade selecionado.
3.2.2 Renovação Automática: Ao final de cada período de fidelidade, a CONTRATADA renovará automaticamente a assinatura para um novo período igual ao anterior, a menos que a CONTRATANTE cancele a renovação antes da data de término atual.
3.3 Duração e Valores: A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE acesso ao produto adquirido, sendo a duração do acesso e valores estabelecidos e informados no momento da contratação. Os valores podem ser parcelados conforme especificado, sujeitos a acréscimos decorrentes das taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito, garantindo assim flexibilidade com transparência na gestão financeira da CONTRATANTE.
3.4 Status das assinaturas: A CONTRATADA disponibiliza diferentes status de assinaturas para que a CONTRATANTE tenha clareza sobre o estado atual de sua subscrição e as condições de acesso aos cursos. Os status de assinaturas são:
- Ativa: A assinatura está com o pagamento em dia e possui pagamentos futuros programados.
- Cancelada: O status de cancelada pode ser atribuído nas seguintes situações: Atraso no pagamento por parte da CONTRATANTE; Cancelamento manual pelo administrador ou pela CONTRATANTE; Chargeback iniciado pela CONTRATANTE; Processo de reembolso.
- Em teste: Indica que a assinatura está em um período de teste e ainda não foi cobrada.
- Expirada: Ocorre quando há tentativas falhas de debitar do cartão de crédito, permitindo ao administrador tentar processar o pagamento manualmente. Também se aplica se o boleto ou PIX da CONTRATANTE vencer, permitindo a geração de um novo boleto ou chave PIX manualmente. Se as tentativas falharem consistentemente ou após o prazo máximo para baixa do boleto ou PIX, o status será alterado para Cancelado.
- Aguardando: Este status é usado quando a CONTRATANTE gerou um boleto ou chave PIX e o pagamento ainda está dentro do prazo de vencimento esperado.
- Concluída: A assinatura foi concluída após o término do ciclo de pagamento programado. Este status não se aplica a assinaturas com renovação automática.
- Bloqueada: A assinatura foi bloqueada e não gerará novas cobranças. A reativação da assinatura só pode ser feita pelo administrador.
4. CLÁUSULA DE GARANTIA E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
4.1 Período de Reflexão: De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a CONTRATANTE possui o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de contratação do serviço ou do recebimento do acesso ao Curso Online, Combo Curso ou Assinatura o que ocorrer por último.
4.2 Solicitação de Cancelamento: Para exercer o direito de arrependimento, a CONTRATANTE deve notificar a CONTRATADA por meio de uma declaração inequívoca de decisão de cancelamento. A CONTRATADA disponibilizará um meio eficiente e acessível para essa comunicação, garantindo simplicidade no processo de cancelamento.
4.3 Reembolso: Uma vez exercido o direito de arrependimento dentro do período de 7 dias, a CONTRATADA se compromete a reembolsar integralmente qualquer valor pago pela CONTRATANTE pelo serviço contratado. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento usado pela CONTRATANTE na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, e não incorrerá em nenhum custo adicional para a CONTRATANTE.
4.4 Acesso ao Curso: Após a efetivação do pedido de cancelamento, o acesso da CONTRATANTE ao curso contratado será imediatamente revogado, e todas as licenças de uso concedidas serão automaticamente encerradas.
5. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
5.1 Renovação Automática: Todas as assinaturas dos cursos oferecidos pela CONTRATADA possuem renovação automática no final de cada período de fidelidade.
5.2 Cancelamento da Renovação Automática: A CONTRATANTE tem o direito de solicitar o cancelamento da renovação automática a qualquer momento antes do término do período de fidelidade atual. O pedido de cancelamento deve ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela CONTRATADA ou pelo próprio site.
5.3 Efeito do Cancelamento Após a Renovação: Caso a renovação automática seja efetivada e o valor correspondente ao novo período de assinatura seja debitado do meio de pagamento da CONTRATANTE, não será possível solicitar reembolso para este período. Tal condição reconhece a explicitação da renovação automática no contrato e a responsabilidade da CONTRATANTE em solicitar o cancelamento antes do débito.
5.4 Sem Reembolso Após Renovação: Uma vez efetivada a renovação automática e realizado o respectivo débito, o valor referente à nova assinatura é considerado devido e não reembolsável, mesmo que a CONTRATANTE opte por não utilizar o acesso ao curso durante o novo período de assinatura.
6. DIREITOS DE ACESSO E USO DO CONTEÚDO
6.1 Uso do Conteúdo: A CONTRATANTE terá direito ao acesso e ao uso do conteúdo do curso exclusivamente para fins pessoais e educacionais. É expressamente proibido o compartilhamento, a reprodução, a transmissão, a venda ou qualquer outra forma de distribuição do material do curso a terceiros sem a autorização prévia e por escrito da CONTRATADA.
6.2 Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos, incluindo, mas não se limitando a, vídeos, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, materiais didáticos e software, é propriedade da CONTRATADA ou está licenciado a ela e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. A assinatura confere à CONTRATANTE uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o conteúdo do curso conforme estabelecido neste Regulamento.
6.3 Acesso Pessoal e Intransferível: A inscrição e o acesso ao curso são pessoais e intransferíveis. É proibida a reprodução ou fornecimento do conteúdo ou senha de acesso ao curso para terceiros, sob pena de responsabilidade civil e criminal, conforme Lei n° 9.609/1998.
6.4 Proibição de Reprodução Coletiva: É proibida a reprodução do curso adquirido em locais públicos ou privados que permitam acesso simultâneo de múltiplas pessoas, como salas de reunião e auditórios, salvo se licenças corporativas específicas forem adquiridas.
7. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
7.1 Manutenção e Disponibilidade: A CONTRATADA se compromete a realizar esforços razoáveis para garantir que os cursos online estejam acessíveis e funcionais 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante períodos de manutenção planejada, atualizações ou devido a circunstâncias fora de seu controle. A CONTRATADA comunicará à CONTRATANTE, sempre que possível, sobre tempos de inatividade planejados com antecedência.
7.2 Atualizações e Melhorias: A CONTRATADA se reserva o direito de a seu exclusivo critério, fazer atualizações, melhorias ou modificações no conteúdo do curso ou na plataforma de ensino, sem que isso implique em redução da qualidade ou do valor educacional oferecido. Tais mudanças serão comunicadas à CONTRATANTE de maneira apropriada.
8. RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
8.1 Informações Corretas e Atualizadas: A CONTRATANTE compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de inscrição e ao longo da vigência da assinatura. A CONTRATANTE deverá atualizar suas informações sempre que houver mudanças, para garantir a eficácia da comunicação.
9. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO
9.1 Alterações: A IRS Educação LTDA reserva-se o direito de modificar os termos e condições deste contrato, incluindo preços, ofertas de cursos e políticas de assinatura, a qualquer momento, garantindo sempre que tais modificações atendam às necessidades operacionais da empresa e cumpram com a legislação aplicável.
9.2 Comunicação: Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua comunicação aos CONTRATANTES, que pode ser realizada por meio de e-mail, publicação no website da empresa ou outro método eficaz de comunicação.
10. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
10.1 Mediação: Em caso de disputa decorrente ou relacionada a este contrato, as partes tentarão, inicialmente, resolver o conflito amigavelmente por meio de mediação, antes de recorrer a procedimentos judiciais.
10.2 Arbitragem: Se a mediação não resolver a disputa, o conflito será resolvido por arbitragem, conforme a legislação brasileira, em um foro de arbitragem comercial reconhecido, com sede na cidade de Goiânia, GO.
11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
11.1 Coleta e Uso de Dados: A IRS Educação LTDA compromete-se a cumprir com as leis de proteção de dados aplicáveis na coleta, uso e proteção dos dados pessoais dos CONTRATANTES, garantindo a privacidade e a segurança das informações.
11.2 Política de Privacidade: Todos os CONTRATANTES devem se referir à Política de Privacidade da empresa, publicada em seu website, para mais detalhes sobre o uso e a proteção de dados pessoais.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12.1 Limites: A IRS Educação LTDA não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao uso dos cursos e serviços ofertados, além do valor pago pelo CONTRATANTE pela assinatura ou curso específico.
12.2 Força Maior: A empresa também não será responsável por falhas ou atrasos nos serviços que sejam causados por eventos fora do seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, casos de força maior.
13. DIREITO DE USO DE IMAGEM
13.1 Consentimento para Uso de Imagem: Ao aceitar os termos deste contrato, o CONTRATANTE concede à IRS Educação LTDA o direito não exclusivo, transferível e livre de royalties de usar suas imagens, vídeos, depoimentos e qualquer outro material audiovisual em que apareçam, para fins de marketing, publicidade ou qualquer outro propósito comercial, em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, internet, impressos, transmissões televisivas e redes sociais.
13.2 Objetivo do Uso de Imagem: A utilização das imagens e materiais relacionados será feita com o propósito de promover os cursos e atividades da IRS Educação LTDA, sem expor os CONTRATANTES a situações vexatórias, discriminatórias ou qualquer outro contexto que possa causar-lhes danos morais.
13.3 Revogação do Consentimento: O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento para uso de suas imagens, por meio de notificação escrita enviada à IRS Educação LTDA. A empresa compromete-se a cessar o uso das imagens em novas publicações a partir da data de recebimento da solicitação, sem prejuízo das utilizações já realizadas ou em circulação.
13.4 Período de Uso: O consentimento para uso de imagem terá validade enquanto o CONTRATANTE estiver matriculado nos cursos da IRS Educação LTDA e por um período de 5 anos após a conclusão ou cancelamento de sua última inscrição, salvo se o consentimento for revogado antes deste prazo.
14. FORO DE ELEIÇÃO
14.1 Jurisdição: Para resolução de quaisquer disputas legais emergentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca de Goiânia, Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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