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Direito Processual Penal - Prof. Rodolfo Souza 2021

  • 050 Horas de duração
  • 72 Aulas
  • 1 Módulos
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Conteúdo Programático

Professor Rodolfo Souza
  • 1. Disposições Gerais - Aplicação da Lei Processual no Espaço - Parte 1
  • 2. Disposições Gerais - Aplicação da Lei Processual no Espaço - Parte 2
  • 3. Disposições Gerais - Aplicação da Lei Processual no Tempo
  • 4. Disposições Gerais - Interpretação da Lei Processual Penal
  • 5. Disposições Gerais - Juiz das Garantias
  • 6. Direito Processual Penal - Conceito e Finalidade
  • 7. Direito Processual Penal - Características e Fontes
  • 8. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Conceito de Princípios
  • 9. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 01 - Princípio da Presunção de Inocência e Princípio da Igualdade Processual
  • 10. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 02 - Princípio da Ampla Defesa e Princípio da Plenitude de Defesa
  • 11. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 03 - Princípio do In dubio Pro Reo e Princípio do Contraditório
  • 12. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 04 - - Princípio do Juiz Natural e Princípio da Publicidade
  • 13. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 05 - Princípio da Vedação da Prova Ilícita
  • 14. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Explícitos - Parte 06 - Princípio da Duração Razoável do Processo e Princípio do Devido Processo Legal
  • 15. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 01 - Princípio da Não Auto Incriminação, Princípio da Iniciativa das Partes, Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e Princíp
  • 16. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 02 - Princípio do Promotor Natural, Princípio da Obrigatoriedade, Princípio da Indisponibilidade, Princípio da Oficialidade, Princí
  • 17. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Princípio Constitucionais Implícitos - Parte 03 - Princípio da Intranscendência, Pessoalidade e Princípio da Vedação da Dupla Punição
  • 18. Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal - Sistemas Processuais
  • 19. Inquérito Policial - Introdução - Conceito
  • 20. Inquérito Policial: Polícia Judiciária - Outras Investigações Criminais - Investigação conduzida pelo MP
  • 21. Inquérito Policial - Características do Inquérito - Inquisitivo - Inexistência de nulidades Escrito - Sigiloso
  • 22. Inquérito Policial - Características - Oficialidade - Autoritariedade Oficiosidade - Indisponibilidade - Incomunicabilidade
  • 23. Inquérito Policial - Inicio do Inquérito Policial - Instauração do inquérito com base em ''Delatio Criminis'' Anônima
  • 24. Inquérito Policial - "Notitia Criminis" - Investigações criminais contra Autoridade com prerrogativa de foro - Identificação Criminal
  • 25. Inquérito Policial - Diligências Investigatórias - Reprodução Simulada dos Fatos
  • 26. Inquérito Policial - Prazo para a conclusão do Inquérito Policial - Relatório final e indiciamento
  • 27. Inquérito policial - Destino do Inquérito Policial - Inquérito com base na denúncia ou queixa e sua dispensabilidade - Discricionariedade
  • 28. Inquérito Policial - Novas diligências requeridas pelo MP - Arquivamento do inquérito policial - Arquivamento Tácito ou Implícito
  • 29. Inquérito Policial - Arquivamento Provisório – Trancamento do Inquérito policial - Desarquivamento do Inquérito policial
  • 30. Ação Penal - Conceito Natureza Jurídica e Fundamento Constitucional - Espécies
  • 31. Ação Penal - Casos Especiais - Ação Penal Nos Crimes Contra a Honra do Funcionário Público - Ação Penal Nos Crimes de Injúria
  • 32. Ação Penal - Casos Especiais - Ação de Prevenção Penal - Ação Penal Adesiva - Ação penal Secundária - Ação Penal Extensiva - Ação Penal de Segundo Grau
  • 33. Ação Penal - Condições da Ação Penal - Possibilidade Jurídica do Pedido - Interesse de Agir - Legitimidade da Parte - Justa Causa
  • 34. Ação Penal - Ação Penal Publica - Princípios Regentes
  • 35. Ação Penal - Princípio da Oficialidade - Princípio da Oficiosidade - Principio da Autoridade - Principio da Indivisibilidade - Princípio de Intranscendência ou da Pessoalidade
  • 36. Ação Penal - Representação Prazo Para Oferecimento - Legitimidade e Capacidade Para o Oferecimento - Destinatários - Ausência
  • 37. Ação Penal - Requisitos - Prazo Para Oferecimento - Destinatário- Discricionariedade - Ausência de Vinculação do MP - Retratação - Hipóteses
  • 38. Ação Penal - Ação Penal Privada - Legitimidade Ativa - Princípios Regentes - Princípios da Oportunidade e Conveniência - Princípio da Disponibilidade - Princípio da Indivisibilidade - Princípio da Intranscendência ou Pessoalidade
  • 39. Ação Penal - Decadência - Renúncia
  • 40. Ação Penal - Perdão - Perempção
  • 41. Ação Penal - Especies de Ação Penal Privada - Ação Penal Exclusivamente Privada ou Propriamente Dita - Ação Penal Privada Personalíssima - Ação Penal Privada Subsidiária da Pública ou Supletiva
  • 42. Ação Penal - Denúncia ou Queixa - Prazo Para Oferecimento da Denúncia - Internação do MP da Ação Privada - Reconhecimento da Extinção da Punibilidade
  • 43. Medidas Cautelares e Liberdade Provisória Noções Gerais Sobre Prisão e Outras Cautelares - Parte 01
  • 44. Medidas Cautelares e Liberdade ProMedidas Cautelares e Liberdade Provisória Noções Gerais Sobre Prisão e Outras Cautelares - Parte 02
  • 45. Medidas Cautelares e Liberdade Provisória Formalidade de Prisão
  • 46. Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Uso de Algemas
  • 47. Prisão em Flagrante - Noções Gerais - Flagrante Facultativo e Flagrante Obrigatório ou Compulsório
  • 48. Prisão em Flagrante - Prisão em Flagrante nos Crimes de Ação Penal Publica Condicionada - Especies de Prisão em Flagrante - Flagrante Próprio, Propriamente dito, Perfeito, Real ou Verdadeiro - Flagrante Impróprio, Imperfeito, Irreal ou Quase Flagra
  • 49. Prisão em Flagrante - Flagrante Provocado ou Preparado - Forjado - Esperado - Diferido - Flagrante nos Crimes Permanentes, Habitais e Continuados
  • 50. Prisão em Flagrante - Formalidade para a Lavratura do APFD
  • 51. Prisão em Flagrante -Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
  • 52. Prisão Temporária - Lei 7.960/89
  • 53. Prisão Preventiva - Noções Gerais - Momento de Decretação
  • 54. Prisão Preventiva - Requisitos para Decretação
  • 55. Prisão Preventiva - Circunstâncias Legitimadoras - Modalidades
  • 56. Prisão Preventiva - Fundamentação - Caráter Provisório Apresentação Espontânea
  • 57. Prisão Preventiva - Prisão Domiciliar
  • 58. Provas - Conceito - Sistema de Avaliação da Prova
  • 59. Provas - Ônus da Prova
  • 60. Provas - Meios de Prova
  • 61. Provas - Prova Emprestada - Finalidade e Objeto de Prova - Teoria do Encontro Fortuito ou Ocasional
  • 62. Provas em espécies - Exame de Corpo de Delito - Quantidades de Peritos
  • 63. Provas em espécies - Assistente técnico - Laudo Pericial - Divergência entre Peritos - Não Vinculacão
  • 64. Provas em espécies - Autopsia, Exumação, Lesão em Cadáver
  • 65. Provas em espécies - Lesões Corporais - Exame no Local da Infração - Perícias em Laboratórios
  • 66. Provas em espécies - Crimes com destruição ou rompimento de obstáculos ou escala para subtração da coisa - Incêndio
  • 67. Provas em espécies - Cadeia de Custódia (13.964/19) - Conceito - Etapas - Fixação
  • 68. Indícios
  • 69. Busca e Apreensão
  • 70. Busca Domiciliar - Formalidades
  • 71. Busca Pessoal
  • 72. Do Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
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