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Processo Penal Militar - Professor Keller Borges

Processo Penal Militar - Professor Keller Borges

  • 013 Horas de duração
  • 34 Aulas
  • 1 Módulos
  • 6 meses de suporte
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  • Assista quantas vezes quiser as videoaulas, dentro do prazo de 6 meses contados da data de aquisição do curso;
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Prof. Keller Borges
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Conteúdo Programático

Professor Keller Borges
  • 1. Direito Processual Penal Militar - Introdução
  • 2. Aplicação da Lei Processual Penal Militar
  • 3. Polícia Judiciária Militar
  • 4. Do Inquérito Policial Militar - Parte 01
  • 5. Do Inquérito Policial Militar - Parte 02
  • 6. Ação Penal Militar - Processo Militar
  • 7. Sujeitos do Processo - Parte 01
  • 8. Sujeitos do Processo - Parte 02
  • 9. Denúncia - Prazo Para Oferecimento da Denúncia
  • 10. Foro Militar
  • 11. Competência - Modificação - Conflitos de Competência - Questões Prejudiciais
  • 12. Incidentes
  • 13. Medidas Preventivas e Assecuratórias - Introdução
  • 14. Medidas Preventivas e Assecuratórias - Coisas e Pessoas
  • 15. Medidas Preventivas e Assecuratória - Coisas
  • 16. Medidas Preventivas e Assecuratória - Pessoas Comparecimento Espontâneo - Liberdade Provisória - Aplicação Provisória
  • 17. Medidas Preventivas e Assecuratória - Pessoas - Menagem
  • 18. Medidas Preventivas e Assecuratória - Prisão Provisória
  • 19. Medidas Preventivas e Assecuratória - Prisão Preventiva
  • 20. Medidas Preventivas e Assecuratória - Prisão Preventiva - Prisão em Flagrante
  • 21. Comunicação Processual - Citação - Intimidação - Notificação
  • 22. Atos Probatórios - Teoria Geral da Prova - Qualificação e Interrogatório - Parte 01
  • 23. Atos Probatórios - Parte 02
  • 24. Atos Probatórios - Parte 03
  • 25. Dos Processos Especiais: Rito Ordinário - Parte 01
  • 26. Dos Processos Especiais: Rito Ordinário - Parte 02
  • 27. Dos Processo Especiais: Deserção Insubmissão - Parte 01
  • 28. Dos Processo Especiais: Deserção Insubmissão - Parte 02
  • 29. Dos Outros Processos Especiais
  • 30. Das Nulidades
  • 31. Dos Recursos - Parte 01
  • 32. Dos Recursos - Parte 02
  • 33. Execução de Sentenças - Execução de Medidas de Segurança
  • 34. Justiça Militar em Tempo de Guerra
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