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1Edital Verticalizado - Soldado PMPA
Edital Verticalizado
5 pg
2Língua Portuguesa
01 - Fonologia
29:17
02 - Encontros Fonéticos
35:08
03 - Questões de provas anteriores
23:30
04 - Acentuação Gráfica
27:57
05 - Questões de provas anteriores - Acentuação
18:10
06 - Morfologia - Substantivos - PT01
26:17
07 - Morfologia - Substantivos - PT02
26:06
08 - Morfologia - Artigos numerais e adjetivos
24:57
09 - Pronomes - Conjunções - Preposições - Interjeições
26:12
10 - Verbos
36:22
11 - Questões Sobre Classes Gramaticais
20:45
12 - Sintaxe - Termos essencias
25:29
13 - Sintaxe
35:10
14 - Sintaxe de Concordância
32:12
15 - Crase
19:00
Interpretação de Texto - Tipologia Textual
28:53
Interpretação de Texto - Denotação e Conotação
40:35
Interpretação de Texto
28:53
3Informática
Hardware - Equipamentos - Parte 01
32:49
Hardware - Equipamentos - Parte 02
37:29
Hardware - Impressoras
17:39
Hardware - Portas
29:21
Windows 10 - Conceitos Iniciais
39:58
Windows 10 - Pastas e Arquivos
43:24
Windows 10 - Ferramentas
31:17
Windows 10 - Configurações
34:20
Windows 10 - Painel de Controle
29:29
Redes - Conceitos
37:21
Redes - Convergências - Parte 01
37:44
Redes - Convergências - Parte 02
36:08
Redes - Modelo OSI
28:41
Redes - Protocolos
34:41
Redes - Rede Sem Fio
36:08
Redes - Tipos e Topologia
31:29
Sistemas de Armazenamento - Dados e Replicação - Pate 01
39:07
Sistemas de Armazenamento - Dados e Replicação - Pate 02
24:25
Power BI - Introdução Parte 01
29:28
Power BI - Introdução Parte 02
32:02
Power BI - Introdução Parte 03
41:17
Banco de Dados - Conceitos
38:06
Banco de Dados - Mineração de Dados - Parte 01
31:22
Banco de Dados - Mineração de Dados - Parte 02
31:00
Banco de Dados - Mineração de Dados - Parte 03
31:40
Bancos de Dados - Relacional - Parte 01
30:15
Bancos de dados - Relacional - Parte 02
31:04
Bancos de Dados - Relacional - Parte 03
37:15
Editor de Texto Writer - Conceitos Iniciais
32:42
Editor de Texto Writer - Barras de ferramentas
28:45
Editor de Texto Writer - Menus
31:49
Editor de Planilha Calc - Conceitos Iniciais
37:19
Editor de Planilha Calc - Menus
29:13
Editor de Planilha Calc - Funções
39:47
Editor de Slide - Impress
40:04
Internet - Conceitos e Tecnologias da Internet - Parte 01
37:15
Internet - Conceitos e Tecnologias da Internet - Parte 02
30:16
Internet - Conceitos e Tecnologias da Internet - Parte 03
34:14
Internet - Conceitos e Tecnologias da Internet - Parte 04
27:28
Internet - Conceitos e Tecnologias da Internet - Parte 05
30:19
Navegadores - Edge
31:35
Navegadores - Internet Explorer
31:50
Navegadores - Mozilla Firefox
31:21
Navegador - Google Chrome
30:47
Correio Eletrônico - Mozilla Thunderbird
27:34
Correios Eletrônicos - Outlook
34:10
Segurança Da Informação - Parte 01
30:31
Segurança Da Informação - Parte 02
31:06
Segurança Da Informação - Parte 03
37:38
Segurança Da Informação - Parte 04
34:45
4Raciocínio Lógico
Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 01
52:04
Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 02
01:02:02
Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 03
47:50
Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 04
01:03:30
Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 05
01:00:57
Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 06
51:53
Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 07
55:43
Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 08
54:06
Compreensão de Estruturas Lógicas / Lógica de Argumentação - Aula 09
51:53
Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 01
01:00:53
Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 02 Parte 1
01:00:38
Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 02 Parte 2
16:04
Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 03
35:14
Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 04
01:00:34
Inferência Lógica x Lógica de Argumentação - Aula 05
01:02:38
Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 01
59:11
Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 02
01:01:42
Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 03
01:07:08
Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 04
01:04:23
Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 05
01:03:22
Período de Contagem (Análise Combinatória) - Aula 06
01:01:27
Porcentagem - Parte 01
01:01:13
Porcentagem - Parte 02
59:47
Porcentagem - Parte 03
01:03:11
Porcentagem - Parte 04
47:35
Porcentagem - Parte 05
34:42
Porcentagem - Parte 06
41:55
Porcentagem - Parte 07
40:06
Exercícios de Porcentagem
59:40
5Noções de Direito Constitucional
Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
37:01
Constituição e Direitos Fundamentais - Parte 01
38:20
Constituição e Direitos Fundamentais - Parte 02
24:39
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
28:13
Principios Fundamentais - Parte 01
38:35
Principios Fundamentais - Parte 02
29:51
Principios Fundamentais - Parte 03
22:35
Direitos Fundamentais na Constituição
21:10
Direitos e Deveres Individuais e coletivos ART 5 - Parte 01
38:16
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ART 5 - Parte 02
26:22
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ART 5 - Parte 03
21:42
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ART 5 - Parte 04
53:28
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ART 5 - Parte 05
31:31
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ART 5 - Parte 06
33:31
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ART 5 - Parte 07
19:19
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ART 5 - Parte 08
25:25
Direitos Sociais
22:18
Nacionalidade - Brasileiro Nato
51:26
Nacionalidade - Brasileiro Naturalizado
37:10
Nacionalidade - Distinção Entre Natos e Naturalizados
26:09
Nacionalidade e Extradição
42:38
Nacionalidade - Perda da Nacionalidade
27:06
Nacionalidade - Questões
26:29
Direitos Políticos e Partidos Políticos - Parte 01
30:01
Direitos Políticos e Partidos Políticos - Parte 02
31:22
Direitos Políticos e Partidos Políticos - Parte 03
44:41
Direitos Políticos e Partidos Políticos - Parte 04
30:02
Direitos Políticos e Partidos Políticos - Questões
54:38
Organização Político Administrativa do Estado - Parte 01
36:07
Organização Político Administrativa do Estado - Parte 02
38:45
Organização Político Administrativa do Estado - Parte 03
34:13
Organização Político Administrativa do Estado - Parte 04
32:03
Organização Político Administrativa do Estado - Parte 05
55:14
Organização Político Administrativa do Estado - Parte 06
46:44
Intervenção Federal e Estadual - Parte 01
14:35
Intervenção Federal e Estadual - Parte 02
53:58
Intervenção Federal e Estadual - Parte 03
20:02
Intervenção Federal e Estadual - Parte 04
49:32
Intervenção Federal e Estadual - Questões
43:00
Poder Legislativo - Congresso - Câmara - Senado - Parte 01
42:08
Poder Legislativo - Congresso - Câmara e Senado - Parte 02
37:55
Poder Legislativo - Imunidades e Prerrogativas - Parte 01
44:31
Poder Legislativo - Imunidades e Prerrogativas - Parte 02
40:56
Poder Legislativo - Imunidades e Prerrogativas - Parte 03
41:40
Poder Legislativo - Imunidades e Prerrogativas - Parte 04
28:57
Poder Legislativo - Imunidades e Prerrogativas - Parte 05
14:08
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Parte 01
43:48
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Parte 02
34:13
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Parte 03
35:03
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Parte 04
12:07
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Parte 05
21:13
Poder Legislativo - Fiscalização e Controle - Parte 01
19:19
Poder Legislativo - Fiscalização e Controle - Parte 02
39:39
Poder Legislativo - Fiscalização e Controle - Parte 03
29:10
Poder Executivo - Parte 01
17:59
Poder Executivo - Parte 02
37:28
Poder Judiciário - Parte 01
39:16
Poder Judiciário - Parte 02
48:15
Poder Judiciário - Parte 03
17:25
Poder Judiciário - Parte 04
57:49
Poder Judiciário - Parte 05
19:49
Poder Judiciário - Parte 06
33:45
Poder Judiciário - Parte 07
18:52
Estado de Defesa
01:03:35
Estado de Sítio
35:03
Forças Armadas
32:00
Segurança Pública - Parte 01
27:07
Segurança Pública - Parte 02
45:35
Ordem Social - Saúde - Parte 01
37:41
Ordem Social - Saúde - Parte 02
13:08
Meio Ambiente
49:30
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
44:32
Direitos Humanos na Constituição Federal
29:49
6Noções de Direito Administrativo
Conceito, Fontes e Princípios - Aula 01- Prof. Rodolfo Souza
54:54
Conceito, Fontes e Princípios - Aula 02 - Prof. Rodolfo Souza
56:45
Poderes da Administração - Poder Discricionario
30:30
Poderes da Administração Publica-Poder Vinculado
16:18
Poderes da Administração Publica-Poder Hierarquico - Parte 01
34:28
Poderes da Administração Pública-Poder Hierarquico - Parte 02
30:05
Poderes da Administração - Poder Disciplinar
21:46
Poderes da Administração - Poder de Policia - Parte 01
44:38
Poderes da Administração - Poder de Policia - Parte 02
39:27
Poderes da Administração - Poder Regulamentar ou Normativo
26:08
Atos Administrativos - Conceito
30:07
Atos Administrativos - Elementos dos Atos - Parte 01
26:33
Atos Administrativos - Elementos dos Atos - Parte 02
16:09
Atos Administrativos - Elementos dos Atos - Parte 03
18:10
Atos Administrativos - Elementos dos Atos - Parte 04
25:50
Atos Administrativos - Atributos Dos Atos Administrativos - Parte 01
19:48
Atos Administrativos - Atributos Dos Atos Administrativos - Parte 02
15:12
Atos Administrativos - Atributos Dos Atos Administrativos - Parte 03
15:18
Atos Administrativos - Atributos Dos Atos Administrativos - Parte 04
19:43
Atos Administrativos - Anulação e Revogação
39:10
Atos Administrativos - Outras Formas de Extinção dos Atos Administrativos
14:30
Atos Administrativos - Espécies de Atos Administrativos
33:08
Atos Administrativos - Eficácia dos atos Administrativos
19:12
Atos Administrativos - Classificação dos Atos Administrativos
20:48
Organização Administrativa - Descentralização, Centralização, Concentração e Desconcentração
23:20
Organização Administrativa - Noções Gerais
51:11
Organização Administrativa - Conceitos de Administração Pública
12:15
Organização Administrativa - Administração Indireta Parte 01
50:03
Organização Administrativa - Administração Indireta - Parte 02
16:39
Agências reguladoras
28:19
Responsabilidade Civil do Estado - Parte 01
29:34
Responsabilidade Civil do Estado - Parte 02
18:50
Responsabilidade Civil do Estado - Parte 03
45:44
Responsabilidade Civil do Estado - Parte 04
16:22
Princípios da Administração Publica - Parte 01
50:49
Princípio da Administração Publica - Parte 02
24:15
Princípio da Administração Publica - Parte 03
37:22
Controle da Administração Pública - Parte 01
26:59
Controle da Administração Pública - Parte 02
21:52
Controle da Administração Pública - Parte 03
28:39
7Noções de Direito Penal
Como Estudar Direito Penal
21:43
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
47:43
Conceito de Direito Penal
37:49
Principios - Parte 01
59:38
Principios - Parte 02
25:31
Fontes do Direito Penal
26:04
Interpretação da Lei Penal
29:33
Analogia
19:33
Conflito Aparente de Normas
36:57
Classificação de Crimes
45:32
Classificação da Lei Penal
41:30
Legalidade e Anterioridade
21:36
Lei Penal no Tempo
50:33
Lei Excepcional e Temporaria
18:27
Tempo e Lugar do Crime
25:00
Lei Penal no Espaço - Parte 01
59:47
Lei Penal no Espaço - Parte 02
29:39
Contagem de Prazo
27:51
Conceito de Crime
20:25
Infração Penal
14:29
Sujeitos do Crime
28:58
Fato Tipico - Parte 01
59:47
Fato Tipico - Parte 02
59:58
Dolo e culpa
58:36
Erro de tipo
54:49
Iter Criminis
25:04
Crime Consumado e Tentado
31:21
Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz
37:33
Crime Impossível
14:13
Ilicitude - Parte 01
58:54
Ilicitude - Parte 02
16:05
Excesso Punível
17:37
Culpabilidade - Parte 01
59:16
Culpabilidade - Parte 02
39:39
Concurso de Pessoas
50:19
Concurso de Crimes
52:04
Das Penas
41:36
Medidas de Segurança
26:15
Extinção da Punibilidade
40:34
Crimes Contra a Pessoa - Homicídio Parte 01
01:00:40
Crimes Contra a Pessoa - Homicídio Parte 02
01:00:12
Crimes Contra a Pessoa - Homici?dio Parte 03
32:15
Crimes Contra a Pessoa - Instigação ao Suici?dio
48:46
Crimes Contra a Pessoa - Infantici?dio
26:10
Crimes Contra a Pessoa - Aborto
58:44
Crimes Contra a Pessoa - Leso?es Corporais
59:37
Crimes Contra a Pessoa - Periclitação da Vida e da Saude
56:04
Crimes Contra a Pessoa- Contra a Honra - Parte 01
58:53
Crimes Contra a Pessoa - Contra a Honra - Parte 02
45:15
Crimes Contra a Pessoa - Rixa
19:12
Crimes Contra a Pessoa - Contra a Liberdade individual
48:52
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Furto e Roubo - Parte 01
55:53
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão, Usurpação e Dano
39:38
Dos Crimes Contra o Patrimonio - Furto e Roubo - Parte 02
50:06
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação Indébita e Estelionato e Outras Fraudes
46:53
Dos Crimes Contra o Patrimônio - Da Receptação e Disposições Gerais
35:23
Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
09:59
Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
21:50
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
17:53
Crimes Contra a Familia
10:47
Crimes Contra a Dignidade Sexual
57:49
Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
10:06
Dos Crimes Contra a Fé Pública
42:40
Dos Crimes Contra a Paz Pública
13:45
Dos Crimes Contra Administração Publica - Parte 01
59:24
Dos Crimes Contra Administração Publica - Parte 02
13:09
8Noções de Direito Processual Penal
Disposições Gerais - Aplicação da Lei Processual no Espaço - Parte 1
21:28
Disposições Gerais - Aplicação da Lei Processual no Espaço - Parte 2
15:37
Disposições Gerais - Aplicação da Lei Processual no Tempo
21:18
Disposições Gerais - Interpretação da Lei Processual Penal
22:00
Disposições Gerais - Juiz das Garantias
06:35
Direito Processual Penal - Conceito e Finalidade
15:57
Direito Processual Penal - Características e Fontes
13:54
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Conceito de Princípios
13:14
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 01 - Princípio da Presunção de Inocência e Princípio da Igualdade Processual
16:42
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 02 - Princípio da Ampla Defesa e Princípio da Plenitude de Defesa
19:01
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 03 - Princípio do In dubio Pro Reo e Princípio do Contraditório
10:44
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 04 - - Princípio do Juiz Natural e Princípio da Publicidade
09:14
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 05 - Princípio da Vedação da Prova Ilícita
12:58
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 06 - Princípio da Duração Razoável do Processo e Princípio do Devido Processo Legal
07:06
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 01 - Princípio da Não Auto Incriminação, Princípio da Iniciativa das Partes, Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e Princíp
12:43
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 02 - Princípio do Promotor Natural, Princípio da Obrigatoriedade, Princípio da Indisponibilidade, Princípio da Oficialidade, Princí
10:08
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 03 - Princípio da Intranscendência, Pessoalidade e Princípio da Vedação da Dupla Punição
07:04
Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Sistemas Processuais
16:11
Inquérito Policial - Introdução - Conceito
14:51
Inquérito Policial: Polícia Judiciária - Outras Investigações Criminais - Investigação conduzida pelo MP
21:40
Inquérito Policial - Características do Inquérito - Inquisitivo - Inexistência de nulidades Escrito - Sigiloso
18:58
Inquérito Policial - Características - Oficialidade - Autoritariedade Oficiosidade - Indisponibilidade - Incomunicabilidade
11:31
Inquérito Policial - Inicio do Inquérito Policial - Instauração do inquérito com base em ''Delatio Criminis'' Anônima
09:47
Inquérito Policial - "Notitia Criminis" - Investigações criminais contra Autoridade com prerrogativa de foro - Identificação Criminal
19:29
Inquérito Policial - Diligências Investigatórias - Reprodução Simulada dos Fatos
23:05
Inquérito Policial - Prazo para a conclusão do Inquérito Policial - Relatório final e indiciamento
18:40
Inquérito policial - Destino do Inquérito Policial - Inquérito com base na denúncia ou queixa e sua dispensabilidade - Discricionariedade
17:46
Inquérito Policial - Novas diligências requeridas pelo MP - Arquivamento do inquérito policial - Arquivamento Tácito ou Implícito
27:05
Inquérito Policial - Arquivamento Provisório ? Trancamento do Inquérito policial - Desarquivamento do Inquérito policial
13:47
Prisão em Flagrante - Noções Gerais - Flagrante Facultativo e Flagrante Obrigatório ou Compulsório
16:56
Prisão em Flagrante - Prisão em Flagrante nos Crimes de Ação Penal Publica Condicionada - Especies de Prisão em Flagrante - Flagrante Próprio, Propriamente dito, Perfeito, Real ou Verdadeiro - Flagrante Impróprio, Imperfeito, Irreal ou Quase Flagra
18:41
Prisão em Flagrante - Flagrante Provocado ou Preparado - Forjado - Esperado - Diferido - Flagrante nos Crimes Permanentes, Habitais e Continuados
24:58
Prisão em Flagrante - Formalidade para a Lavratura do APFD
20:58
Prisão em Flagrante -Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
14:30
Prisão Temporária - Lei 7.960/89
26:23
Prisão Preventiva - Noções Gerais - Momento de Decretação
19:24
Prisão Preventiva - Requisitos para Decretação
21:48
Prisão Preventiva - Circunstâncias Legitimadoras - Modalidades
21:45
Prisão Preventiva - Fundamentação - Caráter Provisório Apresentação Espontânea
12:16
Prisão Preventiva - Prisão Domiciliar
10:03
Provas - Conceito - Sistema de Avaliação da Prova
33:28
Provas - Ônus da Prova
20:34
Provas - Meios de Prova
20:27
Provas - Prova Emprestada - Finalidade e Objeto de Prova - Teoria do Encontro Fortuito ou Ocasional
18:15
Provas em espécies - Exame de Corpo de Delito - Quantidades de Peritos
15:16
Provas em espécies - Assistente técnico - Laudo Pericial - Divergência entre Peritos - Não Vinculacão
18:51
Provas em espécies - Autopsia, Exumação, Lesão em Cadáver
10:47
Provas em espécies - Lesões Corporais - Exame no Local da Infração - Perícias em Laboratórios
11:33
Provas em espécies - Crimes com destruição ou rompimento de obstáculos ou escala para subtração da coisa - Incêndio
10:48
Provas em espécies - Cadeia de Custódia (13.964/19) - Conceito - Etapas - Fixação
21:57
Indícios
06:52
Busca e Apreensa?o
12:56
Busca Domiciliar - Formalidades
19:03
Busca Pessoal
07:47
Recursos no Processo Penal - Parte 1- Professor Thalisson Faleiro
28:04
Recursos no Processo Penal - Parte 2- Professor Thalisson Faleiro
33:20
Jurisdição e Competência no Processo Penal - Prof. Thalisson Faleiro
34:23
Procedimento e Processo em Espécies - Prof. Thalisson Faleiro
26:11
10 - Ação Penal - Parte 01
46:47
11 - Ação Penal - Parte 02
32:01
12 - Ação Penal e acordo de não persecução penal - Parte 03
30:36
Teoria Geral da Prova - Prof. Thalisson Faleiro
45:28
Provas em Especies - Prof. Thalisson Faleiro
40:17
Busca e Apreensa?o - Thalisson Faleiro
19:49
9Noções de Direito Penal Militar
Introdução e Conceito de Direito Penal Militar
22:04
Aplicação da Lei Penal Militar em Relação as Pessoas
53:31
Aplicação da Lei Penal Militar no Tempo
39:33
Aplicação da lei Penal Militar no Espaço
41:50
Crime Militar
26:22
Crimes Militares em Tempo de Paz Art 9º, II, CPM
16:14
Crimes Militares em Tempo de Paz Art 9º, III, CPM
09:28
Crimes Dolosos Contra a Vida
14:24
Crime Militar em Tempos de Guerra Art 10
06:31
Concurso de Agentes - Introdução - Teorias
15:15
Concurso de Agentes - Requisitos da Teoria monista - Comunicabilidade da Condições Pessoais - Autoria
25:27
Concurso de Agentes - Participação - Espécies de Participação - Punibilidade no Concurso de agentes
15:10
Concurso de Agentes - Cabeças
08:20
Das penas principais - Espécies
28:02
Penas Acessórias - Espécies
14:15
Efeitos da Condenação
03:51
Ação Penal - Conceito - Titularidade
19:08
Prescrição - Conceito - Fundamentos - Especíe de Prescrição Punitiva
39:20
Prescrição - Espécies de Prescrição da PretensãoPunitiva - Prescrição da Pretensão Executória
32:15
Parte Especial - Motim - Revolta
19:23
Organização de Grupos para Prática de Violência - Omissão de Lealdade Militar - Conspiração
16:33
Da Aliciação e do Incitamento - Aliciação para Motim ou Revolta - Incitamento - Apologia a Fato Criminoso ou Do Seu Autor
08:10
Da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço - Violência Contra Superior -Violência Contra Militar em Serviço
19:39
Do Desrespeito a Superior e Símbolo Nacional ou a Farda - Desrespeito a Superior - Desrespeito a Símbolo Nacional - Despojamento
09:57
Da Insubordinação - Recusa de Obediência - Oposição a ordem de Sentinela - Publicação ou Crítica Indevida
21:43
Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Assunção de Comando Sem Ordem ou Autorização - Conservação Ilegal de Comando, Operação Militar Sem Ordem Superior, Ordem Arbitrária de Invasão
18:20
Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Uso Indevido por Militar de Uniforme, Distintivo ou Insígnia - Uso Indevido de Uniforme, Distintivo ou Insignia Militar Por Qualquer Pessoa
16:47
Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Violência Contra Inferior - Ofensa Aviltante a Inferior - Resisténcia Mediante Ameaça de Violência
06:56
Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinação de Presos - Fuga de Preso - Evasão de Preso ou Internado - Arrebatamento de Preso ou Internado, Amotinamento
12:34
Dos Crimes Contra o Dever e o Serviço Militar - Crime de Insubmissão - Criação ou Simulação de Incapacidade Física - Substituição de Convocado - Art. 185 - Favorecimento a Convocado - Art. 186
17:03
Da Deserção - Crime de Deserção - Casos Assimilados Atenuante Especial - Agravate Especial
14:42
Deserção Especial - Concerto de Deserção - Deserção por Evasão ou Fuga
11:50
Favorecimento a Desertor - Omissão de Oficial
03:40
Do Abandono de Posto e De Outros Crimes Em Serviço - Abandono de Posto - Descumprimento de Missão - Retenção Indevida
12:45
Evitar Danos - Art. 199 - Omissão de Providências Para Salvar Comandados - Art. 200 - Omissão de Socorro - Art. 201
09:21
Do Abandono de Posto e De Outros Crimes Em Servic?o - Embriaguez Em Serviço - Dormir em Serviço - Do Exercício de Comércio - Exercício de Comércio Por Oficial
09:45
Dos Crimes contra Administração Militar - Parte 01
38:18
Dos Crimes contra Administração Militar - Parte 02
21:36
Dos Crimes contra Administração Militar - Parte 03
20:25
Dos Crimes contra Administração Militar - Parte 04
30:44
Direito Penal Militar - Dos crimes em tempo de guerra - Parte 01 - Prof. Jacksfran Feitoza
22:34
Direito Penal Militar - Dos crimes em tempo de guerra - Parte 02 - Prof. Jacksfran Feitoza
19:41
Direito Penal Militar - Dos crimes em tempo de guerra - Parte 03 - Prof. Jacksfran Feitoza
18:14
Direito Penal Militar - Resolução de Questões - Quebrando a Banca - Dos crimes em tempo de guerra - Prof. Jacksfran Feitoza
42:58
10Noções de Direito Processual Penal Militar
Direito Processual Penal Militar - Introdução
14:53
Aplicação da Lei Processual Penal Militar
20:10
Polícia Judiciária Militar
32:03
Do Inquérito Policial Militar - Parte 01
27:11
Do Inquérito Policial Militar - Parte 02
26:43
Ação Penal Militar - Processo Militar
18:55
Sujeitos do Processo - Parte 01
21:06
Sujeitos do Processo - Parte 02
20:36
Denúncia - Prazo Para Oferecimento da Denúncia
18:37
Foro Militar
15:53
Competência - Modificação - Conflitos de Competência - Questões Prejudiciais
30:15
Incidentes
21:38
Medidas Preventivas e Assecuratórias - Introdução
13:50
Medidas Preventivas e Assecuratórias - Coisas e Pessoas
16:39
Medidas Preventivas e Assecuratória - Coisas
20:58
Medidas Preventivas e Assecuratória - Pessoas Comparecimento Espontâneo - Liberdade Provisória - Aplicação Provisória
24:33
Medidas Preventivas e Assecuratória - Pessoas - Menagem
16:31
Medidas Preventivas e Assecuratória - Prisão Provisória
19:11
Medidas Preventivas e Assecuratória - Prisão Preventiva
08:43
Medidas Preventivas e Assecuratória - Prisão Preventiva - Prisão em Flagrante
30:41
Comunicação Processual - Citação - Intimação - Notificação
20:10
Atos Probatórios - Teoria Geral da Prova - Qualificação e Interrogatório - Parte 01
17:09
Atos Probatórios - Parte 02
24:24
Atos Probatórios - Parte 03
24:26
Dos Processos Especiais: Rito Ordinário - Parte 01
25:28
Dos Processos Especiais: Rito Ordinário - Parte 02
38:35
Dos Processo Especiais: Deserção Insubmissão - Parte 01
36:26
Dos Processo Especiais: Deserção Insubmissão - Parte 02
20:20
Dos Outros Processos Especiais
29:39
Das Nulidades
20:50
Dos Recursos - Parte 01
24:52
Dos Recursos - Parte 02
16:30
Execução de Sentenças - Execução de Medidas de Segurança
23:46
Justiça Militar em Tempo de Guerra
13:08
Prisão Administrativa de Militares
20:16
Processo Penal Militar - Resolução de Questão - Quebrando a Banca - Parte 01 - Prof. Rodolfo Souza
38:50
Processo Penal Militar - Resolução de Questão - Quebrando a Banca - Parte 02 - Prof. Rodolfo Souza
25:58
11Teoria Geral dos Direitos Humanos
Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte 01
43:07
Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte 02
50:24
Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte 03
51:48
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte 01
48:35
Afirmac?a?o Histo?rica dos Direitos Humanos - Parte 02
46:28
Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado - Parte 01
51:00
Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado - Parte 02
51:27
Direitos Humanos na Constituição Federal
29:49
Tratados dos Direitos Humanos na Constituição Federal
34:34
12Legislação Penal Extravagante
Lei de Drogras - Parte 01
01:00:22
Lei de Drogas - Parte 02
01:10:08
Lei de Drogas - Parte 03
32:11
Lei de Drogas - Parte 04
36:29
Lei de Drogas - Parte 05
19:58
Crimes Hediondos - Parte 01
55:48
Crimes Hediondos - Parte 02
01:06:30
Crimes Hediondos - Parte 03
40:28
Lei 7.716/89 Lei de Preconceito e Discriminação - Introdução
40:30
Lei 7.716/89 Lei de Preconceito e Discriminação - Parte Conceitual
25:59
Lei 7.716/89 Lei de Preconceito e Discriminação - Crimes em Espécie - Parte 01
49:30
Lei 7.716/89 Lei de Preconceito e Discriminação - Parte 02
39:59
01 - Lei Nº 9.455/97 - Introdução
32:16
02 - Lei Nº 9.455/97 - Condutas - PT01
28:46
03 - Lei Nº 9.455/97 - Condutas - PT02
35:07
04 - Lei Nº 9.455/97 - Providencias Legais
31:12
05 - Lei Nº 9.455/97 - Parte Final
20:25
Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais - Parte 01
41:21
Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais - Parte 02
46:27
Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais - Parte 03
37:54
Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais - Parte 04
28:54
Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais - Parte 05
39:20
LEI 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Flamarion - PT01
01:21:16
LEI 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Flamarion - PT02
01:38:49
Código de Trânsito Brasileiro - Dos Crimes - Parte 1
35:57
Código de Trânsito Brasileiro - Dos Crimes - Parte 2
36:21
Código de Trânsito Brasileiro - Dos Crimes - Parte 3
21:13
Código de Trânsito Brasileiro - Dos Crimes - Parte 4
35:50
Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Parte 01
24:37
Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Parte 02
35:05
Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Parte 03
19:27
Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Titulo IV - CAP I - Parte 04
28:50
Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Titulo IV - CAP I - Parte 05
27:08
Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Titulo IV - CAP I - Parte 06
36:08
Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Titulo IV - CAP I - Parte 07
15:17
Lei de Contravenções Penais - Parte 01
59:18
Lei de Contravenções Penais - Parte 02
01:02:47
ECA - Noções Introdutórias
43:49
ECA - Disposições Preliminares
27:03
ECA Direitos Fundamentais - Vida - Saúde - Liberdade - Respeito Dignidade
36:03
ECA Direitos Fundamentais - Convivência Familiar e Comunitária
58:37
ECA Adoção - Procedimento de Adoção
53:33
ECA - Procedimentos - Tutela, Família, Substituta, Perda do Poder Familiar
33:16
ECA Direitos Fundamentais - Educação - Cultura - Esporte - Lazer - Profissionalização - Proteção no Trabalho
44:29
ECA Direitos Fundamentais - Prevenção
49:04
ECA Direitos Fundamentais - Politica de Atendimento e Irregularidade em Entidades de de Atendimento
01:02:35
ECA Direitos Fundamentais - Medidas de Proteção
51:55
ECA Direitos Fundamentais - Prática de Ato Infracional - Parte 01
56:40
ECA Direitos Fundamentais - Prática de ato infracional - Parte 02
45:00
ECA Direitos Fundamentais - Prática de ato infracional - Parte 03
49:46
ECA Direitos Fundamentais - Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
11:52
ECA Direitos Fundamentais - Conselho Tutelar
32:41
ECA Direitos Fundamentais - Acesso à Justiça - Justiça da infância e Juventude
51:38
ECA Direitos Fundamentais - Acesso à Justiça
40:21
Disposições Finais
20:37
Disposições Finais e Transitórias
08:29
Lei de Abuso de Autoridade - Parte 01 - Prof. Guilherme Oliveira
35:50
Lei de Abuso de Autoridade - Parte 2 - Prof. Guilherme Oliveira
41:27
Lei de Abuso de Autoridade - Parte 3 - Prof. Guilherme Oliveira
35:55
Lei de Abuso de Autoridade - Parte 4 - Prof. Guilherme Oliveira
17:46
13Legislação Institucional
Lei Estadual no 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará) e suas alterações
38 pg
Lei Estadual no 8.230/2015 (Dispõe sobre a promoção dos Praças da Polícia Militar do Pará) e alterações
16 pg
Lei Complementar Estadual no 142/2021 (Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará) e suas alterações
55 pg
Lei Complementar Estadual no 53/2006 (Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará) e suas alterações
73 pg
Lei Estadual 9.500/2022 e suas alterações
3 pg
Lei Estadual 6.626/2004 (Dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará) e suas alterações
28 pg
Lei Estadual no 6.833/06 (Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará).
95 pg
Qual é a principal diferença entre nossos cursos ONLINE e PRESENCIAL?
Como funcionam nossos CURSOS ONLINE?
Como funcionam nossos CURSOS PRESENCIAIS?
Como funciona o acesso adicional para os CURSOS ONLINE?
Por que os CURSOS PRESENCIAIS não oferecem acesso adicional e sempre exigem um novo contrato?
Qual é o período de acesso ao CURSO ONLINE?
Qual é o período de duração do CURSO PRESENCIAL?
Os vídeos são compatíveis com smartphones com iOS e Android?
O ambiente do Instituto é seguro para pagamentos? Há a necessidade de cadastro em outro site?
Qual a conexão mínima que eu devo ter para assistir aos vídeos sem lentidão?
Quais são as opções de pagamento disponíveis?
Após efetuar a compra, quando terei acesso ao curso?
Como funcionam as formas de parcelamento no cartão de crédito?
Como posso acessar o espaço do aluno? E quais são meu usuário e senha?
Quais são os materiais de apoio disponíveis além das videoaulas?
Os vídeos são compatíveis com todos os navegadores e sistemas operacionais?
Acesso por 6 meses
Estude quando e onde quiser
Materiais para download
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…
As matrículas para este curso esgotaram-se no momento. Inscreva-se abaixo para reservar o seu nome na próxima turma.
É necessário ter uma conta Instituto Rodolfo Souza. Se você já é aluno, faça o login . Caso não seja, cadastre-se abaixo e comece já!
…
Contrato e Termos de Uso
1. APRESENTAÇÃO
1.1 CONTRATADA: IRS EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 29.747.422/0001-07, sediada na Rua 9, n. 339, 3º Andar, Goiânia - GO, 74013-040.
1.2 CONTRATANTE: Pessoa física, identificada por meio de preenchimento de dados cadastrais solicitados pela CONTRATADA, que adquire um produto ou serviço da CONTRATADA com base neste Regulamento e em outros documentos relacionados eventualmente aplicáveis.
2. REQUISITOS DOS PRODUTOS
2.1 Oferta de Produtos: A CONTRATANTE tem a opção de contratar um ou mais dos seguintes PRODUTOS oferecidos pela CONTRATADA, cujo preço será determinado no momento da contratação e comunicado pelos meios selecionados pela CONTRATADA:
- CURSO ONLINE: Consiste em acesso por um período de 6 (seis) meses a videoaulas e materiais didáticos específicos a um curso preparatório ou disciplina, visando fornecer conhecimento aprofundado na área escolhida.
- COMBO CURSO: Engloba um pacote de serviços que inclui acesso a múltiplos cursos online, banco de questões, simulados, e edital verticalizado por um período de 6 (seis) meses, oferecendo uma solução integrada de estudo para preparação abrangente.
- ASSINATURAS: Proporcionam acesso a uma gama de cursos e serviços, incluindo banco de questões e simulados previstos na oferta, sob as modalidades Mensal (30 dias), Trimestral (3 meses), Semestral (6 meses), Anual (1 ano) e Bianual (2 anos), com flexibilidade de escolha conforme a necessidade de estudo do CONTRATANTE.
2.2 Acesso e Valores: A CONTRATADA compromete-se a fornecer à CONTRATANTE acesso ao(s) PRODUTO(S) adquirido(s), com a duração de acesso e os valores sendo estabelecidos e comunicados no momento da contratação.
2.3 Assinaturas e Fidelidade:
2.3.1 Planos de Fidelidade: Para as ASSINATURAS, a CONTRATADA oferecerá planos com períodos de fidelidade correspondentes à modalidade de assinatura escolhida, variando entre mensal, trimestral, semestral, anual e bianual. O valor total da contratação será referente ao período de fidelidade selecionado.
2.3.2 Renovação Automática: Ao final de cada período de fidelidade, a CONTRATADA renovará automaticamente a assinatura para um novo período igual ao anterior, a menos que a CONTRATANTE cancele a renovação antes da data de término atual.
3. ASSINATURAS E PERÍODOS DE FIDELIDADE
3.1 Modalidades de Assinatura e Condições de Parcelamento:
- ASSINATURA MENSAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 30 dias, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura mensal é debitado na contratação.
- ASSINATURA TRIMESTRAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 3 meses, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura trimestral pode ser parcelado em até 3 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
- ASSINATURA SEMESTRAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 6 meses, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura semestral pode ser parcelado em até 6 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
- ASSINATURA ANUAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 1 ano, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura anual pode ser parcelado em até 12 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
- ASSINATURA BIANUAL: Acesso ao curso contratado pelo período de 2 anos, com fidelidade de igual período. O valor total da assinatura bianual pode ser parcelado em até 24 vezes, com acréscimos referentes às taxas da operadora de cartão de crédito.
3.2 Duração e Valores: A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE acesso ao produto adquirido, sendo a duração do acesso e valores estabelecidos e informados no momento da contratação. Os valores podem ser parcelados conforme especificado, sujeitos a acréscimos decorrentes das taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito, garantindo assim flexibilidade com transparência na gestão financeira da CONTRATANTE.
3.3 Status das assinaturas: A CONTRATADA disponibiliza diferentes status de assinaturas para que a CONTRATANTE tenha clareza sobre o estado atual de sua subscrição e as condições de acesso aos cursos. Os status de assinaturas são:
- Ativa: A assinatura está com o pagamento em dia e possui pagamentos futuros programados.
- Cancelada: O status de cancelada pode ser atribuído nas seguintes situações: Atraso no pagamento por parte da CONTRATANTE; Cancelamento manual pelo administrador ou pela CONTRATANTE; Chargeback iniciado pela CONTRATANTE; Processo de reembolso.
- Em teste: Indica que a assinatura está em um período de teste e ainda não foi cobrada.
- Expirada: Ocorre quando há tentativas falhas de debitar do cartão de crédito, permitindo ao administrador tentar processar o pagamento manualmente. Também se aplica se o boleto ou PIX da CONTRATANTE vencer, permitindo a geração de um novo boleto ou chave PIX manualmente. Se as tentativas falharem consistentemente ou após o prazo máximo para baixa do boleto ou PIX, o status será alterado para Cancelado.
- Aguardando: Este status é usado quando a CONTRATANTE gerou um boleto ou chave PIX e o pagamento ainda está dentro do prazo de vencimento esperado.
- Concluída: A assinatura foi concluída após o término do ciclo de pagamento programado. Este status não se aplica a assinaturas com renovação automática.
- Bloqueada: A assinatura foi bloqueada e não gerará novas cobranças. A reativação da assinatura só pode ser feita pelo administrador.
4. CLÁUSULA DE GARANTIA E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
4.1 Período de Reflexão: De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a CONTRATANTE possui o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de contratação do serviço ou do recebimento do acesso ao Curso Online, Combo Curso ou Assinatura o que ocorrer por último.
4.2 Solicitação de Cancelamento: Para exercer o direito de arrependimento, a CONTRATANTE deve notificar a CONTRATADA por meio de uma declaração inequívoca de decisão de cancelamento. A CONTRATADA disponibilizará um meio eficiente e acessível para essa comunicação, garantindo simplicidade no processo de cancelamento.
4.3 Reembolso: Uma vez exercido o direito de arrependimento dentro do período de 7 dias, a CONTRATADA se compromete a reembolsar integralmente qualquer valor pago pela CONTRATANTE pelo serviço contratado. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento usado pela CONTRATANTE na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, e não incorrerá em nenhum custo adicional para a CONTRATANTE.
4.4 Acesso ao Curso: Após a efetivação do pedido de cancelamento, o acesso da CONTRATANTE ao curso contratado será imediatamente revogado, e todas as licenças de uso concedidas serão automaticamente encerradas.
5. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
5.1 Renovação Automática: Todas as assinaturas dos cursos oferecidos pela CONTRATADA possuem renovação automática no final de cada período de fidelidade.
5.2 Cancelamento da Renovação Automática: A CONTRATANTE tem o direito de solicitar o cancelamento da renovação automática a qualquer momento antes do término do período de fidelidade atual. O pedido de cancelamento deve ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela CONTRATADA ou pelo próprio site.
5.3 Efeito do Cancelamento Após a Renovação: Caso a renovação automática seja efetivada e o valor correspondente ao novo período de assinatura seja debitado do meio de pagamento da CONTRATANTE, não será possível solicitar reembolso para este período. Tal condição reconhece a explicitação da renovação automática no contrato e a responsabilidade da CONTRATANTE em solicitar o cancelamento antes do débito.
5.4 Sem Reembolso Após Renovação: Uma vez efetivada a renovação automática e realizado o respectivo débito, o valor referente à nova assinatura é considerado devido e não reembolsável, mesmo que a CONTRATANTE opte por não utilizar o acesso ao curso durante o novo período de assinatura.
6. DIREITOS DE ACESSO E USO DO CONTEÚDO
6.1 Uso do Conteúdo: A CONTRATANTE terá direito ao acesso e ao uso do conteúdo do curso exclusivamente para fins pessoais e educacionais. É expressamente proibido o compartilhamento, a reprodução, a transmissão, a venda ou qualquer outra forma de distribuição do material do curso a terceiros sem a autorização prévia e por escrito da CONTRATADA.
6.2 Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos, incluindo, mas não se limitando a, vídeos, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, materiais didáticos e software, é propriedade da CONTRATADA ou está licenciado a ela e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. A assinatura confere à CONTRATANTE uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o conteúdo do curso conforme estabelecido neste Regulamento.
6.3 Acesso Pessoal e Intransferível: A inscrição e o acesso ao curso são pessoais e intransferíveis. É proibida a reprodução ou fornecimento do conteúdo ou senha de acesso ao curso para terceiros, sob pena de responsabilidade civil e criminal, conforme Lei n° 9.609/1998.
6.4 Proibição de Reprodução Coletiva: É proibida a reprodução do curso adquirido em locais públicos ou privados que permitam acesso simultâneo de múltiplas pessoas, como salas de reunião e auditórios, salvo se licenças corporativas específicas forem adquiridas.
7. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
7.1 Manutenção e Disponibilidade: A CONTRATADA se compromete a realizar esforços razoáveis para garantir que os cursos online estejam acessíveis e funcionais 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante períodos de manutenção planejada, atualizações ou devido a circunstâncias fora de seu controle. A CONTRATADA comunicará à CONTRATANTE, sempre que possível, sobre tempos de inatividade planejados com antecedência.
7.2 Atualizações e Melhorias: A CONTRATADA se reserva o direito de a seu exclusivo critério, fazer atualizações, melhorias ou modificações no conteúdo do curso ou na plataforma de ensino, sem que isso implique em redução da qualidade ou do valor educacional oferecido. Tais mudanças serão comunicadas à CONTRATANTE de maneira apropriada.
8. RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
8.1 Informações Corretas e Atualizadas: A CONTRATANTE compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de inscrição e ao longo da vigência da assinatura. A CONTRATANTE deverá atualizar suas informações sempre que houver mudanças, para garantir a eficácia da comunicação.
9. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO
9.1 Alterações: A IRS Educação LTDA reserva-se o direito de modificar os termos e condições deste contrato, incluindo preços, ofertas de cursos e políticas de assinatura, a qualquer momento, garantindo sempre que tais modificações atendam às necessidades operacionais da empresa e cumpram com a legislação aplicável.
9.2 Comunicação: Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua comunicação aos CONTRATANTES, que pode ser realizada por meio de e-mail, publicação no website da empresa ou outro método eficaz de comunicação.
10. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
10.1 Mediação: Em caso de disputa decorrente ou relacionada a este contrato, as partes tentarão, inicialmente, resolver o conflito amigavelmente por meio de mediação, antes de recorrer a procedimentos judiciais.
10.2 Arbitragem: Se a mediação não resolver a disputa, o conflito será resolvido por arbitragem, conforme a legislação brasileira, em um foro de arbitragem comercial reconhecido, com sede na cidade de Goiânia, GO.
11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
11.1 Coleta e Uso de Dados: A IRS Educação LTDA compromete-se a cumprir com as leis de proteção de dados aplicáveis na coleta, uso e proteção dos dados pessoais dos CONTRATANTES, garantindo a privacidade e a segurança das informações.
11.2 Política de Privacidade: Todos os CONTRATANTES devem se referir à Política de Privacidade da empresa, publicada em seu website, para mais detalhes sobre o uso e a proteção de dados pessoais.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12.1 Limites: A IRS Educação LTDA não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao uso dos cursos e serviços ofertados, além do valor pago pelo CONTRATANTE pela assinatura ou curso específico.
12.2 Força Maior: A empresa também não será responsável por falhas ou atrasos nos serviços que sejam causados por eventos fora do seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, casos de força maior.
13. DIREITO DE USO DE IMAGEM
13.1 Consentimento para Uso de Imagem: Ao aceitar os termos deste contrato, o CONTRATANTE concede à IRS Educação LTDA o direito não exclusivo, transferível e livre de royalties de usar suas imagens, vídeos, depoimentos e qualquer outro material audiovisual em que apareçam, para fins de marketing, publicidade ou qualquer outro propósito comercial, em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, internet, impressos, transmissões televisivas e redes sociais.
13.2 Objetivo do Uso de Imagem: A utilização das imagens e materiais relacionados será feita com o propósito de promover os cursos e atividades da IRS Educação LTDA, sem expor os CONTRATANTES a situações vexatórias, discriminatórias ou qualquer outro contexto que possa causar-lhes danos morais.
13.3 Revogação do Consentimento: O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento para uso de suas imagens, por meio de notificação escrita enviada à IRS Educação LTDA. A empresa compromete-se a cessar o uso das imagens em novas publicações a partir da data de recebimento da solicitação, sem prejuízo das utilizações já realizadas ou em circulação.
13.4 Período de Uso: O consentimento para uso de imagem terá validade enquanto o CONTRATANTE estiver matriculado nos cursos da IRS Educação LTDA e por um período de 5 anos após a conclusão ou cancelamento de sua última inscrição, salvo se o consentimento for revogado antes deste prazo.
14. FORO DE ELEIÇÃO
14.1 Jurisdição: Para resolução de quaisquer disputas legais emergentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca de Goiânia, Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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