Direito Penal Militar Professor Rodolfo Souza

Direito Penal Militar Professor Rodolfo Souza

Baseado em 2 avaliações
  • 37 Alunos matriculados
  • 33 Horas de duração
  • 36 Aulas
  • 2 Módulos
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Leandro
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Instituto Rodolfo Souza
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Prof. Rodolfo Souza
"Lutar sempre, vencer ás vezes, desistir jamais!"

               

Policial Militar e Bacharel em Direito, pós graduado em Docência para o Ensino Superior. Possui grande experiência na preparação para concursos públicos, carreiras policiais e ministra aula de Direito Administrativo, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Lei de Execução Penal.


Conteúdo Programático

Professor Rodolfo Souza
  • 1. Introdução e Conceito de Direito Penal Militar
  • 2. Aplicação da Lei Penal Militar em Relação as Pessoas
  • 3. Aplicação da Lei Penal Militar no Tempo
  • 4. Aplicação da lei Penal Militar no Espaço
  • 5. Crime Militar
  • 6. Crimes Militares em Tempo de Paz Art 9º, II, CPM
  • 7. Crimes Militares em Tempo de Paz Art 9º, III, CPM
  • 8. Crimes Dolosos Contra a Vida
  • 9. Crime Militar em Tempos de Guerra Art 10
  • 10. Concurso de Agentes - Introdução - Teorias
  • 11. Concurso de Agentes - Requisitos da Teoria monista - Comunicabilidade da Condições Pessoais - Autoria
  • 12. Concurso de Agentes - Participação - Espécies de Participação - Punibilidade no Concurso de agentes
  • 13. Concurso de Agentes - Cabeças
  • 14. Das penas principais - Espécies
  • 15. Penas Acessórias - Espécies
  • 16. Efeitos da Condenação
  • 17. Ação Penal - Conceito - Titularidade
  • 18. Prescrição - Conceito - Fundamentos - Espécie de Prescrição Punitiva
  • 19. Prescrição - Espécies de Prescrição da Pretensão Punitiva - Prescrição da Pretensão Executória
Professor Rodolfo Souza
  • 1. Parte Especial - Motim - Revolta
  • 2. Organização de Grupos para Prática de Violência - Omissão de Lealdade Militar - Conspiração
  • 3. Da Aliciação e do Incitamento - Aliciação para Motim ou Revolta - Incitamento - Apologia a Fato Criminoso ou Do Seu Autor
  • 4. Da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço - Violência Contra Superior - Violência Contra Militar em Serviço
  • 5. Do Desrespeito a Superior e Símbolo Nacional ou a Farda - Desrespeito a Superior - Desrespeito a Símbolo Nacional - Despojam
  • 6. Da Insubordinação - Recusa de Obediência - Oposição a ordem de Sentinela - Publicação ou Crítica Indevida
  • 7. Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Assunção de Comando Sem Ordem ou Autorização - Conservação Ilegal de Comando, Operação Militar Sem Ordem Superior, Ordem Arbitrária de Invasão
  • 8. Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Uso Indevido por Militar de Uniforme, Distintivo ou Insígnia - Uso Indevido de Uniforme, Distintivo ou Insignia Militar Por Qualquer Pessoa
  • 9. Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade - Violência Contra Inferior - Ofensa Aviltante a Inferior - Resistência Mediante Ameaça de Violência
  • 10. Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinação de Presos - Fuga de Preso - Evasão de Preso ou Internado - Arrebatamento de Preso ou Internado, Amotinamento
  • 11. Dos Crimes Contra o Dever e o Serviço Militar - Crime de Insubmissão - Criação ou Simulação de Incapacidade Física - Substituição de Convocado - Art. 185 - Favorecimento a Convocado - Art. 186
  • 12. Da Deserção - Crime de Deserção - Casos Assimilados Atenuante Especial - Agravate Especial
  • 13. Deserção Especial - Concerto de Deserção - Deserção por Evasão ou Fuga
  • 14. Favorecimento a Desertor - Omissão de Oficial
  • 15. Do Abandono de Posto e De Outros Crimes Em Serviço - Abandono de Posto - Descumprimento de Missão - Retenção Indevida
  • 16. Evitar Danos - Art. 199 - Omissão de Providências Para Salvar Comandados - Art. 200 - Omissão de Socorro - Art. 201
  • 17. Do Abandono de Posto e De Outros Crimes Em Serviço - Embriaguez Em Serviço - Dormir em Serviço - Do Exercício de Comércio - Exercício de Comércio Por Oficial
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