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Direito Penal Parte Geral Professor Rodrigo Lacerda

Direito Penal Parte Geral Professor Rodrigo Lacerda

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  • 60 Aulas
  • 1 Módulos
  • 6 meses de suporte
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Conteúdo Programático

Professor Lacerda
  • 1. Conceito de Direito Penal
  • 2. Características do Direito Penal
  • 3. Funções do Direito Penal
  • 4. Divisões do Direito Penal - Parte 01
  • 5. Divisões do Direito Penal - Parte 02
  • 6. Fontes do Direito Penal
  • 7. Interpretação da Lei Penal - Costumes - Tratados Internacionais
  • 8. Princípios do Direito Penal - Espécies de Norma Jurídica - Valores Fundamentais
  • 9. Princípios da Reserva Legal ou Estrita Legalidade - Origem - Previsão Normativa
  • 10. Princípios da Reserva Legal ou Estrita Legalidade - Princípio da Anterioridade
  • 11. Princípio da Alteridade
  • 12. Princípio da Ofensividade ou Lesividade
  • 13. Fragmentariedade
  • 14. Principio da Insignificância (Criminalidade de Bagatela)
  • 15. Evolução Doutrinária do Direito Penal - Funcionalismo Penal
  • 16. Direito de Intervenção
  • 17. Lei Penal - Parte 01
  • 18. Lei Penal - Parte 02
  • 19. Incompletas ou Imperfeitas
  • 20. Aplicação da Lei Penal - Teoria do Resultado
  • 21. Aplicação da lei Penal - Crime Plurilocal
  • 22. Efeitos da Lei Penal no Tempo
  • 23. Novatio Legis in Mellius
  • 24. Conflito Aparente de Normas Penais - Parte 01
  • 25. Conflito Aparente de Normas Penais - Parte 02
  • 26. Dolo e Culpa
  • 27. Conduta
  • 28. Teoria da Conduta
  • 29. Fato Tipico - Tipicidade
  • 30. Classificação do Tipo Penal
  • 31. Dolo
  • 32. Culpa
  • 33. Crime Preterdoloso
  • 34. Iter Criminis
  • 35. Erro de tipo - Parte 01
  • 36. Erro de Tipo - Parte 02
  • 37. Erro de tipo - PT03
  • 38. Erro de Tipo Acidental
  • 39. Erro de Proibição
  • 40. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 41. Arrependimento Poterior
  • 42. Crime Impossível
  • 43. Direito Penal - Parte Geral 4
  • 44. Estado de Necessidade
  • 45. Legítima Defesa
  • 46. Natureza Jurídica
  • 47. Culpabilidade
  • 48. Teorias da Culpabilidade
  • 49. Imputabilidade
  • 50. Exigibilidade de Conduta Diversa
  • 51. Concurso de Pessoas (L)
  • 52. Autoria, Coautoria e Participação
  • 53. Teoria Geral da Pena - Parte 01
  • 54. Teoria Geral da Pena - Parte 02
  • 55. Dosimetria da Pena Primeira Fase - Parte 01
  • 56. Dosimetria da Pena Segunda e Terceira Fase - Parte 02
  • 57. Sursis
  • 58. Excludente de Punibilidade
  • 59. Pequena revisão e Medida de Segurança.
  • 60. Ação Penal
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