Lei de Execução Penal Professor Rodolfo Souza

Lei de Execução Penal Professor Rodolfo Souza

  • 010 Horas de duração
  • 41 Aulas
  • 1 Módulos
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Conteúdo Programático

Professor Rodolfo Souza
  • 1. LEP - Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
  • 2. LEP - Da Classificação
  • 3. LEP - Assistência - Parte 01
  • 4. LEP - Assistência - Material - Saúde - Jurídica - Parte 02
  • 5. LEP - Assistência - Educacional - Social - Religiosa - Parte 03
  • 6. LEP - Trabalho - Disposições Gerais
  • 7. LEP - Obrigatoriedade do Trabalho - Jornada de Trabalho - Atribuição de Trabalho
  • 8. LEP - Trabalho Externo - Características - Requisitos - Revogação
  • 9. LEP - Dos Direitos e dos Deveres
  • 10. LEP - Da Disciplina - Disposições Gerais - Principio da Legalidade - Classificação das Faltas - Faltas Graves
  • 11. LEP - Sanções Disciplinares - Procedimento Administrativo Disciplinar - Medidas Preventivas - Recompensas
  • 12. LEP - Regime Disciplinar Diferenciado
  • 13. LEP - Órgãos da Execução Penal - Rol Taxativo - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário
  • 14. LEP - Órgãos da Execução - Juízo da Execução - Ministério Público - Conselho Penitenciário - Departamento Penitenciário
  • 15. LEP - Órgãos da Execução - Departamento Penitenciário local - Patronato - Conselho de comunidade - Defensoria Pública - Direção do Estabelecimento
  • 16. LEP - Dos Estabelecimentos Penais - Considerações Iniciais - Separação de Presos
  • 17. LEP - Dos Estabelecimentos Penais - Das Espécies de Estabelecimento
  • 18. LEP - Da Execução das Penas em Especies - Disposições Gerais - Inicio da Execução - Alvará de Soltura
  • 19. LEP - Dos Regimes
  • 20. LEP - Progressão de Regime
  • 21. LEP - Progressão Especial para Mulher
  • 22. LEP - Progressão de Regime Aberto - Condições Gerais e Obrigatórias
  • 23. LEP - Regressão de Regime - Prisão Domiciliar
  • 24. LEP - Autorização de Saída - Permissão de Saída
  • 25. LEP - Saída Temporária
  • 26. LEP - Remição - Beneficiário - Espécies - Declaração - Revogação - Crime
  • 27. LEP - Livramento Condicional - Reserva de Jurisdição - Requisitos
  • 28. LEP - Livramento Condicional - Condições Obrigatórias - Condições facultativas
  • 29. LEP - Livramento Condicional - Cerimônia do Livramento - Caderneta de Pecúlio - Observação Cautelar e Proteção
  • 30. LEP - Livramento Condicional - Revogação - Revogação Obrigatória - Revogação Facultativa - Extinção da Pena
  • 31. LEP - Monitoramento Eletrônico - Cabimento - Deveres - Revogação
  • 32. LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Disposições Gerais
  • 33. LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Prestação de Serviço á Comunidade
  • 34. LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Limitação do Fim de Semana
  • 35. LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Da Interdição de Direitos
  • 36. LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Multa - Pagamento - Conversão e Suspensão - Suspensão da Execução
  • 37. LEP - Execução das Penas Restritivas de Direito - Suspensão Condicional
  • 38. LEP - Da Execução das Medidas de Segurança - Espécies de Segurança - Cessação da Periculosidade - Prazo - Prazo Mínimo - Pericia
  • 39. LEP - Dos Incidentes na Execução - Das Conversões - Da Pena Restritiva de Direito em Privativa de Liberdade - Da Pena Privativa de li
  • 40. LEP - Do Excesso ou Desvio - Da Anistia e do Indulto
  • 41. LEP - Procedimento Judicial e Disposições Finais
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